Democratizando o Brasil (1)

A NOVA REPÚBLICA BRASILEIRA SOB A ESPADA DE DÂMOCLES. SOUZA, Maria do Carmo Campello de. In Democratizando o Brasil. Alfred Stepan (org.), Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988, p. 568-591)

A transição brasileira e o “centrismo invertebrado”

O alívio e o entusiasmo públicos resultantes da abertura política que em 1985 conduziu um civil à Presidência da República tiveram por efeito ampliar os traços positivos do processo de contestação à ditadura, encobrindo, a não ser em breves momentos, os obstáculos que a modalidade brasileira de transição poderia trazer para o desenrolar democrático posterior.

Como se sabe, a transição brasileira levou a Nova República a se instalar sobre os alicerces institucionais do regime autoritário mais que sobre seus escombros, permitindo que se mantivesse na condução dos rumos políticos a maior parte da elite política e da administração do regime anterior.

Se a transferência ou uma rendição parcial do poder autoritário à oposição democrática – tal como ocorreu na modalidade brasileira da transição – parecem mais propícias à consolidação da democracia do que uma derrubada do poder por antagonistas implacáveis, não é menos verdade que ela pode exigir dividendos altíssimos e comprometer mesmo o processo de democrati- zação, como vem demonstrado amplamente a problemática cena brasileira.21

Quando comparamos a transição brasileira com a transição espanhola, um caso sempre mencionado nos debates sobre transições negociadas, deve- se ressaltar uma importante diferença entre elas: o caráter público da negociação espanhola entre os interesses gerais dos grupos que integravam a oposição e dos setores do regime franquista. O acordo democrático articulado por Adolfo Suárez e o rei Juan Carlos, que antecedeu o pacto de Moncloa, teve como interlocutores os representantes do PSOE e do PCE espanhóis; os partidos da direita radical (Alianza Popular e Fuerza Nueva) dele não participaram.22

Avertente,brasileiradenegociação,explicitadaem1984no Compromisso com a nação, e que resultou na Aliança Democrática, não teve nem a presença de partidos de esquerda ou de representantes de seus setores, nem foi conduzida de modo transparente para a sociedade. O acordo brasileiro obedeceu à lógica de um pacto entre elites regionais, sustentado por frações militares, e não de um pacto estabelecido entre porta-vozes de instituições partidárias responsáveis perante suas bases e eleitores.

O atual processo partidário-parlamentar, caracterizado pela existência de um vasto centro – um espaço onde todos estão com todos e de que não se conhecem nem os limites nem a espinha dorsal – que eu chamaria de “centrismo invertebrado”, leve aí seu ponto de partida. Não é de se admirar que o governo enfrente imensas dificuldades na construção de uma base, parlamentar que o apóie, ou que a sociedade pareça incapaz de encontrar referências para compreender o processo político.

É certo que nas transições não revolucionárias sempre existem continuidades importantes com relação ao regime autoritário precedente e à configuração dos setores dominantes que apoiaram o autoritarismo. Mesmo nas revoluções, os sistemas políticos não são completamente transformados, e nos estudos deles os debates sobre mudança e continuidade são de grande importância. As continuidades que se mantém nas transições menos drásticas são ainda mais ambíguas e de difícil apreensão.23

No caso brasileiro, este fenômeno é extremamente mais acentuado que nos outros. O grau de continuidade encontrado entre administradores e políticos do antigo regime é insólito. Mesmo na Espanha, onde houve uma grande continuidade entre a classe política do regime franquista e a do pós-franquismo, a transição foi mais rápida que no Brasil, e os remanescentes do sistema autoritário perderam eleições com razoável rapidez.24

Os números confirmam a enorme presença do velho regime no interior dos dois partidos que sustentam a Nova República e no comando dos ministérios, levantando a questão do perfil conservador que pesa sobre a atual constituinte e sobre as soluções a serem dadas aos problemas sócio- econômicos.

É ilustrativo o fato de que a maior bancada da atual Constituinte não seja formada estritamente de representantes do PMDB, mas, em termos de 1979, pela Arena. Nada menos que 217 dos 559 constituintes atuais tiveram passagem por esta legenda que apoiou o autoritarismo antes de 1980. A bancada do PMDB em 1987 (298 constituintes) contém 40 representantes que pertenciam ao PDS em 1983 e outros 42 que pertenciam à Arena em 1979. Apenas 137 constituintes do PMDB em 1987 eram do MDB em 1979 ou do PMDB em 1983. Se acrescentamos os representantes sem filiação partidária anterior, 47 que entraram no PMDB em 1982 e outros 28 que foram eleitos em 1986, a bancada do PMDB (“histórico”) em 1987 conta com 40% da Assembléia, e não com o hegemônico percentual de 53,3% que tem de jure.25 Por outro lado, e não menos importante, o Executivo federal é ocupado pelo ex-presidente do partido (Arena/PDS) sobre o qual os governos militares se apoiaram, e a dissidência desse partido, o PFL, dois anos e meio após a instauração do governo civil, detém o controle de importantes postos naestruturaministerial.26 Seaestefatoacrescentarmosoutrosdados,como o caráter da Assembléia Constituinte, que agrega a prerrogativa de estabelecer a nova Carta Constitucional às funções rotineiras do Congresso Nacional, e a sobrevivência de dispositivos ultra-autoritários como a Lei da Segurança Nacional, acionado em vários momentos desde o início do novo governo, ficam patentes alguns dos condicionamentos trazidos pela transição ao processo de redemocratização.27

Parece-me contudo que tem sido por demais exagerado o peso dado por vários analistas a variáveis como origem social ou filiações partidárias anteriores dos atuais constituintes na avaliação das potencialidades da reforma constitucional, ou para compreender as dificuldades encontradas na construção de consensos partidários.

As dificuldades que a agregação de apoios e os entendimentos parlamentares enfrentam não se explicam somente pelo “continuísmo” ou por uma unidimensionalidade ideológica das elites políticas que dele se infere. A causalidade linear estabelecida entre origens sociais e crenças políticas e reconhecidamente insuficiente em termos de sua capacidade preditiva;28 o mesmo se pode dizer quanto à filiação partidária durante o autoritarismo quando consideramos as características do sistema partidário brasileiro, onde posições programáticas não constituem a variável central que explica a adesão a um partido. O peso real dessas variáveis será mais bem avaliado no decorrer dos debates para a aprovação do novo texto constitucional, que certamente apresentarão surpresas, revelando apoios insuspeitáveis a medidas relativas ao fortalecimento do poder do legislativo federal ou à amenização da problemática questão social.

É interessante notar que, no início de 1987, 58,4% dos constituintes mostravam-se favoráveis à estabilidade de emprego para os trabalhadores, assim como é significativo que, entre a maioria (81,9%) que defende o aumento das medidas para a melhoria das condições dos trabalhadores, uma grande parcela provenha dos estados do nordeste, menos desenvolvidos economicamente e vistos como os eixos do conservantismo político. Na bancada nordestina, 84% declararam ter-se candidatado à Constituinte em função da questão social. Em relação às prerrogativas militares, 50,7% dos parlamentares mostravam-se contrários à proposta de se conceder às Forças Armadas a responsabilidade pela segurança interna (embora 42,4% do PMDB estivesse a favor dela). A ênfase dada a um genérico continuísmo conservador é, de modo claro, empobrecedora para a compreensão de tais posições e insuficiente para explicar o conflito parlamentar.29

Esta abordagem insiste, freqüentemente, em apontar o “governismo atávico” com o traço cultural mais significativo da classe política brasileira, obscurecendo um ponto básico que tem a ver com a estruturação das relações entre, os partidos e o Estado: a necessidade do clientelismo estatal para a sobrevivência partidária. Esta é uma característica historicamente presente nos partidos de massas no Brasil desde a sua montagem em 1945.

As condições que envolvem a origem dos partidos são de particular importância na determinação de seu caráter enquanto organização. Assim, as probabilidades de um partido vir ou não a utilizar a distribuição de benefícios clientelísticos de modo a ganhar apoio de grupos sociais têm muito a ver com a maneira pela qual a liderança desse partido estabelece inicialmente sua ligação com as bases populares. Essa articulação inicial marcará o caráter da organização em termos dos mecanismos que deverá acionar para manter essa base, além de constituir o fundamento do grande poder de barganha em relação a seus oponentes eventuais que no interior dos partidos têm os políticos que praticam o clientelismo.30

Deixar de lado o exame da relação entre partidos e Estado, das características da estrutura de competição inter e intrapartidária e da variável regional como um critério central na formação das alianças parlamentares significa deixar de apreender os conflitos mais básicos do debate constitucional ou dos cortes centrais que o caracterizam.

A insistência exclusiva sobre o continuísmo da classe política tem minimizado pontos que são importantes para os cálculos partidários e para o entendimento do processo político posterior, como por exemplo a derrota de um número considerável de políticos visivelmente identificados com o regime militar, sobretudo aqueles que votaram contra as eleições diretas no Congresso; os resultados nas últimas eleições de 1985 e de 1986, favoráveis a um bloco partidário que grosso modo poderia ser chamado de “centro-esquerda” e o fraco desempenho do PFL, o partido mais importante que congrega as forças políticasdoregimeanterior.31 Sobretudo,eladificultaodiagnósticosobreo caráter e a evolução do partido majoritário, o PMDB.

A ênfase dada aos conflitos no interior desse partido, entendidos como produto do inchamento de suas fileiras por remanescentes do antigo regime, desvia o foco da análise de questões como as razões dessa divisão interna e o momento em que ela ocorre, isto é, das posições conflitantes sobre o modelo de política econômica, já problemática anos antes da Nova República.
Se temos hoje um governo cujo funcionamento e legitimidade dependem do apoio eleitoral e parlamentar do PMDB, que se apresenta com um perfil obscuro, indeciso e fragmentado internamente, isto é conseqüência menos do peso da presença de políticos identificados com o autoritarismo32 do que da própria transição, que tornou visível e mais insustentável a ruptura interna já existente. A necessidade de manter a unidade partidária – em parte induzida pelos condicionamentos da competição eleitoral centrada no acesso ao clientelismo estatal – faz com que o partido se distancie, do ponto de vista popular, da imagem com a qual a população se mostrava identificada durante o regime militar.33    O PMDB era o partido ao qual deveria caber a maior parte de poder na condução do processo de transição democrática. Hoje, não se constitui nem o principal veículo das comunicações do governo à população,34 nem em mecanismo eficaz para permitir o movimento inverso enquanto canal de informação das massas populares ao governo.

A conjugação de todos os fatores que vimos assinalando – a modalidade da transição, a ausência de políticas minimamente articuladas para o novo regime, o desarranjo partidário – foi o que levou o processo político às dificuldades atuais. Por outro lado, isto produziu também um contexto onde pouco se tem feito no sentido de alterar, ou minimizar, o peso de fatores que são freqüentemente apontados como causas que mantêm e reproduzem a instabilidade da democracia política no Brasil e a injustiça social que acaba por deslegitimá-la:

• ascaracterísticas“pretorianas”dosistemapolítico,quetêminduzido a constante intervenção militar e – o que é mais grave – a aceitação dessa intervenção pelas “classes produtoras” e pela maior parte da população como legítima;

• o reforço do corporativismo e da integração direta dos interesses sociais no interior do Estado, sem passar pelo sistema político; • o alto custo da informação política para os setores populares,
propícia à adesão populista muito pouco controlada pelo Estado ou pelos partidos, ou à apatia e à indiferença não menos nefastas.

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