O Brasil Negro – Reavaliando Gilberto Freyre + Patriarcalismo

Gustavo Henrique Tuna

Sempre quando a questão racial no Brasil é discutida, o nome de Gilberto Freyre é lembrado. É bem verdade que a discussão em torno de suas idéias foi obscurecida nos anos 1960 no Brasil em virtude de dois aspectos: a sua proximidade inicial com figuras históricas atuantes no golpe de 1964 e a mitificação criada por Freyre a respeito do poder democratizador da miscigenação racial no Brasil. Já nos anos 1980, os textos de Freyre começaram a ser reavaliados e sua obra ganhou um status novo dentro do pensamento social brasileiro.

Há que se observar que os limites entre raça e cultura são bastantes tênues na obra de Freyre, como se pode notar em Casa-Grande & Senzala, seu livro mais famoso, publicado em 1933. Uma leitura atenta do texto mostra que o sociólogo pernambucano usa uma linguagem racializada ao analisar a formação da sociedade brasileira. Os indígenas são classificados como um grupo de determinadas características comportamentais, como indolência e inconstância. Faz-se necessário dizer que Freyre também faz uma divisão hierárquica entre os indígenas da América Portuguesa e os da América Hispânica. Segundo ele, os incas, astecas e maias constituíram civilizações de cultura muito superior à dos indígenas do Brasil. Os negros, por sua vez, seriam superiores aos indígenas no processo de formação da sociedade brasileira.

Uma das contribuições mais interessantes de Freyre em relação à experiência dos escravos africanos no Brasil é a respeito da ação do meio sobre o africano. Freyre afirma em Casa-Grande & Senzala que é impossível separar a condição do africano de sua condição de cativo no Brasil. Sendo assim, deve-se ter em mente que o africano no Brasil deve ser estudado tendo-se em vista a degradação de sua cultura sob a condição escrava. Desta maneira, Freyre propõe que os negros no Brasil não sejam considerados inferiores, mas sim estudados como indivíduos inferiorizados.

Este viés da obra de Freyre leva-nos à uma questão importante: a da caracterização de Freyre a respeito da leniência da escravidão no Brasil. Como se sabe, Freyre é conhecido por ter propagado a idéia de uma benignidade das relações entre senhores e escravos no Brasil. De fato, em Casa-Grande & Senzala o sociólogo sugere em vários momentos uma visão edulcorada da escravidão no Brasil, inclusive antepondo-a a um cenário de violência que caracterizaria o regime escravista no sul dos Estados Unidos. Entretanto, cumpre salientar que, assim como o sociólogo caracteriza como leniente a escravidão no Brasil, há também passagens em que Freyre denuncia o sadismo dos senhores e dos padres jesuítas com os escravos, a crueldade das senhoras em relação às escravas mais bonitas, a sifilização de indígenas e negros em virtude do contato sexual com os portugueses, entre outras imagens que sugerem a violência das “relações raciais” no Brasil. O fato dessas duas realidades – a benignidade e a violência – estarem presentes em Casa-Grande & Senzala é explicada pela habilidade de Freyre em construir a idéia segundo a qual a formação brasileira seria marcada por “um processo de equilíbrio de antagonismos”. Nesta linha, os conflitos existentes na sociedade brasileira seriam amortecidos, isto é, os antagonismos – que poderiam ocasionar choques violentos – caminhariam, no Brasil, para um processo de harmonização.

Outra contribuição dos textos de Freyre sobre a formação histórica brasileira é o destaque concedido à miscigenação. Considerada até então como fato prejudicial ao desenvolvimento da sociedade brasileira, a miscigenação é vislumbrada de forma positiva por Freyre. Neste sentido, a tese freyriana do escravo negro como civilizador, segundo a qual haveria uma incorporação de usos e costumes africanos pelos brancos, é central na valorização da miscigenação empreendida pelo sociólogo.

Os críticos à exaltação da mestiçagem apontaram para os exageros do pernambucano ao afirmar que a miscigenação teria corrigido as distâncias sociais no Brasil e ao considerar o mestiço um tipo “eugênico” superior. Em outros termos, o que os críticos desejaram demonstrar é que o processo de miscigenação no Brasil não resultou numa amenização das desigualdades sociais entre as “raças” no Brasil e que Freyre foi imprudente ao cair numa armadilha, qual seja, a de valorizar a mestiçagem exaltando o produto dela, colocando-o numa escala superior aos demais.

Desde a publicação de Casa-Grande & Senzala, em 1933, a obra de Freyre foi intensamente analisada. A pesquisa na área das ciências sociais e história institucionalizou-se no Brasil, ganhou novos contornos e vários pontos da interpretação da sociedade brasileira elaborada por Freyre foram postos em xeque. Ainda assim, nos dias atuais, a obra de Freyre permanece como referência nos estudos de “relações raciais” e de “pensamento social” no Brasil, devido ao seu caráter interdisciplinar e à sua ênfase no que hoje chamamos de “multiculturalismo”.

Neste ano em que Casa-Grande & Senzala completa 70 anos, a editora Global lança uma nova edição do livro com muitas novidades. A edição traz uma apresentação feita por Fernando Henrique Cardoso, além de dois cadernos iconográficos. O primeiro caderno traz imagens referentes ao conteúdo do livro. O segundo, por sua vez, é dedicado ao autor e às várias edições da obra. Há ainda uma biobibliografia do autor, elaborada por Edson Nery da Fonseca, um dos melhores amigos de Gilberto Freyre e profundo conhecedor de sua obra. A biobibliografia é minuciosa no levantamento dos fatos mais marcantes da vida de Freyre, bem como no levantamento dos artigos e livros publicados pelo sociólogo nos seus 87 anos de vida.

Nessa nova edição, os índices remissivos e onomástico foram integralmente refeitos. No índice remissivo anterior, existiam lacunas importantes, como a falta de uma entrada maior sobre patriarcalismo (aspecto central da obra) e sobre outros assuntos importantes abordados em Casa-Grande & Senzala. Em relação ao índice onomástico, foram adicionados nomes que estavam ausentes no índice anterior. As notas bibliográficas foram revisadas no sentido de corrigir a grafia de nomes de autores e de títulos de obras.

Nos próximo meses, a Global publicará Sobrados e Mucambos (1936) e Ordem e Progresso (1959), – completando assim a série “Introdução à História da Sociedade Patriarcal no Brasil” iniciada por Casa-Grande & Senzala. Além da “trilogia” a Global publicará também Nordeste (1937), onde Freyre analisa os efeitos da cana-de-açúcar sobre a paisagem e sobre a vida social do Nordeste do Brasil.

Gustavo Henrique Tuna é historiador e bolsista do Programa de Formação de Quadros Profissionais do Cebrap. Foi responsável pela atualização dos índices remissivo e onomástico e pela revisão das notas bibliográficas da nova edição de Casa-Grande & Senzala, (São Paulo, Global, 2003).

 

O que é o Patriarcalismo?

O chamado modelo patriarcal de família tem referência com o modelo senhorial e os clãs parentais. Quando pensamos em modelo patriarcal, pensamos de imediato em um tipo de estrutura familiar extensa, ou seja, é um conceito de família que abriga em seu seio todos os agregados.

Na definição da família patriarcal, temos uma família numerosa, composta não só do núcleo conjugal e de seus filhos, mas incluindo um grande número de criados, parentes, aderentes, agregados e escravos, submetidos todos ao poder absoluto do chefe de clã, que era, ao mesmo tempo, marido, pai, patriarca. O termo patriarcalismo, designa a prática desse modelo como forma de vida própria ao patriarca, seus familiares e seus agregados. (…) O patriarca constitui-se em um núcleo econômico e um núcleo de poder.

Como núcleo econômico, vemos que o patriarca tem um extenso número de agregados, criados, escravos, etc. que dependem dele como provedor. Percebe-se que, neste modelo de sociedade, as relações econômicas contornam a figura do chefe – do pater – este, muitas vezes, era um senhor de engenho.

Como núcleo de poder destaca-se o fato de todos os seus agregados estarem subordinados a sua autoridade; é o pater, quase que na totalidade das vezes, quem decide o destino de seus agregados (sem nos esquecer dos outros núcleos de poder que atuam em conjunto com o patriarca, e que muitas vezes também está subordinado a ele: aí incluímos autoridades religiosas, jurídicas e políticas).

O modelo patriarcal pressupõe, segundo a historiografia, algumas premissas como:

  1. a visão de uma sociedade dividida entre senhores e escravos (dominantes e dominados). Este conceito analítico seria definido principalmente por correntes historiográficas de tendências marxistas.
  2. a escravidão teria desvirtuado o comportamento familiar do modelo ibérico.
  3. a família brasileira seria uma adaptação ao sistema colonial, ou seja, resultado de um processo singular de criação de um determinado tipo de estrutura social.

O processo de colonização no Brasil deu-se sobre a égide de um tripé fundamental estruturador da sociedade brasileira. Seriam estas as bases: o latifúndio, a escravidão e uma economia agro-exportadora. A família senhorial era a resultante desse tripé, segundo a formulação freyreana. É como se este tripé fundador da sociedade colonial tivesse resultado, necessariamente, no modelo patriarcal de família. Provém desta visão o resultado de alguns trabalhos posteriores de intelectuais como Oliveira Viana e Alcântara Machado, que generalizaram o conceito freyreano, estendendo-o para todo o resto do território brasileiro através da fórmula família brasileira = família patriarcal.A estrutura desse modelo foi elaborada teoricamente por Gilberto Freyre, e reproduzida dentro da historiografia subseqüente aos principais trabalhos de Freyre (Sobrados e Mocambos e Casa-Grande e Senzala). Autores como Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. e Antônio Cândido são alguns dos exemplos dentro da historiografia brasileira que se utilizaram desse conceito elaborado por Freyre.

(…)

Segundo Ângela Mendes de Almeida, em seu texto Notas sobre a família no Brasil, “Freyre foi o inventor do conceito de família patriarcal, para descrever as relações familiares no Brasil, desde o período colonial até o final do século XIX, quando esta teria entrado em declínio, para ser substituída, paulatinamente, pela família nuclear burguesa.”

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