A VENEZUELA E A INTEGRAÇÃO REGIONAL

A VENEZUELA E A INTEGRAÇÃO REGIONAL

Antônio Carlos Lessa *

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1. Introdução

Dada a sua peculiar posição geopolítica na América do Sul, a
Venezuela pode ser analisada ao mesmo tempo sob distintas
qualificações, tanto políticas quanto econômicas, sendo o país, a só
um tempo, latino-americano, andino, caribenho e amazônico. A sua
posição estratégica, na confluência dos diversos processos de integração
sub-regional que se desenvolvem na América Latina atualmente, torna
imprescindível que se conheça a importância dos esquemas de
integração na sua estratégia internacional.

O presente trabalho tem por objetivo definir o lugar da
integração regional na política exterior da Venezuela. Para tanto, em
uma primeira parte, serão apresentados os traços delineadores da
política exterior do país, de 1958, quando fundou-se o sistema político
marcado pelo Pacto de Punto Fijo, a 1998, quando ascendeu ao poder o
militar de reserva Hugo Chávez Frías, que tem patrocinado desde
então uma completa atualização de muitas das dimensões da ação
internacional do país – inclusive, e especialmente, no que diz respeito
à integração regional. Em seguida, pretende-se definir a importância
da integração regional na política exterior do país no mesmo período,
com o objetivo precípuo de inquerir pela existência de uma doutrina
venezuelana sobre o assunto.  Finalmente, serão abordados os modos
com que a Venezuela tem interagido, a partir de 1998, com os diferentes
esquemas de integração dos quais é membro ou está associado.

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2. Os traços delineadores da Política Exterior da Venezuela
(de 1958 a nossos dias)

A deposição do ditador Pérez Jímenez, em 23  de janeiro de
1958, e a instalação de uma junta de governo provisório, encerraram
o longo regime de exceção  a que esteve submetida a Venezuela ao
longo dos anos anteriores, período no qual se consolidaram os traços
delineadores de uma conduta internacional que contingenciaria até o
final do século XX, e que eram, pelo menos desde o início dos anos
quarenta, as relações de dependência que ligavam o país aos Estados
Unidos e o desinteresse pelo grande entorno regional, estando o país
sempre mais voltado para os seus vizinhos andinos e caribenhos. O
fim do regime militar e a estruturação do poder civil por meio do Pacto
de Punto Fijo fixou os parâmetros de uma democracia de fortes
contornos populistas, na qual os partidos estabelecidos alternavam-
se no poder, perpetuando, entretanto, as condições de governança e
as estruturas políticas e reformando paulatimente as estruturas
econômicas, de modo a auferir os maiores benefícios das rendas
advindas da exploração e da comercialização do petróleo e
reinvestindo-as em um projeto industrial-modernizador. Essas
orientações tiveram também reflexos importantes na formulação e na
implementação da política externa venezuelana a partir de então 1.

Assim, a partir de 1958 e no grande período que se segue até
1998 (eleição de Hugo Chávez Frías), é possível perceber uma ação
internacional consistente, que se guiou por um estilo diplomático
peculiar, profundamente marcado pelo caráter petrolífero da economia
nacional e com o desenvolvimento das múltiplas identidades de um
país que é a uma  só vez andino, caribenho, amazônico e também em
desenvolvimento. Esses traços peculiares produziram um patrimônio
histórico particularmente marcado pelo peso do petróleo no sistema
de relações econômicas internacionais do país, que engendrou um
sentimento de singularidade que fôra reforçado pelo fato de que o
país se convertera, ao longo dos anos cinquenta, no segundo produtor
mundial de petróleo, e no seu primeiro exportador. O outro traço
peculiar da política exterior do país é a forte presença dos temas
fronteiriços, dados os contenciosos com a Colômbia sobre as águas
territoriais e com a Guiana, com a qual mantem contenciosa relação
causada pela reclamação sobre o território guianense do Esequibo 2.

A evolução da política exterior da Venezuela no período
permite antever fases bem marcadas. Entre 1959 e 1967, a ação externa
do país se concentrou na busca da consolidação democrática na região,
em caracterizar e impulsionar o processo de substituição de
importações, na promoção da criação da OPEP em parceria com os
grandes produtores árabes de petróleo, e orientou-se, no cenário
regional, pelo não-reconhecimento de governos autoritários que
sirgiram na América Latina e no Caribe que tivessem sido produzidos
pela deposição de um governo democrático (Doutrina Betancourt).

Em outro plano, reforçou o seu ativismo multilateral, especialmente
de natureza hemisférica, e não se furtou de evidenciar o seu anti-
comunismo militante e de hostilizar o terceiro-mundismo
reivindicatório. Essas posturas levaram ao isolamento do país na região,
tendo em conta que, em função da Doutrina Betancourt, o país
repudiava os regimes de força de um lado (a Venezuela, em nome do
seu doutrinarismo, chegara a romper relações diplomáticas com o Peru
e com o Brasil), e de outro, hostilizava as democracias que toleravam
a existência de ameaças tais como o regime cubano.Nessa fase, a
política externa da Venezuela sob o comando de Rômulo Betancourt
e de Rafael Caldera foi particularmente marcada pela hostilidade aos
processos de integração sub-regional, mantendo-se afastada do Acordo
Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT – e observando de longe a
criação e a instalação da Associação Latino Americana de Livre
Comércio – ALALC, sem dela participar.

De 1967 ao início dos anos oitenta, a política externa
venezuelana consagrou os temas econômicos da integração,
emprestando-lhes uma visão política. Por isso, resolveu-se pela
participação tardia na ALALC e pela adesão ao Pacto Andino, que
caraterizou-se desde a sua criação pela letargia, justamente pela falta
da Venezuela. Cuidou-se de refrear o purismo democrático, que acabara
por reforçar o isolamento do país na América Latina então coalhada
de regimes de exceção. Beneficiou-se da elevação brusca dos preços
internacionais do petróleo ocorrida no início dos anos setenta, cujas
receitas poderiam permitir uma melhor projeção dos interesses
políticos do país na América Latina, o que favoreceu o surgimento do
anseio de liderança na região, levando, porém, à fixação de prioridades
no seu entorno imediato, especialmente no Caribe 3.

Entre 1980 e 1988, a ação internacional do país foi
severamente limitada pela queda dos preços internacionais do petróleo
e pelo peso crescente da dívida externa, o que favoreceu o surgimento
de uma retórica crescentemente reivindicatória, ainda que se
mantivessem os relacionamentos especiais que caracterizavam a
atuação internacional da Venezuela, ou seja, as relações com os
Estados Unidos e os vínculos privilegiados com o Caribe e os países
andinos. Nesse momento, reavivaram-se as preocupações com as
pendências lindeiras, especialmente com a Guiana. A crise econômica,
por outro lado, que tornou-se característica dos anos oitenta, fez baixar
o perfil altivo e recalcou o sentimento de superioridade que nutriu a
ação internacional da Venezuela desde os anos cinquenta. Esse
“choque de realidade” fez com que o país passasse a se interessar
mais diretamente pela cooperação com os países latino-americanos.

Ao concentrar-se sobre a dimensão regional, com o apoio às soluções
pacíficas e negociadas dos conflitos centro-americanos, como se viu
com a participação ativa no Grupo de Contadora, não furtou-se à
aproximação com o Brasil, por exemplo, que ofereceu-lhe o
adensamento da cooperação política e econômica 4.

De 1989 a 1998, o país sofreu, como todos os demais da
América Latina, os impactos do reordenamento mundial sinalizados
pelo fim da Guerra Fria, que levou à reversão dos parâmetros políticos
com os quais operavam, e pela aceleração da globalização. Nessa fase,
a ação internacional da Venezuela foi marcada por um novo viés de
ativismo político e econômico, e orientou-se prioritariamente para os
temas comerciais e da integração regional. A Venezuela aderiu,
finalmente, ao GATT (1990) e empreendeu uma série de iniciativas
de integração sub-regional. A rápida internalização de um pacote de
medidas de orientação liberalizante, nos moldes do que era então
preconizado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial
levada a cabo na segunda presidência de Carlos Andrés Pérez produziu,
neste momento, uma grave crise de estabilidade, que acabou por
conduzir ao impedimento do presidente em 1993, o que se deu depois
de duas tentativas de golpe de Estado em 1992 e de forte agitação
social. A ascensão de Rafael Caldera pela segunda vez à Presidência
da República em fevereiro de 1994, prenunciando o fim do regime
político estabelecido no Pacto de Punto Fijo, ensejaria na ação
internacional da Venezuela um importante processo de atualização,
que passou pela afirmação da aproximação do Brasil como uma linha
estratégica, e pelo ceticismo demonstrado com relação à ambição de
Washington de liderar a constituição de uma Área de Livre Comércio
das Américas – ALCA 5.

A eleição de um outsider para a Presidência da República em
1998, na figura do tenente-coronel da reserva Hugo Chávez Frías,
encetaria o fim do sistema político estabelecido pelo Pacto de Punto
Fijo e pela dominação dos dois partidos que dominaram a cena política
venezuelana desde então – o social-democrata Acción Democrática –
AD – e o democrata-cristão Comitê de Organização Política Eleitoral
Independente – COPEI, rompendo os consensos que foram
construídos desde as suas origens, com impactos importantes tanto
sobre a política doméstica quanto sobre a política externa da Venezuela.

Com efeito, a chegada de Chávez ao poder permitiu a antevisão de
um novo sistema político, em tudo distinto da experiência consolidada
nos quarenta anos anteriores, que procura afirmar novas orientações
e rearticular velhas tradições internacionais.

Assim, a nova estratégia internacional da Venezuela sob Chávez
tem o seu eixo firmado em quatro áreas prioritárias – a Atlântica, com
foco na Guiana, a Caribenha, com foco no Caribe, a Andina, com
foco na Colômbia, e a Amazônica, com foco no Brasil – evidenciando
que a ênfase da política exterior do país está indubitavelmente nas
relações com os vizinhos. Esses eixos são articulados pelo novo papel
protagônico conferido à integração regional, que assumiu dimensão
fundamental nas preocupações internacionais do país, dada a sua
condição peculiar de situar-se na confluência entre os diferentes
processos de integração de dimensões sub-regionais que se processam
na América Latina  – Comunidade Andina de Nações – CAN, Grupo
dos Três, e Associação dos Estados do Caribe – AEC 6.

O relacionamento especial que se procurou construir
aceleradamente com o Brasil sintetiza, nas orientações da política
exterior da Venezuela sob Chávez, o processo de reordenamento dos
espaços geográficos prioritários e as agendas estratégicas nos quais se
realizam os interesses internacionais prioritários do país. No caso, o
adensamento das relações com o grande vizinho amazônico e, por seu
intermédio, a aproximação do Mercosul, se configura como a chave
para a concretização de um novo eixo dinâmico de integração
econômica, no qual a Venezuela é um ator proeminente.

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3. O  lugar da integração regional nas estratégias internacio-
nais da Venezuela (1958-1998)

Como já se afirmou, as rendas auferidas pela Venezuela com o
petróleo e a estabilidade democrática proporcionada pelo Pacto de Punto
Fijo são fatores muito importantes para explicar algumas das
singularidades da política exterior do país. Com efeito, esses fatores,
que propiciaram tanto a estabilidade econômica e o financiamento do
projeto nacional modernizador tocado desde os anos cinquenta quanto
a perpetuação de um sistema político democrático e estável injetaram
também um sentimento de auto-confiança e, por que não dizer, de
superioridade face aos demais países da região.

As diferentes atualizações verificadas na ação internacional
da Venezuela no período em tela, e as inflexões discretas no discurso
diplomático do país, visavam, portanto, conformar e projetar esse
sentimento de singularidade. Esse processo é visível, por exemplo, na
construção da retórica latino-americanista (característica, por exemplo,
da primeira passagem de Rafael Caldera pela Presidência da República,
1969-1973), que se calcava no “modelo” sócio-político venezuelano,
em tudo diferente das experiências autoritárias de direita ou de
esquerda (especialmente o “modelo cubano”) que se multiplicavam
na América Latina, procurando se opor à tônica terceiro-mundista
reivindicatória da ação internacional dos principais países da região.

A projeção dessa singularidade, de acordo com Amado Cervo, não
esconde o fato de que o principismo da política exterior do país
proporcionado particularmente pela denominada Doutrina Betancourt,
visava provocar a união da região para “garantir o mercado regional
para o petróleo venezuelano, o maior objetivo concreto de interesse
nacional pelo qual se movia a diplomacia do país” 7.
Na mesma perspectiva, a escalada internacional dos preços do
petróleo, a partir dos anos setenta, reforçou na Venezuela de Carlos
Andrés Pérez (que sucedia a Rafael Caldera no poder), as ambições de
liderar a América Latina, instrumentalizando as idéias do libertador
Simón Bolívar que eram então recicladas pela intelectualidade militante
e pela imprensa para dar substrato à política de influência, pela qual o
país se pretendia assumindo “a condição permanente de porta-bandeira
dos latino-americanos” 8. São as idéias bolivarianas reeditadas que
indicavam para a necessidade de projeção do poder de influência
venezuelano por sobre a sua área de interesse imediato, particularmente
o Caribe e o entorno andino. Por isso, desconfiou do Brasil que crescia
em ritmo rápido, tocado pelo milagre econômico do final dos anos
sessenta e início dos setenta, e procurou aproximar-se da Argentina para,
com o novo eixo Caracas-Buenos Aires, limitar o crescimento da
influência do Brasil na América do Sul.

A manutenção de uma política de prestígio regional, que se
estabelecia desde 1958 e que se reforçava em conjunturas econômicas
propícias como a do início do anos setenta, mostrava-se, porém,
contraditória com  a sobrevivência da postura de desconfiança e mesmo
de hostilidade para com os processos de integração comercial como a
ALALC e o Pacto Andino, que forçavam a concessão de preferências
aduaneiras generalizadas, o que se justificava pelo receio de que isso
viesse a prejudicar o andamento do projeto industrial-modernizador.

Mas como exercer a liderança política, acessando os mercados alheios,
sem fazer concessões aos seus parceiros?

Com efeito, o governo de Caracas menosprezou desde o seu
lançamento a Associação Latino Americana de Livre Comércio –
ALALC – em 1960, a ela aderindo apenas em 1967, acompanhando,
entretanto, a sua conversão em Associação Latino-Americana de
Integração – ALADI, em 1980. Aderiu também tardiamente ao Pacto
Andino, criado em maio de 1969 quando foi assinado o Protocolo de
Cartagena que reuniu Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Chile, mesmo
com a oposição do meio dos negócios e de certos círculos políticos.
Portanto, a adesão ao Pacto Andino, em 1973, depois da retirada do
Chile em 1969, deve ser entendida sob essa perspectiva, considerando
que rompia o comportamento reticente da Venezuela vis-à-vis dos
processos de integração regional, e explicava-se pelas claras
necessidades do projeto político venezuelano para a região 9.

Essa postura reticente diante da integração regional que se
tornou característica da ação internacional da Venezuela em grande
parte do período que se abre em 1958 e se encerra em 1998 encontra
uma manifestação singela na própria Constituição da República de
1961, que resumia este assunto como uma “aspiração legítima”, mas
de certa forma ainda abstrata ante a realidade da época em que foi
concebida. Tal formulação abstrata do conceito de integração sintetiza
a postura de cautela da Venezuela face aos processos de regionalização
que se observou até o final dos anos oitenta e, no caso, a facilidade
com que a idéia de integração foi usada por diferentes governos
venezuelanos com os propósitos políticos de afirmação  das ambições
de liderança  do país.

A adesão da Venezuela aos processos de regionalização em
curso na região no período, vale dizer, na ALALC e no Pacto Andino,
foi prejudicada, portanto, pela combinação do seu sentimento de
singularidade, inspirando uma política assertiva que levou o país ao
isolamento, e pelas veleidades de projetar um modo próprio de integração,
mais diretamente inspirada pelas leituras geopolíticas que emanaram da
atualização do pensamento bolivariano do que propriamente pela crença
de que a sua participação  poderia trazer bons negócios para a
dinamização do seu projeto de desenvolvimento 10.

Foram apenas as transformações brutais ocorridas na cena
internacional a partir do final dos anos oitenta, marcado pelo avanço
da globalização econômica e pelo concomitante revigoramento dos
processos de regionalização por todo o mundo (e inclusive na América
do Sul), que se combinaram com o quadro de deterioração econômica
e social em que a Venezuela está imersa desde o início da década de
1980, que emprestaram densidade e comprometimento de fato à
participação do país nos processos de integração regional. Verifica-se
então a necessidade de aprofundar as formas de inserção na economia
internacional a partir do livre comércio que permitissem a relativização
da dependência das rendas do petróleo e, em consequência, o aumento
da diversificação das exportações. Por isso, a partir dos governos de
Carlos Andrés Pérez (1989-1993) e de Rafael Caldera (1994-1998),  a
Venezuela buscaria acelerar e dinamizar a sua participação nos
diferentes esquemas de integração em curso na região.

Assim, em 1989, Caracas lançou as negociações para o
estabelecimento de uma zona de livre comércio com a Colômbia e
México, dando origem ao grupamento que se convencionou denominar
de Grupo do Três (G3), que era incrementado com a perspectiva de
cooperação turística, energética e científica e tecnológica. Animado
pelo desejo de atualizar rapidamente o perfil do país nas relações
econômicas internacionais, o segundo governo de Pérez concebeu uma
estratégica de rápida abertura externa, ingressando oficialmente no
GATT em 1990 e completando, dois anos mais tarde, a sua
participação no Pacto Andino, com o estabelecimento de uma zona
bilateral de livre comércio  com a Colômbia. Em 1992, a Venezuela
firmava ainda um Acordo sobre Comércio e Investimentos com a
Comunidade do Caribe – CARICOM, passando a vincular-se a esse
processo de integração por meio de um Acordo Energético 11.

Adicionalmente, o governo venezuelano patrocinou em
fevereiro de 1993 duas importantes iniciativas tendentes a reforçar o
sentido da integração regional na sua estratégia internacional. A
primeira delas foi conhecida como Compromisso de Caracas, pelo qual
eram estabelecidas as bases para o lançamento de programas de
cooperação ligando o Grupo dos Três aos países centro-americanos.

Na Declaração de Caracas, a segunda dessas iniciativas, propunha-se
o estabelecimento de um Acordo de Livre Comércio ligando a
Venezuela e a Colômbia ao Mercado Comum Centro Americano –
MCCA, instituído em 1960 e composto pela Costa Rica, El Salvador,
Guatemala, Honduras e Nicarágua 12.

Em 1994 a Venezuela foi um dos Estados instituidores da
Associação dos Estados do Caribe – AEC, criada em junho daquele
ano na Cidade de Cartagena das Índias. A Associação foi concebida
como um pólo de convergência dos diferentes esquemas de integração
do Caribe, a eles associando por meio de esquema de livre comércio
os países do G3, a CARICOM, o MCCA, Cuba, a República
Dominicana e o Haiti.

Essas iniciativas de regionalização, porém, conheceram ritmos
muito distintos de desenvolvimento. O G3, por exemplo, foi
virtualmente paralisado pela adesão do México ao Acordo de Livre
Comércio da América do Norte – NAFTA. Isso levou ao adiamento
do cronograma inicialmente previsto para a desagravação tarifária e a
uma primeira alteração dos seus objetivos. O enfraquecimento do G3,
em consequência, levou ao relativo debilitamento dos demais acordos
de associação com o MCCA e a CARICOM. A CAN, por seu turno,
também conheceu a partir de então uma fase de enfraquecimento,
visível com dificuldades para o estabelecer da Tarifa Externa Comum,
e a busca de caminhos de integração alternativos por parte de alguns
de seus membros. Assim, preferiu a Bolívia associar-se ao Mercosul,
enquanto o Peru, devido às suas dificuldades macroeconômicas
anunciava a suspensão temporária das obrigações que havia assumido
no contexto da CAN,  procurando acercar-se do já esvaziado G3.

É nesse contexto que se dá o início da atualização e da
dinamização rápida das relações da Venezuela com o Brasil, que teve
etapas importantes decorridas desde 1992. Com efeito, o lançamento
da denominada Iniciativa Amazônica em dezembro daquele ano pelo
governo do Brasil sob Itamar Franco dava uma primeira medida do
interesse do grande país vizinho em fortalecer as relações com os países
do norte, ampliando as relações econômicas envolvendo a dinamização
do comércio e da cooperação energética (interessava-se o Brasil pelo
petróleo Venezuelano, pelo gás da Bolívia e do Peru e pelo carvão
colombiano). Na mesma perspectiva, o lançamento da iniciativa
brasileira em 1993 de constituição de uma Área de Livre Comércio
Sul-Americana – ALCSA – indicava a intenção do Brasil de ampliar a
integração econômica na América do Sul e, principalmente, de criar
condições de convergência econômica e política para o
desenvolvimento futuro das negociações da Área de Livre Comércio
das Américas – ALCA. Desse modo, a concretização da ALCSA se
daria a partir da aproximação dos diferentes esquemas de integração
em curso na América Latina, processo no qual a Venezuela teria um
papel de peso a desempenhar. Assim, é o governo de Caracas quem
iria manifestar o interesse em aproximar-se do Mercosul já em 1995,
gesto que sintetizava a estratégia de inserir-se como o elo de ligação
das integrações que se processam ao Norte e ao Sul da América do
Sul.

A rápida atualização da importância conferida pela Venezuela
aos processos de integração observada ao longo dos anos noventa
permite que se entreveja uma mudança de perspectiva que informa o
próprio papel da Venezuela na política e na economia da América do
Sul. Viu-se que até a metade da década passada, o eixo prioritário da
integração regional para a Venezuela centrava-se na sua tradicional
área de interesses estratégicos, ou seja, nos Andes e no Caribe – o que
é bem sintetizado pelos diversos acordos que firmou o país com a
América Central, o Caribe, o México e a Colômbia. A partir de então,
processou-se uma nova orientação, que foi informada pela dinamização
da cooperação com o Brasil e com as perspectivas de encaminhamento
das estratégias negociadoras para a criação da ALCA, empurrando as
atenções do país para o Sul, ou seja, para o Brasil e, por extensão, para
o Mercosul 13.

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4. A nova estratégia de integração regional da Venezuela (de
1998 a nossos dias)

O viés estratégico de que se reveste a integração regional na
inserção internacional da Venezuela, como se  viu, é uma construção
recente, que relativizou alguns traços tradicionais da política exterior
do país, tais como a vontade de diminuir a dependência das exportações
petrolíferas e a subjugação de alguns dos traços de singularidade que
informaram as relações venezuelo-latino-americanas desde 1958.

Mesmo a ascensão de Hugo Chávez ao poder em 1998, o que levou
ao rompimento de muitas das tradições  da ação internacional da
Venezuela firmadas nas décadas passadas, curiosamente preservou
os avanços consolidados pelos governos venezuelanos dos anos
noventa quando o assunto foi a dimensão transcendente que assumia
a integração regional para o país.

Tal consolidação do sentido estratégico da integração regional
demonstrada pela Venezuela pode ser traduzido na própria adaptação
dos preceitos constitucionais que orientam a política exterior do país.

Assim,  na Carta Magna de 1999 se inseriu a integração regional como
um princípio orientador da ação internacional do país. Ainda aqui há
uma nova atualização do pensamento bolivariano, que costura inclusive
alguns dos aspectos doutrinários da ação internacional do governo
Chávez. Entre as referências mais impactantes, se incluem a busca da
autonomia internacional, a desconfiança com relação às hegemonias,
e, especialmente, a necessidade de construção da unidade latino-
americana para que se obtenha o equilíbrio político e militar que torne
a região menos vulnerável. Nessa perspectiva, um dos componentes
fundamentais da política  exterior da Venezuela é a importância
emprestada aos projetos de união para a independência regional 14.

Com efeito,  a convergência desse princípio com a realidade
circundante em que o país tem se desenvolvido nos anos recentes,
converteram-no em um comando de orientação mais pragmática, como
o que se aponta já na Constituição de 1999. Em tal sentido, o seu
artigo 153 estabelece o seguinte: “La República promoverá y favorecerá
la integración  latinoamericana y caribeña, en aras de avanzar hacia la
creación de una comunidad de naciones (…) podrá atribuir a
organizaciones supranacionales, mediante tratados, el ejercicio  de las
competencias necesarias para llevar a cabo esos procesos  de
integración. Dentro de las políticas de integración y unión con
Latinoamérica y el Caribe, la República privilegiará  relaciones con
Iberoamérica, procurando sea una política común  de toda nuestra
América Latina…”.

Ademais, a nova Constituição estabelece que os Acordos de
integração terão aplicação direta e preferente sobre a legislação interna.

Com essa disposição, se desfaz a discussão que existia sob a vigência
da Carta de 1961 acerca da aplicação direta de normas e decisões de
organismos supranacionais, como a Comunidade Andina de Nações.

O novo preceito constitucional traduz a um só tempo tanto o
aprofundamento do compromisso do Estado venezuelano com a
integração regional, quanto a expectativa de alta funcionalidade que
os esquemas de regionalização podem oferecer para a realização dos
interesses internacionais do país. Mas como teriam evoluído os vínculos
da Venezuela com os esquemas de integração dos quais participa?

Não há dúvida de que essa evolução foi bastante desigual ao longo
dos últimos anos.

O Pacto Andino, convertido em Comunidade Andina de
Nações – CAN – em 1996 (Ata e Protocolo de Trujillo) é o processo
de integração mais imediato para a Venezuela, no qual inclusive exerce
peso econômico considerável e forte liderança política. Tem-se
verificado que na CAN Venezuela vem perdendo peso político relativo,
ainda que permaneça sendo um parceiro econômico muito importante,
tanto no conjunto comunitário (tendo em conta que o país concentra
cerca de um terço do comércio regional) quanto nas relações do bloco
com outros parceiros: por exemplo, nas relações com os Estados
Unidos, a Venezuela concentra cerca de 60% das exportações e pouco
mais de 40% das importações da CAN, e nas relações do conjunto
com o Mercosul, cerca de 55% das exportações e 30% das importações.

O próprio dinamismo relativo do bloco é também uma expressão das
ativas relações econômicas existentes historicamente entre a Venezuela
e a Colômbia, que chega a representar mais de 60% do comércio
comunitário. Dados recentes demonstram, por outro lado, a
importância crescentemente marginal da Comunidade Andina nas
relações comerciais internacionais da Venezuela – o bloco recebeu
apenas 4,9% das exportações venezuelanas em 2002, enquanto no
mesmo ano a Venezuela provia-se em apenas 11,5% das suas compras
junto aos seus quatro parceiros (ver o anexo estatístico ao final desse
trabalho) 15.

É fato que o bloco vem se enfraquecendo, com repetidas
violações aos acordos e sucessivas postergações dos compromissos
de aprofundamento e de prazos. Ademais, os países que o compõem,
a Venezuela incluída, têm conhecido muitos problemas que os
debilitaram ao longo dos últimos anos, como o aumento do desemprego,
sinais de desaceleração econômica, aumento das consequências
econômicas e sociais das seqüelas do narcotráfico e da violência
decorrente, fragilidade das instituições democráticas, etc.

Apesar disso, o atual governo venezuelano teve diversas
oportunidades para renovar os seus compromissos com o Bloco,
firmando as Declarações de Cartagena (1999, aprofundamento dos
compromissos), a Ata de Lima (2000, reafirmação de compromissos
e com a agenda política de integração, aprovação do Compromisso
Andino pela Democracia), Ata de Carabobo (2001, reafirmação de
compromissos e de metas), e de Antioquia (2003, reconhecimento de
que o processo de integração requer novas linhas estratégicas  e
reiteração do Acordo de Cartagena como instrumento de crescimento
e desenvolvimento do conjunto regional). O anúncio da intenção da
Venezuela de associar-se ao Mercosul, feito em abril de 2001, é uma
das iniciativas, entretanto, que sintetizam esse gradual distanciamento.

As relações da Venezuela com os esquemas de integração da
Bacia do Caribe e da América Central são tradicionalmente
importantes. Consideradas áreas vitais  para os interesses geopolíticos
do país,  as iniciativas de regionalização têm contado  com a
participação mais ou menos intensa da Venezuela. Assim, a Venezuela
liga-se à Comunidade do Caribe – CARICOM – pelo Acordo sobre
Comércio e Investimentos, programa que tem um forte conteúdo
programático, ainda não de todo regulado. Pelo Acordo, a Venezuela
reduziria as suas barreiras alfandegárias ao comércio com os países
membros da Comunidade, enquanto esta se comprometia, em
reciprocidade, a tratá-la como nação mais favorecida. O
relacionamento comercial com a Comunidade mostrou-se
relativamente dinâmico, ainda que de reduzidas proporções sendo,
nos últimos dez anos, superavitário. Em 2002, apenas 2,9% das
exportações venezuelanas tiveram por destino a Comunidade,
enquanto dela comprava 1,4% das suas importações 16. A evolução
das correntes de comércio, inclusive, na perspectiva de uma década,
evoluíram de modo bastante homogêneo, o que permite concluir que
o Acordo não tenha causado uma modificação radical nas relações
comerciais com o Caribe. Na dimensão dos investimentos, foram feitas
inversões nas áreas de petróleo, produtos e equipamentos agrícolas,
veículos, máquinas de construção e mineração, equipamentos elétricos
e serviços financeiros. Apesar da modicidade dos recursos econômicos
envolvidos no Acordo, é de se supor que ele tenha permitido à
Venezuela renovar a sua presença no Caribe, incrementando a
cooperação política.

É na mesma perspectiva política que deve ser examinada a
participação da Venezuela na Associação dos Estados do Caribe,
constituída em 1994. A Associação pode ser entendida como um
organismo de consulta, cooperação e de ajuste, que teria o propósito
de identificar e promover políticas visando ao desenvolvimento
cultural, econômico, social, científico e tecnológico, de forma a
construir-se um espaço econômico mais amplo para a promoção da
integração econômica por meio do comércio e do investimento. Dela
tomam parte 25 Estados independentes e 12 territórios coloniais,
perfazendo um espaço de 228 milhões de habitantes. O arranjo não
teve desdobramentos econômicos importantes para a Venezuela, que
está ligada por outros esquemas de integração a boa parte dos seus
membros mais importantes, especialmente ao México e à Colômbia,
que compõem o Grupo dos Três.

Essa iniciativa que reúne Venezuela, México e Colômbia,
estabelecida a partir de 1989, tem por objetivo impulsionar a
complementariedade econômica entre os parceiros, a cooperação
petrolífera e a promoção do comércio de produtos não-tradicionais.

Tanto a Colômbia quanto o México são tradicionalmente parceiros
comerciais muito importantes para a Venezuela – as correntes de
comércio com a Colômbia, por sinal, de tão expressivas, chegam a
compor mais da metade do comércio intra-comunitário quando vistas
da perspectivas da CAN. O Tratado de Livre Comércio do G3 tem
por objetivos criar um espaço livre de restrições aduaneiras e que
favoreça o crescimento econômico contínuo, além de propiciar a
ampliação dos vínculos econômicos entre os parceiros. O conjunto
abarcado pelo G3, apesar dos seus percalços e, especialmente, da
atração exercida pelo NAFTA, que incorporou o México e levou ao
retardamento das desagravações prometidas, tem um peso
considerável no sistema de relações comerciais da Venezuela. Em 2000,
cerca de 15% das vendas realizadas ao exterior destinaram-se à
Colômbia e pouco mais de 5% foram destinadas ao México.

A participação da Venezuela no Mercosul foi anunciada pelo
governo Chávez como uma das prioridades da sua política externa.
Como já se afirmou, a aproximação com o Brasil que vem se
processando desde o início dos anos noventa sinalizou uma importante
atualização da política exterior da Venezuela e, nessa perspectiva,  da
própria política em matéria de integração que seguiram os diferentes
governos do país desde então.

São muitas as evidências de que as relações com o Brasil e a
aproximação do Mercosul revestem-se de extrema prioridade para a
Venezuela contemporânea. Desde que o Protocolo de Gusmania foi
firmado pelos então presidentes Rafael Caldera e Itamar Franco em
março de 1994, sucederam-se vários encontros de cúpula que tiveram
por objetivo revestir gradualmente esse relacionamento de prioridade
estratégica para os dois lados. De acordo com Cervo, para o Brasil, a
Venezuela tem condições de converter-se rapidamente em primeiro
fornecedor de petróleo além de provedor de eletricidade para a região
Norte do país, enquanto para a Venezuela, o potencial econômico do
Brasil e a condição de líder do processo de integração regional do
Cone Sul são atrativos bastantes e suficientes para justificar o
adensamento dessa parceria. São o Brasil e a Venezuela os países-
chave para a articulação dos dois esquemas de integração regional
(Mercosul e CAN), indicando para a fundação futura de uma Área de
Livre Comércio Sul-Americana, tendo por base uma rede de acordos
de livre comércio 17.

A Venezuela sob Chávez anunciou a sua decisão de solicitar a
sua associação ao Mercosul ainda em 2001, reproduzindo o esquema
de aproximação que integrou a Bolívia ao processo anos antes. De
certa forma, uma futura associação ou mesmo adesão da Venezuela
ao Mercosul pode ser facilitada pelo fato de que a oferta exportável
não-tradicional venezuelana, que corresponde a apenas 30% do seu
PIB, é comercialmente compatível com a demanda global do Mercosul,
e vice-versa. Não por acaso, a Argentina foi por quase duas décadas o
segundo fornecedor de fármacos e o Brasil situou-se entre os cinco
maiores fornecedores de bens industriais. Desde 1993, o intercâmbio
entre a Venezuela e os países do Mercosul perfaz uma linha ascendente
com todos os países, à exceção do Paraguai.

Adicionalmente, entrementes as negociações da Comunidade
Andina com o Mercosul foram iniciadas e tiveram  bom andamento, e
devem estar concluídas antes do final de 2003, pouco tempo depois
da conclusão do Acordo de Livre Comércio do Peru com o  Mercosul.

Assim, em um prazo de dez anos, até o fim de 2013, poderão ser
eliminados progressivamente os impostos aduaneiros entre os nove
países envolvidos na negociação, Venezuela inclusive, para cerca de
70% dos bens exportáveis pela CAN e para cerca de 85% dos bens do
Mercosul, com um prazo de cinco anos para a proteção dos setores
mais sensíveis.

A aproximação da Venezuela do Mercosul e a conclusão do
Acordo com a CAN são etapas importantes da estratégia de Caracas
de conter o ímpeto de implantação da ALCA, na mesma perspectiva
que tem sido adotada pelo Brasil. No caso, a consecução dos acordos
que ligam os diferentes esquemas de integração regional dos quais a
Venezuela faz parte é vista como uma tática que poderá permitir o
poder de barganha dos Estados sul-americanos naquele processo
negociador.

_______________________________
5. Á guisa de conclusão: A integração como recurso estratégi-
co da política exterior da Venezuela

A evolução recente dos esquemas de regionalização no
subcontinente, articulada às novas formas de cooperação entre os
Estados da América do Sul esboçadas na Conferência de Presidentes
da América do Sul realizada em Brasília em 2000, são processos que
permitem antever uma função estratégica a ser desempenhada por
um país como a Venezuela na conformação de uma rede de integração
flexível e aberta na América do Sul. Com efeito, sabe-se que,  por
diferentes razões, os processos sub-regionais no Hemisfério (no Caribe,
nos Andes, no Cone Sul, na América Central e mesmo na América do
Norte) evoluíram ao longo dos anos noventa de modo muito
heterogêneo, levando à consolidação de dois pólos dinâmicos com
alto poder de atração sobre as economias intermediárias e pequenas
da região – o primeiro ao norte, com o NAFTA, e o segundo ao sul,
com o Mercosul.

A consolidação desses pólos, que se deu em paralelo com o
avanço das negociações para a criação da ALCA, originou uma grande
variedade de orientações e de estratégias que foram seguidas de modo
mais ou menos consistente por países como o Chile e a Bolívia e mesmo
a Venezuela, que buscaram com maior ou menor sucesso a associação
em separado a esses blocos.

Nesse sentido,  a consolidação dos espaços sub-regionais
existentes na América do Sul – América Latina e a sua posterior
convergência parecem ser uma das condições de sucesso da estratégia
de fortalecimento do poder de negociação dos seus Estados membros
na realização da ALCA. E nessa dinâmica, devido às suas múltiplas
identidades, às suas circunstâncias geográficas peculiares (por situar-
se no entroncamento entre o Norte e o Sul do hemisfério, e entre o
Leste e o Oeste da América do Sul), e à sua proeminência na política
intraregional, a Venezuela tornou-se o pivô de toda a estratégia de
integração regional que solidariza a América do Sul no início do século
XXI.

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