Cooperação Sul-Sul: Brasil e parceiros analisam avanços no combate ao Trabalho Infantil

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro será realizada em Salvador, BA, mais uma visita de intercâmbio do Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul na área da erradicação do trabalho infantil em benefício do Equador, Paraguai e Bolívia financiado pela Agência Brasileira de Cooperação. Esta iniciativa é articulada com o Projeto Regional de Cooperação Horizontal para o Combate ao Trabalho Infantil, financiado com recursos do Departamento do Trabalho Norte-Americano.
Também haverá participação de representantes do Estado do Mato Grosso, onde vem sendo desenvolvido um trabalho de aprendizagem para jovens com risco de envolvimento com o trabalho infantil
O Brasil vem acumulando experiências e consolidando-se como um país que tem boas práticas na área de prevenção e eliminação do trabalho infantil. A avaliação e sistematização dessas práticas foram feitas pela Subcomissão de Assuntos Internacionais da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) e têm forte potencial para serem compartilhadas com outros países.
Com o objetivo de compartilhar as boas práticas, será realizada a “Visita de Intercâmbio de Experiências sobre Políticas e Programas Públicos dirigidos à Proteção de Jovens e Adolescentes Trabalhadores de 14 a 17 anos”. Estarão presentes representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores dos quatro países.
O primeiro dia do encontro será realizado no Hotel Vila Galé (Rua Morro do Escravo Miguel, 320, Ondina) e serão feitas palestras sobre temas como a Agenda Nacional de Juventude e a Política Nacional de Aprendizagem, idade mínimas para admissão ao emprego, trabalhos perigosos proibidos para menores de 18 anos e fiscalização do trabalho, lei de aprendizagem, o papel do Ministério Público do Trabalho e sua atuação na erradicação do trabalho infantil na Bahia.
Nos outros dois dias, serão realizadas visitas de campo para apresentação de projetos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Instituto Walmart, da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE). No quarto dia haverá apresentação de experiências de aprendizagem e formação técnica dos países visitantes e do Estado de Mato Grosso.

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