Politica Externa de 2003-2010 – America Latina

Introdução

 

 

A política externa, no período de 2003 a 2010, orientou-se pela concepção de que o Brasil deve assumir um papel crescente
no cenário internacional, projetando uma imagem externa altiva e soberana.

A contribuição brasileira não apenas atendeu a interesses de curto prazo, mas lançou eixos a serem perseguidos no longo
prazo que contribuem para o desenho de um novo quadro de relações multilaterais.

Os esforços da política externa foram recompensados com a diversificação da pauta exportadora do País, com a articulação
dos países emergentes em torno do G-20, com a proposição de metas ousadas de enfrentamento de mudanças climáticas e com
o fortalecimento do conjunto das economias da América do Sul.

O Brasil atravessou a crise aguda de 2008 e 2009 contrariando os preceitos neoliberais, reagindo com indispensáveis
intervenções do Estado, internamente, e propondo maior coordenação das políticas internacionais, o que se revela particularmente
importante diante das medidas cambiais unilaterais adotadas por grandes economias, cujas consequências alimentam um novo
ciclo de desequilíbrio.

O País fez uso de sua diplomacia presidencial de forma intensa, demonstrando que a ação dos governantes é
essencial para combater “a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana
de milhões de pessoas”2.

A política externa tem sua consistência ancorada em quatro eixos fundamentais:

• A América do Sul é o eixo prioritário de nossa política externa, tendo o Mercado Comum do Sul (Mercosul) como núcleo
central. Para este continente foram dedicados esforços necessários no sentido de avançar no processo de integração.
A África Ocidental, incluindo os arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, representa uma antiga fronteira,
que havia sido esquecida, mas cujos laços precisam ser reatados.
A Ásia, novo centro dinâmico da economia mundial, é espaço essencial para a participação do Brasil no mercado global.
Europa e América do Norte, áreas tradicionais de vinculação política, econômica e cultural, permanecem como parceiros
relevantes do Brasil, em particular no esforço de reforma da governança política e econômica global.

Foi a consistência desses eixos que permitiu um reposicionamento do Brasil em situação de destaque no cenário
internacional e que abre importantes perspectivas, com um amplo leque de oportunidades.

O que foi feito

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A) América do Sul, Central e Caribe

A integração sul-americana é um objetivo estratégico da política externa brasileira. O adensamento das relações políticas e
econômicas entre os países sul-americanos contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico da América do Sul e a preservação
da paz na região; o desenvolvimento do mercado interno sul-americano e o aumento da competitividade dos países no mercado
internacional; e o fortalecimento da capacidade de atuação do Brasil em outros foros internacionais.

A integração sul-americana baseia-se em dois pilares: a União de Nações Sul-americanas (Unasul) e o Mercosul.

Unasul

A Unasul é uma organização internacional que tem por objetivo promover a integração regional, com base na convergência
de interesses em torno da consolidação de uma identidade própria e do desenvolvimento econômico e social da região. A criação, por
iniciativa do Governo brasileiro, em 2004, daComunidade
Sul-Americana de Nações (Casa) foi um importante passo para criar mecanismos
institucionais que pudessem alavancar a integração. A assinatura do Tratado Constitutivo da Unasul (Brasília, 23/05/2008) completou esse
processo e representou o compromisso político de todos os países sul-americanos com um processo de integração mais denso.

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Política Externa

Objetivos específicos da Unasul

• Fortalecer o diálogo político entre os estados membros que assegure um espaço de concertação para reforçar a
integração sul-americana e a participação da Unasul no cenário internacional.
• Promover o desenvolvimento social e humano com equidade e inclusão para erradicar a pobreza, superar as
desigualdades na região e avançar no acesso universal à educação, à seguridade social e aos serviços de saúde.
• Desenvolveruma infraestrutura para a interconexão da região.
• Realizar a integração energética, bem como a industrial e produtiva.
• Aprimorar o intercâmbio de informação e de experiências em matéria de defesa.
• Valorizar a cooperação setorial como um mecanismo de aprofundamento da integração sul-americana, mediante o
intercâmbio de informação, experiências e capacitação.

Estrutura

A estrutura institucional da Unasul está dividida em dois níveis: os órgãos centrais, responsáveis pela orientação política
geral e a supervisão do processo de integração (Conselho de Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Ministros das Relações
Exteriores, Conselho de Delegados e Secretaria-Geral), e os Conselhos Ministeriais Setoriais: Conselho Energético, Conselho de
Saúde, Conselho de Defesa, Conselho de Desenvolvimento Social, Conselho sobre o Problema Mundial das Drogas, Conselho de
Infraestrutura e Planejamento e Conselho de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. A Unasul ainda conta com uma presidência
pro tempore rotativa, que alterna a cada ano, seguindo a ordem alfabética dos nomes dos países membros. A eleição do primeiro
secretário-geral, em maio de 2010, foi um passo importante na consolidação institucional da Unasul .

Mercosul

O Mercosul constitui uma zona de livre comércio e uma união aduaneira em fase de consolidação. Seu objetivo é a
formação de um mercado comum entre os estados partes, o que implicará:

• A livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do Bloco.
• O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a
terceiros estados ou agrupamentos de estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais
regionais e internacionais
• A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os estados partes
O compromisso dos estados partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o
processo de integração.

O Mercosul caracteriza-se pelo regionalismo aberto, o que significa dizer que não somente visa aumentar o comércio
intrazona, mas também estimular o intercâmbio comercial com terceiros países. São estados associados do Mercosul a Bolívia
(desde 1996), o Chile (desde 1996), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004). Além disso, o Tratado de Assunção
está aberto, mediante negociação, à adesão dos demais países membros da Associação Latino-americana de Integração (Aladi)

Registre-se que foi assinado, em 4 de julho de 2006, o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul.
Aguarda-se, apenas, para conclusão do processo de adesão da Venezuela ao Mercosul, a aprovação do Congresso paraguaio.

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Realizações

Unasul

A criação de conselhos ministeriais setoriais na Unasul foi um passo imprescindível para permitir a cooperação entre
países. Em agosto de 2009 foi criado o Conselho de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Unasul (Coseccti). Um
dos três grupos de trabalho especializados (GTEs) do Coseccti é voltado para ciência, tecnologia e inovação. Presidido pelo Brasil,
o GTE elaborou plano de ação para o período 2010-2011, que prevê uma série de iniciativas concretas naquela área.
Já o Conselho de Saúde, ou Unasul Saúde, foi criado por decisão dos presidentes da Unasul durante a Cúpula da Costa do
Sauípe, em dezembro de 2008. Seu estatuto define as linhas gerais de um plano de trabalho, ou Agenda Sul-Americana de Saúde.
Um dos objetivos da Unasul é “a integração energética para o aproveitamento integral, sustentável e solidário dos
recursos da região.” Na I Cúpula Energética da América do Sul (Isla Margarita, 17/4/2007), foi criado o Conselho Energético
da América do Sul, integrado pelos ministros de Energia. Na Cúpula de Los Cardales (04/05/2010), os chefes de Estado da
Unasul aprovaram o Plano de Ação para a Integração Energética Regional; o Projeto de Diretrizes da Estratégia Energética
Sul-Americana; e a Estrutura do Tratado Energético Sul-Americano. Na ocasião, os ministros de Energia sul-americanos foram
instados a iniciar negociações para elaboração do Tratado Energético Sul-Americano. Em junho de 2010, a Venezuela, que preside o
Conselho, apresentou cronograma com vistas à elaboração da minuta do Tratado Energético Sul-Americano (TES). O Brasil propôs
cronograma alternativo, com prazos mais dilatados. De acordo com a proposta brasileira, a primeira minuta poderia ser concluída
em 2011 e a segunda em 2012, sem data definida para aprovação por parte dos chefes de Estado. Propôs ainda a divisão temática
do texto do Tratado conforme as afinidades naturais de cada país.

Em termos de cooperação em infraestrutura, vários projetos na América do Sul são executados em parte, ou no todo, por
construtoras brasileiras. A construção de pontes internacionais cumpre papel fundamental não somente na promoção da circulação
de bens, serviços e pessoas entre os países, mas também na geração de benefícios para as comunidades fronteiriças. Somando-se
à construção de pontes, a criação de corredores na América do Sul, conectando os oceanos Atlântico e Pacífico, trará diversas
externalidades positivas para o continente. Por um lado, beneficiará a logística das exportações da região ao abrir alternativas de
escoamento da produção, com menores distâncias, custos mais baixos e, consequentemente, maior competitividade dos produtos
no mercado internacional. Por outro lado, os corredores constituirão um vetor fundamental para o aprofundamento da integração
sul-americana ao incrementar as trocas comerciais entre os países situados ao longo dos corredores, bem como estimular o
fluxo de pessoas, com repercussão positiva, dentre outros setores, no de turismo. Outra importante iniciativa brasileira para a
integração física sul-americana concentra-se na concessão de financiamentos a projetos de infraestrutura. Vários financiamentos
oficiais brasileiros de exportações de bens e serviços são destinados a projetos de infraestrutura na região.

Mercosul

Com o objetivo de reduzir assimetrias entre os Estados Partes, foi criado em 2004 o Fundo para a Convergência Estrutural
do Mercosul (Focem), constituído por contribuições anuais não reembolsáveis dos quatro estados partes no valor de US$ 100
milhões (dos quais US$ 70 milhões correspondem ao Brasil). Já foram aprovados 34 projetos nas áreas de infraestrutura elétrica,
habitação, educação, transportes e outras. Paraguai e Uruguai são destinatários de 80% dos recursos.

O Mercosul ampliou, desde 2003, as possibilidades de comércio com países não pertencentes ao Bloco. Na América do
Sul, foram firmados acordos de livre comércio (ALC) com o Peru (ACE 58, 2005), e com Colômbia, Equador e Venezuela (ACE 59,
2004) – que, somados a outros ALCs já firmados entre as nações do subcontinente, conformou, na prática, uma Área de Livre
Comércio Sul-Americana. No Caribe, foi firmado acordo com Cuba (ACE 62, 2006) e, fora da região, o Bloco firmou acordos de
livre comércio com Israel (2007) e Egito (2010).

América Central e Caribe

O Brasil aprofundou, também, as relações com os países da América Central e do Caribe. Seja através da participação na Missão
das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), seja por meio da cooperação bilateral, o Governo brasileiro tem apoiado
firmemente os esforços de estabilização e desenvolvimento do Haiti. O Brasil é o principal contribuinte de tropas para a Minustah e detém
o comando militar da Missão. Além disso, desenvolve ampla agenda de cooperação com o Haiti, sobretudo nas áreas de produção de
alimentos, pesquisa agrícola, manejo agroflorestal, desenvolvimento social e comunitário, educação e combate à pobreza.

Desde 2004, o Brasil é observador junto à Comunidade do Caribe (Caricom). A aproximação entre os países é evidenciada
pelas visitas presidenciais, pela abertura de embaixadas residentes na totalidade dos países da Comunidade, pelo fluxo de missões
de cooperação à região (cerca de 9% das iniciativas prestadas pelo Brasil) e pelo aumento do intercâmbio comercial.

Em 2005, o presidente da República participou da Reunião de Cúpula da Caricom, em Paramaribo. Posteriormente, a I
Cúpula Brasil-Caricom marcou a aceleração do processo de aproximação entre o Brasil e aquela Comunidade. Realizada em
Brasília, no dia 26 de abril de 2010, a reunião contou com participação de alto nível, tendo comparecido o secretário-Geral da
Caricom, bem como 10 dos 14 chefes de Estado da região.

A Cúpula Brasil-Caricom viabilizou avanços no diálogo político, consubstanciados na Declaração de Brasília. Foram abordados
temas de grande relevância, como reforma das instituições financeiras e políticas internacionais, auxílio na reconstrução do Haiti,
integração latino-americana e caribenha e intensificação da cooperação em várias áreas. A assinatura de 48 diferentes acordos
bilaterais com países da Caricom conferiu impulso à cooperação mútua em diversos campos de atividade – agricultura, saúde,
educação, cultura, cooperação técnica, entre outros. Ademais, a criação de mecanismo de consultas políticas também representa
oportunidade para o diálogo e a coordenação de posições entre Brasil e a Caricom sobre os principais temas da agenda internacional.

Outros encontros relevantes foram a I e a II Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento
(Calc), em dezembro de 2008, em Salvador, e em fevereiro de 2010, em Cancun, da qual participaram os chefes de Estado e de
Governo. O Brasil teve a iniciativa de convocar a I Cúpula da América Latina e do Caribe sobre integração e desenvolvimento, quefoi a primeira reunião de chefes de Estado e de Governo latino-americanos e caribenhos não patrocinada por potências de fora
da região, como é o caso de foros como a Cúpula das Américas, a Cúpula Ibero-americana e a Cúpula União Europeia-América
Latina e Caribe. Na Cúpula da Unidade (Cancún, 22 e 23/02/10), que congregou a XXI Cúpula do Grupo do Rio e a II Calc,
decidiu-se criar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), com base na fusão do Grupo do Rio e da Calc.

Resultados

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Comércio e investimentos

América do Sul

As exportações brasileiras para os países da América do Sul cresceram de US$ 10,1 bilhões em 2003 para US$ 27,0 bilhões
em 2009 (aumento de 165,6%). O total exportado para a América do Sul em 2009 representou 17,6% das exportações brasileiras.

As importações brasileiras provenientes dos países da América do Sul cresceram de US$ 7,6 bilhões em 2003 para
US$ 19,1 bilhões em 2009 (aumento de 149,0%). O total importado da América do Sul em 2009 representou 14,9% das
importações brasileiras.

O superávit comercial do Brasil com a região passou de US$ 2,5 bilhões em 2003 para US$ 7,9 bilhões em 2009 (aumento
de 216,2%). O saldo comercial do Brasil com a América do Sul corresponde a 31,4% do superávit comercial total do País com o
resto do mundo.

Em decorrência da crise econômica e financeira internacional, o crescimento da corrente de comércio entre o Brasil e os países
da América do Sul foi interrompido em 2008: houve retração de 26,5% em 2009, em relação ao ano anterior. O comércio no ano de
2010, no entanto, já mostra sinais de recuperação. As exportações para os países da América do Sul passaram de US$ 11,1 bilhões
no primeiro semestre de 2009, para US$ 16,2 bilhões no primeiro semestre de 2010 (aumento de 46,2%). As importações cresceram
de US$ 8,4 bilhões no primeiro semestre de 2009 para US$ 11,9 bilhões no primeiro semestre de 2010 (aumento de 40,5%).

De 2002 a 2008, a corrente de comércio entre o Brasil e os países do Mercosul apresentou forte crescimento, passando de
US$ 8,9 bilhões, em 2002, a US$ 36,6 bilhões, em 2008. A recente crise econômica mundial teve impacto no comércio intrabloco,
com a redução de 27,38% no valor das exportações brasileiras para a Argentina e de mais de 40% do saldo comercial favorável
ao Brasil na balança com o Paraguai, dentre outras. Dados de 2010 indicam, não obstante, a retomada das trocas comerciais em
níveis semelhantes, senão ainda maiores, do que os de 2008.

A América do Sul tornou-se o principal destino dos investimentos de empresas brasileiras no exterior. O continente
é, por excelência, espaço para a expansão da produção de empresas brasileiras, favorecida pela proximidade geográfica e
pelas afinidades culturais, assim como pelo desenvolvimento de acordos comerciais e de marcos regulatórios que favorecem
investimentos brasileiros e a circulação de bens, serviços e mercadorias na região. A Argentina, por exemplo, tornou-se o destino
preferencial para empresas brasileiras no início de suas estratégias de internacionalização. O volume total de investimentos
realizados pelas empresas brasileiras na Argentina no período 1997-2008 foi de aproximadamente US$ 9 bilhões.

América Central e Caribe

A corrente de comércio do Brasil com os países da América Central e do Caribe ainda é pequena se comparada com o
intercâmbio comercial com os países da América do Sul. Tal fato decorre da pequena dimensão do mercado centro-americano e
caribenho e da baixa inserção brasileira na região, cujo espaço é marcado majoritariamente pela presença de países como Estados
Unidos, México, membros da União Europeia, China e Japão.

Durante o período 2002-2009, as exportações brasileiras para os países da América Central e para o México cresceram de
US$ 3,1 bilhões em 2002 para US$ 3,6 bilhões em 2009 (aumento de 14,4%). As importações brasileiras provenientes dos países da
América Central e México cresceram de US$ 701 milhões em 2002 para US$ 3,1 bilhões em 2009 (aumento de 344%). O intercâmbio
comercial (exportações mais importações) do Brasil com os países centro-americanos e o México cresceu de US$ 3,8 bilhões em
2002 para US$ 6,7 bilhões em 2009 (aumento de 74,5%). Com o aumento das importações provenientes daquela região, o saldo
comercial do Brasil com os países da América Central e México reduziu-se de US$ 2,4 bilhões em 2002 para US$ 490 milhões em
2009 (redução de 80%). O comércio no ano de 2010 mostra sinais de recuperação. O intercâmbio comercial do Brasil com os países
da América Central e México atingiu US$ 5,8 bilhões até agosto de 2010, ou 86,7 % do intercâmbio comercial do ano passado.

Durante o período 2002-2009, as exportações brasileiras para os países do Caribe cresceram de US$ 880 milhões em
2002 para US$ 5 bilhões em 2009 (aumento de 472,7%). As importações brasileiras provenientes dos países do Caribe cresceram
de US$ 53 milhões em 2002 para US$ 514 milhões em 2009 (aumento de 869,80%). O intercâmbio comercial (exportações mais
importações) do Brasil com os países do Caribe cresceu de US$ 933 milhões em 2002 para US$ 5,5 bilhões em 2009 (aumento de
495,4%). O superávit comercial do Brasil com os países do Caribe passou de US$ 827 milhões em 2002 para US$ 4,5 bilhões em
2009 (aumento de 447,6%). Até agosto de 2010, o intercâmbio comercial do Brasil com os países do Caribe Central havia atingido
US$ 4 bilhões, ou 73,3% do intercâmbio comercial do ano passado.

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Infraestrutura e Transportes

América do Sul

Há mais de 80 financiamentos para infraestrutura na América do Sul, totalizando cerca de US$ 10 bilhões em projetos já
aprovados. Entre aqueles já financiados, destacam-se:

Argentina

• Construção e ampliação da rede de gasodutos na Argentina, aprox. US$ 1,9 bilhão (Odebrecht, Confab);
• Exportação de 20 aeronaves EMB 190 para Austral Aerolineas, US$ 646 milhões (Embraer);
• Aqueduto do Chaco, US$ 180 milhões (CNO / Techint / OAS / Isolux – a licitar).

Bolívia
• Rodovia San Ignacio de Moxos-Villa Tunari, US$ 332 milhões (OAS – a licitar);
• Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro, US$ 199 milhões;
• Rodovia Tarija-Bermejo, US$ 179 milhões (Queiroz Galvão).

Chile
• Ampliação do metrô de Santiago, US$ 209 milhões (Alstom);
• Apoio ao Projeto Transantiago (exportação de ônibus), aproximadamente US$ 350 milhões (Mercedes-Benz).

Colômbia
• Exportação de 127 ônibus para transporte coletivo urbano, US$ 26,8 milhões (San Marino).

Guiana
• Ponte sobre o rio Tacutu, US$ 17,1 milhões.

Paraguai
• Construção da segunda ponte sobre o rio Paraná, US$ 200 milhões.

Peru
• Ponte Assis Brasil-Iñapari, US$ 17,1 milhões.

Uruguai
• Rede de Distribuição de Gás de Montevidéu, US$ 7 milhões (OAS).

Venezuela
• Construção e ampliação do Metrô de Caracas, aprox. US$ 943 milhões (Odebrecht);
• Construção da Hidrelétrica La Vueltosa, US$ 121 milhões (Alstom).

Desde 2004, três pontes foram inauguradas, uma encontra-se em estágio de conclusão e outras cinco em diferentes fases
de implementação. Dos oito projetos, sete terão sido custeados pelo Brasil; apenas a ponte com a Argentina será construída com
aportes dos dois países.

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América Central e Caribe
Nos últimos anos, o Brasil tem acentuado sua participação em grandes obras de infraestrutura nos países da América
Central e do Caribe, inclusive com a concessão de crédito a empresas brasileiras que participam de projetos na região. Essas
empresas brasileiras têm investimentos e interesses cada vez maiores na região. O volume de financiamentos aprovados para a
América Central e Caribe já é da ordem de US$ 2,8 bilhões.

Merecem destaque as atividades do Centro Binacional de Nanotecnologia (Cban), que já realizou dezenas de escolas
binacionais, a construção conjunta do Satélite Argentino-Brasileiro de Observação dos Oceanos (Sabia-Mar) e a adoção do padrão
nipo-brasileiro de TV digital.

Uruguai

Foi assinado o memorando de entendimento para a cooperação científica, tecnológica, acadêmica e de inovação.

Bolívia/Paraguai

O Brasil está em fase de negociação de memorando de entendimento para cooperação na implantação da TV digital com
os dois países.

Bolívia

Com a Bolívia, destaca-se ainda a possibilidade de formação de parceria para exploração dos chamados “recursos
evaporíticos” (lítio, potássio, dentre outros) do Salar de Uyuni.

Chile

A cooperação em ciência e tecnologia entre Brasil e Chile foi adensada, com possível participação brasileira em projeto
do telescópio E-ELT, no Chile, e adesão do Chile ao padrão brasileiro de TV digital.

Equador/Peru

Foi crescente a cooperação na área de C&T e inovação com Equador e Peru, com a adesão dos dois países ao padrão
nipo-brasileiro de TV digital.

Colômbia/Venezuela

A cooperação com a Colômbia e a Venezuela tem se concentrado nas aplicações da ciência e tecnologia relacionadas às
telecomunicações (principalmente TV digital e conexão por fibra ótica).

América Central e Caribe

Ademais da cooperação em curso no âmbito da Unasul, o Brasil deve se engajar nas atividades previstas no Plano de Ação
de Montego Bay, firmado pelos países participantes da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento
(Calc) em 6/11/2009. No instrumento, acordou-se promover intercâmbio de experiências e transferência de tecnologias relacionadas
a programas de biocombustíveis e à eficiência energética. Na área de tecnologia da informação e da comunicação, assim como no
campo da aviação, os países membros da Calc comprometeram-se, igualmente, a cooperar e intercambiar experiências e tecnologias.

México

O México tem sido um dos principais parceiros do Brasil. Foram assinados entre os dois países acordos interinstitucionais
nas áreas de nanotecnologia, biotecnologia, agropecuária, espaço e saúde, durante a visita do presidente Felipe Calderón ao
Brasil, em agosto de 2009. Merece destaque a assinatura dos Protocolos de Intenções para a criação de Centros Bilaterais
Virtuais de Nanotecnologia e Biotecnologia, entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Ciência
e Tecnologia do México (Conacyt). O Centro Brasil-México de Nanotecnologia entrou em funcionamento, logo após a visita do
presidente do México e, em dezembro de 2009, realizou-se encontro de cientistas, em Chihuahua, México.

Caribe

Ciência, tecnologia e inovação têm ganhado impulso também na cooperação com países caribenhos, que têm mostrado crescente
interesse em intercambiar informações, técnicas e profissionais com o Brasil. O País, que acumula conhecimento e experiência em
diversas áreas de relevância para países da região, como a agricultura tropical, tem buscado, ao longo dos últimos oito anos, transferir
tecnologia para o Caribe. Essa política é complementar ao vetor interno de combate à pobreza e incentivo ao desenvolvimento.

 

SAÚDE

Argentina
Com a Argentina, a principal iniciativa na área de saúde foi o projeto de Fortalecimento das Farmacopeias Brasileira e
Argentina, com o reconhecimento mútuo de substâncias de referência utilizadas no controle de qualidade dos medicamentos
produzidos nesses países.

Uruguai

Com o Uruguai, destaca-se o Acordo para Acesso Recíproco aos Serviços de Saúde na Fronteira, que prevê o acesso
recíproco de nacionais brasileiros e uruguaios a serviços de saúde nos dois lados da fronteira.

Bolívia

Com a Bolívia, destacam-se os projetos: Fortalecimento da atenção integral e vigilância epidemiológica em DST/HIV/
Aids; Apoio à Implementação do Banco de Leite Materno. Mediante assistência humanitária, foram enviados à Bolívia técnicos e
materiais para auxiliar no combate à dengue, bem como vacinas contra a gripe AH1N1.

Paraguai

Com o Paraguai, merecem destaque a instalação do primeiro banco de leite materno naquele país e o apoio brasileiro ao
fortalecimento da vigilância epidemiológica paraguaia, ambas iniciativas da cooperação técnica brasileira.

Chile

A cooperação na área de saúde foi intensificada no contexto do auxílio ao Chile por conta do terremoto de fevereiro de
2010. O assunto ganhou importância na agenda bilateral.

Equador

Foi intensa a cooperação na área de saúde entre Brasil e Equador ao longo dos últimos anos.

Peru

Nos últimos oito anos, diversas foram as iniciativas em matéria de saúde, na relação bilateral. Foram realizados projetos
de cooperação técnica e instituiu-se subgrupo de trabalho específico para a região fronteiriça.

Outros países

As relações com Colômbia, Guiana e Venezuela no que se refere à saúde contemplam ações voltadas a fortalecer o
atendimento de saúde nas fronteiras, bem como projetos de cooperação técnica em diversas áreas. Com o Suriname, a vertente
da cooperação técnica tem maior destaque, pois a fronteira com o Brasil ainda é pouco habitada e pouco acessível.

América Central e Caribe

O Brasil, nos últimos oito anos, procurou contribuir com os países da América Central e do Caribe no sentido de
aperfeiçoar as políticas de saúde locais. Essa contribuição teve como principal vetor a intensificação das atividades de prestação
de cooperação técnica, sobretudo em áreas nas quais o Brasil possui reconhecida experiência e competência.
Desde 2003, a cooperação em saúde com o Caribe intensificou-se, tendo sido realizada de forma bilateral e trilateral. Há
interesse dos governos locais em cooperação na área de produção de vacinas, de saúde bucal, de fortalecimento do sistema de
saúde, de combate a epidemias, combate ao HIV, criação de bancos de leite humano e outros.

Haiti

A cooperação na área de saúde com o Haiti constitui eixo central da política externa brasileira para o Caribe. Parte importante
dessa cooperação tem sido realizada em coordenação com Cuba, no marco de Memorando de Entendimento Brasil-Haiti-Cuba,
assinado em 2010. No curso da ajuda humanitária brasileira pós-sismo, o Brasil prevê a aplicação de recursos na ordem de R$135
milhões, na área de saúde haitiana. Outro destaque na cooperação em saúde com o Caribe é Cuba, que além de colaborar junto ao
Brasil no desenvolvimento da saúde no Haiti, assinou com o Governo brasileiro, desde 2003, uma série de acordos e instrumentos
legais para permitir a cooperação em diversas áreas.

 

 

Educação

América do Sul

Um dos três grupos de trabalho especializados (GTEs) do Coseccti é voltado para a área de educação.

Argentina

Com a Argentina, foi assinado, em 2005, Protocolo para a Promoção do Ensino do Português e Espanhol como
Segundas Línguas, visando ampliar a oferta do ensino do português na Argentina e do espanhol no Brasil, especialmente nas
áreas de fronteira.

Uruguai

Com o Uruguai, destaca-se a iniciativa dos Centros Técnicos Binacionais na fronteira.

Bolívia

Com a Bolívia, destacam-se a assinatura de acordo sobre educação superior, em 2007, e a implementação do projeto de
cooperação para fortalecimento da oferta da educação escolar indígena na Bolívia e no Brasil, iniciado em 2008.

Paraguai

Com o Paraguai, merecem destaque a atuação da embaixada em Assunção para o fortalecimento do ensino da língua
portuguesa naquele país, a concessão de bolsas graduação e pós-graduação no Brasil para estudantes paraguaios e a retomada
da cooperação com o Colégio Experimental Paraguai-Brasil.

Chile

A cooperação na área de educação entre Brasil e Chile tem sido estreitada por meio de reuniões de comissão mista na matéria.

Equador

A cooperação na área de educação entre Brasil e Equador tem-se aprofundado gradualmente, com cooperação entre
academias diplomáticas e universidades.

Peru

Em matéria de educação, a relação Brasil-Peru verificou uma série de iniciativas de 2003 a 2010. Além de projetos de
cooperação, inaugurou-se a escola pública brasileiro-peruana.

Outros países

As relações bilaterais com Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela contemplam o intercâmbio de estudantes, inclusive por
meio dos programas de estudante convênio de graduação (PEC-G) e de pós graduação (PEC-PG); cooperação técnica e ações na
fronteira, especificamente no que se refere ao ensino bilíngue. O ensino de português nos Centros Culturais do Brasil nos países
vizinhos tem atraído número crescente de alunos.

América Central e Caribe

Com relação ao conjunto dos países centro-americanos e caribenhos, a Declaração de Salvador (dez/2008), assinada no
âmbito da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc), contempla o objetivo de promover
o acesso universal e de qualidade aos serviços básicos de educação, assim como a promoção de servicos educacionais ligados
à capacitação em matéria de proteção ambiental. No Plano de Ação de Montego Bay (06/11/2009), firmado pelos chanceleres
da Calc, há metas específicas relacionadas ao treinamento e à transferência de tecnologia em habilidades críticas de aviação;
treinamento de recursos humanos nos campos da administração portuária e marítima; ademais de treinamento de pessoal nas
áreas de tecnologia da informação e da comunicação.

 

Caribe

No Caribe, a cooperação educacional ganhou destaque nos últimos anos em função da assinatura de protocolos com
Cuba, do compromisso brasileiro com a educação básica no Haiti (que é uma diretriz para a atuação brasileira no Fundo de
Reconstrução do Haiti) e da realização da Cúpula Brasil-Caricom (abril de 2010), que elegeu a Educação como uma das prioridades
da cooperação técnica.

América Central

Na América Central, estimulou-se a concessão de bolsas para que estudantes da região cursem graduação e pósgraduaçãono Brasil, aumentando, assim, o intercâmbio acadêmico entre o Brasil e os países da América Central. Foram assinados,
ainda, acordos bilaterais de cooperação técnica na área de educação com países centro-americanos, como Guatemala, Nicarágua e
Belize. Por fim, incentivou-se o ensino de língua portuguesa na região, por meio dos Centros de Estudos Brasileiros na Nicarágua,
no México, no Panamá e em El Salvador.

 

 

 

Agricultura

O Brasil tornou-se uma das principais fontes de cooperação na área agrícola. O sucesso do modelo agrícola brasileiro,
principalmente em culturas tropicais, serviu de inspiração para produtores da região e permitiu maior aproximação entre
os Governos.

Argentina

Brasil e Argentina têm buscado construir uma agenda positiva em matéria agrícola, por meio da maior coordenação entre
as políticas agrícolas dos dois países e do intercâmbio regular de informações. Nesse sentido, os ministros da Agricultura dos
dois países acordaram manter encontros bilaterais a cada três meses.

Uruguai

Com o Uruguai, passou-se por um processo de intensificação de trocas comerciais de produtos agropecuários. Foi superada
a barreira sanitária ao frango brasileiro, ao passo que as vendas de leite e derivados uruguaios cresceram consideravelmente.

Bolívia/Paraguai

O Brasil mantém ampla pauta de cooperação técnica com Bolívia e Paraguai nas áreas da agricultura e pecuária.

Peru

Com o Peru, além de importantes projetos de cooperação, desenvolveu-se intenso diálogo entre instituições dos dois
países, culminando com a assinatura de Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) e seu correspondente peruano.

Outros países

Os temas relativos à agricultura são parte significativa dos programas bilaterais de cooperação técnica com Colômbia,
Guiana, Suriname e Venezuela. Com a Venezuela, especificamente, a cooperação em agricultura recebeu impulso significativo com
a abertura de escritório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Caracas, em março de 2008.

América Central e Caribe

Na América Central, a vasta experiência brasileira na produção agrícola revelou-se fator de atração para os países da
região, que possuem natural vocação agrícola. O grande destaque da atuação brasileira é a instalação da Embrapa Américas no
Panamá. Instalada na Cidade do Saber, caberá à Embrapa Américas apoiar iniciativas voltadas ao desenvolvimento de competências,
à segurança alimentar e à garantia da pauta de exportação, entre outros pontos, no México, América Central, Caribe e Região
Andina. Esta extensão da Empresa atuará em três pilares: plataforma de pesquisa e desenvolvimento, transferência de tecnologia
e negócios tecnológicos. O início das atividades da Embrapa Américas também propiciará acompanhamento mais próximo das
atividades de cooperação já em curso na região. Desde 2003, foram celebrados, com países do Caribe, cerca de 40 acordos de
cooperação na área agrícola, a maioria com Cuba, Jamaica e Haiti.

 

 

 

Energia

No tocante às iniciativas bilaterais, registrem-se, entre outras:

Argentina

• Empreendimentos no rio Uruguai/Pepiri-Guaçu: Conclusão dos estudos de inventário no trecho limítrofe do Rio Uruguai
resultou na seleção de dois aproveitamentos hidroelétricos, um em Garabi, à quota de 89 metros sobre o nível do mar
(msnm), e outro em Panambi, à quota de 130 msnm.
• Intercâmbio de energia: desde 2009 o intercâmbio de energia entre os países passou a ser regulado por um memorando
de entendimento.

Uruguai

• Interconexão elétrica – projeto da linha de transmissão já foi aprovado no Focem e recursos deverão ser liberados em
breve. Eletrobrás construirá o trecho brasileiro da obra (60km). Previsão de duração: 36 meses.

Paraguai

• Acordo, por Troca de Notas, de 8/12/2005, aumentou o fator de multiplicação do pagamento da energia cedida ao Brasil,
de 4 para 5,1.
• Acordo por Troca de Notas, de 1º/9/2009, aumentou o fator de multiplicação do pagamento da energia cedida ao Brasil,
de 5,1 para 15,3 (pendente de aprovação do Congresso Nacional).
• Decisão CMC nº 07/10 aprovou projeto para a construção de linha de transmissão de 500 kV entre Itaipu-Margem Direita e
Villa Hayes (próximo a Assunção), por meio do Focem, com recursos de contribuições ordinárias e voluntárias brasileiras.

Bolívia

No que concerne à crise do gás, a atuação brasileira possibilitou a assinatura de novos contratos de exploração dos campos
de gás operados pela Petrobras (19/10/2006) e de contrato de compra e venda das duas refinarias (25/6/07). Assegurouse,
assim, a manutenção das operações da Petrobras na Bolívia, bem como a rentabilidade de seus investimentos.
• Assinatura de ajuste complementar para implementação do Projeto Legislação dos Recursos Hídricos (2003)
• Assinatura de memorando de entendimento em Matéria Energética entre o Ministério de Minas e Energia do Brasil e o
Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia (2007).

Chile

• A Petrobras passou a responder por 16% do mercado varejista chileno e 7% do setor industrial de combustíveis no Chile
• Previsão de envio de missão técnica para tratar com as autoridades chilenas sobre bicombustíveis ainda em 2010.

Equador

Aumento da produção de petróleo equatoriana e construção da Hidrelétrica de San Francisco.

Peru

• Incremento da produção energética peruana;
• Melhoria na infraestrutura para transmissão de energia;
• Aumento da utilização de combustíveis renováveis.

Venezuela

• Empreendimentos da Petrobras em conjunto com a Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA)
• Interconexão elétrica na fronteira com Roraima (“Linhão de Guri”);
• Atividades de cooperação bilateral intensificadas em 2009 e 2010, em função da crise na geração elétrica na Venezuela.

_______________________

Outros países

Projetos de cooperação técnica na área de biocombustíveis.

América Central e Caribe

O Brasil, nos últimos anos, tem atuado na promoção dos biocombustíveis em países centro-americanos e caribenhos,
não apenas como fonte de energia limpa, mas também por seu potencial de geração de emprego e renda, e na viabilização de
novos projetos hidrelétricos. Entre os acordos firmados, destaca-se o Memorando de Entendimento entre Brasil e Estados Unidos
sobre biocombustíveis, que prevê cooperação com Honduras, Guatemala, El Salvador, Jamaica, Haiti, República Dominicana e São
Cristóvão e Névis.

A energia foi considerada tema prioritário no acordo entre o Brasil e a Comunidade Caribenha (Caricom). Projetos foram
implementados em países como Haiti, República Dominicana, Cuba. Resultados a curto prazo já começam a sentir-se, como a
produção de mais megawatts em alguns desses países. No médio prazo, a cooperação energética em curso nos últimos cinco anos
contribuirá para diminuir a dependência de Cuba do petróleo e carvão; aumentar a geração de energia na República Dominicana; e
prover crescimento sustentado ao Haiti. No setor hidrelétrico, o resultado mais significativo, até agora, é o projeto da hidrelétrica
de Tumarín, na Nicarágua. A concretização desse projeto servirá como modelo e incentivo para novas ações brasileiras na região.

Desenvolvimento Social

O êxito dos programas sociais brasileiros, como o Fome Zero, tem despertado o interesse dos países da América do Sul,
Central e Caribe. Por meio principalmente da atuação da Agência Brasileira de Cooperação, o Governo brasileiro desenvolve diversos
projetos de cunho social, voltados para diferentes formas de combate ao subdesenvolvimento. Ressaltem-se, entre outras iniciativas:

Argentina

Além das plenárias regulares do Instituto-Social Brasil-Argentina (Isba) e da troca de informações em políticas de
desenvolvimento social, foi realizado em 2005 Seminário sobre Segurança Alimentar e Alimentação Escolar em Cidades de
Fronteira e em 2006 Seminário sobre Melhores Práticas em Políticas de Infância, Adolescência e Família.

Uruguai

Fechado convênio que dispensa cidadãos de baixa renda do pagamento de taxas para obtenção do documento especial
de fronteiriço.

Paraguai

Assinatura dos seguintes atos:
• Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área do Desenvolvimento Agrário (29/3/2004);
• Ajuste Complementar para Implementação do Projeto “Capacitação de Técnicos e Gestores Públicos em Desenvolvimento
de Instrumentos de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar/Campesina (23/11/2006);
• Ajuste Complementar para a Implementação do Projeto Capacitação em Políticas Públicas para o Desenvolvimento (3/5/2010).
Além disso, o Brasil doou 28 toneladas de alimentos para os flagelados da seca no Chaco paraguaio em 2008. Também
doou US$ 100 mil para a compra de alimentos da agricultura familiar paraguaia, em benefício de vítimas da seca no Chaco e das
inundações no Alto Paraná, em 2009. Em 2010, o Paraguai foi incluído como beneficiário de cooperação triangular do Projeto
Brasil-Espanha para a construção de cisternas.

Bolívia

Assinatura de Ajustes Complementares de Apoio ao Programa Multissetorial Desnutrição Zero (2007) e de Apoio ao
Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar Boliviano (2008).

Chile

Foi criado Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão Bilateral Brasil-Chile para tratar do assunto. Iniciou-se projeto de
cooperação técnica voltado para famílias de baixa renda.

Equador

Desenvolveram-se atividades de formação de fiscais do Trabalho equatorianos; workshop sobre oportunidades de
comercialização para produtos da biodiversidade.

Peru

Conferência bilateral sobre temas sociais; ampliação do Programa Juntos, com base na experiência do Programa
Bolsa Família.

Venezuela

No encontro presidencial Brasil-Venezuela de 28/4/2010, foi assinado memorando de entendimento entre os ministérios
encarregados de políticas para as mulheres no Brasil e na Venezuela sobre a criação de centros de atendimento a mulheres
migrantes na fronteira entre os dois países. Os dois centros (em Pacaraima-RR e Santa Elena de Uairén-Venezuela) já estão sendo
instalados. A Reunião do “gabinete social” realizada em Brasília, em julho de 2010, elaborou o Primeiro Plano de Ação Social
Brasil-Venezuela, assinado no encontro presidencial de 6/8/2010, que contempla ações específicas no que se refere a: direitos
humanos, educação, políticas para as mulheres, proteção social e saúde e direitos humanos.

América Central e Caribe

Na América Central, El Salvador é o parceiro principal do Brasil, com ênfase no método de transferência de rendas,
políticas de segurança alimentar, políticas de assistência social e na avaliação e monitoramento de ações e programas sociais.

Destacam-se na região, também, o Projeto Viviendas de Interes Social, cuja finalidade é conhecer as alternativas de financiamento
de moradias para famílias de baixa renda no Brasil e determinar sua viabilidade às condições da Nicarágua e o Programa Hambre
Cero, também na Nicarágua, inspirado no Fome Zero brasileiro.

No Caribe, os maiores parceiros do Brasil em projetos de promoção de desenvolvimento social são Cuba e Haiti. Os campos
de atuação são variados, como alfabetização de jovens e adultos (Cuba); fortalecimento da agricultura familiar e da segurança
alimentar e nutricional (Haiti); combate à violência contra as mulheres (Haiti). Este último projeto conta com a Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Saúde do Brasil como instituições responsáveis pela execução das atividades, que
visam contribuir para a prevenção da violência contra a mulher e para a eficácia no tratamento das mulheres vitimadas.

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