Plano Brasil 2022

Pensar estrategicamente o futuro do País, fixando metas para o ano de 2022, quando o Brasil comemora o bicentenário de sua independência. Essa foi a encomenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, quando este assumiu o cargo, em outubro de 2009. A elaboração do Plano Brasil … Continue lendo

UE barra Romênia e Bulgária no pacto de Schengen

A Romênia e a Bulgária, os dois mais novos membros da União Europeia (UE), tiveram a entrada barrada no Acordo de Schengen, o pacto europeu que permite viagens de cidadãos sem passaportes entre os países do bloco. Os dois países balcânicos entraram na UE em 2007, mas não houve consenso nesta quinta-feira em Bruxelas para … Continue lendo

¿Qué es la prima de riesgo y cómo funciona?

Las tensiones en los mercados de deuda aumentan el coste de los Estados a la hora de salir a buscar financiación y condiciona a sus bancos ÁLVARO ROMERO – Madrid – 15/12/2010 – El País La presión a la que se está viendo sometida España en los mercados secundarios de deuda por la desconfianza sobre … Continue lendo

A ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA

A  organização institucional da CE atrás descrita, principalmente no que res- peita aos seus valores fundamentais, só pode tornar-se realidade através do direito comunitário. AComunidade é assim, sob dois pontos de vista, um fenómeno jurí- dico: é uma criação do direito e é uma ordem jurídica. • AUE, UMACRIAÇÃO DO DIREITO E UMACOMUNI- DADE PELO … Continue lendo

Clausula Social – Tratado de Lisboa

Parlamento Europeu

A «CONSTITUIÇÃO» DA UNIÃO EUROPEIA

A «CONSTITUIÇÃO» DA UNIÃO EUROPEIA Todas as sociedades têm uma consti- tuição. É através dela que é definida a estrutura do seu sistema político. Aconsti- tuição rege as relações dos membros da sociedade entre si e face ao todo, fixa os objectivos comuns e define o processo a seguir para a adopção das decisões vincula- … Continue lendo

OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

A construção de uma Europa unida assenta em princípios fundamentais que os Estados-Membros reconhecem e cuja concretização cabe aos órgãos execu- tivos da CE. Entre estes princípios funda- mentais destacam-se a realização de uma paz duradoura, a unidade, a igualdade, a liberdade, a segurança e a solidariedade. A UE reconhece-se explicitamente no res- peito da … Continue lendo

UE: DE PARIS A MAASTRICHT E AMESTERDÃO VIA ROMA

INTRODUÇÃO: DE PARIS A MAASTRICHT E AMESTERDÃO VIA ROMA Até pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o funcionamento dos Estados e a vida política dos nossos países assentavam ainda, quase exclusiva- mente, nas constituições e leis nacionais. Estas fixavam nos países democráticos as regras de comportamento a respeitar pelos indivíduos, pelos partidos e … Continue lendo

Brasil e UE – uma perspectiva geral

Vindas e idas O País culturalmente heterogêneo e etnicamente plural chamado Brasil deve também muito de sua formação histórica aos cerca de cinco e meio milhões de imigrantes europeus. Os portugueses moldaram a casa e transferiram hábitos. Italianos, segundo grupo mais numeroso a chegar – um milhão e meio aproximadamente –, seguidos por espanhóis, alemães, … Continue lendo