COMBATE À FOME E À POBREZA – Posições do Brasil

O combate à fome e à pobreza não é uma meta utópica. Consiste na luta
contra a exclusão e a desigualdade, e a favor da justiça social e do crescimento
sustentável. Estou propondo uma mudança de atitude. Estou fazendo um
chamado ético e político para que a comunidade internacional trabalhe
por um novo conceito de desenvolvimento, em que a distribuição da renda
não seja conseqüência, mas a alavanca do crescimento. O desafio de nossos
dias é o de conjugar estabilidade econômica e inclusão social. Não será
tarefa fácil. Exige grandes transformações na estrutura das sociedades e
mudanças profundas na organização do sistema produtivo. A vontade
política é elemento imprescindível nessa equação. (…) Essa aliança global
para o combate à fome e à pobreza deve possibilitar aos países em
desenvolvimento receber apoio contínuo, por meio de um comércio
internacional mais livre, do alívio da dívida externa, do investimento direto,
do aumento da ajuda internacional e de mecanismos alternativos de
financiamento. Convidamos os líderes mundiais a unirem-se a esse esforço
de mobilização política.

Discurso do Presidente Lula em conferência de
imprensa sobre o Fundo Mundial de Combate à Pobreza.
Genebra, 30 de janeiro de 2004

* * *

O Fundo IBAS, instituído, no ano passado, por Brasil, Índia e África do
Sul, no âmbito do PNUD, constitui iniciativa pioneira. Três países em
desenvolvimento, cientes de que também têm obrigação moral, política e
econômica de ajudar seus pares na superação da pobreza, tomam a frente
e inauguram um fundo que vai ao encontro do tema central desta
Conferência em Xangai. O Fundo foi idealizado para financiar boas práticas
e projetos bem-sucedidos que possam ser ampliados e reproduzidos em
outros países em desenvolvimento.

Discurso do Presidente Lula na abertura da Conferência
do Banco Mundial sobre Combate à Pobreza. Xangai,
China, 26 de maio de 2004

* * *

O desenvolvimento econômico é condição necessária, mas não suficiente.
Não há desenvolvimento econômico verdadeiro sem distribuição de renda,
sem justiça social. A cooperação internacional tem papel importante a
desempenhar nesse desafio. É indispensável para que nossa ação seja exitosa
em cada um de nossos países. (…) Tenho a convicção de que é preciso unir
cooperação internacional à vontade e ao esforço nacional na luta a que
estamos dedicados no Brasil para erradicar a fome e reduzir a pobreza. A
fome é a mais poderosa arma de destruição em massa. Mata 24 mil pessoas
por dia, extingue a vida de 11 crianças por minuto. Atinge quase um quarto
da humanidade. Reduz drasticamente a capacidade de produzir dos mais
velhos. Compromete seriamente as possibilidades de aprendizagem.
nesse cenário que aparecem os ressentimentos de que se alimentam as
soluções de violência para os problemas sociais e políticos. A solidariedade
tem de assumir a forma de uma parceria global, capaz de mobilizar a
determinação política e o apoio financeiro, de energizar governos, o sistema
das Nações Unidas, as instituições financeiras e comerciais internacionais.

Deve reorientar prioridades e políticas de desenvolvimento. Deve buscar
reduzir assimetrias econômicas e comerciais, através da eliminação das
distintas formas de subsídio que perturbam o livre comércio.

Intervenção do Presidente Lula na Reunião de Trabalho
sobre Coesão Social da III Cúpula América Latina e
Caribe-União Européia. Guadalajara, México, 28 de
maio de 2004

* * *

O fato de estarmos aqui, líderes de mais de 50 povos e nações, já faz
crescer nossa esperança. É um gesto forte e concreto no rumo de uma
aliança mundial contra a fome e a pobreza. A fome é um problema social
que precisa, urgentemente, ser enfrentado como um problema político. A
Humanidade atingiu níveis espetaculares de progresso científico e
tecnológico. A produção mundial é mais do que suficiente para saciar a
fome das populações. Infelizmente, não evoluímos, ainda, a ponto de
repartir a ceia do planeta, para que todos tenham, ao menos, o alimento
indispensável à sobrevivência. A fome subtrai a dignidade, destrói a auto-
estima e viola o mais fundamental dos direitos humanos: o direito à vida.
(…) Não se trata apenas de cobrar dos países ricos aquilo que efetivamente
podemos e devemos cobrar-lhes: uma postura radicalmente nova e um
engajamento superior, frente à tragédia absurda da fome e da pobreza.

Os países pobres e as nações em desenvolvimento terão autoridade moral
para cobrar dos países ricos se não se omitirem internamente, se fizerem a
sua parte, se aplicarem de modo honesto e eficiente seus próprios recursos
no combate à fome e à pobreza.

Discurso do Presidente Lula na reunião de líderes
mundiais para lançar a “Ação contra a Fome e a
Pobreza”, na sede da ONU. Nova York, 20 de setembro
de 2004

* * *

O combate à fome e à pobreza – uma das prioridades do Governo do
Presidente Lula em seu primeiro mandato – seguirá tendo o apoio decidido
do Ministério das Relações Exteriores. Como fundador do grupo de países
que tem promovido a Ação contra a Fome e a Pobreza, o Brasil procura
mobilizar as entidades da sociedade civil em relação às propostas do Grupo
Piloto sobre Mecanismos Financeiros Inovadores. Estão sendo
implementadas iniciativas concretas, como a Central Internacional de Compra
de Medicamentos para combate à AIDS, malária e tuberculose (UNITAID).
O Brasil continuará trabalhando para viabilizar outras propostas, como um
imposto sobre transações financeiras internacionais e a taxação do comércio
de armas. O Brasil apóia todos os esforços que possam levar ao cumprimento
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015.

Orientação Estratégica do Ministério das Relações
Exteriores, Plano Plurianual 2008-2011. Brasília, 4 de
maio de 2007

 


MECANISMOS INOVADORES

Acreditamos que o mundo deve fazer mais contra a pobreza e as doenças
e assegurar que a educação e saúde adequadas sejam garantidas a todos.

Nosso apoio ao Mecanismo Financeiro Internacional para Imunização e à
contribuição solidária sobre passagens aéreas demonstra nossa determinação
em encontrar enfoques inovadores na mobilização dos setores publico e
privado para enfrentar os desafios atuais.

“O mundo globalizado exige, mais do que nunca, a
cooperação internacional”, artigo do Presidente Lula
no jornal Folha de S.Paulo. São Paulo, 9 de março de
2006

* * *

Já está claro que os atuais níveis de ajuda externa não serão suficientes, para
que os países mais pobres atinjam os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio. Daí a importância deste trabalho político e intelectual de busca de
mecanismos alternativos para complementar a assistência oficial ao
desenvolvimento. Os recursos adicionais obtidos por meio dos mecanismos
inovadores terão a vantagem de serem regulares e previsíveis, já que não
estarão sujeitos a flutuações orçamentárias por motivações políticas ou de
outra ordem qualquer. Variações repentinas na ajuda põem em risco projetos
de cooperação e com eles as vidas de milhões de pessoas. Tenho a certeza
de que, à medida que formos avançando, outros países se juntarão aos 44
que hoje compõem o Grupo Piloto.

Discurso do Ministro Celso Amorim na Reunião Plenária
do Grupo Piloto sobre Mecanismos Financeiros
Inovadores. Brasília, 6 de julho de 2006

* * *

A UNITAID constitui resultado concreto da iniciativa lançada em 2004
pelo Presidente Lula para o estabelecimento de Ação Internacional contra
a Fome e a Pobreza. O objetivo da Central é facilitar o acesso a
medicamentos contra as três doenças que mais afetam os países em
desenvolvimento: a AIDS, a malária e a tuberculose.

Nota à imprensa. “Lançamento da Central Internacional
para a Compra de Medicamentos contra AIDS, malária
e tuberculose – UNITAID.” Brasília, 19 de setembro
de 2006

 

 


ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA
E ALIMENTAÇÃO (FAO)

A FAO nasceu no mesmo ano em que foram criadas as Nações Unidas, o
que não é mera coincidência. Um mundo de paz e segurança é indissociável
dos esforços para garantir o pleno acesso ao mais fundamental dos
direitos humanos – o direito à alimentação. (…) O Brasil contribuiu muito
com a FAO nestes 60 anos. Josué Castro, geógrafo, grande pensador
sobre a questão da fome, teve atuação destacada como Presidente do
Conselho da FAO. (…) O combate à fome e à pobreza está hoje no
centro da agenda internacional. E isso só tem sido possível porque muitos
de nós, governos e organizações da sociedade civil estamos engajados
nessa luta, fazendo com que passe a ser uma questão política e não apenas
uma estatística.

Discurso do Presidente Lula em cerimônia de celebração
do LX aniversário da FAO. Roma, 17 de outubro de
2005

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: