MERCOSUL: Despreocupação no Brasil com a vizinhança

Os países vizinhos discutem com interesse o rumo da economia brasileira, por temor de que eventual retração do consumo ou desvalorização do real afete seus negócios com o Brasil. Enquanto isso, a América do Sul é considerada no Itamaraty uma fonte de tranquilidade para a política externa. Despreocupação não é ausência de problemas, nem desinteresse.

Há conflitos comerciais com a Argentina, ameaças a interesses de empresas brasileiras na Bolívia e Equador, incertezas na Venezuela. Essas dificuldades são tratadas como acidentes de percurso, embora não seja claramente visível, ainda, o programa para reforçar das relações do Brasil com os países da América do Sul, ou mesmo com os sócios do Mercosul. É diferente do que se viu no início do governo Lula, quando, contrário à inércia no Mercosul, o Itamaraty criou um – frustrado – programa de metas, voltado a reduzir barreiras comerciais até 2006.

Certas mudanças são silenciosas, como a revisão informal, de grandes consequências, por que passa o Mercosul. Até meados da década passada, os governos mantiveram o objetivo manifesto de aprofundar relações de comércio e derrubar barreiras ainda existentes. Nos últimos anos, o rosto comercial do Mercosul começou a perder suas feições.

Dificuldades são tratadas como acidentes de percurso

Com as discussões para o fim das distorções da tarifa externa comum avançando em ziguezague entre os técnicos, os governos passaram, nas últimas semanas, a discutir um recuo no projeto de união aduaneira (em que os sócios, com livre comércio entre si, aplicam as mesmas tarifas de importação a terceiros países). O que se discute entre Brasil e Argentina, hoje, não é a redução das aberrações na tarifa comum, mas o aumento da lista de produtos excluídos dessa tarifa, exceções que perfuram o projeto de mercado comum.

Mais recentemente, levantou-se no governo uma possível mudança no arranjo comercial do bloco, para acomodar um novo sócio potencial, a Colômbia, cujo presidente, Juan Manuel Santos, demonstra um ativo interesse por uma aproximação aos vizinhos do continente. Foi Santos quem tomou a iniciativa de propor uma resposta conjunta dos países da América do Sul à crise financeira internacional e seus riscos de valorização excessiva das moedas locais em relação ao dólar, com perda de competitividade das indústrias.

Como informou o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, ao Valor, não se descartam mudanças nos tratados do Mercosul para incorporar a Colômbia, com algum grau de integração aos compromissos do bloco, mas sem exigências impostas aos sócios integrais.

A ideia não é estranha à realidade. Considerando que já se vêm afrouxando os compromissos tarifários, os obstáculos não tarifários têm crescido e até se criou a figura esdrúxula de “sócio em vias de integração” para agregar a Venezuela ao Mercosul, antes que se harmonizassem as políticas alfandegárias entre o país e o bloco.

Além de seus óbvios resultados econômicos, o Mercosul, segundo comenta um experiente embaixador, cumpriu um papel geopolítico ao manter associadas ao Brasil economias como a argentina e a uruguaia, que, na década de 90, acalentavam projetos locais de integração à órbita dos Estados Unidos. Hoje em dia, não há dúvidas sobre a força gravitacional da economia brasileira, mas o Brasil não parece ter uma política clara para administrá-la.

A proximidade das eleições na Argentina, além disso, deixa projetos e propostas em banho-maria, como é comum nos períodos eleitorais importantes nos países do bloco. Não se imaginam avanços nas discussões de acordos de livre comércio, como o planejado com a União Europeia, nem decisões relevantes para a consolidação dos laços comerciais. O que não se comenta, e deveria preocupar o governo, é a estratégia argentina que resultará das eleições, com a esperada reeleição de Cristina Kirchner.

Há expectativas entre analistas na Argentina – e no Brasil – de que a ascensão do atual ministro da Economia, Armando Boudou, ao cargo de vice-presidente, e braço-direito de Cristina, possa servir para cortar as asas do ministro de Comércio, Guillermo Moreno, herança do governo Néstor Kirchner e um dos principais promotores das barreiras informais que prejudicam exportadores brasileiros no mercado vizinho. Mas não é obra apenas de Moreno a estratégia de forçar empresas a se instalar na Argentina para produzir lá o que hoje importam. É política do governo.

A queda do saldo comercial argentino reforça as vozes, no governo vizinho, em defesa de uma política de pressão sobre o setor privado, para aumentar a produção local. O motor do crescimento da indústria argentina tem sido o setor automotivo, cujas vendas têm ligação direta com o vigor do consumo no Brasil. É de se esperar um recrudescimento, não uma trégua, da política protecionista que marcou os últimos anos da relação bilateral. O governo brasileiro não agirá antes das eleições no vizinho. Mas, pelas ações que vem tomando, após esse período poderá surpreender endossando a metamorfose do Mercosul, em vez de tentar reverter o esfacelamento da união aduaneira.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail sergio.leo@valor.com.br

Brasil e Colômbia?

Os governos de Brasil e Colômbia, respectivamente a maior e a terceira economia da América do Sul, querem maior ligação econômica e comercial entre os dois países, e no governo brasileiro já há quem fale em um possível convite para ingresso dos colombianos no Mercosul, em um novo modelo de associação ao bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A presidente Dilma Rousseff, que cogitava ir à Colômbia só em 2012 disse, na semana passada, por telefone ao presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que visitará o país vizinho ainda este ano.

Segundo o ministro da Indústria da Colômbia, Sérgio Diaz, há interesse do governo colombiano em retomar negociações de comércio com o Brasil. “Estamos em conversas para ver, provavelmente no marco Mercosul-Comunidade Andina de Nações (CAN), como avançar nas regras de redução de tarifas”, disse. Os dois países reduziram tarifas no comércio bilateral como parte do acordo firmado em 2004 entre o Mercosul e a CAN, que, até o fim de 2011, garantirá a entrada da maior parte dos manufaturados brasileiros na Colômbia com descontos entre 70% a 100% no imposto de importação.

Para o ministro colombiano, a futura competição de produtos brasileiros é até “necessária” para trazer competitividade ao país. Ele vê, como contrapartida, oportunidades no mercado brasileiro para venda de produtos colombianos dos setores de plásticos, confecções, couro, derivados de petróleo e carvão. “Nosso acordo de integração vai bem, mas o tema vai além das tarifas, há questões de regulamentos e licenças de importação”, adianta. “Nos têxteis, por exemplo, o Brasil não admite a regra de origem colombiana”, cita o ministro, que quer discutir “gargalos” no comércio.

“A Colômbia poderia ingressar no Mercosul em um novo modelo que não é o da integração puramente comercial, mas vai além do status de membro associado”, defendeu o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Diplomatas ainda têm reservas à discussão sobre o ingresso da Colômbia no Mercosul, mas esperam, neste semestre, nova rodada de conversas entre o Mercosul e a CAN para incentivar o comércio regional e discutir a concorrência chinesa na região.

A Colômbia, assim como Equador, Bolívia, Peru e Chile, já é membro associado ao Mercosul, o que lhe dá presença e voto em algumas reuniões do bloco, mas não exige incorporação à união aduaneira, que obriga os sócios a ter a mesma tarifa de importação para terceiros países. O ingresso da Venezuela no Mercosul tende a reduzir ainda mais as vantagens colombianas no acesso ao país vizinho, que sempre foi um de seus principais mercados. Com as desavenças nos governos, o peso da Colômbia no mercado venezuelano caiu de 15% em 2008 para menos de 5% em 2010.

Em defesa do esforço para atrair a Colômbia ao Mercosul circula no Planalto um estudo sobre as tarifas de importação de Brasil e Colômbia, mostrando que a lista dos dois países não é tão divergente. A média tarifária do Brasil é de 13,6%, e a da Colômbia, 12,5%; para produtos agrícolas, ela fica em 10,2% no Brasil e 16,8% na Colômbia, e, nos industriais, a média brasileira é de 14,1% e a colombiana, 11,8%.

Os defensores da entrada da Colômbia argumentam que “apenas” em 11 tipos de produtos a Colômbia aplica tarifas 20 pontos percentuais abaixo do Mercosul, mas admitem que há mais de 550 espécies de mercadoria com tarifas pelo menos 10 pontos percentuais abaixo do bloco. Esses casos poderiam ser tratados como “exceções”.

O setor privado também tem interesse, principalmente do lado brasileiro. “A redução da violência na Colômbia fez crescer o interesse das empresas brasileiras naquele mercado”, atesta a gerente executiva de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar. “O Brasil acabou absorvendo muitas de nossas exportações que iam para a Venezuela”, diz o presidente da Associação Nacional de Empresários da Colômbia (Andi), Mário Villegas. “Mas temos de ver as barreiras não-tarifárias para entrada dos produtos colombianos”, insiste.

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