Súmula Vinculante

É a jurisprudência que, quando votada pelo Supremo Tribunal Federal, se torna um entendimento obrigatório ao qual todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. Na prática, adquire força de lei, criando um vínculo jurídico e possuindo efeito erga omnes. Observe-se que a referida espécie de … Continue lendo

Agreste

O agreste é a área de transição entre a zona da mata, região úmida e cheia de brejos, e o sertão semi-árido. Nessa sub-região, os terrenos mais férteis são ocupados por minifúndios, onde predominam as culturas de subsistência e a pecuária leiteira. O Agreste tem índices pluviométricos maiores que os do Sertão, com média anual … Continue lendo

Condições russas para aretirada dos mísses de cuba.

O 26 de outubro, os soviéticos ofereceram retirar os mísseis a mudança do compromisso secreto de não invadir Cuba ou apoiar qualquer invasão à ilha, bem como a retirada dos mísseis em Turquia.

HAMAS X FATAH: Guerra civil palestina.

O Hamas (em árabe: حماس, transl. Ḥamās, acrónimo de حركة المقاومة الاسلامية, transl. Ḥarakat al-Muqāwamat al-Islāmiyyah, “Movimento de Resistência Islâmica”) uma organização palestina, de orientação sunita, que inclui uma entidade filantrópica, um partido político e um braço armado, as Brigadas Izz ad-Din al-Qassam. É o mais importante movimento fundamentalista islâmico palestino.[1] Em janeiro de 2006, … Continue lendo

EUA / ISRAEL / PALESTINA

A questão que vinculou esse resumo estava errada pois os EUA reconhecem a OLP. PS: OLP e AP não são a mesma coisa.   EUA – ISRAEL – PALESTINA he Palestine Liberation Organization (PLO) (Arabic: منظمة التحرير الفلسطينية‎; About this sound Munaẓẓamat al-Taḥrīr al-Filasṭīniyyat (help·info)) is a political and paramilitary organization founded in 1964.[1] It … Continue lendo

Silveirinha, Ministro de GEISEL.

Antonio Francisco Azeredo da Silveira (Rio de Janeiro, 22 de setembro de 1917 — Rio de Janeiro, 27 de abril de 1990) foi um diplomata brasileiro, ministro das Relações Exteriores no governo de Ernesto Geisel, de 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979. Sua gestão foi marcada pela nova orientação da … Continue lendo

OSC: Solução de Controvérsias no seio da OMC.

O sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio – OMC foi criado pelos países membros durante a Rodada do Uruguai e é usualmente referido como uma contribuição única da OMC para a estabilidade da economia global. -> TRATADO DE MARRAKESH O objetivo central do sistema de solução de controvérsias da OMC é … Continue lendo

União Africana – UA

A União Africana (UA) foi formalmente instituída em julho de 2001. As razões de sua criação foram anunciadas, em setembro de 1999, na “Declaração de Sirte” dos Chefes de Estado e de Governo da antiga Organização da Unidade Africana: acelerar o processo de integração regional; promover e consolidar a unidade do continente; fomentar a união, … Continue lendo

OUTROS MECANISMOS INTER-REGIONAIS

______________________________ Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP Integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a CPLP foi estabelecida em julho de 1996, na I Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa (“Cimeira Constitutiva”). Na sequência de sua independência, … Continue lendo

FOCALAL – América latina + Leste da Ásia

O Fórum de Cooperação América Latina – Ásia do Leste (FOCALAL) nasceu de iniciativa cingapurense-chilena, em 1999, tendo como objetivo estimular interação e conhecimento mútuos, promover maior diálogo político e intensificar a cooperação, de forma a criar possibilidades de atuação conjunta nos mais diversos campos. A iniciativa do FOCALAL identifica-se com o objetivo brasileiro de … Continue lendo