ECONOMIA E SOCIEDADE 1930-1964

3. ECONOMIA E SOCIEDADE

A partir da década de 1930 o Brasil passou por transformações econômicas e sociais profundas que foram responsáveis pela radical mudança do perfil do país a partir de então. As mais significativas foram, sem dúvida, a industrialização em larga escala e a substituição da mão-de-obra imigrante, nas regiões econômicas mais ativas, notadamente em São Paulo, pelo trabalhador nacional vindo de outras regiões do país, principalmente do Nordeste. Em ambos os casos o Estado desempenhou papel decisivo ao investir nas indústrias de base e promover o enquadramento dos migrantes nordestinos, criando uma teia legislativa e institucional que delimitava claramente seus direitos e, consequentemente, impunha limites às suas reivindicações.

A Revolução de 1930 inaugurou uma nova fase na economia brasileira, em que seu eixo deslocou-se da agricultura exportadora para as atividades industriais. Se no período anterior podia ser detectado um importante crescimento industrial, na década de 1930 o país vivenciou um processo de industrialização efetivo. “A importância da distinção consiste em que um período de simples crescimento industrial, apesar da rápida expansão de algumas indústrias, não acarreta modificações estruturais profundas na economia, enquanto a industrialização, ao contrário, implica em modificações desse tipo, tornando-se a indústria o setor líder do crescimento da economia”39.

Uma das principais alavancas da industrialização brasileira foi o estrangulamento do mercado externo em decorrência da crise instalada com a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. “O largo período que transcorreu até a recuperação mundial logo seguido da Segunda Guerra Mundial obrigou a economia do país a voltar-se sobre si mesma desenvolvendo novas atividades produtivas, com apoio em faixas de demanda interna até então atendidas pelas importações. Sob a pressão de uma redução drástica na capacidade para importar iniciou-se, assim, um processo de substituição de importações que se manteve até a época atual levando a um grau de diversificação industrial e a taxas de crescimento bastante mais acentuadas do que as de quase todas as nações latino-americanas”40. Nesse processo predominou o Estado intervencionista, considerado único capaz de vencer rapidamente a distância que separava o país das nações industrializadas.

A substituição de importações foi a diretriz básica que orientou a política de desenvolvimento no período. Seu fundamento era a crença de que a viabilidade econômica do Brasil dependia do crescimento e fortalecimento do mercado interno. Era preciso produzir no país os produtos consumidos por sua população. O problema estava em que a implementação dessa nova política teve início já sob a égide do capitalismo monopolista e da Segunda Revolução Industrial, o que significava “que a produção de automóveis ou caminhões, derivados de petróleo ou produtos farmacêuticos, eletrodomésticos ou material de comunicação não poderia ser feita em pequena escala, por empresas familiares, que cresceriam paulatinamente mediante a acumulação de seus próprios lucros. A substituição de importações que se impunha, a partir do anos 30, requeria uma reestruturação em profundidade das relações de produção”41. Para a produção de mercadorias eram necessários vultosos investimentos e um mercado de capital que não existia no Brasil, o que inviabilizava a passagem do país para a fase do capitalismo monopolista sob a égide do capital privado nacional. A alternativa adotada foi fazê-lo mediante a intervenção do capital estatal.

Desde o Estado Novo, o governo esforçou-se em investir na indústria de base de forma a garantir a infra-estrutura de que o capitalismo nacional necessitava para expandir-se. Capitalistas e governo tinham uma mesma visão sobre o caminho a ser adotado para industrializar o país. Ambos compartilhavam da crença na “necessidade da interferência estatal como fator de correção de distorções, de organização de disciplina dos mecanismos econômicos, na medida em que a persistência da adoção dos princípios liberais para dirigir a economia do país seria cada vez mais identificada como suporte da ordem tradicional, vale dizer, da primazia dos interesses ligados ao complexo exportador. Haveria ainda coincidência quanto à limitação da ação do Estado às funções de regulamentação e controle da economia, sendo a produção definida como domínio da iniciativa privada, à exceção dos setores ligados à infra-estrutura e à indústria de bens de capital”42. A política econômica voltada para a industrialização foi implementada pela primeira vez por Vargas, que deixou como obra emblemática de seu governo a Siderúrgica de Volta Redonda, construída na década de 1940 com capital norte-americano, obtido em troca da entrada do Brasil na Segunda Guerra
Mundial, ao lado dos aliados. No entanto, isso não significa dizer que o novo regime tinha uma política econômica claramente industrialista. A ausência de um setor hegemônico que caracterizou o jogo político no período e a presença de um Estado de Compromisso refletia-se na política econômica adotada. Se o governo investia na indústria, também compunha com as oligarquias agrárias e tinha como uma de suas prioridades a defesa do café, ainda principal fonte de receitas do país.

Foi no governo JK que a política de industrialização chegou ao seu auge. A preocupação básica de investir em infra-estrutura e indústria de base, de modo a garantir o desenvolvimento industrial, se concretizaria no Plano de Metas, por meio do qual o novo presidente prometia cinqüenta anos de desenvolvimento em cinco anos de mandato. Era a política desenvolvimentista que se materializava. Tratava-se de uma “política de investimento que, em continuação à fase dos investimentos pioneiros como Volta Redonda e a Petrobrás, avançou (…) para a eliminação sistemática dos principais pontos de estrangulamento nos setores de infra-estrutura e o financiamento e orientação de outros investimentos de base, por meio de uma agência financeira estatal: o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico. Essa política foi consubstanciada num programa de metas, que representou a primeira tentativa com certo êxito de planejamento em escala nacional, embora em termos setoriais e com todos os defeitos inerentes à falta de uma visão global e integrada da economia”43. O Plano de Metas, implementado a partir de 1956, elegeu cinco setores prioritários de investimento: energia, onde se sobressaía energia elétrica e petróleo; transportes, com ênfase na construção e melhoramentos de ferrovias e rodovias; alimentação, com prioridade para mecanização da agricultura, produção de fertilizantes e construção de armazéns; indústria de base, com investimentos em siderurgia, produção de alumínio, cimento, borracha, celulose e papel, indústria de automóveis, indústria mecânica e de material elétrico pesado; educação, priorizando a formação de pessoal técnico. Ao final do governo a maioria das metas haviam sido atingidas.

Para viabilizar seu Plano de Metas, Juscelino contou com a entrada massiva de capital externo.
A partir de seu governo há uma mudança significativa no padrão adotado para industrializar o país. Se no período anterior o capital estatal foi fundamental para financiar a implantação de indústrias, a partir de 1956 o capital multinacional tornou-se o principal agente financiador.

Além do capital externo, JK utilizou largamente a expansão monetária para financiar déficits orçamentários – decorrentes das altas taxas de investimento sem retorno imediato –, bancar aumentos salariais e estimular as atividades produtivas. Como resultado o governo JK deixou para seus sucessores uma pesada herança de inflação e dívida externa, mas em compensação o país crescera como nunca antes em sua história, vivendo um período de euforia e otimismo.

A industrialização foi acompanhada por outra transformação fundamental nas relações econômicas, sociais e políticas: a entrada em cena do trabalhador nacional. Se o primeiro surto industrial do país, no final do século XIX, havia sido alimentado pelo fluxo de imigração européia que viera substituir o tráfico negreiro para as fazendas de café, a partir da década de 1920 os migrantes nordestinos substituíram paulatinamente os europeus na composição do operariado paulista. As diferenças econômicas entre as diversas regiões brasileiras acentuavam-se cada vez mais com a industrialização do sudeste e o empobrecimento crescente do nordeste.

O processo de urbanização, articulado à industrialização, oferecia aos habitantes das regiões mais pobres uma ampla gama de empregos que estimulava a migração interna. A partir da década de 1920 o número de migrantes nacionais superava o de imigrantes europeus. Paralelamente aos estímulos à migração nordestina, a imigração européia decaía em conseqüência das transformações por que passava o continente. Como resultado, o governo de São Paulo deixou de subvencionar a imigração européia em 1927, eliminando o principal esteio desse fluxo de trabalhadores.

Tratava-se de uma transformação com significados mais profundos do que a simples substituição de fonte de mão-de-obra. Pela primeira vez na história do país, os setores mais ricos e ativos da economia eram abastecidos majoritariamente por um fluxo constante e sistemático de trabalhadores nacionais. Por volta de 1930, pela primeira vez, como nota o historiador Luiz Felipe de Alencastro, “o mercado de trabalho se territorializa”44. Como conseqüência, o Estado assume nova tarefa em relação ao fornecimento de trabalhadores. Até então seu papel havia se limitado, primeiramente a defender o tráfico negreiro e depois a fornecer o quadro legal e os subsídios para garantir a imigração européia. A partir de 1930, ao Estado caberá a função de manter o controle sobre os trabalhadores e legitimar sua exploração.

Não se tratava mais de escravos ou de estrangeiros e sim de cidadãos brasileiros que se empregavam nas fazendas e nas indústrias, o que refletirá, necessariamente, nas relações entre Estado e trabalhadores. “Enquanto o mercado de trabalho foi predominantemente alimentado pelo tráfico negreiro e pela imigração (…), o poder político encontrava-se em face de trabalhadores mantidos em situação de infracidadania. Nessas condições o discurso ideológico resumia-se praticamente ao diálogo entre as classes dirigentes (a burocracia imperial e republicana) e as classes dominantes, (as oligarquias regionais). A partir do momento que a reprodução ampliada da força de trabalho se territorializa (…), o discurso ideológico não pode mais evoluir intramuros no estreito espaço do poder. Doravante era preciso uma linha de massa, uma ideologia que encobrisse o sentido e a orientação do cotidiano, que justificasse as relações complexas unindo dominantes e dominados. Nacionalismo e patriarcalismo fornecerão o esteio ideológico da nova fase do mercado de trabalho brasileiro. A emergência de uma administração federal reforçada, o trabalhismo, o populismo varguista eficazmente propulsado pelo rádio (pela primeira vez todo o povo brasileiro ouve a voz do dono) veiculam o nacionalismo”45. O Estado passa a desempenhar papel fundamental na organização do trabalho e o faz por meio da criação de um aparato legal e burocrático (legislação trabalhista, criação do Ministério do Trabalho, organização de uma estrutura sindical oficial) que garante para as indústrias um trabalhador barato e domesticado.

A utilização em massa do trabalhador nacional, e portanto ao menos formalmente cidadão, exigia meios mais sofisticados para garantir e legitimar sua exploração. O populismo foi assim não só uma resposta ao vazio de poder que se instaurou em 1930, mas também a fórmula pela qual enquadrou-se o trabalhador nacional, evitando-se que sua capacidade de mobilização e reivindicação transbordasse dos limites considerados aceitáveis pelos capitalistas que os empregavam. “O populismo foi um modo determinado e concreto de manipulação das classes populares mas foi também um modo de expressão de suas insatisfações. Foi, ao mesmo tempo, uma forma de estruturação do poder para os grupos dominantes e a principal forma de expressão política da emergência popular no processo de desenvolvimento industrial e urbano”46.

Os setores populares em ascensão apresentavam demandas que precisavam ser incorporadas ao jogo político sob pena de serem ameaçadas as alianças no poder. A própria origem das camadas populares urbanas determinava a dupla face da moeda populista: de um lado manipulação e, de outro, pressão pelo atendimento de demandas específicas. Oriundos do intenso fluxo migratório que acompanhava o processo de urbanização das primeiras décadas do século, os setores populares tinham como principal contingente indivíduos que buscavam nas cidades ascensão social por meio da ampla oferta de empregos que o crescimento urbano propiciava. Sob esse aspecto tratava-se de um setor vulnerável à manipulação, uma vez que identificava no status quo o responsável pela possibilidade de ascensão. Mas integrar as camadas populares urbanas significava também compartilhar das frustrações sociais inerentes a um modelo econômico em que predominava profunda desigualdade na distribuição dos frutos do desenvolvimento. Como resultado, “as classes populares em ascenso servem à legitimação do regime na medida em que pressionam por meio dos políticos populistas, pela sua incorporação política e econômica ao sistema; mas neste mesmo processo de incorporação elas trazem para o cenário político suas insatisfações presentes e, deste modo tendem a converter-se em permanente ameaça de superação do status quo”47. Ameaça que parecerá cada vez mais concreta para os setores conservadores, na medida que se tornam claros os limites do populismo.

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