DEMOCRACIA POPULISTA 45-64

2. DEMOCRACIA POPULISTA

O Estado Novo vigorou até 1945, quando Vargas foi obrigado a promover a democratização do país, convocando eleições e permitindo a reorganização partidária. Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), em 1942, na condição de aliado dos Estados Unidos contra o fascismo e o nazismo, os movimentos que exigiam o fim da ditadura ganharam peso e foram capazes de impor a reforma do regime. “O emperramento burocrático e as dissensões não canalizadas institucionalmente, processos característicos de sistemas autoritários, começaram a gerar uma crise institucional que se iria combinar (…) com a oposição internacional entre as democracias liberais e o fascismo, emprestando força talvez inesperada à oposição interna que se aglutinava na futura UDN”10. Em 1943 latifundiários e empresários mineiros lançavam o Manifesto dos Mineiros, reivindicando a democratização do país. No ano seguinte setores de oposição fundavam a União Democrática Nacional (UDN) e lançavam o Brigadeiro Eduardo Gomes candidato à presidência da República. Em janeiro de 1945 o I Congresso Brasileiro de Escritores divulgava manifesto em favor das liberdades democráticas.

O órgão que durante o Estado Novo fora responsável pela censura aos meios de comunicação, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), não conseguia mais controlar a onda de manifestações contra a ditadura. Em fevereiro de 1945 o Correio da Manhã publicava uma entrevista de José Américo de Almeida, concedida a Carlos Lacerda, em que eram explícitos os ataques ao regime. Também setores militares afastavam-se de Vargas e articulavam-se em torno da bandeira democrática.

Preparando a abertura política, que considerava inevitável, Getúlio coordenou a organização de dois partidos, o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que congregavam as forças a ele aliadas. Essas duas agremiações, juntamente com a UDN, dominariam o cenário político nacional durante todo o período que se estende até o golpe militar de 1964. O PSD incorporava os antigos interventores estaduais nomeados por Vargas, juntamente com as oligarquias rurais e as lideranças industriais que defendiam a intervenção estatal como único caminho para o desenvolvimento econômico. O PTB, por sua vez, compunha-se da burocracia sindical ligada ao trabalhismo e tinha sua principal inserção nas camadas populares urbanas. Já a UDN “reunia os elementos antigetulistas: antigos liberais constitucionais, como Armando de Salles, Júlio de Mesquita Filho; proprietários de uma cadeia de jornais como Assis Chateaubriand, o dono do Correio da Manhã, Paulo Bittencourt, e a burguesia comercial urbana, ligada aos interesses exportadores e importadores, prejudicados em seus lucros pelo intervencionismo econômico do Estado Novo. (…) A ideologia da UDN, politicamente liberal, no plano econômico se manifestava também liberal, reivindicando a liquidação do protecionismo, identificado como causa principal do aumento de preços”11.

Em maio de 1945 era promulgado decreto que convocava eleições para a presidência da República e para a Assembléia Constituinte, a serem realizadas em dezembro do mesmo ano.

Vargas acalentava ainda a possibilidade de permanecer no governo, mas suas tentativas nesse sentido foram frustradas por um golpe militar desferido em outubro, assumindo a presidência, em caráter provisório, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. Realizadas as eleições, venceu o candidato getulista, general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), lançado por uma coligação entre PSD e PTB. O PSD beneficiava-se de uma poderosa máquina eleitoral, montada ainda sob a ditadura de Vargas, que lhe permitiu uma vitória avassaladora. Além de eleger o novo presidente, o PSD obteve 54% das cadeiras do Congresso.

O período democrático que se inaugurava em 1946, com a posse de Dutra, constituía assim, em grande medida, uma nova roupagem para as relações de poder que marcaram o regime ditatorial. Alguns elementos foram importantes para garantir um certo grau de continuidade em relação ao Estado Novo, ou melhor, para preservar no poder os mesmos grupos dirigentes: “(a) a absorção, por meio do PSD, das interventorias e bases municipais, e por meio do PTB, das clientelas urbanas sindicalizadas ou cobertas pelas instituições previdenciárias; (b) a emergência do getulismo como formação ou movimento político organizado ao nível do simbolismo pessoal, condensando e dando forma ativa a suportes de massa até então mais ou menos latentes; (c) a garantia antecipada do controle ou pelo menos de um papel decisivo por parte dos remanescentes estadonovistas sobre a primeira legislatura, por meio da manipulação dos instrumentos de legislação eleitoral; (d) inscrição no próprio texto constitucional de vários dispositivos asseguradores dessa mesma continuidade”12. Mas sem dúvida, o principal
elemento da democracia que se instaura em 1946. A ausência de um setor dominante hegemônico e a necessidade do Estado cumprir o papel de árbitro das forças em conflito, com a incorporação das massas populares ao jogo político, eram características surgidas a partir de 1930 e que perduraram durante o regime democrático. Mas a vigência de regras democráticas pressupunha necessariamente uma nova forma de participação popular. “A importância das formas democráticas está em que legalizam, embora de maneira restrita, a possibilidade de que, as insatisfações populares alcancem, com certa autonomia, o poder (…). Desde 1945, o povo pode influir – e efetivamente o faz, ainda que apenas indiretamente, na composição de forças ao nível das elites e em sua renovação. (…) Na interpretação do período que se abre em 1945, é preciso, portanto, não descuidar a importância do sufrágio. Por menos que se queira, esse meio formal e limitado foi decisivo como forma de expressão política das massas populares”15. O controle sobre o movimento popular trilha então caminhos mais complexos que a simples repressão típica de um regime ditatorial. Os líderes populistas tornam-se imprescindíveis, por meio deles o Estado mantém relação direta com as massas, na medida que se tornam seus interlocutores e depositários de suas expectativas e, dessa forma, agentes da manipulação dos setores populares.

O populismo não se apresentou de maneira uniforme no período de 1945 a 1964. Cada um dos líderes populistas tinha seu estilo próprio e sua maneira pessoal de se dirigir às massas, mas o cerne da dominação populista permaneceu o mesmo durante todo o período. Getúlio Vargas, em seu segundo mandato, Juscelino Kubistchek (1956-1961), Jânio Quadros e João Goulart, cada um ao seu modo, desempenharam papel fundamental para que os setores populares permanecessem sob a tutela do Estado.

Getúlio Vargas, retornou ao cenário político como candidato à presidência da República em 1950, por uma coligação do PTB com o Partido Social Progressista (PSP), chefiado por outro líder populista, Ademar de Barros, cuja influência restringia-se a São Paulo. Uma vez eleito, Getúlio procurou contemporizar com as duas principais correntes que polarizavam as forças políticas naquele momento, cuja divergência básica dizia respeito aos caminhos a serem adotados para o desenvolvimento do país: de um lado uma política nacionalista de defesa das riquezas nacionais e, de outro, o desenvolvimento articulado ao capital externo.

Vargas oscilou entre uma e outra alternativa, não apenas na tentativa de contar com o apoio de ambos os lados, mas também porque as próprias contradições de seu governo o impediam de adotar uma das opções que se apresentavam. De um lado, uma política radicalmente nacionalista não poderia ser implementada sem o rompimento com os Estados Unidos, país sob cuja área de influência se encontrava o Brasil. “De outro lado, Getúlio não poderia abandonar aquele que tinha sido uma das tônicas essenciais de sua campanha eleitoral, ou seja, o combate aos grupos monopolísticos externos e a defesa da integridade das riquezas brasileiras. (…) Ao identificar Estado e povo, como sugeriam vários de seus discursos pré e pos-eleitoral, Vargas dinamizava, enquanto elemento fundamental de seu comportamento político, o interesse nacional e devia se dispor a defendê-lo não apenas retoricamente, mas com atos, sob pena de perder credibilidade política e ver desmoronar-se o trabalho pacientemente urdido desde sua derrubada em 1945”16. No entanto, Vargas esbarrava na dificuldade em conciliar forças opostas e contraditórias. A UDN fazia uma oposição acirrada ao seu governo, acusando-o de envolvimento em vários casos de corrupção. Os militares exasperavam-se com a crescente onda de greves. Getúlio havia recorrido às massas urbanas para se eleger, aprofundando assim seus compromissos com os setores populares, o que incomodava os grupos conservadores.

Pressionado à direita, Vargas procurou no apoio sindical e dos trabalhadores a base de sustentação de que necessitava, aprofundando ainda mais a distância dos grupos conservadores. De outro lado, Getúlio enfrentava dificuldades com os trabalhadores, já que adotara uma política desenvolvimentista extremamente inflacionária, gerando um significativo aumento no custo de vida. Tentando contornar esse problema, Vargas concedeu um aumento de 100% no salário-mínimo, que “seria a gota d’água para os oposicionistas de todos os matizes: udenistas, militares, industriais, banqueiros. Ativaram-se as conspirações nos quartéis. Lacerda, das páginas da Tribuna da Imprensa, invectivava Vargas. Os empresários tentaram lutar contra o novo salário-mínimo nos tribunais, sendo derrotados. As acusações de corrupção dos auxiliares de Getúlio sucediam-se por meio da imprensa”17. O golpe de misericórdia ocorreu em 5 de agosto de 1954, quando Carlos Lacerda sofreu um atentado em que morreu um militar que cuidava de sua segurança, o major Rubens Vaz. Vargas foi acusado de ser o mandante do
crime e a campanha contra ele tornou-se avassaladora. No dia 23 Vargas suicidava-se, incapaz de conciliar as demandas dos grupos conservadores e aquelas apresentadas pelos setores populares. Getúlio confrontara-se com as contradições e limites da própria política populista e saíra derrotado.

A democracia populista oscilou entre as diferentes pressões, entre as demandas contraditórias dos diversos setores sociais e essas oscilações conferiram ao regime um alto grau de instabilidade. As freqüentes tentativas golpistas da UDN, a inquietação permanente nos quartéis, o crescente grau de mobilização dos trabalhadores eram manifestações do precário equilíbrio do regime democrático. A única exceção foi talvez o governo de Juscelino Kubitschek.

Após o suicídio de Vargas, seu mandato foi completado pelo vice- presidente Café Filho, por Carlos Luz e Nereu Ramos, sucessivamente. Em 1956 Juscelino Kubitschek, candidato vitorioso nas eleições presidenciais pela coligação PSD-PTB, tomava posse do cargo. A marca de seu governo foi justamente a estabilidade. Único presidente civil, desde 1930, a cumprir integralmente seu mandato18, JK também enfrentou crises militares e uma intensa mobilização popular, representada não só pela atuação sindical urbana, mas também pela ascensão dos movimentos camponeses. “Esse governo, todavia, deixou a marca da estabilidade política exatamente porque conseguiu administrar e superar essas crises. A negociação consistia no principal recurso do governo para enfrentar as freqüentes greves no eixo Rio-São Paulo. (…)

As crises militares, igualmente numerosas, foram todas absorvidas no âmbito da disciplina hierárquica”19. Identificado como herdeiro político de Getúlio, Juscelino enfrentou também a acirrada oposição da UDN, mas a maioria parlamentar de que dispunha, com o PSD e o PTB, garantia-lhe votações favoráveis no Congresso.

A estabilidade de seu governo deveu-se em grande parte à implementação do Plano de Metas, plano qüinqüenal que apontava cinco áreas prioritárias para o investimento estatal: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Tratava-se de um programa de desenvolvimento, por meio do estímulo ao crescimento industrial, acompanhado de transformações estruturais na economia. Programa econômico inovador, uma vez que conjugava o nacionalismo varguista e a associação com o capital estrangeiro, em harmonia com “uma aliança conservadora, que reunia os interesses da burguesia comercial, da oligarquia rural e da classe média tradicional (…). Essa composição de forças significava o apoio da industrialização modernizadora, aliada à manutenção da paz e tranqüilidade no campo; a criação de empregos e a mobilização do voto urbano, e o controle sobre as reivindicações sindicais, principalmente por meio do vice João Goulart, que dominava o Ministério do Trabalho. Para a classe empresarial o Programa de Metas tinha evidentes atrativos. O presidente enfatizava incentivos, e não ordens ou proibições. Isso significava estímulos à inversão privada, legislação favorável à obtenção de financiamentos externos, créditos a longo prazo, baixa taxa de juros e reserva de mercado interno para as produções substitutivas de importações (lembre-se o êxito da indústria automobilística)”20. Assim, a estabilidade do governo Juscelino residiu justamente na sua capacidade de superar os dilemas e impasses que caracterizaram o governo Vargas. A conciliação entre setores conservadores e populares, a cooptação dos militares, a implementação de um projeto econômico que conjugava nacionalismo e capital estrangeiro compunham o quadro de pleno êxito da política populista.

Contudo, a estabilidade não era institucional e dependia integralmente de arranjos conjunturais. Após o governo JK a instabilidade política se aprofundou e o populismo chegou ao limite de suas possibilidades, levando ao fim do próprio regime democrático.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: