4. POLÍTICA EXTERNA 1930-1964

4. POLÍTICA EXTERNA

A Revolução de 1930 trouxe consigo inevitáveis mudanças na política externa. Mudanças que atendiam não só à nova ordem interna, mas que eram também respostas às transformações que se desenrolavam no plano internacional. A década de 1930 foi marcada pela crise econômica mundial, que eclodiu em 1929 com a quebra da Bolsa de Nova York, e pela desintegração dos antigos sistemas de poder. “A crise econômica desarticulou o sistema capitalista mundial e provocou como resposta dos Estados a adoção de políticas de proteção econômica e conquista de mercados, claramente nacionalistas. A década assistiu então a uma verdadeira guerra comercial na esfera internacional, e até mesmo as potências tradicionalmente liberais não ficaram imunes às tendências da época, procurando defender por todos os meios seus mercados”54 . Tratava-se de uma época de definições em que novos sistemas de poder estavam em formação enquanto os antigos entravam em decadência. As áreas de influência das antigas potências passaram então a ser objeto de acirrada disputa por países com importância crescente no plano internacional, especialmente Alemanha e Estados Unidos, que ofereciam concessões e vantagens como o objetivo de conquistar novas alianças e solidificar as já existentes.

O governo brasileiro procurou aproveitar as condições extremamente favoráveis para obter acordos benéficos com as duas novas potências, ansiosas por aprofundarem suas relações com o Brasil. Sem se definir por nenhuma delas, Vargas cortejava as duas nações. “Essa indefinição não derivava apenas da ausência de um sistema de poder plenamente consolidado no plano internacional. Derivava também do fato de que na conjuntura política brasileira ocorria uma divisão completa, tanto nas instâncias centrais quanto nas instâncias inferiores de decisão no que dizia respeito à melhor aliança para o país. O mesmo era verdade para os grupos de interesse organizados que conseguiam introduzir suas demandas nas áreas de decisão do Estado. (…) não se tratava de uma trajetória retilínea, mas muito mais um movimento de aproximações alternadas ou simultâneas a um e outro centro, e que tinha como resultado alguns ganhos significativos no plano do comércio exterior e um aumento considerável do poder de, barganha do governo brasileiro nos anos por vir”55. Essa fase de política externa independente perdurou até a década de 1940. A eclosão da Segunda Guerra Mundial, entretanto, impôs ao governo Vargas optar por uma das potências rivais. Em 1942 o Brasil declarava guerra à Alemanha, depois de obter dos Estados Unidos capital e tecnologia para construir a siderúrgica de Volta Redonda. Iniciava-se uma longa fase de alinhamento incondicional à potência norte-americana.

A entrada dos norte-americanos na guerra implicava, para seus estrategistas, na necessidade de “ampliar o que consideravam o círculo de segurança do país, que passou a incluir o conjunto da América do Sul, especialmente a saliência do nordeste brasileiro. Assegurar a defesa desse ponto passava a ser matéria vital da segurança norte-americana (leia-se do sistema de poder emergente). A formulação de planos globais de defesa hemisférica exigia, para sua consecução, uma cooperação militar e política em escala continental e, se possível, o alinhamento mais completo das nações latino-americanas à liderança dos Estados Unidos. Para que isso acontecesse, o governo Roosevelt pôs em ação uma ampla ofensiva político-ideológica e econômica para assegurar sua presença no continente”56. Não que houvesse qualquer expectativa de que as nações latino-americanas contribuíssem com efetivos militares para os esforços de guerra. Tratava-se de garantir para a potência emergente controle sobre suas áreas de influência, de modo a permitir o confronto com a potência rival sem temer inimigos na própria vizinhança. Na verdade, o que se pretendia era consolidar o novo sistema de poder no momento em que ele enfrentava seu principal concorrente. Para tanto, os Estados Unidos implementaram uma política de cooperação econômica “de caráter bastante conservador, na medida que estimulava velhos padrões de comércio – o interesse americano voltava-se para os materiais estratégicos, cuja produção e exportação os Estados Unidos desejavam maximizar (…). A resposta brasileira entre 1941 e 1944 a esse conjunto de iniciativas americanas consistiu na aceitação da proposta de aliança, mediante um processo de negociação, que procurou maximizar os ganhos políticos e econômicos que ela pudesse oferecer. Esse processo de negociação teve seus pontos altos em algumas decisões cruciais: o rompimento de relações com o Eixo (janeiro/1942), a declaração de guerra à Alemanha e Itália (agosto/1942) e a criação da Força Expedicionária Brasileira (1943/1944)”57.

A participação direta do Brasil na guerra foi uma decisão interna, que desagradava os próprios norte-americanos. Mas estes acabaram aceitando o envio de tropas brasileiras para a frente de batalha, fornecendo inclusive armamentos, como condição para obter o que realmente desejavam do Brasil: suprimento de matérias-primas estratégicas, bases aéreas e navais em território brasileiro e apoio às posições assumidas pelos Estados Unidos no plano internacional.

A declaração de guerra ao eixo foi resultado não só das pressões norte-americanas e das vantagens por eles oferecidas, mas também da mobilização popular que tomou conta das grandes cidades quando cinco navios mercantes brasileiros foram afundados por submarinos alemães, em agosto de 1942. Antes desse episódio ocorreram várias manifestações exigindo o posicionamento do Brasil contra os nazistas, mas elas eram contrabalançadas pela forte presença no governo de simpatizantes do governo alemão. Com a agressão germânica e a pressão norte-americana, as manifestações populares tornaram-se mais contundentes e massivas, na mesma medida em que os simpatizantes da Alemanha enfraqueciam-se.

Terminada a guerra, o Brasil permaneceu como aliado incondicional dos Estados Unidos. Iniciava-se a era da guerra fria, quando os novos sistemas de poder estavam consolidados e não havia lugar para uma política externa independente, como aquela praticada na década de 1930.

“Após 1945, a capacidade de negociação reduziu-se drasticamente, enquanto o sistema de poder norte-americano se consolidava e se cristalizava nos parâmetros da guerra fria. A política externa brasileira entrava numa fase de alinhamento sem compensações. E a rigidez dos sistemas de poder no plano internacional, nos vinte anos que se seguiram ao término da guerra mundial, sufocou as tentativas de autonomia da política externa brasileira entre 1951-1954 e 1961-1964”58. Com o fim da guerra prevaleceria o alinhamento automático da política externa brasileira às diretrizes estabelecidas pelos Estados Unidos.

Alinhamento que significava colaboração política na Guerra Fria e colaboração econômica no fornecimento de matérias primas para os norte- americanos. No contexto da disputa com a URSS, a América Latina desempenhava papel secundário e os objetivos básicos dos americanos para o subcontinente restringiam-se à manutenção da estabilidade interna, fluxo ininterrupto de matérias-primas para a indústria norte-americana, padronização das forças armadas segundo o modelo de Washington e, evidentemente, apoio latino-americano à política internacional dos EUA.

Essa orientação básica permaneceria inalterada durante o governo de Juscelino Kubitschek, apesar de mudanças importantes no cenário internacional abrirem brechas por meio das quais o governo brasileiro poderia afirmar alguns de seus interesses. Na segunda metade da década de 1950 a aparentemente sólida unidade dos dois blocos que polarizavam as relações internacionais, liderados por Estados Unidos e União Soviética, apresentou fissuras internas com manifestações de rebeldia como a ocorrida na Hungria em 1950. Ao mesmo tempo, a luta pela independência de diversos países africanos, até então colônias européias, introduzia no cenário internacional novas nações que não “aceitavam a camisa-de-força do alinhamento às potências e reivindicavam uma terceira posição, que negava os pressupostos mesmos da guerra fria”59. No final da década começava a surgir o movimento dos países que se auto-classificavam como não-alinhados, movimento que se tornaria oficial na Conferência de Belgrado em 1961.

Também na América Latina alguns interesses próprios, divergentes daqueles que norteavam a política dos EUA, manifestaram-se, embora debilmente, na segunda metade, da década de 1950. As reivindicações eram de caráter econômico e incluíam pontos como preços mais altos e estáveis para as matérias-primas exportadas, créditos para a industrialização e estabelecimento de um mercado integrado latino-americano. No caso brasileiro estava em curso a política desenvolvimentista implementada por Juscelino e a política externa ele então refletia o interesse fundamental de obter capitais para financiar a industrialização do país. “Em função dessa perspectiva, o governo JK procurou atrair maciçamente para o Brasil capitais estrangeiros, tanto privados quanto públicos. Para os primeiros, estabeleceu uma política cambial extremamente favorável (…). Quanto aos capitais públicos estrangeiros, a possibilidade era muito menor. (…)

Prevalecia a noção de que, dada a liberdade de ação aos capitais privados norte-americanos, o desenvolvimento econômico latino-americano seria uma decorrência natural, prescindindo portanto de injeções maciças de recursos públicos norte- americanos (…). Foi para quebrar a indiferença norte-americana nesse particular que o governo JK lançou em 1958 uma vasta ação político-diplomática conhecida por Operação Pan-Americana (OPA), cujo objetivo econômico era o aporte de recursos em larga escala para projetos de desenvolvimento na América Latina”60.

Procurava-se assim uma nova forma de atuação na política externa, sem no entanto quebrar os velhos laços que uniam o continente à potência norte-americana. Alheio aos movimentos de ruptura dos blocos que se confrontavam na Guerra Fria, o governo brasileiro em nenhum momento questionou seu alinhamento aos Estados Unidos. No entanto, a necessidade de compatibilizar desenvolvimentismo e as diretrizes norte-americanas impunha algumas iniciativas que escapavam a essas mesmas diretrizes, como foi o caso da OPA. Iniciativas tímidas que não caracterizavam uma política externa independente como a implementada por Vargas na década de 1930 e, como seria novamente tentado pelo sucessor de JK.

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