Nacionalidade – Notas.

Nacionalidade

Principio de nacionalidades sustentava que o unico sujeito de di era a nacao.

Nacionalidade eh o vinculo jurico politico que une o inidividuo ao estado.

Depois de 1930 ha varias convencoes sobre nacionalidade.

Nacionalidade eh regulada pela lei interna, o di so exerce controle sobre elas em caso de litigio internacional.

Caso notebohn consagrou que nacionalidade deve ser efetiva para que existe.

Toda criancas tem direito a uma nacionalidade, que seja a do estado onde nasceu se nao for a outra.

Em principio, todo individuo deve haver uma nacionalidade. Mas isso eh um ideal, snao eh respeitado.

A nacinalidad nao eh permanente e o individuo pode mudar.

Periodo romano – jus sanguini
Medieval – jus soli

Brasil – jus soli oficialmente, mas c mutas excessoes p c tracos de jus sanguini, podemos dizer que usase sistema msisto.

Filho de brasileiros nascidos no extramgeiro se os pais estiverem a serviço do brasil, ou se vierem residir no brasil antes da maioridade,  os registrados em reparticao brasileira no exterior. Os filhos de diplomata extramgeiro no brasil nao sao brasileiros. Nascidos em aeronave estrangeira de pais estrangeiros sobrevoando nosso territorio eh brasileiro nato.

O filho do brasileiro registrados la fora nao precisa pidar no brasil.

Nacionalidade adquirida, eh quando depois do nascimento ou aquela eh que eh. Preciso manifestar sua vontade para adquirir.

Aquisicao por beneficio da lei – independente da vontade, a lei te da uma nacionalidade. Ex. 1891- todo mundo no brasil eh brasileiro a nao ser que se diga o coontrario,  os outros paises nao gostaram.

Aquisicao por permissao da lei – individuo so a conserva se manifestar vontade.  Ex. Filho de brasileiro nascidos no exterior requerimento depois de maior sua nacionalidade.r

Revisao constitucional de 94 tirou o registro e a residencia no brasil antes da maioridade. Agora tem apenas que vir residir no brasil e optar a qualquer temp pela nacionalidade brasileira.

Tambem eh possivel adquirir a nacionalida atraves do casamento.

Convencao de nacionalidade de. Montevideo 93 – casamento

57 – mulheres casada. Casamento ou o fim deste nao deve afetar automaticamente a nacionalidade da mulher. A estrangeira pode atraves de um processo especial de naturalizacao solicitar a nacionalidade do nmarido. A renuncia da nacionalidade pelo marido nao. Altera ad mulher.

Existe a aquisicao por mutacoes territoriais

No caso de cessao ou anexacao, os individuos podem mudar de naturalidade.

Tratado de petropolis – nada falava sobr nacionalidade, e os habitantes mantiveram suas nacionalidades anteriores, isso pq na america nao existe nacionalizacao coletiva automaticamente. Tratado de petrpolis = acre.

Aquisicao por jus laboris – por exercer funcao publica.
No panama, p exerecer qqr funcao.
No brail, isso nao existe. No entandi, torna a naturalizacao mais facil.

Naturalizacao – concessao de naturalidade de estrangeiros quando este a requerimento. Eh ato soberano do estado, que pode recusar.

Da a naturalidade ao individua e ele perde a anterior. No brasil, eh ato do executivo. Para belgica, eh legiskativo, para argentina e rua, eh judiciario.

Em di, nao ha distincao entregar nato e naturalizado.

No brasil tb nao, mas o texto constitucional limita alguns carfos a estes ultimos.

Apatridas – um aspecto do di que se busca eliminar. Nao ter nacionalidade violacao direitos humanos. Di oroibe que estaod criem leis que estimulem a apatridea.

Apatrida nunca teve ou perdeu sua unica nacionalidade. Conflito de legislacoes, se uma consagrar jus soli e a outra jus sanguini, se perde a naturalizacao, tendo antes perdido a nacionalidade. Fatores politicos. Quando russia virou urss, ela tirou a nacionalidade russa daqueles que emigraram.

O apatrida esta submetido a kegislacao do pais aonde se encontra.

1954 convencao seu a apatridas o mesmo tratamento dos estrangeiros.

Polipatrida – individuo que tem varias nacionalidade.
Serviço militar, orotecao diplomatica, seriam oroblemas.

Em haia, em 1930, houve convencao. A orotecao nao pode ser exercita em relacao a um estado que o individuo seja nacional tb. Casa estado pode considerar o polipatrida como seu nacional. Para o terceiro, este pode considerar apenas uma nacionalidade, sendo o domicilio o cenceito. Se nao domiciliar em nenhum, do estado que figurar entregar seus documentos.

Se servirem fora, nao precisa servir aqui.

O individuo pode perder a nacionalidade.
Renuncia e punicao.

Antes, anlei dizia que perdia- se pela aquisicao de outra nacionalidade, pelo que aceitar comissao emprego ou pensao no exterior sem pedir autorizacao pro governo nacional, ou por sentenca judiciaria por exercer atividades nociva, mas isso nunca aconteceu.

Na constituicao de 88 ficou apenas o cencelamento em caso de atividades nociva.

Adquirir voluntariamente outra nacionalidade tambem continuou. Nao perder se ele precisara da nacionalidade estrangeira para permanecer onde esta ou para exercer seus direitos civis. – 1994.

A perda da nacionalidade eh individual, nao atingindo os outros membros da familia. Convencao de montevideo de 1933.

A nacinalidade pode ser readquirida, mas nao tem efeito retroativo. Ele volta no mesmo estaus de antes.

Codigo napoleonico – jus sanguini

Nacionalidade – originaria x adquirida

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