DITADURA MILITAR

1. DITADURA MILITAR

Em 1960, pela primeira vez desde o estabelecimento da democracia populista, o resultado das eleições presidenciais não favoreceu o arranjo que orquestrara a política brasileira desde o final do Estado Novo. Integrando a coligação que conseguiu levar Jânio Quadros à vitória, a UDN quebrava a hegemonia da aliança PSD/PTB ao derrotar o candidato governista Teixeira Lott.

As tensões sociais ocorridas ao longo da década de 1950 evidenciavam uma profunda crise que não decorria das ações dos governos que se sucederam: tratava-se do gradativo esgotamento do regime e do modelo econômico de substituição de importações. As tentativas golpistas que procuraram impedir a posse de Vargas e Juscelino Kubitschek, a crise de 1954, bem como as sublevações militares de 1956 e 1959 em Jacareacanga e Aragarças expunham a precariedade do equilíbrio institucional. Acentuava-se o enfrentamento das forças sociais, em virtude da ampliação das pressões populares sobre o Estado colocando em xeque o compromisso político-social que lhe dava sustentação. O golpismo tornava-se um recurso que setores da direita lançavam mão para deter o avanço popular e compensar suas perdas eleitorais. A instabilidade e as tensões políticas eram marcas estruturais do populismo.

O breve governo de Jânio Quadros e seu desfecho funesto e patético precipitaram a derrubada do regime. Sua candidatura significou uma incursão por parte da UDN – tradicionalmente avessa à incorporação das massas populares ao jogo político – nas práticas do populismo1. Por outro lado, a eleição de João Goulart do PTB para o posto de vice-presidente revela o alto grau de radicalização e de confusão do panorama político nacional. Nenhum dos grupos sociais dominantes, fosse a elite conservadora, fosse a elite nacional-reformista, era capaz de sustentar a política de reformas estruturais que o país necessitava. Ao mesmo tempo, ocorria um ascenso das pressões sociais e novas formas de organização popular disseminavam-se pelas cidades e pelo mundo rural.

A forte aceleração econômica, calcada na expansão da indústria de bens de consumo duráveis, promovida pelo governo JK havia deixado como herança o descompasso entre o crescimento industrial e a produção agrícola. O rápido aumento da população urbana e de sua demanda, além da desorganização de determinadas áreas agrícolas acabou por redundar em seguidas crises de abastecimento e inquietações sociais generalizadas. Por outro lado, o financiamento do Plano de Metas ampliou o endividamento externo e o déficit orçamentário da União, coberto por emissões monetárias que ocasionaram elevados índices de inflação. O crescimento desigual dos diversos setores da economia e das várias regiões consolidou o processo de concentração de renda, estimulando a onda de reivindicações sociais.

Interligada à crise econômica desenvolvia-se um realinhamento político que punha em xeque o frágil equilíbrio populista. Gradativamente, os dois maiores partidos conservadores (PSD e UDN) foram perdendo terreno para o PTB. Isso acabou provocando uma rearticulação ideológica, favorecida, ainda mais, pelas subdivisões existentes nesses partidos. Assim, na segunda metade da década de 1950, surgia a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), que procurava ser a expressão dos chamados “progressistas” do PTB, PSB, e setores minoritários da UDN e PSD. No campo conservador, nos primeiros meses de 1961, era constituída a Ação Democrática Parlamentar, apoiada sobre a maioria do PSD, UDN, PSP e outros pequenos partidos. Deslocada em termos parlamentares, a aliança PSD/PTB mantinha-se vital para as eleições executivas, principalmente as presidenciais, que “embora registrassem aquelas mudanças de maneira mais abrupta e dramática, condensando-as nos diversos estilos personalistas, distinguiam menos o eleitorado em termos sócio-econômicos, não só em virtude da obrigatoriedade de se mobiIizar uma maioria nacional, como também pelo fato de que essa maioria não poderia ser obtida por nenhum partido ou candidato senão por meio de acordos com as máquinas e oligarquias estaduais. Um candidato presidencial efetivamente competitivo tinha obrigatoriamente que ter estes dois componentes em sua votação: de um lado, “um apelo generalizado”, ultrapassando fronteiras geográfico-sociais, a começar pela quase unificação de seu próprio estado; de outro, “a conquista maciça de alguns dos estados menores”, por meio de acordo com os dirigentes locais”2 (grifos da autora). Assim, ao mesmo tempo em que ocorria uma certa simplificação do jogo político parlamentar, o Executivo mantinha as ambigüidades populistas calcadas no compromisso de grupos sociais díspares e de articulação partidária conflitiva. As tensões entre o Executivo e o Legislativo, um dos ingredientes da crise do próprio regime, implicaria, portanto, numa diferença de tempos “segundo os quais a mudança sócio-econômica incidia sobre a formação dos dois poderes”.3 A reação conservadora no Legislativo e o realinhamento ideológico criavam obstáculos para a constituição de uma base parlamentar governista. Por outro lado, tal situação fazia com que as pressões populares e as demandas sociais transbordassem os limites institucionais.

A década de 1960 apontava, portanto, para duas transformações políticas fundamentais no país. Primeiramente a já referida eleição de um presidente apoiado pela UDN. Em segundo lugar, a progressiva desarticulação da aliança PSD/PTB no campo parlamentar, substituída pela conservadora aproximação PSD/UDN.

Jânio Quadros era a expressão do realinhamento ideológico. Líder carismático de carreira fulminante, Jânio estimulou a elaboração de uma ideologia ambígua, “indecisa ainda entre seus conteúdos operários e pequeno-burgueses”, como afirmou Weffort4. Passou por diversos partidos até receber o apoio da UDN. Eleito com mais de 5,5 milhões de votos, desprezou o peso do Parlamento, criticando a instituição em diversas ocasiões. Nomeou um ministério de perfil conservador e procurou saídas para a crise econômica que provocaram perdas no poder aquisitivo dos salários. Paradoxalmente, no campo das relações internacionais Jânio implementou uma política de independência. A aproximação com governos de países socialistas, a condecoração de Che Guevara e o apoio a independência das colônias portuguesas na África significaram um certo afastamento da influência norte-americana em nossa política externa.

Com tais medidas, Jânio caminhava rapidamente para o isolamento político. Seu personalismo parecia incontrolável. Eleito por uma coligação conservadora contrariava-a com sua política externa. Carlos Lacerda, o maior tribuno udenista e articulador de sua candidatura, vociferava contra a esquerdização do país e contra supostas tramas golpistas organizadas pelo presidente.

Por outro lado, as medidas econômicas adotadas pelo novo governo, com exceção do projeto de lei de remessa de lucros para o exterior, opunham-se aos setores nacional-reformistas. Com isso restou ao presidente o episódio da renúncia, por meio do qual tentava fortalecer-se diante do impasse político criado. João Goulart, vice-presidente que deveria sucedê- lo, era tido como um comunista por amplos setores militares e estava ausente do país em viagem oficial à China.

Jânio acreditava que o povo sairia às ruas para reconduzi-lo ao poder – como ocorrera com Fidel Castro em Cuba – e que os militares não se oporiam a uma saída golpista. De fato, setores militares vetaram a posse de Jango mas as massas populares não esboçaram qualquer reação relevante em favor do presidente. Significativas manifestações populares ocorreram no sul e nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia pelo cumprimento da Constituição. No Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, então governador, liderou o Movimento de Resistência
Democrática, que exigia a posse de João Goulart, obtendo o apoio do III Exército5.

A presidência de Jango, nascida e assombrada pela ameaça golpista e mitigada em seus primeiros dezesseis meses pela adoção do parlamentarismo, marcou o rompimento do frágil equilíbrio político populista. Os gabinetes parlamentares de Tancredo Neves e Brochado da Rocha (ambos do PSD) não foram capazes de solucionar a crise econômica e o processo de radicalização político-social em curso no país. Com o retorno ao presidencialismo, aprovado pelo plebiscito de janeiro de 1963, Jango retomou o controle e a responsabilidade pelos destinos nacionais e procurou implementar o Plano Trienal, com o intuito de combater a inflação sem recessão e com redução das desigualdades regionais. Durante a campanha pelo presidencialismo, João Goulart prometera tornar-se o presidente das reformas sociais. Em seis meses de governo ocorreu aumento da inflação sem que houvesse desenvolvimento econômico.

O presidente passava a ser caracterizado como indeciso e vacilante pela esquerda, que exigia dele uma definição política em torno das Reformas de Base, indispensáveis para o sucesso do plano econômico. Mais do que os resultados sociais provenientes das reformas agrária, bancária, eleitoral, administrativa, educacional e tributária, estava em jogo a alteração das forças políticas. Com a implementação da reforma agrária, com a revisão da representatividade dos Estados no parlamento e concessão do direito de votos aos analfabetos, bem como com a ampliação dos beneficiários do ensino público e com a extensão dos direitos trabalhistas ao campo, emergiria no Brasil uma nova e complexa realidade social. O poder do ainda presente coronelismo seria atingido em cheio pela incorporação das clientelas ao jogo político e pelo acesso aos benefícios sociais sem a intermediação dos chefes locais. As reformas de base buscavam estabelecer uma nova hegemonia calcada nas camadas subalternas em aliança com os setores considerados reformistas das classes médias e do empresariado.

Procurando equilibrar-se entre as pressões populares, as forças parlamentares e a oposição ostensiva que lhe fazia os setores de direita, Jango enviou ao Congresso um anteprojeto de reforma constitucional que possibilitaria o início das discussões acerca das propaladas reformas. A UDN e o PSD assumiram um posicionamento contrário a qualquer alteração na Constituição brasileira. Todos os esforços no sentido de realizar a reforma agrária foram impedidos pela maioria conservadora e pela intensa mobilização dos proprietários rurais. A autoridade do presidente era posta em questão tanto pela direita quanto pela esquerda. Os primeiros denunciavam a esquerdização do país e a desordem provocada pelo governo e pelas forças subversivas. A esquerda reclamava da omissão de Goulart que poderia decidir algumas questões concretas sem recorrer aos labirintos parlamentares. Manifestações e greves tornavam as grandes cidades brasileiras. Isolado, Jango solicitou a apreciação do pedido de Estado de Sítio ao Congresso em outubro de 1963. Direita e esquerda tendiam a recusá-lo, por receio de uma investida contra suas principais lideranças. O presidente retirava seu pedido três dias depois. A crise política se agigantava.

Apesar da negativa em conceder o “Estado de Sítio”, a esquerda procurava vincular-se a Jango. Ofereceu-lhe apoio em troca da nomeação de Brizola como ministro da fazenda e exigia, por meio de manifestações, medidas mais arrojadas para conter a crise econômica e a ameaça de golpe por parte da direita. Em nenhum momento da história brasileira as pressões populares foram tão intensas. A política deixava de ser privilégio do jogo parlamentar e absorvia as universidades, escolas, fábricas, quartéis e áreas rurais. O Brasil assistia a uma intensa mobílização sindical que redundava num número crescente de greves de caráter político.

Contando muitas vezes com o apoio tácito de setores militares, tais movimentos acabaram por incendiar as camadas subalternas das Forças Armadas. O Movimento Nacional dos Sargentos insurgia-se contra a severidade disciplinar dos regulamentos militares e reclamava melhores salários e plenos direitos políticos. Após quarenta anos da Revolta dos Tenentes, o movimento dos sargentos aproximava-os à classe operária, para desespero da alta oficialidade e dos grupos direitistas. No campo ocorria a formação de diversos sindicatos cujas direções eram disputadas por grupos católicos de direita e esquerda e pelo PCB, ainda na clandestinidade, reclamando a reforma agrária e o cumprimento das leis trabalhistas aprovadas no início de 1963. Mas o movimento dos trabalhadores rurais tinha nas temidas Ligas Camponesas o seu braço mais radical. Organizadas por Francisco Julião como forma de resistência dos pequenos agricultores e trabalhadores, as Ligas recorreram muitas vezes às armas contra os desmandos de latifundiários e defendiam uma reforma agrária radical. Por outro lado, os estudantes divididos em diversos agrupamentos de esquerda defendiam uma aliança operário-estudantil-camponesa.

Era criada a FMP, Frente de Mobilização, que procura congregar a UNE, a FPN, o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), e as Ligas Camponesas. À direita surgiram uma série de movimentos cujos objetivos eram frear o avanço das reivindicações populares, financiar agrupamentos e políticos de feições anticomunistas e destituir Jango da presidência, fosse por meio do recurso legal do impeachment, fosse por meio de um golpe de Estado. O Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) desempenharam papéis fundamentais no financiamento de campanhas políticas parlamentares, executivas e sindicais e órgãos de imprensa e institutos de pesquisa e estudos que fornecessem orientação ideológica e política aos empresários e latifundiários6. O clima era de confronto.

Nos primeiros meses de 1964 o presidente iniciava uma clara aproximação com a esquerda.

Não reprimira movimentos grevistas e ocupações de terras, regulamentara a Lei de Remessa de Lucros ao exterior, e propunha a formação de uma frente política que congregasse desde o PSD até o PCB, capaz de implementar as polêmicas reformas por meio de revisão constitucional. A esta altura o PSD, apesar de não apoiar as tentativas udenistas de impeachinent do presidente, já se distanciara de qualquer articulação governamental. Sem apoio parlamentar, Jango recorreria às massas populares como forma de pressão sobre deputados e senadores. No dia 13 de março, o último ato da democracia populista parecia sintonizar, como em nenhum outro momento da nossa história, as reivindicações populares e o chefe da nação. De forma entusiástica e radical o presidente anunciava no Rio de Janeiro, perante uma ruidosa multidão, o decreto de encampação das terras às margens de rodovias e ferrovias para a realização da reforma agrária e prometia uma série de outras medidas de impacto: tabelamento de aluguéis e uma constituinte.

Procurando mobilizar as forças de esquerda e nelas apoiar-se Jango lançou a definitiva cartada do regime populista. A incorporação das massas ao jogo político chegava ao seu clímax e deveria garantir as profundas reformas sociais e institucionais, para além do próprio poder legislativo. Por outro lado, a ação do presidente também mobilizava a oposição permitindo a composição entre a UDN e o PSD na defesa de seus privilégios sociais e a gradativa coesão militar em resposta às manifestações populares. Menos de uma semana após o Comício das Reformas, setores conservadores organizaram uma estrondosa manifestação contra o governo federal reunindo, em São Paulo, mais de 250 mil pessoas na Marcha da Família com Deus pela Liberdade. As conspirações iniciadas desde os primórdios do governo Jango foram precipitadas pela Levante dos Marinheiros de 25 de março, cujos revoltosos foram anistiados pelo presidente. As fortes reações no meio militar à quebra da disciplina e ao desrespeito à hierarquia foram decisivas para a deflagração do movimento golpista. A hesitação de oficiais e políticos de centro ia sendo vencida pelo clima de radicalização política. Em 31 de março, o general Mourão Filho, de Minas Gerais, iniciava o deslocamento de tropas para o Estado da Guanabara, Em outras regiões do país seguriram-se movimentações de tropas contra o governo. Sem resistência popular ou militar, Jango era deposto. No dia seguinte, milhares de pessoas saíam às ruas para saudar os revoltosos.

Às forças sociais que efetuaram a ruptura constitucional cabia agora a tarefa de reorganizar o país. Praticamente consensual era a necessidade de um poder executivo forte que desmobilizasse e desarticulasse as diversas organizações populares e impedisse a ação de seus principais dirigentes. Por outro lado, caberia formar o novo núcleo de poder a partir das alianças entre os representantes do PSD e UDN, as principais lideranças militares e os diversos setores do empresariado. No seio das Forças Armadas, unidas contra o comunismo e a esquerdização da república, restavam ainda os setores “reformistas” ou “nacionalistas”, cuja adesão ao golpe contra João Goulart fora obtida graças às seguidas insubordinações hierárquicas relevadas pelo presidente. Gradativamente, esse grupo foi sendo alijado do centro das decisões e alguns de seus representantes passaram a oposição ao regime. Os militares distinguiam-se ainda em dois outros agrupamentos: a chamada “Sorbonne”, como eram conhecidos os ideólogos da Escola Superior de Guerra (ESG), que forneceriam as bases doutrinárias para a intervenção político-social, e os representantes da “linha-dura” que comandavam as principais unidades militares. Durante os vinte anos de ditadura, esses dois grupos disputaram o controle político do país e compuseram o núcleo do poder.

A intervenção militar era anunciada como passageira e saneadora das mazelas deixadas pela infiltração esquerdista no país. Os primeiros alvos foram os ativistas de esquerda e nacionalistas e suas organizações sindicais. Ocorreram diversas cassações políticas, algumas lideranças simplesmente “desapareceram” e outras foram torturadas. Foram depredadas e destruídas as sedes de órgãos de imprensa, centros culturais e universitários. Uma ampla campanha exigindo expurgos de subversivos das universidades, do serviço público e das Forças Armadas foi dirigida por lideranças udenistas e pelos grandes veículos de comunicação.

O primeiro Ato Institucional, de 9 de abril, fortalecia o Executivo e concedia ao presidente poderes para suspender direitos políticos, cassar mandatos e exonerar funcionários públicos. O objetivo inicial dos golpistas era facilmente alcançado. Restava agora a tarefa de restabelecer a ordem democrática e efetuar as reformas legais.

Para ocupar a presidência foi escolhido, por meio de eleição indireta, o líder do grupo da “Sorbonne”, general Castelo Branco, tendo como vice- presidente o político do PSD mineiro, José Maria Alkmim. Foi formado um ministério de composição entre os dois principais grupos militares, forte presença udenista e pequena participação do PSD. Em termos econômicos foram adotadas, por meio do Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg), medidas liberalizantes, que franqueavam a entrada e saída de capitais estrangeiros no Brasil, e fórmulas de contenção de salários e redução do déficit público como meios de conter a inflação7. Como afirmou Otávio Ianni, o golpe militar assinalou “a transição efetiva para o modelo de desenvolvimento econômico associado” em lugar do anterior modelo de substituição de importações, acentuando “a interdependência econômica, política, cultural e militar, na América Latina e com os Estados Unidos”8.

O governo de transição deveria durar cerca de dois anos, tempo que ainda restava ao mandato de Goulart, quando então o Brasil retornaria à “normalidade” democrática. Os principais postulantes à sucessão de Castelo Branco eram Carlos Lacerda e Magalhães Pinto da UDN, Juscelino Kubitschek do PSD e Adhemar de Barros do PSP. No entanto, pressões de udenistas e da linha-dura levaram o novo governo a incluir o ex-presidente mineiro na lista das cassações políticas, acusado de corrupção. Um mês depois, seria aprovada uma emenda constitucional adiando a eleição presidencial para o final de 1966 e prorrogando o mandato de Castelo até março de 1967. A anunciada normalidade democrática começava a ser postergada.

Desta vez as medidas de exceção atingiam em cheio as pretensões do irrequieto e temido líder udenista Carlos Lacerda, que passou a criticá-las publicamente. Em seu currículo constavam tentativas de golpe e desestabilização contra todos os últimos governantes brasileiros eleitos (Vargas, Juscelino, Jânio e Jango).

As dissensões entre os líderes golpistas tornar-se-iam mais agudas a partir de 1965. Em outubro, as eleições estaduais demonstraram certa desaprovação popular ao governo que apoiou ostensivamente, os candidatos da UDN. Nos principais estados os candidatos do PSD com fortes ligações com Juscelino Kubitschek foram vitoriosos. Setores militares da linha-dura ameaçaram destituir Castelo Branco – que havia anunciado respeitar o resultado das eleições – e estabelecer um verdadeiro “governo revolucionário”. Exigiam do presidente o veto à posse dos governadores eleitos da Guanabara e Minas Gerais. Nem mesmo o acordo firmado entre os eleitos e o governo federal – pelo qual os secretários de Segurança Pública seriam indicados pelo alto comando do Exército – satisfez a linha-dura. Dias depois era lançado o Ato Institucional no 2, que abolia os partidos existentes, transformava em indiretas as eleições para Presidência da República e intervinha na composição do Supremo Tribunal Federal. Abria-se a crise política no interior do regime. Pressionado pela extrema direita, Castelo Branco não dispunha de resultados eleitorais que pudessem neutralizar e equilibrar o jogo político.

Contraditoriamente, o militar que prometia a normalidade democrática adotava, cada vez mais, medidas arbitrárias que consolidavam a ditadura. Em fevereiro de 1966 era anunciado o Ato Institucional no 3 que tornava indiretas as eleições para os governos estaduais e suspendia as eleições para prefeitos de capitais e municípios considerados de segurança nacional, cuja investidura tornava-se prerrogativa dos governadores. No mesmo ano surgiam os dois únicos partidos que poderiam atuar durante a ditadura. Os partidários do governo, articularam-se na Aliança Renovadora Nacional (Arena) e a oposição organizou-se no Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O AI-2 lançava Carlos Lacerda definitivamente à oposição. Procurando organizar um terceiro partido político que viabilizasse suas pretensões presidenciais, Lacerda recorreria aos presidentes exilados Jango e Juscelino, seus antigos inimigos, para formar a Frente Ampla.

Com a gradativa perda de espaço político e com o endurecimento do regime, o ex-governador da Guanabara tentava uma cartada desesperada. Passava a adotar um discurso nacionalista e exigia o retorno do país à democracia. Nos meses que se seguiram, intensificou seus ataques a líderes do golpe militar e procurou produzir fatos políticos que o removessem do isolamento em que se encontrava. No entanto, além de contraditória, a aliança entre as “velhas raposas” do período democrático se mostrava ineficaz. Brizola e Jânio negaram-se a participar e Goulart e Juscelino eram reticentes em apoiar seu antigo desafeto. Ao final de 1968, Lacerda seria preso e teria seus direitos políticos cassados. O bipartidarismo iria durar até 1980. Os tempos eram outros. E bem duros.

A sucessão de Castelo foi decidida pelo alto comando das Forças Armadas. Desde 1964 o general Costa e Silva, representante da linha-dura, conseguia angariar simpatias para sua candidatura. Em maio de 1966, a convenção da Arena simplesmente ratificou o nome do general. O MDB não lançou candidato como forma de protesto contra os casuísmos eleitorais do governo, intimidações e seguidas cassações perpetradas contra representantes da oposição, que resultaram em ampla maioria parlamentar aos governistas. Escolhido o presidente pelo Congresso Nacional, em dezembro do mesmo ano, por meio do Ato Institucional no 4, eram convocados os deputados e senadores para a elaboração de uma nova Constituição que viria a ser aprovada em janeiro de 1967. Poucos dias antes de deixar o governo, Castelo Branco lançava o decreto-lei que instituía a Lei de Segurança Nacional, pela qual toda ação considerada desestabilizadora do regime – entenda-se greves, manifestações, pronunciamentos e articulações políticas – passava a ser alvo de severas punições. Na prática, todos aqueles que fossem enquadrados nessa lei teriam seus direitos civis suspensos. O novo regime revelava uma verdadeira compulsão pelo aparato legal. Como observou o brasilianista Thomas Skidmore: “O frenético recurso à lei tinha por fim moldar definitivamente o Brasil pós 1967.

Mas a tentativa continha forte dose de ironia. Ao codificar os poderes arbitrários considerados necessários, por exemplo, Castelo achava que podia impedir no futuro novas leis para impor medidas ainda mais arbitrárias (…) Ao elaborarem uma nova Constituição e Lei de Segurança Nacional, Castelo e seus colegas pretenderam criar um sistema político que reconciliasse as idéias militares e constitucionalistas do país, da sociedade e do indivíduo. Mais importante e paradoxal, os castelistas acreditavam que tais leis – quase todas em conflito com os princípios constitucionais anteriores a 1964 – eram o único meio de preservar a democracia”9.

De fato, a Constituição de 1967 procurava institucionalizar o Estado conseqüente do golpe, por meio da ilegítima delegação de poderes constituintes ao Legislativo Federal, expurgado de vários representantes da oposição10, e assim, organizar a legislação do novo governo que, nos anos de 1965 e 1966 estabeleceu quatro atos institucionais, 36 complementares, 312 decretos-lei e 3.746 atos punitivos11. Na nova Carta toda essa legislação era agora disposta de modo a conferir “legalidade” ao regime. Mas o pior ainda estaria por vir.

O ministério do governo Costa e Silva caracterizava-se por forte preponderância militar, cujos integrantes eram majoritariamente ligados à “linha-dura”. Além disso, a Constituição de 1967 cerceara a participação política dos setores oposicionistas e da sociedade civil. No entanto, o novo presidente procurava adotar uma “política de alívio”, dialogando e negociando com esses setores e intensificando a construção de uma imagem simpática do governo. Apesar dessa disposição, as restrições políticas impostas pelo regime desencadearam uma imensa onda de protestos em todo o país. Além da claudicante Frente Ampla e do limitado MDB, emergia no cenário político o movimento estudantil, em sintonia com a rebeldia dos jovens americanos e europeus nos inquietos anos sessenta. Articulando reivindicações específicas aos grandes temas nacionais, os estudantes organizaram grandes manifestações exigindo o fim da ditadura militar. Como suporte, difundia-se uma cultura engajada que propunha transformações radicais na sociedade brasileira por meio da aliança entre estudantes, camponeses e operários. Os confrontos com policiais tornavam-se freqüentes e aumentavam o clima de radicalização política. Policiais e grupos paramilitares invadiam universidades, teatros e centros culturais realizando prisões e espancamentos de professores, estudantes, artistas e intelectuais. Depois de anos de repressão, o movimento operário também ensaiava sua resistência com a eclosão de greves nas cidades de Contagem (MG) e Osasco (SP).

O clima de efervescência política levou parlamentares a condenarem as ações repressivas contra a população civil e a denunciar a prática de tortura por parte dos agentes policiais. Diante disso, o governo passou a exigir a suspensão das imunidades parlamentares dos autores de pronunciamentos críticos às ações policiais e o seu enquadramento na Lei de Segurança Nacional. No entanto, as arbitrariedades cometidas em nome do regime abriram dissidências nas hostes governistas. Para surpresa geral, o Congresso Nacional impingiu uma fragorosa derrota ao pedido do Executivo em 12 de dezembro de 1968.

Menos de 24 horas após a corajosa sessão parlamentar, era anunciado à nação um novo Ato Institucional e um novo Ato Suplementar que fechava o Congresso indefinidamente. Pelo AI-5, cuja vigência só expiraria por decreto do Executivo – o que só ocorreria dez anos depois – ficavam suspensos todos os direitos civis e constitucionais. Todos os veículos de comunicação passavam à vigilância militar que operava a censura prévia de qualquer matéria de teor oposicionista ou que desse publicidade a manifestações de contestação ao regime. O Poder Judiciário passava, por uma série de mecanismos, à órbita do Executivo. Ocorreram centenas de prisões, cassações políticas e expurgos no serviço público, além de aposentadorias compulsórias nas universidades. Foram suprimidas garantias básicas do Estado de Direito, como o mandado de segurança para prisões e buscas e o habeas corpus para crimes políticos.

Nos meses seguintes, novos Atos Institucionais procuravam “legalizar” a atribuição de poderes discricionários ao Executivo.

O endurecimento do regime provocou uma profunda alteração na política brasileira. Eliminada a possibilidade da oposição legal e da resistência civil, começava a ganhar corpo a opção do confronto armado. Muitos grupos de esquerda, compostos em sua maioria por estudantes e intelectuais, passaram a organizar a luta armada como instrumento de destituição dos militares.

Entusiasmados com os sucessos das guerrilhas chinesa e cubana, grupos “foquistas” desejavam estabelecer uma república socialista no Brasil. Audaciosas operações político-militares, como assaltos a bancos, treinamentos de guerrilheiros, fugas de presos políticos, ataques a quartéis militares e roubos de armamentos e explosivos, alimentaram o sonho dos carbonários brasileiros.

Um grande aparato repressivo foi montado para combater a oposição armada. Ligado diretamente ao Conselho de Segurança Nacional, o poderoso Serviço Nacional de Informações (SNI) subordinava todas as Secretarias Estaduais de Segurança e seus respectivos Departamentos de Ordem Política e Social (DOPS), além de coordenar os serviços secretos e centros de operações das três armas. No Exército foram criados dois organismos de operações especiais: o Centro de Operações de Defesa Interna (Codi) e o Destacamento de Operações e Informações (DOI). Vinculando as ações das polícias e do Exército e financiadas por industriais brasileiros e multinacionais, foram organizadas operações de varredura de militantes de esquerda, denominadas Operação Bandeirantes (Oban).

Divididas em inúmeros grupúsculos, isoladas politicamente e submetidas a uma intensa ação militar, as organizações de esquerda foram sendo desbaratadas. Seqüestros de embaixadores passavam a ser a forma desesperada de libertar companheiros aprisionados pela repressão. O Brasil vivia a sua guerra suja: milhares de militantes foram torturados e algumas centenas passaram a integrar as listas de “desaparecidos”.

O AI-5 marcava o início de uma nova fase da república militar. Consolidava-se um Estado de Segurança Nacional o primeiro de muitos a se estabelecer na América Latina –, que identificava, como seus inimigos internos, determinados setores da sociedade, tidos como agentes do comunismo internacional. Disseminada pelos EUA logo após a Segunda Guerra e desenvolvida no Brasil pela Escola Superior de Guerra (ESG), a partir de 1949, a Ideologia de Segurança Nacional tornara-se peça chave da propaganda e das ações militares ocidentais contra o “expansionismo vermelho”. A formação de lideranças civis e militares tinha como pressupostos a incapacidade governamental das elites civis e, conseqüentemente, atribuía aos militares a missão de salvar o país da infiltração comunista. Ampliando o conceito de guerra para o cotidiano da política e submetendo esta última aos desígnios geopolíticos do Brasil – país ocidental, capitalista, cristão –, obtinha-se uma perigosa identificação entre a nação e o Estado, tido como sua representação política. Assim, as tentativas oposicionistas eram identificadas como crimes contra o Estado, cujos objetivos visavam desestabilizar o regime e subjugar a soberania nacional. Uma dialética nefasta impunha-se: o endurecimento do regime fortalecia a opção da resistência armada; esta fortalecia os setores mais identificados com a ideologia de segurança nacional, que tinha nesse confronto, campo fértil para sua expansão.

Paradoxalmente, com Costa e Silva, a “linha dura” implementava e levava às últimas conseqüências a doutrina desenvolvida pelo grupo da “Sorbonne”. Os militares assumiam o controle completo da sociedade.

A partir do final da década de 1960 a defesa nacional ganhava em sofisticação. Incorporava-se o princípio do desenvolvimento ao paradigma da segurança. A máxima era do secretário de Defesa dos EUA, Robert Macnamara: “Sem desenvolvimento não há segurança”. O binômio segurança/ desenvolvimento passaria a figurar nos discursos e nas propagandas políticas a favor do regime militar. De um lado o desenvolvimento garantiria a soberania econômica e militar do país. Até aqui, nada muito diferente da ideologia desenvolvimentista do pós-guerras.

Mas as imbricações do binômio vão um pouco além: de um lado, o desenvolvimento seria um entrave às ações subversivas dos inimigos internos; por outro lado, a coerção política alavancaria um ruidoso processo de modernização, calcada em uma intensa concentração de riquezas e de expansão do capital. Criava-se as condições propícias para o estabelecimento de um novo modelo econômico.

Em plena guerra subversiva – um dos termos caros aos esguianos – o poder militar viveria mais uma crise. O presidente Costa e Silva, acometido de graves problemas de saúde, teve de ser afastado do cargo. No lugar de permitir a posse do vice-presidente civil Pedro Aleixo, o Alto Comando das Forças Armadas passou o governo do Brasil para uma junta de ministros militares em agosto de 1969. Meses depois, foi indicado para a Presidência da República o general Emílio Garrastazu Médici, num clima de forte divisão nas Forças Armadas.

O governo Médici marcou definitivamente a república militar e a história do país. No auge da repressão política, com o progressivo desbaratamento da oposição armada, com o silenciamento da oposição legal e o controle absoluto dos meios de comunicação, o Brasil viveu a euforia do “milagre econômico”. Índices de crescimento na ordem de 10% ao ano, ampliação do poder de compra da classe média e inúmeras obras de “integração nacional” fizeram os brasileiros acreditarem no destino glorioso a eles reservado. Em 1970, a seleção brasileira de futebol concretizava as esperanças de noventa milhões nos campos mexicanos. A alegria pelo tricampeonato de futebol foi aproveitada pelo regime como mais uma de suas conquistas. Uma intensa guerra de propaganda inundou o país com seus slogans ufanistas: “Este é um país que vai prá frente”; “Ninguérn segura este país”; “Brasil: ame-o ou deixe-o”. A seleção tornava-se o regime de chuteiras e este, sinônimo da própria nação.

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