FAO e a Eleição de José Graziano da Silva

O que é a FAO?

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lidera os esforços internacionais para erradicar a fome. O mandato da FAO é para elevar os níveis de nutrição, melhorar a produtividade agrícola, a vida das populações rurais e contribuir para o crescimento da economia mundial. Servindo tanto a países desenvolvidos e em desenvolvimento, é também uma fonte de conhecimento e informação. A FAO atua nos países em desenvolvimento e nos países em transição para modernizar e melhorar as práticas de agricultura, silvicultura e pesca além de assegurar uma boa nutrição para todos. Desde a fundação em 1945, tem focado especial atenção no desenvolvimento de áreas rurais, onde vivem 70 por cento das pessoas pobres e famintas do mundo.

As principais atividades da FAO se desenvolvem a partir de quatro príncipios básicos:

  1. disponibilizar informações
  2. ampliar a política da partilha de conhecimentos
  3. proporcionar um local de encontro para as nações e
  4. levar conhecimento ao campo

É uma das agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo fornecer assistência técnica e outras formas de ajudar a prática em quase todas as áreas da atividade econômica e social.

A FAO trabalha em parceria com várias instituições – com agências da ONU, instituições de pesquisa, instituições financeiras internacionais (IFIs) e outras entidades intergovernamentais, também mantém parcerias com governos, sociedade civil, incluindo organizações de ambos os povos e as ONGs e o setor privado. Pode-se dizer que a FAO trabalha em parceria com outras instituições para viabilizar ações que promovam a segurança alimentar, a gestão dos recursos naturais, florestais e da pesca, a detecção precoce de situações de emergência alimentar, a recuperação de desastres, a bioenergia, entre outros.

Neste sentido, a FAO busca parcerias para:

  • Melhorar o seu desempenho técnico;
  • Estabelecer colaboração horizontal na programação estratégica ou operacional de financiamento, ou de defesa, e;
  • Melhorar a qualidade de seus serviços aos usuários finais.

Como atua a FAO no Brasil?

A FAO iniciou suas atividades no Brasil em 1949, quatro anos depois de sua criação. O escritório regional da FAO para parte da América Latina (incluindo o Brasil) foi oficialmente inaugurado em 1951, embora já realizasse atividades antes disso. Funcionava à rua Jardim Botânico, 1008, e à sua inauguração compareceram o presidente Getúlio Vargas e sua equipe.

Na década de 1950 o escritório teve intensa atividade técnica e interação com técnicos e autoridades de todo o Brasil, especialmente dos estados da Amazônia legal (inclusive com um subescritório em Belém), Bahia, Paraná e Rio de Janeiro, em atividades de silvicultura, agricultura, pesca e nutrição. Pierre Terve e W. Cásseres, seus responsáveis no período, tinham estreita convivência com autoridades de alto e médio escalão dos setores de agricultura, saúde, economia e área diplomática, e colaboraram na concepção, implementação e avaliação de diversos projetos conjuntos FAO/Governo Brasileiro (formalizados em inúmeros Acordos e Acordos Suplementares), os quais inclusive redundaram no primeiro inventário florestal brasileiro, dentre muitos outros resultados.

O escritório também recebia os inúmeros técnicos estrangeiros contratados para prestar assistência técnica ao Brasil, coordenando seu trabalho por todo o Brasil. Nessa época (desde 1950), a função de Comitê Nacional da FAO era exercida pela Comissão Nacional de Alimentação (CNA), presidida por Josué de Castro.
Até 1952 trabalhou no Rio de Janeiro, como escritório de Produtos Florestais da América Latina, o qual se tornou o Escritório Regional da FAO para América Latina. Em 1956, o escritório mudou-se para o Chile, e o Rio de Janeiro se tornou somente um escritório sub-regional, com responsabilidades na sub-região formada pela Argentina, Brasil, Guiana, Paraguai e Uruguai.

Entre 1951 e 1971 foram recebidas mais de 80 missões de curta duração ou circunstâncias. Mas devido as dimensões continentais do Brasil, ao potencial vasto do setor agrícola e as possibilidades de desenvolver um programa de cooperação e assistência técnica com o governo, foi decidido, em 1971, que o escritório sub-regional seria exclusivo no país. Assim foi criado o escritório da Representação AAP/FAO no acordo UNDP/FAO. Este escritório foi estabelecido no Rio até 1973, quando foi transferido para Brasília. Neste período, o foco da Organização foi o programa de irrigação do Rio São Francisco.

Anos 70

Nos anos de 1972 a 1978 foram realizadas mais de 90 missões de curta duração e implementados 27 projetos, os quais, significaram assistência de mais de 290 especialistas.
Em resumo, desde o início das atividades da FAO até 1978, mais de dois mil documentos com relatórios e recomendações foram apresentados ao governo. A assistência fornecida pela FAO para o Governo do Brasil cobriu uma grande variedade de ciências, especializações e atividades, como as questões estruturais e organizacionais, extensão, pesquisa, crédito, cooperativa e ocupação da terra e colonização.

Os projetos mais importantes da época foram:

  • BRA 69/543 – Pesquisa da Pesca e Desenvolvimento
  • BRA 69/535 – Aumento na Produção do trigo e Desenvolvimento
  • BRA 71/552 – Desenvolvimento da produção animal no Nordeste
  • BRA 71/545 E BRA 76/027 – Pesquisa de Floresta e Desenvolvimento
  • BRA 71/553 E BRA 77/002 – Planejamento agrícola e treinamento

Em 1979 um acordo entre a FAO e o Governo Brasileiro estabeleceu o Escritório de Representação da FAO, em Brasília.

Anos 90

De 1994 a 2003, o programa mais importante foi o projeto UTF/BRA/040/BRA, Central Pronager, Amazônia e Nordeste. O projeto nacional de geração de emprego e renda (PRONAGER) teve os seguintes objetivos:

  • Combater o desemprego e subemprego em população urbana pobre, e comunidades rurais;
  • Fortalecer a organização social e econômica no nível comunitário e individual – uma condição essencial para o fortalecimento do grupo social anteriormente excluído (ambos homens e mulheres);
  • Melhorar a qualidade de vida dos membros da comunidade;
  • Aumentar as ações por outros programas envolvidos na luta contra a
    pobreza;
  • E promover desenvolvimento local sustentável.

O outro foco foi o UTF/BRA/040/BRA – PRONAGER/SP-PAE. Este programa de autoemprego tem o objetivo de combater o desemprego e subemprego em regiões pobres do estado de São Paulo, com o fortalecimento da organização social e econômica, com o intuito de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, e promover um desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Especificamente, o programa de autoemprego tem o objetivo de:

  • Fornecer atividades de treinamento a curto prazo e de baixo custo para grupos de população excluídos socialmente;
  • Permitir que grupos pobre e comunidades identifiquem suas aptidões, gerem atividades produtivas e organizem com empresas de base, produzindo bens e serviços capazes de competir no mercado;
  • Coordenar os estagiários, organizando redes de empresas de base, que procura coletividade para fazer as empresas, assim criando sustentabilidade, incluindo o uso da mídia eletrônica.

Tendo cumprido suas ações desde Agosto de 1996, o programa de autoemprego do PRONAGER/SP se tornou uma das ações chave tomadas pelo Governo do estado de São Paulo, a fim de atenuar o impacto da capacidade de baixa renda entre as comunidades necessitadas.

Do ano de 2000 até os dias de hoje

Em consonância com a política do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para combater a fome no Brasil, a FAO fez um esforço especial no Brasil em 2003 apoiando a implementação do Programa Fome Zero (PFZ). Foi em linha com as metas e objetivos da Cúpula Mundial de Alimentação, e coerente com a abordagem de dois níveis do Programa antifome da FAO.

Três projetos TCPs (Technical Cooperation Program) foram executados em apoio ao Programa Fome Zero, e provou ser a ferramenta mais útil para iniciar sua implementação complexa:

  • TCP/BRA/2904 – “Capacidade de construção para melhorar a segurança alimentar da população rural pobre no Nordeste”;
  • TCP/BRA/2905 – “Ajustes nos projetos financiados internacionalmente para apoiar os Programas Fome Zero” ;
  • TCP/BRA/2906 – “Apoio a Execução Inicial do Programa Fome Zero”.

Outro suporte da FAO neste setor foi o projeto GCP/BRA/063/GER que foi o suporte do reconhecimento do Direito a alimentação no Brasil e o estabelecimento de uma estrutura para monitorar a realização progressiva do direito a alimentação saudável.

Além disso, o escopo do envolvimento da FAO no apoio ao Programa Fome Zero, continuou a expandir e resultou em uma parceria com o Ministério da Educação    (MEC),    iniciando    uma    proposta    inovadora    de    educação ambiental/alimentar e nutricional, que inclui o uso de hortas escolares na aplicação do conhecimento e complementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – por meio da execução do TCP/BRA/3003. Este projeto desenvolveu um componente educacional do Programa nos Estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Bahia.

O Projeto TCP/BRA/3003 começou a ser executado em maio de 2005 e, em 2007 foi inserido ao UTF/BRA/067 ampliando suas ações, inclusive com formações de professores, nutricionistas, cozinheiras da alimentação escolar e demais profissionais nas áreas de educação alimentar e nutricional, educação ambiental e currículo.

Com as atividades do Programa Fome Zero relacionados as áreas urbanas e metropolitanas, e cisternas de água para o Nordeste, a FAO tornou-se uma parceira chave com atividades complementares através dos projetos GDCP/BRA/001/ITA e GDCP/BRA/002/ITA.

O escritório do país com o apoio das unidades técnicas envolvidas continuou trabalhando para construir uma ligação entre o Programa Fome Zero e o projeto UTF/BRA/057/BRA – “Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar no Brasil – PRONAF”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) e o projeto UTF/BRA/047/BRA – Assistência Técnica do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda “PRONAGER”, do Ministério da Integração Nacional (MI).

As atividades do Programa no Brasil foram ligados a programas de estratégias nacionais, como Programa Fome Zero, Programa Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, Programa Nacional de Florestas, Programa Nacional de Gestão Ambiental Rural, Programa Nacional de Pescas e Aquicultura e ainda, Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A FAO tem feito esforços especiais para o desenvolvimento da modalidade da Cooperação Sul-Sul no Brasil, com a negociação de proposta para projeto de construção da paz no Haiti, ligado a execução do Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional naquele país.

O Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional contou com o forte apoio da FAO. O comprometimento político brasileiro para reduzir a fome é a fundação da iniciativa continental “América Latina e Caribe sem fome: 2025”, o qual foi adotado na 29o Conferência Regional da FAO.

No ano de 2006 a FAO foi convidada pelo Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) a sistematizar a experiência do Programa Fome Zero, e para traçar lições para o novo projeto regional no apoio a América Latina e Caribe livres da Fome até 2025.

Pode-se dizer que nas áreas de segurança alimentar, direito à alimentação, manejo sustentável da agricultura, silvicultura e pescas, o trabalho da FAO no país tem sido relevante e eficaz. No entanto, como o Brasil construiu uma significativa equipe de perícia técnica nacional, expandiu sua base econômica, e emergiu como um produtor mundial de alimentos, a natureza da colaboração com a FAO, tornou-se cada vez mais distante do modelo anterior. Ao mesmo tempo, porém, o Brasil ainda está atormentado com bolsões de pobreza intensa e enfrenta grandes desafios de gestão de recursos para os quais a FAO pode fornecer acesso às experiências internacionais e promover um fórum internacional para o diálogo e intercâmbio.

Qual é o contexto do Brasil?

O Brasil tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados, ocupando o quinto lugar entre os países mais populosos do mundo, com 190 milhões de habitantes (2008 est) com uma taxa de crescimento populacional de 1,21% e com 36,2 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Como resultado de uma diminuição acentuada da taxa de natalidade nos últimos 40 anos, a maioria da população vai ter entre 15 e 44 anos nas próximas quatro décadas, representando um crescimento importante do trabalho e dos mercados consumidores.

O país é dotado de enormes recursos naturais e abriga 20% da biodiversidade do mundo inteiro, ou seja, a Floresta Amazônica, com 3,6 milhões de quilômetros quadrados. Mais de 40 milhões da população vive em estado de insegurança alimentar.

Na última década, o Brasil seguiu uma trajetória de mudanças sociais e políticas importantes que estabeleceu o seu status como um ator emergente internacional, consolidou sua posição como produtor mundial de commodities agrícolas e dos gêneros alimentícios essenciais; formalizou um compromisso nacional de redução da fome e implementadas as políticas e instrumentos institucionais para alcançar esse objetivo, apoiou fortemente a produção de base da agricultura e da pesca familiar; desenvolveu e criou modelos de desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e, especialmente, de gestão para as florestas, a pesca e o ambiente, por fim, iniciou os principais programas de cooperação horizontal, compartilhando seus conhecimentos e recursos com outros países ao redor do globo.

A principal decisão estratégica do governo brasileiro em resposta à crise alimentar em 2008 foi de proporcionar aos agricultores incentivos e condições necessárias para aumento da produção e de reduzir os custos de importação de alimentos.

Quem é José Graziano da Silva?

O Prof. Dr. José Graziano, renomado pesquisador da área, é conhecido ativista da causa e possui uma trajetória dedicada ao avanço da produção de alimentos saudáveis e da política de segurança alimentar. Zé Graziano, como é carinhosamente conhecido, é diretor licenciado da FAO para a América Latina, função que desempenhou com enorme destaque internacional.

Entretanto, além da notoriedade acadêmica e do desempenho técnico de Zé Graziano, sua candidatura ganhou numerosas adesões em decorrência do seu papel no primeiro mandato do Presidente Lula, quando arquitetou e liderou a implantação da estratégia governamental de combate à fome. Como Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA), coordenou a montagem de uma das mais importantes políticas públicas da história do Brasil, a política de segurança alimentar a partir do Programa Fome Zero, que levou nosso país aos monumentais resultados de redução da fome registrados pelo IBGE.

É inconteste que o Brasil viveu nestes últimos anos a maior mobilidade social da sua história. Mais de 28 milhões de homens e mulheres saíram da situação de pobreza, 36 milhões entraram na classe média. Hoje, todos têm a convicção de que nosso país pode ser cada vez mais generoso com nosso povo, crescendo com felicidade e bem estar. Estes resultados foram obtidos em decorrência da implantação de um novo modelo de desenvolvimento, onde crescimento econômico combina com distribuição de riqueza, programas de transferência de renda e inclusão produtiva se completam.

Esta experiência brasileira já tem sido observada e utilizada por outros países. Em maio de 2010, durante o encontro internacional ‘Diálogo Brasil-África para o Combate à Fome e à Desnutrição’, o Presidente Lula declarou o compromisso brasileiro com os países menos favorecidos que nos solicitam apoio.

A Presidenta Dilma Rousseff declarou apoio à sua candidatura e  repercutiu na opinião pública internacional o lançamento pelo governo brasileiro do Plano Brasil Sem Miséria.

Por que é importante a eleição de José Graziano da Silva?

A eleição de José Graziano da Silva para a direção-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) é uma vitória da política externa brasileira, do governo da presidenta Dilma Rousseff e da agricultura brasileira, de acordo com Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul. “A eleição de Graziano significa o reconhecimento da importância do Brasil na área da agricultura, tanto na agricultura voltada para a exportação, quanto na agricultura familiar, onde o país teve um grande desenvolvimento agrário e social nos últimos anos, com programas altamente eficientes”.

José Graziano da Silva assumirá a FAO num momento em que a segurança alimentar mundial voltou a ser tema de preocupação em virtude do preço dos alimentos.

Samuel Pinheiro Guimarães lembrou que há uma demanda crescente por alimentos no mundo, o que abre uma grande oportunidade para o Brasil. “Temos a oportunidade de aproveitar essa situação para gerar receita para o país. Internamente, devemos aproveitar para agregar valor aos nossos principais produtos, como açúcar, soja e outros”.

O Alto Representante-Geral do Mercosul também destacou a importância da eleição de Graziano para as políticas de integração na área da agricultura que vem sendo implementadas no bloco sulamericano. “Isso naturalmente vai facilitar o aprofundamento dessas políticas que avançaram bastante nos últimos anos. Já uma cooperação muito estreita nesta área no âmbito do Mercosul, com um intercâmbio muito importante de experiências como o Programa de Aquisição de Alimentos e as políticas de micro-crédito”.

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