Cooperação Triangular

Triangulação é a modalidade de Cooperação Técnica na qual dois países implementam ações conjuntas com o objetivo de prover capacitação profissional, fortalecimento institucional e intercâmbio técnico para um terceiro. O Brasil, à medida que alcança gradações mais altas nos fóruns internacionais, aparece como nação central para este tipo de política de cooperação. O país possui … Continue lendo

Sobre o Protocolo de Nagoya e o Protocolo de Cartagena

Protocolo de Cartagena The Cartagena Protocol on Biosafety, a supplementary treaty to the Convention on Biological Diversity, seeks to protect biological diversity from the potential risks posed by living modified organisms resulting from modern biotechnology. The Protocol was adopted in Montreal on 29 January 2000 and entered into force on 11 September 2003. To date, … Continue lendo

Protocolo de San Juan

As Decisões aprovadas neste Conselho do Mercado Comum reafirmam a vontade política dos países do Mercosul de consolidar e aprofundar a União Aduaneira. 03/08/2010 – A Cúpula de San Juan entra para a história das Cúpulas do Mercosul. Trata-se da mais bem-sucedida, sobretudo em matéria econômico-comercial, desde Ouro Preto em 2004. Decisões do Mercosul Eliminação … Continue lendo

Will Colombia be the next free trade victim?

Free trade agreement (FTA) fever is again gripping Washington in the wake of yesterday’s unofficial news that negotiations on the long-proposed deal with Colombia had been completed for the second time. The Bush administration actually announced that it had completed negotiations for an FTA with Colombia in 2007. But the Colombian habit of assassinating inconvenient … Continue lendo

Is the Washington Consensus dying?

Posted By David Bosco Wednesday, April 6, 2011 – 2:23 PM As the spring meetings of the International Monetary Fund and World Bank approach, there’s a growing body of evidence that the “Washington Consensus”–the set of neoliberal policies often pursued by both institutions– is fraying. This week, the International Monetary Fund endorsed the selective use of capital controls, … Continue lendo

Atividade da CIJ – Corte Internacional de Justiça

  Mapas do Atelier de Cartographie de Sciences Po para “La Documentation Française”.

Concordância Nominal

REGRA GERAL: O artigo, o adjetivo, o numeral e o pronome, concordam em gênero e número com o substantivo. – A pequena criança é uma gracinha. – O garoto que encontrei era muito gentil e simpático. CASOS ESPECIAIS: Veremos alguns casos que fogem à regra geral, mostrada acima. a) Um adjetivo após vários substantivos 1 … Continue lendo

Revisão: Direito Internacional Humanitário

O Direito Internacional Humanitário (ou Direito dos Conflitos Armados) é um ramo do Direito Internacional Público constituído por todas as normas convencionais ou de origem consuetudinária especificamente destinadas a regulamentar os problemas que surgem em período de conflito armado. Estas podem ser fundamentalmente de três tipos: Direito de Genebra É constituído pelas quatro Convenções de … Continue lendo

Revisão: Condição Jurídica do Estrangeiro

O estatuto jurídico dos estrangeiros deve, sob determinados aspectos, assemelhar-se ao estabelecido para os cidadãos nacionais, principalmente em matéria de segurança pessoal e acesso à propriedade. Isto não quer dizer equiparação absoluta de direitos, o que significaria eliminar a especificidade que o caracteriza, decorrente da nacionalidade e da ligação com o Estado de origem. A … Continue lendo

Revisão: Nacionalidade

Nacionalidade A Convenção de Haia de 1930 conferiu aos Estados a faculdade de determinar os seus nacionais. O art. 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todo homem tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade. A Convenção Americana dos … Continue lendo