UE barra Romênia e Bulgária no pacto de Schengen

A Romênia e a Bulgária, os dois mais novos membros da União Europeia (UE), tiveram a entrada barrada no Acordo de Schengen, o pacto europeu que permite viagens de cidadãos sem passaportes entre os países do bloco. Os dois países balcânicos entraram na UE em 2007, mas não houve consenso nesta quinta-feira em Bruxelas para que o acesso da Romênia e da Bulgária fosse aprovado em votação. A falta de aprovação foi criticada por outros países do Leste que já aderiram ao acordo, como a Polônia. Enquanto a Romênia evitou críticas e disse confiar numa aprovação futura, a Bulgária disse que a falta de acordo pode minar o projeto europeu.

A UE voltará a discutir a adesão da Romênia e Bulgária a Schengen no próximo mês, em reunião do Conselho da Europa.

“Hoje a promessa foi quebrada”, disse o ministro do Interior da Polônia, Jerzy Miller. Segundo ele, os dois países cumpriram com os requerimentos para a entrada no sistema. A Polônia detém a presidência rotativa da UE. “Tudo isso me leva a tirar conclusões tristes sobre a confiança entre os Estados membros” da UE, disse o ministro polonês.

O ministro do Interior da Bulgária, Tsvetan Tsvetanov, foi mais duro nas críticas. Em declarações à Rádio Nacional da Bulgária, ele afirmou que os representantes da Finlândia e da Holanda no encontro disseram “que não tinham um mandato” para apoiar a expansão.

“Esta posição, que é prejudicial para a Bulgária e a Romênia, faz parte de acordos políticos internos na Holanda e na Finlândia e mina as fundações do projeto europeu”, disse Tsvetanov.

As informações são da Associated Press.

O que é o Acordo Schengen?

O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo de Shengen. Liechenstein, Bulgária, Roménia e Chipre estão em fase implementação do acordo.

A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Shengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa. [1] De todo modo, em 1999 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia. É condição para todos os estados que adiram à UE aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen.[2]

O acordo de Schengen foi assim denominado em alusão a Schengen, localidade luxemburguesa situada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo (este último representando o Benelux, onde já havia a livre circulação). Ali, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países, abolindo-se controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas.

O espaço Schengen foi institutionalizado em escala europeia pelo tratado de Amsterdam, firmado em 2 de outubro de 1997.

Posteriormente, o tratado de Lisboa, assinado em 13 de dezembro de 2007, modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, reforçando a noção de um “espaço de liberdade, segurança e justiça”, que vai além da cooperação policial e judiciária e visa a implementação de políticas comuns no tocante a concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método intergovernamental pelo método comunitário.

Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional. Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço.

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