Ortodoxia e Heterodoxia Monetárias: a Questão da Neutralidade da Moeda

Ortodoxia e Heterodoxia Monetárias: a Questão da Neutralidade da Moeda

MARIA DE LOURDES ROLLEMBERG MOLLO

Embora o debate sobre a neutralidade da moeda seja antigo, e tenha se observado, ao longo do tempo, grande
sofisticação na forma de argumentar a respeito, este tema continua dividindo opiniões e sendo objeto de controvérsias,
constituindo- se em importante divisor das correntes econômicas. Em trabalhos anteriores desenvolvemos inclusive uma
classificação em que o conceito de neutralidade da moeda é indicador importante da ortodoxia ou heterodoxia econômicas (Andrade, Mollo e Silva, 1998; Mollo, Silva e Torrance, 2001). Este trabalho apresenta um detalhamento maior
de tal classificação, aprofundando algumas análises do mainstream e da heterodoxia econômica a este respeito, dentro de leitura e enfoque heterodoxos

A noção de neutralidade da moeda relaciona-se estreitamente com as conclusões de apoio à Lei de Say e à Teoria Quantitativa da Moeda, dois resultados fundamentais da teoria econômica, o que torna tal noção adequada para traçar a linha divisória entre ortodoxia e heterodoxia econômicas e mais particularmente entre ortodoxia monetária, que defende tais idéias e heterodoxia monetária, que nega-
as, criticando tanto a neutralidade da moeda quanto a Lei de Say e a Teoria Quantitativa.

A análise mais detalhada da noção de neutralidade permite classificar autores da própria ortodoxia e da própria
heterodoxia, quanto ao grau em que ela se apresenta e às conclusões correspondentes de política monetária. Assim, é
possível ver reduzido o grau de ortodoxia quando os teóricos ortodoxos admitem flutuações reais provocadas por
impulsões monetárias no curto prazo, embora a longo prazo a moeda continue sendo neutra. Neste sentido, mesmo
quando os autores do mainstream admitem efeitos de longo prazo decorrentes de impulsão monetária, é preciso
acompanhar o processo de transmissão para perceber que estes efeitos passam primeiro necessariamente pela variação
do nível geral de preços, e só depois afetam o comportamento dos agentes interferindo sobre as variáveis reais, o que
significa a aceitação (até a curto prazo) da Teoria Quantitativa da Moeda. Isto afirma, ao invés de negar, a neutralidade
da moeda e, então, o caráter ortodoxo deste tipo de pensamento.

Por sua vez, é possível ver maior heterodoxia em autores como os pós-keynesianos, quando negam qualquer
efeito inflacionário de impulsões monetárias, porque neste caso a não neutralidade da moeda é mais ampla. O que
conduz à idéia de não neutralidade da moeda tanto no curto quanto no longo prazo é que a moeda pode afetar não
apenas a produção, mas a capacidade produtiva em alguns setores, mudando de forma permanente preços relativos e
então afetando a produção real. Assim, mesmo no caso marxista que concebe alguns efeitos de criação monetária sobre
o nível geral de preços, eles podem ocorrer a curto prazo em alguns setores e não em outros, o que, ao afetar preços
relativos, conduz necessariamente à não neutralidade da moeda a longo prazo. A forma como a neutralidade é concebida
implica conclusões distintas sobre a política monetária.

Quanto mais ortodoxo é o pensamento a esse respeito, menos permanentes ou mais fugazes são os efeitos monetários
sobre a economia real, e menores os custos sociais envolvidos, por exemplo, quando se restringe a quantidade de
moeda. Por outro lado, mais rápido e danoso é o impacto atribuído por estes autores da variação monetária sobre o nível
geral de preços, o que é particularmente problemático para eles porque o mercado, ou o sistema de preços que o
rege, é o regulador econômico cosiderado mais eficiente, devendo ser defendido a qualquer custo. Neste caso, o
Banco Central deve ter como único ou principal objetivo a defesa da estabilidade de preços, e o controle sobre a
emissão monetária deve ser defendido até de pressões sobre a presidência do Banco Central (Friedman,1971).

Neste sentido, apesar de Friedman (1971) insistir que não quer o Banco Central independente, sua proposta é a do tipo
maior de independência, o da regra fixa de emissão, capaz de tornar o controle monetário independente tanto dos
interesses do Governo, quanto da direção do Banco Central, quanto dos bancos privados.

Os autores que admitem efeitos transitórios da moeda sobre a economia real admitem algum grau de
discricionariedade na política monetária, seja para reduzir os custos sociais encontrados na contenção monetária na
transição para o longo prazo, seja para compensar a rigidez de preços que impede o mercado de regular no curto prazo. O
tipo de independência admitido para o Banco Central é o que implica alguma intervenção discricionária desde que
mantida a prioridade do objetivo de estabilidade de preços a médio e longo prazos. O sistema de target-inflation, que
estabelece metas de taxas de inflação sob controle admitindo algum crescimento,é o ideal para este tipo de decisão.

Para os heterodoxos, porém, o custo social envolvido no controle da quantidade de moeda pode ser grande e
permanente, dada a não neutralidade da moeda. Assim, além de serem céticos com relação a este controle, em vista
das suas concepções de moeda endógena (Mollo, 1999), a interferência na dinâmica monetária precisa ser extremamente
cuidadosa para não se tornar indesejável. Além disso, tanto na versão marxista da heterodoxia quanto na pós-keynesiana,
a percepção da dinâmica monetária pelas autoridades monetárias é imprecisa e a própria dinâmica se altera todo o
tempo, tornando sua apreensão problemática. No caso dos marxistas, isso se deve a uma concepção da moeda como
relação social que envolve a sociedade como um todo, no qual a demanda de moeda compromete a oferta, e esta é tanto
privada como pública. Nestas circunstâncias, a autoridade monetária pode e precisa intervir na dinâmica monetária,
mas o faz por meio de “tateamento social” (De Brunhoff, 1973), como vimos anteriormente, o que impede o uso de
regras pré-estabelecidas. É o caráter público hierarquicamente superior ao privado que dá à Autoridade Monetária a
possibilidade de intervir na dinâmica monetária. A Autoridade Monetária não é, porém, onisciente, não tem a percepção
correta do que ocorre na sociedade como um todo e nem das necessidades de moeda em cada setor, processo ou etapa. Assim, não pode controlar com precisão a dinâmica monetária. Isto mostra que a Autoridade Monetária encontra limites
para o controle das dinâmicas monetárias porque seu caráter público não se confunde com o caráter social desta
dinâmica. (De Brunhoff, 1982; Mollo, 1990)

Para os pós-keynesianos, o que impede as autoridades monetárias de controlar a dinâmica monetária
perfeitamente é a incerteza que permeia a economia e a noção de tempo histórico ao analisar os processos
econômicos e os efeitos das impulsões monetárias. A estrutura de produção vai se alterando ao longo das impulsões
monetárias tornando irreversíveis as mudanças ocorridas nos curtos prazos. Assim, a Autoridade Monetária não pode
intervir na dinâmica monetária a partir de regras,mesmo que flexíveis, porque as regras tornam-se logo inadequadas
com as mudanças estruturais provocadas pelas impulsões monetárias.

É preciso então um comportamento de sintonia fina que lhes permita perceber a cada momento as
necessidades que vão se desenhando na economia, de forma a conduzir a política monetária adequadamente. Esta
sintonia fina é mais importante ainda porque, conforme vimos, não é o papel do Banco Central de estabilizador de
preços que é importante, porque para eles a moeda NÃO é responsável pelo crescimento do nível geral de preços,
mas é o de emprestador em última instância do Banco Central que importa.

É este papel que evita ou aborta crises financeiras, e é o controle das taxas de juros em níveis baixos que garante
a capacidade de investimento e crescimento econômico. Assim, tanto no caso dos marxistas quanto no dos pós-
keynesianos, não é possível a chamada independência do Banco Central no sentido de impor como prioritário o
controle monetário e a estabilidade de preços. A idéia, para os marxistas, é de que o Banco Central “tateia
socialmente” entre os objetivos de garantir moeda suficiente para expandir a acumulação de capital e a necessidade de
garantir o reconhecimento social da moeda como equivalente geral, reconhecimento que pode ser comprometido se o
processo de emissão monetária por meio de sanção de dívidas privadas distorcer as relações credor-devedor ou sancionar
preços e rendas sistematicamente divergentes dos valores criados e das rendas formadas na criação de valores.

Este “tateamento social” só é possível se a sociedade como um todo manifestar demandas, o que não se faz com o Banco
Central independente para cumprir objetivos de emissão monetária previamente definidos. Ao contrário dos ortodoxos,
que querem ver o Banco Central protegido da ação dos políticos, para os heterodoxos importa criar canais legítimos de pressão, de forma que o Banco Central apreenda a partir deles as necessidades monetárias da economia, podendo
assim intervir de forma adequada sobre o crescimento e a evolução da atividade produtiva real. Também não é
possível tal Banco Central independente na concepção pós-keynesiana, já que em vista da incerteza é preciso deixar
que os fatos e processos vão se explicitando, tornando as necessidades de liquidez aparentes. Trata-se de um
processo de sintonia fina incompatível com a noção do Banco Central para cumprir uma regra de criação monetária
ou atingir metas de inflação pré-determinadas.

Minsky (1982) desenvolve a idéia sobre instabilidade financeira em diversos trabalhos.A preocupação básica para
ele, como para os pós-keynesianos em geral, não é o efeito que a expansão monetária possa ter para a inflação, mas o
efeito negativo que a preferência pela liquidez dos bancos pode ter no processo de investimento e nas crises
financeiras. Para Minsky, há uma tendência na economia capitalista a endividar-se mais em épocas de crescimento fluindo
sem problemas. Entretanto, quando as perspectivas do sistema bancário credor mudam, e reduz-se seu otimismo diante
do crescimento futuro, a preferência pela liquidez dos bancos os leva a restringir o crédito e isso pode transformar
uma crise de liquidez em crise de insolvência generalizada. Para evitar tais crises, o Banco Central precisa ter um papel
ativo de emprestador em última instância, emitindo e emprestando ao sistema bancário para evitar o crescimento da taxa
de juros. É este crescimento que transforma unidades hedge1 em unidades especulativas, e unidades especulativas em
unidades Ponzi, fragilizando financeiramente a economia. Só o Banco Central, nessas condições, pode abortar crises,
porque emite a moeda que atende aos diferentes graus de preferência pela liquidez. Esta é outra forma de ver a não
neutralidade da moeda.

As conclusões acima nos conduzem a uma outra: a de que as concepções monetárias heterodoxas em geral conduzem,
como era de se esperar, a conclusões de operacionalização da política monetária inteiramente distintas. Mesmo no caso
da concepção marxista, que percebe efeitos monetários sobre o nível de preços, esta conclusão se aplica, o que é uma
outra forma de diferenciar ortodoxia e heterodoxia em matéria monetária.

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