Joaquim Nabuco – Escravidão e a “Obra da Escravidão”

in WEFFORT, Francisco “Formação do Pensamento Político Brasileiro”

Tudo, absolutamente tudo, que existe no país, como resultado do trabalho manual, como emprego de capital, como acumulação de riqueza, não passa de uma doação gratuita da raça que trabalha à que faz trabalhar.

Joaquim Nabuco é um caso raro na história brasileira, de pensador e político que se concentrou em um tema: a escravidão. Não desprezando seu trabalho como diplomata, memorialista e historiador, esse era o seu leitmotiv. “Por felicidade da minha hora, eu trazia da infância e da adolescência o interesse, a compaixão, o sentimento pelo escravo – o bolbo que devia dar a única flor da minha carreira”, disse Nabuco, “desde muito moço havia uma preocupação em meu espírito que ao mesmo tempo me atraía para a política e em certo sentido era uma espécie de amuleto contra ela: a escravidão. Posso dizer que desde 1868 vi tudo em nosso país sob esse prisma”.

Foi nesse ano, ainda estudante, que escreveu um pequeno e valioso livro, “A Escravidão”, durante muito tempo entre os guardados da família e só recentemente à luz da forma impressa.

De fortes sentimentos em relação aos escravos, os ânimos de Nabuco em relação ao Brasil oscilaram em mais de uma ocasião. Era um personagem seduzido pela Europa. Filho, neto e bisneto de senadores do Império, Nabuco sempre foi um homem do mundo. Era um “estrangeirado”, nos termos da época.

Sou antes um espectador do meu século do que do meu país.

Andou sempre dividido entre o interesse intelectual pelas questões gerais da civilização, isto é, da Europa, e o sentimento que o prendia às coisas da sua terra, em particular, sua família, os amigos e as lembranças da infância.

De um lado do mar sente-se a ausência do mundo; do outro, a ausência do país. O sentimento em nós é brasileiro, a imaginação, europeia

Como entender então que esse jovem aristocrata, uma das figuras elegantes de seu tempo, que alguns consideravam um dândi, tenha se tornado “o advogado ex-officio da porção da raça negra ainda escravizada”? Sabemos que Nabuco se interessava pela “política que é história”. Não lhe interessava a “política propriamente dita, que é a local, a do país, a dos partidos”, mas a ação do “drama contemporâneo universal”.

É Nabuco que nos explica: “Não será também nesse ano (1871) o Brasil o ponto da terra para qual está voltado o dedo de Deus?”. Se nos lembrarmos da sua compaixão pelos escravos, para onde mais poderia, aliás, estar voltado o dedo de Deus? Estava no Brasil, portanto – mais especificamente na questão dos escravos -, a ação de interesse universal. Não à toa, Nabuco considerou a abolição “a mais bela nova que em meus dias Deus pudesse mandar para o mundo”.

Eleito deputado em 1879, Nabuco participou como uma das figuras mais expressivas da campanha abolicionista que ressurgiu depois da longa calmaria política que se seguiu à Lei do Ventre Livre. Como outros campeões do abolicionismo, Nabuco reivindicou, perante o Império, a representação do “mandato do escravo”. De acordo com o pensador, faltava ao escravo o pressuposto da cidadania que informa a possibilidade de um representante e, portanto de um mandato.

(…) com a escravidão não há governo livre, nem democracia verdadeira; há sempre um governo de casta e regime de monopólio. As senzalas não podem ter representantes, e a população avassalada e empobrecida não ousa tê-los.

Nabuco escreveu os melhores estudos da época sobre a escravidão, (…) como bem esclarece Evaldo Cabral de Mello, foi o primeiro dentre os intelectuais brasileiros a explicar a sociedade brasileira por meio do regime servil.

Com referência à escravidão é que se definiu entre nós a economia, a organização social e a posição das classes e das ordens, a estrutura do Estado e do poder político, o próprio sistema de ideias. (…) Definira-se inclusive a existência de grupos e classes que viviam à sua margem, como a população livre mas pobre dos lavradores que não são proprietários, dos meeiros, dos moradores do campo ou do sertão, e de atividades que não lhe estavam diretamente vinculadas.

Nabuco foi o primeiro a ver na nossa escravidão um “fenômeno social total”, no que diferia do fenômeno norte-americano.

Lá, onde prosperou mais do Sul do que no Norte, não afetara a constituição social toda. Aqui, a circulação geral, desde as grandes artérias até os vasos capilares, serve de canal às mesmas impurezas. (…) O Brasil e a escravidão tornaram-se assim sinônimos.

Era esse o regime da escravidão, por sua natureza bárbaro, como que estado de sítio permanente para a escravatura, porque só pelo rigor se podia manter a submissão de grandes massas de homens ao poder absoluto de uma pessoa. Em todos os homens de coração o mais brando e compassivo impuseram penas crueis. (…) Todos os homens de governo entre nós, todos os depositários de uma parcela que fosse de autoridade, durante o período da escravidão, concorreram, direta ou indiretamente, para sustentar uma tirania pérfida, inquisitorial, torturante.

Porque foi um “fenômeno social total”, a abolição da escravatura teria que ser um tema independente de opção partidária. A reforma, portanto, teria que vir pelo alto. Porque a escravidão era uma fenômeno que afetava a tudo e a todos, só podia ser superada por iniciativas vindas da própria Coroa. Só o imperador podia enfrentar o grande drama nacional, mesmo ao custo de se afastar dos seus barões e de suas bases econômicas e sociais. Teria de reformar a sociedade, mesmo ao preço de afastar-se dela.

Também em um sentido cultural, a escravidão afetava a todos, formava e deformava a todos. Algumas páginas de Nabuco em suas memórias descrevem a atmosfera dos “engenhos do Norte” em termos que prenunciam a antropologia de Gilberto Freyre sobre a presença cultural do escravo na família patriarcal.

As anotações de “Minha Formação” antecipam algumas das melhores páginas de “Casa Grande e Senzala”.

A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil. Ela espalhou por nossas vastas solidões uma grande suavidade (…) povoou-o, como se fosse uma religião natural e viva, com seus mitos, suas legendas, seus encantamentos, insulflou-lhe sua alma infantil, suas tristezas sem pesar, suas lágrimas sem amargor, seu silêncio sem concentração, suas alegrias sem causa, sua felicidade sem dia seguinte. (…) Quanto a mim, absorvi-a no leite preto que me amamentou; ela envolveu-me como uma carícia muda toda a infância.

Antecipando-se quase um século às elites às quais pertencia, Nabuco inaugurou no pensamento brasileiro o complexo processo intelectual do reconhecimento da existência do povo. Porque a escravidão tomou no Brasil o caráter de um “fenômeno social total”, o abolicionismo tomaria o caráter de uma “reforma política primordial”.

A grande questão da democracia brasileira não é a monarquia, é a escravidão.

Era preciso “refundar” o Brasil. Nos EUA, na França e na Inglaterra “não se queria a raça negra para elemento permanente da população, nem como parte homogênea da sociedade”. Nos EUA “ninguém sonhara para o negro ao mesmo tempo a alforria e o voto”. No Brasil era diferente.

A raça negra é um elemento de considerável importância nacional, estreitamente ligada por infinitas relações orgânicas à nossa constituição, parte integrante do povo brasileiro. A raça negra nos deu um povo.

Assim, aqui a emancipação significará “a eliminação simultânea dos dois tipos contrários, e no fundo os mesmos: o escravo e o senhor”. Talvez essa antecipação intelectual de Nabuco tenha muito a dever ao fato de que ele pretendia mais do que a abolição da escravatura. Pretendia também a destruição da “obra da escravidão”, todo o vasto sistema de miséria e desigualdade que esta criara.

[Necessitamos uma reforma] de nós mesmos, do nosso caráter, do nosso patriotismo, do nosso sentimento de responsabilidade cívica. A sociedade brasileira não é só baseada, como era a civilização antiga, sobre a escravidão, e permeada em todas as classes por ela, mas também constituída, na sua maior parte, de secreções daquele vasto aparelho.

Do mesmo modo, produziu-se a contaminação do conceito de pátria, pois confundiu-se o país com a escravidão a tal ponto que o combate a esta podia soar como crime de lesa-pátria.

Nabuco também foi o primeiro a estabelecer diferenças sociológicas entre as regiões e, no âmbito destas, entre a cidade e o campo. Começando pelo Norte (para se referir ao Nordeste) descreveu a pobreza e a miséria dos seus interiores como resultado final “do regime de terra sob a escravidão que consiste na divisão de todo o solo explorado em certo número de grandes propriedades”.

Feudos que são logo isolados. É divisão de uma vasta província em verdadeiras colônias penais, refratárias ao progressos, que não trazem benefício algum à região parcelada, nem à população livre que nela mora, por favor dos donos da terra, em estado de contínua dependência. As cidades são por assim dizer mortas, quase todas decadentes, pois aquelas fazendas não podem dar lugar à aparição de cidades autônomas que vivifiquem com seus capitais e recursos a zona onde se estabeleçam.

Segundo Nabuco, os interiores do Sudeste, em particular das provícias de RJ e MG não apresentam cenários muito diferentes. A excessão é São Paulo, que o abolicionista considera “os yankees do Brasil”.

Por ter entrado no seu período florescente no fim do domínio da escravidão, há de se revelar na crise maior elasticidade do que as suas vizinhas.

Entra também no tema da mestiçagem, combinando abordagem cultural e política. Como no Brasil a escravidão, ainda que fundada sobre a diferença de duas raças, “nunca desenvolveu a prevenção da cor”, os contatos, desde a colonização primitiva dos donatários até hoje, produziram uma população mestiça. Crescimento da mestiçagem étnica e cultural que torna mais complexa a realidade social e política do país porque os escravos, ao receber a carta de alforria, recebiam também a investidura de cidadão.

Depois que os últimos escravos houverem sido arrancados ao poder sinistro que representa para a raça negra a maldição da cor, será ainda preciso desbastar, por meio de uma educação viril e séria, a lenta estratificação de trezentos anos de cativeiro, isto é, de despotismo, superstição e ignorância. O processo natural pelo qual a Escravidão fossilizou em seus moldes a exuberante vitalidade do nosso povo durou todo o período do crescimento, e enquanto a Nação não tiver consciência de que lhe é indispensável adaptar à liberdade cada um dos aparelhos do seu organismo de que a escravidão se apropriou, a obra desta irá por diante, mesmo quando não haja mais escravos.

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