O SISTEMA POLÍTICO FRANCÊS CONTEMPORÂNEO: EM BUSCA DA NORMALIDADE

O SISTEMA POLÍTICO FRANCÊS CONTEMPORÂNEO:
EM BUSCA DA NORMALIDADE
Antônio Carlos Lessa *

Grande parte dos analistas políticos consideram a França um país
“excepcional”, o que se deve aos traços “diferentes” que marcam a
estrutura da sua economia, caracterizada pelo forte e tradicional
dirigismo de Estado, pela sua política exterior, que busca reservar para
o país um lugar especial entre os grandes atores das relações internaci-
onais contemporâneas, e pelo seu sistema político – tido por muitos
como híbrido mal resolvido da cultura política nacional e da síntese
infeliz entre diferentes sistemas de governo. Por exemplo, nunca dei-
xou de ser percebida como “original” a construção de uma República
parlamentarista que tem, entretanto, como a sua principal instituição
política, a Presidência da República, com poderes tão fortes que mui-
tos a qualificam de uma “República imperial”. Essa experiência, por
outro lado, ao tempo em que se mostrou extremamente benéfica para
prover estabilidade a todo o sistema ao longo da maior parte da sua
história, não deixou de criar apreensões diante das imprevistas experi-
ências de coabitação (como são denominados os períodos de partilha
do Poder Executivo entre o Presidente e Primeiro-ministro de partidos
opostos).

Este trabalho tem por objetivo examinar as características centrais
do sistema político da França contemporânea, detendo-se sobre a impor-
tância das transformações ocorridas desde 1981, analisando as caracte-
rísticas das instituições políticas da Quinta República (como se denomi-
na o atual regime constitucional estabelecido em 1958), que já é o segun-
do regime político mais duradouro na história da França pós-revolucio-
nária. A análise atenta do papel da Presidência da República, do sistema
partidário e, secundariamente, dos grupos de interesse e pressão na atu-
alização da cultura política nacional, leva a se vislumbrar um dinâmico
processo de atualização da cultura política nacional, que tem como
resultado o fato de que a França é, na abertura do século XXI, um país
muito menos “diferente” dos seus vizinhos do que em 1981.

Com efeito, houve desde o início dos anos oitenta um considerá-
vel enfraquecimento do “excepcionalismo” francês, especialmente en-
tre 1980 e 1990, como um resultado tanto de pressões internas quanto
externas ao sistema. Este processo portou impactos consideráveis tan-
to sobre as instituições políticas nacionais e as suas forças representa-
tivas, quanto sobre o papel que tradicionalmente desempenhavam na
Europa. A própria noção de “excepcionalismo”, tão cultivada na Fran-
ça e pelos seus analistas políticos, passou a ser relativizada quando
contrastada às experiências políticas dos seus vizinhos europeus – afi-
nal, se a Quinta República se mostrou um regime “diferente”, que pu-
nha a funcionar uma nação “excepcional”, o que dizer da evolução do
sistema político italiano (lembrado como a “difícil experiência da de-
mocracia”) ou do insulamento britânico (que moldou instituições de-
mocráticas tão diferentes quanto estáveis quando contrapostas às ex-
periências continentais)?

Nos termos dos atributos clássicos de um sistema político, a
Quinta República francesa pode ser considerada efetivamente um grande
sucesso, sendo que a sua longevidade se deve a uma combinação bem
sucedida de estabilidade política e adaptabilidade institucional que
proveram um bom equilíbrio ao sistema estabelecido, sendo a sua
credibilidade testemunhada pelo fato de que não existem partidos polí-
ticos a contestar a  sua legitimidade.

Com efeito, para os seus defensores, trata-se de um regime polí-
tico estável sobreposto a uma sociedade dinâmica, que se mostrou ca-
paz de resgatar a estabilidade política, que decididamente não caracte-
rizava a precariedade crônica da Quarta República do pós-guerra, pro-
vando ser flexível e adaptável. A alternância no poder entre direita e
esquerda em 1981 e as repetidas experiências da coabitação (1986-8,
1993-5, 1998- ) provaram também que o regime tem a capacidade de
resistir às pressões sistêmicas que muitos previram como sendo o sinal
do seu fim. Medido em termos da sua performance, o regime tem nume-
rosas façanhas para o seu crédito,  relativizando o estreitamento do pres-
tígio internacional da França e presidindo o crescimento econômico. O
regime pode ter para si para dos créditos pela transformação da econo-
mia da França, que deixou de ser essencialmente rural, e caracterizada
pela pequena empresa, em uma economia dinâmica e aparelhada
tecnologicamente. A própria sociedade francesa acompanhou essa
transformação, movendo-se da pequena comunidade rural para uma
moderna, urbana e sofisticada configuração. A atuação decidida pela
unificação européia, do mesmo modo, entra nos créditos do regime.

Contra essas observações, os mais pessimistas analistas vêem
uma nova crise de confiança se abater recentemente sobre as institui-
ções políticas e sobre os políticos que ocupam os mais altos gabinetes
do poder. O espaço para os escândalos de corrupção ao longo dos anos
oitenta e noventa reviveu um filão profundamente anti-político na cul-
tura política francesa. O sentimento de que ils sont tous pourris lem-
bram o sentimento similar que se abateu sobre o debate político nacio-
nal em meados dos anos cinqüenta, durante o crepúsculo da Quarta
República. A distância entre a elite parisiense centralizada e a massa
da população parece ser maior do que nunca. Tais sentimentos provê-
em o pano de fundo contra o qual as latentes tradições da intolerância
política e social ressurgiram. As questões combinadas das relações de
raça, segurança e preferências nacionais reassumiram uma renovada
importância, amparando a evolução dos movimentos de extrema-direi-
ta, e causando sérios danos à reputação internacional da França como
a pátria dos direitos do homem.

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BREVE HISTÓRIA DO SISTEMA POLÍTICO FRANCÊS – A CONSTRUÇÃO DA
EXCEPCIONALIDADE

Aspectos importantes da cultura política francesa estão enraiza-
dos na própria história do processo de construção do Estado Nacional
no país, contribuindo para moldar comportamentos francamente sin-
gulares, e na própria experiência política francesa até 1958.

O primeiro destes temas se relaciona com o papel crucial de-
sempenhado pelo Estado na construção da moderna identidade nacio-
nal, conseguindo impor coesão sobre uma sociedade que se concebe
tradicionalmente dividida. Este processo, que tem início durante o
Antigo Regime, avançou durante a Revolução Francesa e o período
napoleônico, acabou por se consolidar nos períodos mais recentes. Em
termos domésticos, o período pré-revolucionário da história francesa é
usualmente caracterizado pelas tentativas feitas pelo governo central
em Paris para impor as suas vontades sobre as províncias, para con-
quistar novas regiões e para estender a órbita da sua competência.

A tentativa de impor o controle central foi um aspecto constante dos
monarcas franceses do período, mais notadamente de Luís XIV (1648-
1715), cujo ministro Colbert tentou (com relativo sucesso) expandir a
competência do Estado na esfera econômica, tanto quanto para impor
uma medida de uniformidade política sobre os nobres provinciais. Por-
tanto, o Estado francês justificava a sua ação universal nos termos da
vontade geral, de evidente inspiração roussauniana, como os reis france-
ses haviam previamente evocado o direito divino para justificar o seu
governo. Por outro lado, apesar de importante para a construção de uma
identidade política, e para revelar uma tradição particularmente
centralizadora, o papel do Estado não deve ser superavaliado. Afinal, ao
longo do século XIX, um Estado ambicioso co-existiu com uma socieda-
de largamente auto-suficiente, permanecendo a nação francesa extrema-
mente diversa até a Segunda Guerra Mundial, sendo inclusive a língua
francesa minoritária em muitas regiões do país até o século XX.

O tema recorrente da legitimidade política era uma conseqüên-
cia da herança divisora da Revolução Francesa. O desacordo sobre
questões fundamentais do sistema política jogou republicanos contra
monarquistas, católicos contra anti-clericais e depois, nacionalistas
contra internacionalistas. Como um resultado das divisões ideológicas,
sociais e econômicas, a legitimidade política foi um verdadeiro proble-
ma ao longo de quase todo o período que precede a Quinta República.

Com efeito, a Terceira República – que durou setenta anos, sendo
o mais longo regime pós-revolucionário francês – é o período que me-
lhor sintetiza a polarização em torno das questões da legitimidade po-
lítica. As maiores fontes de clivagem encontravam as suas origens nas
tensões existentes entre Paris e as províncias; a persistente influência
das identidades regionais e locais; o conflito entre Estado e Igreja; o
republicanismo e os desafios ao regime republicano; e o processo inter-
mitente de industrialização, com as tensões sociais que causou.

Como observado, existia uma falta de consenso em relação ao
sistema político, que refletia a constituição da divisão social e ideoló-
gica que se tornara característica da sociedade francesa. A mais po-
derosa fonte de divisão foi aquela que se sucedeu entre os Católicos,
que se opunham ao que consideravam uma república laica, contra os
republicanos anti-clericais, determinados a defender a forma de go-
verno republicana contra a união entre monarquistas e o clero anti-
republicano. Esta divergência dominou os primeiros trinta anos da
Terceira República, até que os republicanos definitivamente estabele-
ceram o controle no início do século XX. Durante o período entre guer-
ras, a República torna a estar sob duro ataque da esquerda, especial-
mente do PCFR, criado em 1920 para apoiar a Revolução Russa e for-
çar a revolução na França; e nos anos trinta, da ala de extrema direita
das Ligas, que pretendiam substituir a república democrática por um
regime autoritário. As ambições antidemocráticas no sistema político
francês finalmente triunfaram sob a capitulação de março de 1940,
quando a Terceira República votou plenos poderes para o Marechal
Pétain, que negociou um armistício com Hitler após a invasão alemã.

A Terceira República aparenta ser um regime frágil, dominado
pelo parlamentarismo. A principal característica do sistema político da
Terceira República foram limitadas referências às provisões constituci-
onais que teoricamente governavam a sua operação.A Constituição foi
finalmente adotada em 1875 como um compromisso entre monarquis-
tas e republicanos. Sob a pressão da maioria monarquista eleita em
1871, ao fim da guerra franco-prussiana, a Constituição de 1875 pre-
via uma Presidência forte, desenhada pelos monarquistas (que não che-
garam a um consenso sobre quem seria o rei), como um tipo de líder
monarquicamente forte. A presidência da república forte foi pela pri-
meira idealizada na França como um resultado da crise MacMahon de
1876-77, na qual este dissolveu a Assembléia Nacional em 1876, não
conseguindo entretanto produzir uma câmara subserviente – bem ao
contrário, em seu lugar, uma nova maioria republicana foi eleita em
1877, com a firme determinação de preservar os direitos de suprema-
cia do parlamento sobre o sistema político. Por volta de 1879 as forças
republicanas conseguiram finalmente estabelecer a sua ascendência em
todos os níveis de governo, com o resultado de que a constituição de
1875 não foi realmente aplicada.

Em lugar de ser dominada por líderes fortes, a Terceira Repúbli-
ca evoluiu para um sistema político dominado por um parlamento for-
te, que causou em sua maior parte, governos fracos e instáveis. Duran-
te os seus setenta anos de história existiram 110 diferentes gabinetes: a
instabilidade governamental tornava-se um signo de que os deputados
estavam desempenhando o seu dever como garantidores coletivos do
interesse nacional, e como defensores da sociedade civil contra o Estado.

A tradição republicana passava a ser de molde a talhar uma França
dividida, localista, uma sociedade com nenhuma maioria natural para
nenhuma ação particular. Na falta de partidos políticos aglutinadores,
os representantes defendiam os interesses dos seus constituintes, de
quem a sua sobrevivência política dependia.

O impacto de tantas divisões não deve ser, entretanto, exagera-
do. Ao longo do século XIX, os conflitos políticos eram limitados à
competição entre as elites parisienses, com a sociedade francesa per-
manecendo relativamente infensa. Isso testemunha uma divisão mais
permanente entre Paris e as províncias, sendo isso uma recorrente ca-
racterística da história política francesa, inerente à própria natureza do
processo de construção do Estado Nacional francês. Apesar da persis-
tência de um discurso revolucionário, a capacidade do sistema político
de prover paz e prosperidade pareceu estar ameaçada seriamente ape-
nas durante os anos trinta e novamente depois de 1947.

A liberação da França em agosto de 1944 a liberou também do
regime de Vichy e inaugurou um novo período na história francesa, em
um espírito de universal otimismo. Desde o seu início auspicioso, en-
tretanto, a Quarta República foi rapidamente contraposta por uma cri-
se de legitimidade em sua missão. O período 1944-46 revelou uma
falta de consenso constitucional, que enfraqueceram dramaticamente
a legitimidade política da nova Quarta República. Existia acordo entre
a maior parte dos políticos de que a forma de governo deveria ser a
republicana. Ninguém – nem mesmo os católicos – seriamente contes-
taram isso. De fato, as forças anti-democráticas e anti-republicanas fo-
ram desacreditadas pelo regime de Vichy. Em adição, os partidos de
centro e de direito do pré-guerra foram largamente desacreditados pela
colaboração com o regime de Vichy, ou pela sua incapacidade de resis-
tir a ele (o que no pós-guerra equivalia). A força da esquerda foi revela-
da nas primeiras três eleições do pós-guerra (outubro de 1945, junho
de 1946 e novembro de 1946), as quais testemunharam os maiores
ganhos para os dois maiores partidos de esquierda – a SFIO e o PCF – e
revelou o novo partido democrata-cristão, o MRP.

No primeiro referendum constitucional em outubro de 1945,
a maioria esmagadora da população francesa investiu o governo
provisório com a responsabilidade de desenhar uma nova consti-
tuição, mais do que voltar ao regime constitucional de 1875. Ape-
sar disso, se estava claro que o povo não queria o retorno da Terceira
República, estava menos óbvio qual o tipo de regime que pretendiam
para substituí-lo. Existiam, essencialmente, três diferentes visões coa-
bitando no governo provisório:

a) De Gaulle acreditava um regime democrático racionalizado,
similar ao que se tornaria anos depois a Quinta República: em
largos termos, ele advogava uma presidência forte que pudes-
se se posicionar acima das querelas dos partidos políticos e
encarnar a unidade da nação francesa. Os partidos de esquer-
da e de centro (SFIO, PCF e MRP) suspeitavam que de Gaulle
preparava um sistema que poderia levar a uma ditadura. Inca-
paz de concordar com os seus parceiros, e vigorosamente
opositor do retorno de um regime dominado pelo parlamento,
de Gaulle renunciou como primeiro-ministro em janeiro de
1946. A perda do prestígio do herói da resistência foi uma
severa perda para a nascente Quarta República;

b) Os dois principais partidos da esquerda – a SFIO e o PCF –
também clamavam por regimes fortes e governos disciplina-
dos, mas argüiam que este poderia ter por base a sua autorida-
de em uma câmara única, uma poderosa assembléia parlamen-
tar. A esquerda desse modo, reiterava a sua crença na tradição
jacobina de uma só assembléia diretora, aceitando poucos
pesos e contrapesos para moderar a expressão da vontade ge-
ral;

c) O democrata-cristão MRP rejeitava a idéia proposta por de
Gaulle de uma liderança pessoal forte, mas isso também era
comum à esquerda. O MRP optou por um sistema parlamen-
tarista com pesos e contrapesos para prevenir a autoridade
executiva arbitrária.

A Constituição da Quarta República foi adotada por uma estrei-
ta margem no terceiro referendum convocado para tal fim, em outubro
de 1946, com 9,5 milhões de votos favoráveis e 8,5 milhões contrários
e 9 milhões de abstenções. Esperava-se então que a constituição pu-
desse encorajar o desenvolvimento de gabinetes fortes, baseados no
apoio de alguns poucos grandes partidos, e pudesse a partir de então
por fim à crônica divisão que caracterizou a Terceira República. Entre-
tanto, a Quarta Constituição republicana estabeleceu um regime parla-
mentar que não era essencialmente daquela da Terceira. A idéia de que
governos estáveis pudessem progressivamente substituir as coalizões
transitórias da Terceira República tinham um pequeno fundamento
constitucional: ela dependia para a sua realização da continuidade da
cooperação política dos partidos mais resistentes. Isso foi evidenciado
ainda em 1947.

As principais características do regime político criado pela Cons-
tituição de 1946 eram aquelas de uma democracia parlamentar. A su-
premacia do parlamento foi reafirmada em outubro de 1946 de um
modo mais aberto do que na de 1875, com o que se reafirmava a tradi-
ção da supremacia do parlamento  que datava da revolução francesa.

O presidente da república permanecia com funções simbólicas, como
na Terceira República. A subordinação do Chefe de Estado era assegu-
rada por um método de eleição indireta pelas duas casas do parlamen-
to. Apesar da afirmação da supremacia parlamentar, os poderes do
Executivo foram fortalecidos em certos aspectos, notavelmente atra-
vés da sistemática que permitia ao primeiro-ministro solicitar a disso-
lução da Câmara dos Deputados.

Uma avaliação da efetividade do sistema político francês leva a
uma conclusão globalmente negativa. A excessiva dominação parla-
mentar levou ao retorno do padrão de governos instáveis, como na
Terceira República. Os mais importantes desafios dos anos cinqüenta –
com exceção da Europa – não encontraram uma resposta efetiva dos
governos franceses, devido ao vácuo de poder. Onde houve progresso
na França do pós-guerra, isso se deveu antes um grande resultado do
profissionalismo da sua burocracia, mais do que aos políticos. A fra-
queza do sistema político gerou prejuízos para a reputação internacio-
nal da França durante este período. Por estas razões, a restauração de
um governo efetivo era a prioridade chave dos constituintes de 1958.

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A QUINTA REPÚBLICA E A REAFIRMAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE

Os eventos que cercam a criação da Quinta República têm a sua
origem na crise argelina, que dragou definitivamente as energias da
Quarta República desde novembro de 1954 (Horne, 1977). Em 13 de
maio de 1958, oficiais militares revoltosos, apoiados pelos colonos
europeus, finalmente depuseram o governo local em Alger. Os conspi-
radores tentaram estender a rebelião para o território metropolitano, a
menos que o General de Gaulle fosse chamado de volta para liderar os
negócios da nação. Os conspiradores se fiavam sobre o descrédito da Quarta República sob os olhos da opinião pública francesa, com a
cumplicidade do alto comando e com os apoio de poderosos setores da
burocracia e das elites políticas. De Gaulle cuidadosamente cultivou a
sua posição como um potencial salvador. Sob a ameaça de uma inva-
são militar e uma possível guerra civil, a Assembléia Nacional investiu
de Gaulle como o último primeiro ministro da Quarta República em 1
de junho de 1958. De Gaulle imediatamente suspendeu a Constituição
da Quarta República e ganhou poderes para apresentar uma nova cons-
tituição, que foi ratificada por um referendum em setembro daquele
ano. De Gaulle se tornaria o primeiro Presidente da Quinta República
em janeiro de 1959.

A alegação de uma ruptura ilegal do poder, feita por lideranças
do porte de Pierre Mendès-France, François Mitterrand e outros, não
merecia atenção. A investidura do líder da resistência nacional teve
lugar sob a égide um possível golpe de Estado. Deve ser considerado
também que poderosas forças da Quarta República favoreceram a as-
censão de de Gaulle ao poder. O fato de de Gaulle ter sido convidado
para compor um governo pelo Presidente investido, René Coty,  se
junta ao fato de que várias lideranças políticas estavam ansiosas em
evitar o espectro de uma ruptura civil e de um colapso político. Entre
outros que apoiaram a decisão de chamar de Gaulle para liderar um
governo de transição, se inscreve o líder socialista, Guy Mollet.

Os problemas relacionados com a Argélia e com a consolidação
da autoridade de de Gaulle dominaram a política francesa de 1958 a
1962. Chamado ao poder para manter a Argélia em mãos francesa, de
Gaulle ascendeu para aceitar a causa da Argélia independente. A mu-
dança de posição do Presidente encontrou a fúria dos comandantes
militares e dos colonos franceses na Argélia, cujas respostas incluíram
várias tentativas de assassiná-lo e outra tentativa de golpe em Alger,
em 1961.

Para entender o desenvolvimento subseqüente da Quinta Repú-
blica, é essencial compreender como o Presidente da República se
mostrou hábil para manter a sua autoridade entre 1958 e 1962. Os
vários atores envolvidos na crise de maio-junho de 1958 imaginavam
que de Gaulle poderia ser moldado de acordo com as suas conveniên-
cias. Uma maioria de deputados imaginavam que o seu retorno ao
poder seria preferível a um golpe de Estado, mas acreditavam fir-
memente que ele poderia ser controlado uma vez que a crise da Argélia
fosse ultrapassada. Ao conceder a independência da Argélia, e reprimin-
do severamente o poder do exército, de Gaulle exterminou definitiva-
mente o poder dos militares na política francesa e pela introdução das
eleições diretas para Presidente em 1962, conseguiu impor uma severa
derrota política sobre os parlamentares nostálgicos da Quarta República.

O meio que de Gaulle encontrou para construir a sua autoridade
foi o das consultas populares: com legalidade constitucional duvidosa,
ele chamou referendos em quatro ocasiões entre 1958 e 1962 para ape-
lar diretamente para o eleitorado francês, sobre as cabeças dos partidos
e de outras instituições intermediárias. As circunstâncias políticas de
transição do período 1958-62 permitiram a de Gaulle governar de uma
maneira que a oposição qualificava de poder pessoal. Governando de
maneira pessoal, de Gaulle criou as bases para a emergência da Presi-
dência como a mais poderosa instituição do novo regime.

Até 1962, a guerra da Argélia provou ser um substituto para uma
maioria presidencial. Entretanto, com a resolução do conflito, pela ratifi-
cação em plebiscito dos acordos de Evian em abril de 1962, a missão
histórica para a qual fora chamado estava completa. Não havia mais
nenhuma razão para manter os seus serviços: a velha classe política da Quarta República estava determinada a reganhar a iniciativa política, e a
deter as iniciativas do Presidente para criar uma Presidência forte.
O período que se estende de junho de 1958 a novembro de 1962
foi de fundamental importância para o entendimento da futura evolução
do regime. Em áreas chaves da política, o padrão estava estabelecido
não somente para o restante do mandato de de Gaulle, mas para os de
seus sucessores também. Entre os muitos aspectos do legado gaullista,
cabe destacar a criação de uma Presidência forte, o realinhamento do
sistema partidário francês, a resolução do conflito argelino, a adoção de
uma política externa mais independente, a consolidação da aliança fran-
co-alemã no coração da Comunidade Européia e a formatação de um
novo espírito de autoconfiança e de prosperidade econômica.

No coração do gaullismo estava uma “certa idéia da França”,
com claras implicações para o modo como o sistema político poderia
se organizar (Lacouture, 1991; Shennan, 1993). As crenças patrióticas
de de Gaulle, por vezes mesmo nacionalistas, requeriam uma forma de
governo republicano suficientemente forte para capacitar a França para
reganhar o respeito internacional, depois das divisões da Quarta Repú-
blica. No centro do pensamento político do Presidente, esta era uma
precondição para a França “ser ela mesma”. Desde o discurso de Bayeux
de 1946, de Gaulle vinha consistentemente advogando uma Presidên-
cia forte, capaz de representar os interesses de toda a nação francesa,
acima do que caracterizava como os interesses particularizados repre-
sentados pelos partidos políticos. O primeiro e mais importante aspec-
to do gaullismo era um sistema político reformado, baseado em um
executivo fortalecido, encorpado por um forte Presidente. A Presidên-
cia da República residiria no coração do sistema político; todos os de-
mais aspectos dependeriam da impulsão presidencial, da sua iniciativa
ou aprovação. Em marcante contraste com a Quarta República, o novo
regime constitucional testemunhou o retorno para a estabilidade polí-
tica – durante o período de 1958 a maio de 1995, foram quatro Presi-
dentes da República, presidindo sobre quinze primeiros-ministros e go-
vernos. Enquanto essa medida de estabilidade pode parecer imperfeita
em comparação com outros sistemas políticos europeus, ela represen-
tava marcado progresso em comparação com a Quarta República. A
renovada estabilidade política estava baseada parcialmente sobre o for-
talecimento do governo executivo na constituição da Quinta Repúbli-
ca. Isso também portou mudanças sobre o sistema partidário francês.
Por melhores que fossem as suas intenções na introdução das eleições
diretas para Presidente, a reforma eleitoral de de Gaulle de 1962 esti-
mulou a bipolarização da competição política entre esquerda e direita.

O segundo aspecto chave do gaullismo reside na política exter-
na, que se construiu a partir da crença numa maior independência na-
cional e na determinação de que a França poderia ser reconhecida como
uma grande potência. A decisão de produzir armamentos nucleares
independentes, a tentativa de reafirmar a soberania nacional francesa
dentro da Europa dos Estados, os esforços de adotar uma política mais
independente, pró-Terceiro Mundo (relativamente às antigas colônias
francesas na África) – tudo testemunhava pela obsessão de de Gaulle,
pelo protesto pelo rang de la France como uma grande potência. A
base do excepcionalismo francês em política externa e segurança
parte deste período. Na prática, isso envolvia a adoção de maior
independência da Aliança Atlântica e dos EUA e as iniciativas mais
espetaculares tomadas conseguiram fascinar e ao mesmo tempo irritar
os aliados franceses, sendo este o caso em 1966, quando de Gaulle
anunciou que a França se retiraria da estrutura de comando integrada
da OTAN. A independência nacional também foi evocada para justifi-
car o anúncio em 1961 de que o país construiria o seu próprio arsenal
nuclear independente.

O terceiro aspecto do pensamento político que nascia com de
Gaulle foi o início  de um período de prosperidade econômica depois
dos magros resultados do final dos anos quarenta e cinqüenta. As taxas
de crescimento francesas ultrapassaram as de todos os países da CEE
durante os onze anos do período de Gaulle. A economia cresceu a média
de 5,8 ao ano durante o período 1958-1969, contra 4,8 na França, 4
nos EUA e 2,7 no Reino Unido (Albertini, 1978).

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ROMPENDO COM A EXCEPCIONALIDADE (1981- )

A eleição de François Mitterrand como Presidente em maio de
1981 foi o catalizador para uma série de mudanças importantes na ope-
ração política da Quinta República. As suas instituições políticas expe-
rimentaram uma dupla evolução durante os anos oitenta sob o período
Mitterrand: a primeira alternância no poder entre esquerda e direita em
1981 e a primeira coabitação entre esquerda e direita em 1986.

A transferência do poder da direita para a esquerda em 1981 legi-
timou a Quinta República em duas importantes sentidos: provou que o
regime poderia lidar com a alternância democrática no poder, a medida
chave de qualquer democracia liberal; também representou a reunião
final da esquerda para atuarem nas instituições presidenciais criadas
por de Gaulle, que deixavam de ser a partir de então um dos mais im-
portantes fatores de divisão entre as famílias políticas. O advento da
coabitação em 1986 foi igualmente significativo, uma vez que o regime
não colapsou sob a pressão de forças políticas que competiam para
controlar a Presidência e a Assembléia Nacional; por outro lado, pela
primeira vez, a Constituição de 1958 era realmente aplicada como fora
escrita: o Presidente preside, mas o governo governa.

A poderosa Presidência criada por de Gaulle entre 1958 e 1969, e
consolidada pelos seus sucessores, foi inicialmente fortalecida pela Elei-
ção de Mitterrand em 1981. Pela dissolução da Assembléia Nacional
dominada pelas forças conservadoras depois das suas eleições, e ob-
tendo a eleição de uma maioria absoluta socialista, Mitterrand conse-
guiu assegurar um controle completo sobre as instituições mais impor-
tantes do poder político, mais do que conseguiram os Georges Pompidou
(1969-1974) e Valéry Giscard d ́Estaing (1974-1981), seus dois
antecessores. Durante o período 1981-86, Mitterrand conduziu não
somente a Presidência, mas também a Assembléia Nacional e a lide-
rança do partido presidencial (Cole, 1993a). Nenhum Presidente desde
de Gaulle fora capaz de conseguir tanto.

O início da Presidência Mitterrand foi caracterizada por um alto
grau de intervencionismo (Cole, 1994a). Como representante pessoal
da denominada “transformação” (le changement), Mitterrand simboli-
zou a chegada de uma nova ordem política, e se envolveu em muitas
das principais decisões do início do seu período no poder. Foi o próprio
Presidente, por exemplo, quem insistiu para que o governo mantivesse
o seu compromisso eleitoral a respeito do programa de nacionalização
de 1982, mais do que moderar as ações a esse respeito, como poderia
indicar a necessidade de consolidar apoios à esquerda e à direita. O
intervencionismo presidencial foi particularmente marcado durante os
primeiros anos do primeiro-ministro reformista Pierre Mauroy (1981-
84), mas gradualmente Mitterrand passou a intervir de modo menos
freqüente em questões de política doméstica. As reformas
implementadas por Pierre Mauroy combinaram  as plataformas políti-
cas na área social, econômica e industrial (mais de esquerda) com re-
formas qualitativas em outras áreas (descentralização, direitos dos tra-
balhadores etc). As principais reformas incluíram a nacionalização dos
principais bancos e grupos industriais, as medidas de descentralização
e a implementação de vastas reformas no sistema de welfare state (par-
cialmente financiadas por medidas de taxação redistributiva).
Mitterrand foi eleito em 1981 comprometido com a quebra com o
capitalismo e foi reeleito em 1988 advogando os méritos do consenso,
da unidade nacional e da modernização do capitalismo. O candidato
socialista vitorioso de 1981 foi forçado a abandonar os principais
preceitos da sua plataforma eleitoral  dentro de dois ou três anos. Os
dois primeiros anos do septenato Mitterrand ressaltam como um perío-
do de esforço reformista sem precedência no escopo pelo menos desde
os primeiros governos do pós-guerra, quando as grandes agremiações
políticas conseguiram construir o consenso em torno das demandas da
reconstrução nacional.

De 1984 em diante, a atenção do Presidente se focou
crescentemente sobre as questões de política externa, defesa e, acima
de tudo, sobre a Europa. Considerando a política externa de Mitterrand,
Stanley Hoffman conclui que foi “gaullista antes de mais nada”
(Hoffmann, in Roos et al, 1987). Em áreas fundamentais da política
externa, Mitterrand foi mais fiel ao modelo da independência nacional
promovido pelo General de Gaulle do que os seus sucessores imedia-
tos foram: a sua aceitação das doutrinas estratégicas que privilegiavam
a force de frappe foi um caso. A importância dada por Mitterrand para
as relações bilaterais franco-alemãs também lembrava o de Gaulle de
vinte anos antes. O paralelo com de Gaulle não deve entretanto, ser
super dimensionado. A crise dos euromísses de 1982-3 revelou um
Mitterrand muito mais leal à causa Atlântica do que os seus antecessores,
e muito menos tendente ao idealismo para com os soviéticos. Na polí-
tica européia, em simbólicos e substantivos termos, a Europa de
Mitterrand era muito mais integracionista do que a de de Gaulle (Lemaire-
Prosche, 1990; Drake, in Raymond, 1994). Com efeito, de 1984 em
diante, Mitterrand se concentrou em construir para si uma imagem de
Homem de Estado europeu, que se alimentava da coerente visão do
futuro da Europa oferecida pelo Presidente para todo o continente.

Mitterrand era mais genuinamente convencido dos benefícios de uma
Europa unificada do que qualquer um dos seus antecessores, e provou
mais disposição do que eles em sacrificar elementos da soberania naci-
onal para o interesse da integração européia.

À medida em que o período Mitterrand progredia, o Presidente
se retirava mais do intrincado jogo da política doméstica. Este proces-
so precedeu o período da coabitação de 1986-8, mas mostrou-se mais
importante durante este episódio. Ao chamar Jacques Chirac, o líder da
vitoriosa coalizão RPR-UDF para formar um governo em março de
1986, Mitterrand respeitou a lógica democrática de que os vitoriosos
das mais recentes eleições gerais deveriam ter a responsabilidade de
governar a nação. No evento, a supremacia presidencial desapareceu,
uma vez que o Presidente encontrou à sua frente um determinado pri-
meiro-ministro com uma maioria parlamentar.

O primeiro período de coabitação entre duas tendências políticas
opostas, que efetivamente não estava previsto no esquema concebido
por de Gaulle e reafirmado pela decidida construção de uma Presidên-
cia da República forte, agiu efetivamente para relativizar uma das mais
poderosas imagens que caracterizavam a Quinta República francesa,
qual seja, a da Presidência da República imperial. Com efeito, os pode-
res reservados para o Chefe de Estado na Constituição de 1958, e as
características do processo eleitoral direto, concediam um poder
incomum ao Palácio Elysée, que pode ser considerado como minima-
mente anormal em um regime parlamentarista.

Durante a coabitação de 1986-8, a coalizão RPR-UDF de Chirac
implementou um radical programa de liberalismo econômico, combi-
nando com uma forte dose de conservadorismo político e social, com
inspiração nos princípios de ação de Margareth Thatcher e de Ronald
Reagan. Apesar da popularidade de certas medidas (como a
privatização), em sua ânsia de reformar a sociedade francesa, o gover-
no Chirac  relevou o estado da opinião francesa, e criou a imagem de
um governo que governa em nome dos interesses de uma classe social.

A mistura de liberalismo econômico com conservadorismo político fa-
lhou nos seus objetivos centrais declarados de reduzir o desemprego.
Contraposta aos enganos acumulados do governo Chirac, a populari-
dade de Mitterrand rapidamente se recuperou.

Mitterrand descobriu um novo papel durante a coabitação de
1986-88, qual seja, a de um árbitro-Presidente. O governo deveria ser
encorajado a governar, mas como árbitro da nação, de acordo com o
Artigo 5 da Constituição, o Chefe de Estado  reservou para si o direito
de criticar as políticas de governo, falando em nome do “povo fran-
cês”. Esta nova postura funcionou e Mitterrand foi facilmente reeleito
contra uma dividida ala de direita que o desafiou nas eleições presiden-
ciais de 1988 (Gaffney, 1989a).

Mitterrand foi reeleito em 1988 atraindo o apoio de uma fração
vital do eleitorado de centro-direita alienado por Chirac e desprezado
pelo outro candidato de direita, Raymond Barre. Acresce que as idéias
do Mitterrand que se candidatava a um novo septenato em 1988 eram
ainda mais dificilmente enquadradas na dualidade esquerda-direita do
que as do candidato reformista vitorioso de 1981. A sua plataforma
eleitoral de 1988 não continha idéias firmes para a política doméstica,
se limitando às justificações sobre as suas ações do seu passado presi-
dencial. Mitterrand era mais ambicioso no que dizia respeito à Europa,
a qual fizera o leitmotif do seu segundo mandato presidencial. A mis-
são européia de Mitterrand, que triunfou com a adoção do Tratado de
Maastricht em dezembro de 1991, consistia de uma estável visão de
uma íntima integração, para a qual o Presidente francês emprestou muita
credibilidade. Ao mesmo tempo, o peso político e diplomático do Pre-
sidente francês foi diminuído após o evento histórico da unificação
alemã em 1990, que alterou a balança do poder europeu em favor da
Alemanha.

O padrão do intervencionismo presidencial durante o primeiro
septenato de Mitterrand curiosamente se reverteu durante o seu segun-
do mandato. Enquanto altamente ativo após a sua eleição em 1981, o
Presidente da República se contentou, ou pelo menos se conteve, a dar
ao seu quarto primeiro-ministro, Michel Rocard, mais liberdade para
manejar a política doméstica de 1988 a 1991.

A sucessão de primeiros ministros durante o segundo mandato
presidencial de Mitterrand aumentou a percepção pública de que havia
uma falta de consenso e de propósitos nos governos socialistas. Com-
binada à sua incapacidade de lidar com os problemas econômicos, os
governos socialistas tiveram que lidar também uma série de escândalos
de corrupção, o que muito fez para demolir a sua autoridade moral
sobre os partidos políticos de direita. Não se verificaram incidentes
envolvendo  pessoalmente Mitterrand, mas havia a crença generaliza-
da de que homens próximos ao Presidente  se envolveram em ativida-
des duvidosas e o suicídio de Pierre Bérégovoy em maio de 1993 (o seu
sexto primeiro-ministro), parece para muitos simbolizar a falência mo-
ral dos socialistas.

O advento do governo Balladur em março de 1993 colaborou
para a diminuição do poder pessoal do Presidente da República. Ao
final do período da sua segunda Presidência, Mitterrand parecia mui-
to mais debilitado politicamente do que em qualquer outra fase do
seu longo período à frente do Elysée, inclusive durante a primeira
coabitação em 1986-8. Isso se deve parcialmente ao fato de que ele
evidentemente não concorreria a um terceiro mandato presidencial, e
parcialmente porque a humilhação eleitoral dos socialistas em março de
1993 removeu qualquer ilusão de grandeza que ainda poderia cercar o
partido presidencial e o entourage da Presidência mais longeva da Quin-
ta República.

Em política doméstica, Mitterrand tinha pequena margem de ação
durante a segunda coabitação (março de 1993 – abril de 1995), sendo o
seu papel reduzido ao de um guardião moral, no qual a opinião pública
não mais acreditava. O Presidente  tentou reinventar o papel do Presi-
dente-árbitro que tão bem lhe serviu durante a primeira coabitação, mas
com muito menos êxito. A influência presidencial continuou a se mani-
festar em relação à política externa, mais notavelmente com relação à
recusa de concordar com o recomeço dos testes nucleares no Pacífico
Sul e com a sua ligação a certos símbolos da política nuclear gaullista
com os quais mesmo os conselheiros militares do RPR consideravam
ultrapassados.

Mitterrand influenciou a Quinta República mais que qualquer ou-
tro Presidente, depois de de Gaulle. Em aspectos fundamentais, o lega-
do de Mitterrand envolvia a desconstrução da “exceção francesa”, tanto
domesticamente quanto no nível internacional. Com efeito, a França era
um país muito menos diferente dos seus vizinhos europeus em 1995 do
que em 1981. As principais realizações de Mitterrand se localizavam
naquelas esferas nas quais a sua ação era menos esperada: promoveu a
integração européia além dos limites acordados pelos antigos Presiden-
tes franceses; contribuiu para a modernização do capitalismo industrial e
financeiro francês; desideologizou a esquerda e a reconciliou com  a eco-
nomia de mercado. O fato de que essas realizações guardam uma seme-
lhança muito pequena com o ambicioso rol de 110 propostas eleitorais
de 1981 confirma o papel limitado de manobra de uma liderança nacio-
nal em um mundo crescentemente interdependente.

O segundo episódio de coabitação se desenrolou em um cenário
de rivalidade fratricida dentro do campo gaullo-conservador, na forma
da competição presidencial entre o premier Edouard Balladur e Jacques
Chirac (líder do RPR). A divisão na direita francesa em duas ou três
famílias não era nova: em 1981 e 1988 as divisões da direita facilitaram
a vitória de Mitterrand. O aspecto original da campanha presidencial de
1995 se situava no fato de que tanto Chirac quanto Balladur vinham das
fileiras no movimento neo-gaullista. Isso criou um enorme dilema para
os deputados do RPR, especialmente até fevereiro de 1995, quando
Balladur parecia ter mais chances de sair vencedor do pleito. O fato de
que a maioria das fileiras do RPR apoiou Chirac, mesmo quando a
sua candidatura parecia perdida, é uma conseqüência do papel que
ele desempenhou no RPR, movimento que tem ajudado a construir des-
de 1976 (Knapp, 1994).

A eleição de Chirac como o quinto Presidente da Quinta Repúbli-
ca (por 52,7% contra 47,3% para Jospin) testemunhava a recuperação
do Elysée para o gaullismo, após um período de vinte e um anos de
jejum. Um novo capítulo na história da Quinta República havia começa-
do, ainda que seja cedo para julgar a Presidência de Chirac e que alguns
desenvolvimentos sugiram que uma evolução análoga à que experimen-
tou Mitterrand acontecerá.

A eleição de Jacques Chirac não pode deixar de ser considerando
um importante tributo à longevidade e adaptabilidade da Quinta Repú-
blica. À exceção do partido de extrema-direita Front National, cada um
dos partidos políticos franceses participaram em gabinetes de governo
desde 1958. A Quinta República é o segundo mais longevo regime cons-
titucional francês pós-revolucionário (a Terceira República durou seten-
ta anos), atraindo um certo grau de apoio das elites e popular que o põe
em separado dos demais regimes constitucionais franceses. Enquanto
inicialmente configurado como uma imagem do seu criador, a Quinta
República demonstrou a sua capacidade de resistir à transformação em
um regime personalista, o que pode ser interpretado na forma como a
herança gaullista foi ultrapassada em vários setores e como permanece
em vários outros.

No seu início, vários observadores disseram, que o regime estava
destinado a desaparecer com a partida do seu fundador. A transição para
uma fase pós-gaullista ocorreu gradualmente: iniciada por Pompidou
(1969-1974), foi consolidada com a eleição de Giscard d ́Estaign como
o primeiro Presidente não-gaullista em 1974. A legitimição final da Quinta
República veio em 1981, com a eleição do socialista Mitterrand. No seu
quadragésimo aniversário, a Quinta República conseguia demonstrar
longevidade e adaptabilidade (especialmente com os repetidos episódios
de coabitação). Com efeito, a alternância no poder entre esquerda e dire-
ta e, 1981 foi seguida em 1986 pela primeira experiência de coabitação,
que se repetiu em 1993 e em pouco tempo, a alternância no poder de
partidos rivais de esquerda e de direita, ou coalizões, se tornaria uma
ocorrência banal, efetivamente imprevista nas origens do regime.

Para além das instituições, o período desde 1958 tem sido de
uma relativa prosperidade, ao menos se comparada com outras nações,
de fortalecimento da influência francesa dentro da Europa e internaci-
onalmente, e de uma modernização econômica e social. Enquanto uma
interpretação otimista é favorecida por certos analistas, outros são
menos generosos, apontando para o fato de que as ambigüidades do
regime favoreceram, ao longo dos anos oitenta, a ascensão da extrema
direita, uma perseverante crise econômica, uma confiança decrescente
nos políticos e corrupção generalizada – todos fatores que depõem para
o estremecimento da reputação do regime.

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AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA POLÍTICOS

É claro que a liderança política na França tem sido muito mais
discreta na França do que em outros países europeus. Formalmente, o
padrão da proeminência presidencial, de 1958 a 1986 foi substituído
em 1986 pela reversão para um modelo parlamentar de poder executi-
vo. Mesmo durante os períodos da proeminência presidencial, entre-
tanto, o primeiro-ministro desempenhava  certas funções de liderança –
notavelmente, coordenação política, arbitragem e, para certos assun-
tos, iniciativa. Também é evidente que o Presidente reteve uma medi-
da de influência durante períodos de coabitação.

A performance variável do primeiro-ministro francês está relaci-
onada em parte às suas qualidades pessoais e estilo, e em parte à sua
capacidade de manejar os recursos estratégicos disponíveis. A fonte da
legitimidade política é uma variável crucial em aceder ao poder do
primeiro ministro. A grande desvantagem de muitos primeiros-minis-
tros é que eles devem a sua posição a um favor do Presidente. O ocu-
pante do Elysée por vezes torna-se um limite intolerável para Chefes
de Governo que estão condenados a ultimar os pontos de vistas presi-
denciais. Por outro lado, a força da posição  do primeiro-ministro du-
rante períodos de coabitação está relacionado à sua retenção de uma
claro mandato eleitoral para governar o país. As experiências de coabi-
tação revelaram que o balanço entre os poderes do Elysée e do Matignon
depende do estado das forças políticas, e como são percebidas pelo
veredicto democrático do eleitorado nas eleições mais recentes, mais
do que por qualquer  provisão constitucional.

No caso dos Presidentes franceses, pode parecer que Pompidou,
Giscard d ́Estaing e Mitterrand derivavam a sua autoridade da sua
ocupação da Presidência francesa, uma das instituições políticas cha-
ves nas democracias liberais ocidentais. A sua margem de manobra es-
tava condicionada em larga medida pelas possibilidades tradicionais
desta função. Um exemplo convincente poderia ser dado pelo fato de
que de Gaulle possuía uma estatura que transcendia  as limitações da
Presidência, na conta das circunstâncias históricas precisas que cercam
a sua extraordinária carreira política. Nenhum Presidente depois dele
foi capaz de se beneficiar de uma conjuntura histórica tão favorável,
mas cada um contribuiu para construir uma Presidência francesa como
uma instituição sobre-partidária que impõem uma medida de coesão
sobre um sistema potencialmente ingovernável.

A variedade de situações presta apoio ao reconhecimento da
heterogeneidade do Estado francês, baseado em numerosas agências
perseguindo os seus próprios interesses com variados graus de autono-
mia. Mais do que uma entidade uniforme e centralizada, o Estado fran-
cês pode freqüentemente ser desagregado em suas diversas unidades
componentes; isso é importante, desde que habilite-nos a entender como
diferentes componentes do estado são capazes de estabelecer relações
com diferentes tipos de atores políticos em governos locais e outras
esferas. O rigidamente centralizado e estático Estado enfatizado por
Crozier nos anos sessenta teve que se adaptar para mudanças em seu
ambiente interno e externo, No nível interno, as reformas administrati-
vas introduzidas pelo governo Michel Rocard (1988-1991) moderniza-
ram a operação das regras do serviço público.

Um sistema de partidos políticos concorrentes é geralmente tido
como um elemento chave a definir o funcionamento de um sistema
político liberal-democrático. Apesar de que a Constituição de 1958 re-
conheça a legitimidade dos partidos políticos como instituições repre-
sentativas, uma poderosa interpretação do gaullismo tem denegrido os
partidos políticos como instituições que colaboram mais para a divisão
do que para a harmonia política, exemplo de instituições cuja sobrevi-
vência deveria ser meramente tolerada, e isso na condição de que eles
não se atrevam a se imiscuir na interpretação dos interesses superiores
da República, conforme prescritos pelo Presidente da República. Na
tradição gaullista, os partidos políticos nunca foram integralmente aceitos
como instrumentos da democracia, o que reflete uma descrença na demo-
cracia representativa em favor de uma relação direta entre o líder provi-
dencial e a nação. Entretanto, essa descrença nos corpos intermediários
entre os cidadãos e o Estado (tais como os partidos e os grupos de
pressão), não é apenas limitada ao Gaullismo e está profundamente
enraizada na ideologia constitutiva do próprio Estado unitário francês.

Na tradição rousseauniana, o estado representa a vontade geral, supe-
rior aos interesses particularizados representados pelos partidos, gru-
pos e regiões, não havendo simpatia natural para doutrinas que enfatizem
a importância dos corpos intermediários entre o cidadão e o Estado.
Em parte, esta é uma conseqüência natural do desenvolvimento histó-
rico da França.

A Quinta República francesa foi criada em 1958 na base de uma
antipatia oficial vis-à-vis dos partidos políticos. A posição francamen-
te ancilar dos partidos políticos foi oficialmente reconhecida pela cons-
tituição de 1958. Apesar dessa ambigüidade constitucional, a Quinta
República tem testemunhado a emergência de um novo e renovado
estilo de partido presidencial, entre os quais os gaullistas e depois os
socialistas proveram os melhores exemplos. Tais partidos se desenvol-
veram em parte como uma conseqüência das novas instituições da
Quinta República, especialmente da Presidência forte criada por de
Gaulle, apesar de outras variáveis que também contribuíram para a
evolução do sistema partidário. As origens e a evolução dos maiores
partidos políticos franceses estão sumarizadas na tabela.

O maior impacto da preponderância do Presidente da República
sobre o desenvolvimento do sistema partidário reside na emergência
do partido presidencial como um fator chave no funcionamento das
instituições políticas da Quinta República. A existência de coalizões
disciplinas pró-Presidência a controlar a Assembléia Nacional para a
maior parte do período desde 1958 se põe em evidente contraste com
o caos da Quarta República, no qual governos tinham vida curta,
porque usualmente estavam baseados em coalizões instáveis e em ali-
anças partidárias de ocasião. Em todos os aspectos, os partidos presi-
denciais têm sido uma  importante ferramenta para a estabilidade ca-
racterística dos governos da Quinta República, tanto do ponto de vista
de compreender uma maioria em si ou compondo uma parceria domi-
nante em coalizões (Cole, 1993a).

O padrão da dominação presidencial tem, entretanto, sido desafi-
ado em várias ocasiões. De um modo sutil, isso ocorreu ao longo do
período Giscard d ́Estaing  (1974-1981), quando o partido do Presiden-
te nunca deixou de ser uma minoria da maioria. A quebra da relação de
partido presidencial é mais aberta durante os períodos de coabitação
(1986-8, 1993-5). Nestas ocasiões, o partido presidencial voltou à oposi-
ção, com pequeno ou nenhum impacto sobre a política de governo.

A aversão de origem aos partidos políticos na Quinta República
pode ser explicada pelas circunstâncias peculiares que cercam a cria-
ção do regime, e pela poderosa personalidade de Charles de Gaulle,
cuja imensa autoridade política subseqüentemente forjou as institui-
ções presidenciais da Quinta República. Até 1986, o partido presiden-
cial dependia da autoridade do Presidente eleito diretamente para a sua
posição privilegiada, como também da boa vontade do eleitorado para
reeleger o partido ou coalizão que apoiava o Presidente.

Uma situação original se produziu depois da eleição presidencial
de 1995. O fato de que o novo Presidente, Chirac, já comandava uma
boa maioria parlamentar quanto eleito, fruto da vitória da parceria de
direita RPR-UDF nas eleições de março de 1993, provou ser uma benção
confusa, uma vez que removia qualquer pretexto para a dissolução da

Assembléia Nacional. Como seus antecessores Pompidou (1969) e
d ́Estaing (1974) descobriram na prática, um Presidente recém-chega-
do está realmente estabelecido quando uma maioria parlamentar for
eleita em seu nome (como em 1962, 1981, e 1988). A dissolução pre-
matura do Presidente Chirac da Assembléia Nacional em abril de 1997
representou, em parte, uma tentativa de associar mais explicitamente a
centro-direita que apoiava o governo com a eleição do Presidente em
1995. A campanha da eleição de 1997 também foi convocada como
uma tentativa de calar as ambigüidades da eleição presidencial de Chirac.

A candidatura presidencial de 1995 enfatizou a necessidade de curar a
“fratura social” que dividia a sociedade francesa e advogava cautela
em relação ao aprofundamento da integração européia. Em 1997, a
campanha da centro-direita (RPR-UDF), liderada pelo premier Alain
Juppé, fora mais explicitamente pró-Européia, notavelmente advogan-
do um esforço final para assegurar as condições de a França participar
no lançamento do euro em 1999.

A força da Presidência, como formada por de Gaulle, e imitada
por seus sucessores, transformou as eleições diretas presidenciais nas
eleições decisivas da Quinta República, de 1965 em diante. Isso teve
um importante efeito sobre as performances dos partidos nas eleições
parlamentares: fá uma vantagem estratégica aos partidos que têm es-
perança de vir a eleger o Presidente. Os mais bem sucedidos partidos
da Quinta República foram justamente os partidos presidenciais. Ca-
pazes legitimamente de conquistar o maior prêmio institucional da Re-
pública, justamente a Presidência. Em diferentes estágios durante a
Quinta República, o PS, a UDF e o RPR foram hábeis de pretender o
status de partido presidencial.

Nenhum partido sozinho ou coalizão de partidos durante a Ter-
ceira e Quarta Repúblicas, foi capaz de construir uma maioria capaz de
apoiar longamente o governo no parlamento. O padrão mudou brusca-
mente com a Quinta República. Depois de um período inicial de con-
fusão de 1958 a 1962, o sistema político se tornou enormemente sim-
plificado ao longo dos anos sessenta, setenta e início dos anos oitenta,
tendendo à clara bipolarização. Por bipolarização deve-se entender a
reunião dos partidos em duas coalizões rivais de esquerda e direta.
Este processo atingiu a sua maturidade nas eleições para a Assembléia
Nacional de 1978, quando as coalizões RPR-UDF e PS-PCF dividiram
entre si a grande maioria dos assentos. Desde meados dos anos oitenta,
a estrutura do sistema político francês se tornou menos balanceada,
como um resultado da emergência de novos partidos e uma mudança
no equilíbrio entre esquerda e direita.

O apogeu da bipolarização entre esquerda e direita ocorreu em
1976. Neste ano, as eleições para a Assembléia Nacional, os quatro
principais partidos políticos obtiveram 905 dos votos (PCF, OS, RPR e
UDF), com cada parte obtendo um quinto do total. Em 1978, a estru-
tura do sistema partidário era a de uma quadra bipolar: quatro partidos
de tendências políticas opostas dividiam as preferências do eleitorado
sempre em coalizões de esquerda e de direita. Estes partidos eram o
Partido Socialista e o Partido Comunista Francês à esquerda, e o neo-
gaullista RPR e o liberal-conservador UDF na direita. O sistema partidário
francês se transformou, entretanto, para além de qualquer possibilidade de
reconhecimento, entre as eleições para a Assembléia Nacional de 1978 e
de 1997. Seria apropriado configurar o sistema partidário francês em 1997
em termos das seis mais significativas famílias, em adição a um número
mais marginal de pequenos agrupamentos. Estas famílias eram a esquerda
comunista (PCF), a socialista/centro-esquerda (PS), os verdes, a direita de
centro (UDF), a centro-direita (RPR) e a extrema-direita (FN).

Não há uma explicação simples para interpretar a quebra do siste-
ma da quadrilha bipolar. Em parte, o enfraquecimento da bipolaridade
esquerda-direita deve-se a aspectos de cada partido, ainda que declínio
do PCF é claramente um tema central. Nenhuma tentativa para entender
esse processo, deve descartar o impacto da nova ordem pós-comunista.

Uma análise compreensiva poderia requerer uma visão similar a ser apli-
cada para cada um dos partidos. Entre outros fatores, deve-se listar a
própria performance dos diferentes partidos ao propor soluções viáveis
para a crise econômica relativamente duradoura (desde 1974) que se
abateu sobre a França com o fim do período de crescimento que se ini-
ciou após a guerra (treinte glorieuses). Esse processo teve um efeito
desestabilizador sobre todos os governos que se sucederam na década de
setenta, estando na base da eleição de Mitterrand em 1981. Acresce que
se verifica também o fim das soluções ideológicas, que se mostra uma
tendência arrasadora particularmente ao final dos anos oitenta. Acresce
que a própria eleição de um governo socialista, mostraria que isso não
seria tão diferente de qualquer outro governo.

Os contornos bipolares do sistema partidário francês também fo-
ram desafiados pela emergência de novas clivagens, as quais os partidos
tradicionais se mostraram incapazes de articular, favorecendo desse modo
o crescimento de novos movimentos políticos. Os desafios da imigração,
segurança e meio-ambiente entram nessa categoria. A irupção e persis-
tência do Front National tem sido ao mesmo tempo causa e efeito da
mudança da agenda política processo ao qual os principais partidos polí-
ticos têm sido incapazes de controlar. Do mesmo modo, a ascensão e
queda dos partidos políticos provaram a dificuldade dos partidos tradici-
onais de articular as novas demandas políticas, notavelmente aqueles
concernentes ao meio-ambiente e aos valores pós-materialistas.

Visto em conjunto, o sistema partidário francês da Quinta Repú-
blica tem moldado um modelo de estabilidade política. A emergência de
maiorias coesas para apoiar os governos (ainda que com a assistência da
Constituição de 1958 e um sistema eleitoral majoritário) representa um
novo início para o sistema político francês., uma vez que a hegemonia
gaullista inicial  incitou os partidos de oposição a aumentar a sua coope-
ração de molde a sobreviver. A dominação de direita no sistema partidá-
rio de 1958 a 1981 gradualmente produziu os seus anticorpos na forma
de uma esquerda revitalizada que finalmente chegou ao poder em 1981.

Uma década de governo socialista (1981-93) provou que o regime pode-
ria lidar com a alternância no poder. Com o retorno do gaullismo em
1995, na forma da eleição de Jacques Chirac como Presidente, a Quinta
República finalmente retornou à sua inspiração inicial.

O fato é que o arranjo bipolar não mais descreve a estrutura do
sistema partidário francês. O desafio dos novos partidos, o declínio de
alguns partidos tradicionais e a limitada capacidade demonstrada pelas
agremiaçõe existentes em lidar com os novos desafios políticos têm pos-
to o funcionamento do sistema partidário em questão, entretanto e o
declínio da confiança pública nos partidos políticos franceses e nos polí-
ticos é um sinal preocupante.

A performance na campanha presidencial de Lionel Jospin em 1995
e a posterior sagração como líder do partido, deu aos Socialistas um novo
fôlego. O segredo do sucesso da campanha de Jospin reside no reconhe-
cimento público de que o PS se afastava da herança de Mitterrand e da
própria personalidade do Presidente, para sobreviver. Isso ilustra uma
questão mais geral nas características dos partidos presidenciais (que
começam a se afastar das personalidades dos líderes). Com efeito, um
elemento paradoxal surge na formação dos partidos presidenciais, que é
o fato de que eles devem estar cada vez menos atados a um líder político
em particular. Isso se provou necessário para cada uma das famílias polí-
ticas em um sistema político que dá um alto valor à personalidade e às
eleições diretas para Presidente.

Ainda que as características individuais da formação de cada
um dos partidos políticos sejam importantes, o peso dos constrangi-
mentos sistêmicos impostos pela Quinta República tende a reduzir a
capacidade dos partidos de agirem de modo autônomo dos líderes
presidenciais. Nesses constrangimentos se incluem: o princípio da
iniciativa presidencial na formulação das políticas, a seleção pessoal e
eleições; a geralmente subordinada relação do partido ao Presidente ou
presidenciável, e a restrição imposta pela Constituição de 1958, que ten-
de a requerer em larga medida uma subordinação parlamentar ao Execu-
tivo, seja ela inspirada pelo Presidente ou pelo primeiro-ministro.

Todos os candidatos viáveis ao Elysée na Quinta República ten-
taram aparecer como estando acima dos partidos, que por sua vez são
forçados a entrar em campanha por candidatos sobre cujos programas
tinham pouco controle. Se os seus candidatos fossem vitoriosos, os
partidos estavam constrangidos a respeitar os compromissos do Presi-
dente da República, mais do que desenvolver os seus próprios progra-
mas. Isso desproveu os partidos de uma capacidade crítica de formular
políticas para uma existência política independente. Isso mostrou ser o
caso do PS, que é um partido com larga tradição de auto-suficiência.

A perspectiva presidencial tem sido um elemento de fortes ten-
sões no interior dos partidos e nas relações que se estabelecem no inte-
rior das coalizões. Isso se mostrou evidente na campanha presidencial
de 1995: pela primeira vez, os candidatos líderes da direita (Chirac e
Balladur) representavam diferentes coalizões do mesmo partido, o RPR.

As rivalidades pessoas entre estes presidenciáveis eram manifestas, o
que forçou Chirac a se caracterizar como bem distante do seu rival.
Essas características reduzem os partidos políticos ao papel de obser-
vadores durante as campanhas presidenciais, o que favorece a limitar
ainda mais a sua influência futura.

A existência de um grande espectro de partidos anti-sistema e
minoritários atua como contrapeso às tendências centrípetas do siste-
ma partidário francês e ajuda a explicar a continuidade da fragmenta-
ção do sistema, especialmente em eleições não-decisivas (como para o
parlamento europeu) e para o primeiro turno das eleições presidenciais.

Nas eleições européias de 1994, as duas principais listas obtiveram
cerca de 40% dos votos, no primeiro turno das eleições presidenciais
de 1995, as duas candidaturas líderes obtiveram cerca de 40% dos
votos, uma proporção muito menor do que em qualquer outra eleição
presidencial. Esta eleição também testemunhou uma força não-habi-
tual dos candidatos anti-sistema, com a soma dos votos da extrema-
esquerda (14%) e da extrema-direita (20%) ultrapassando um terço do
eleitorado.

A súbita emergência dos Verdes em 1989, o seu pico em 1992-3
e o seu colapso subseqüente ilustra que o sistema partidário deve ser
analisado em termos de uma estrutura em transformação ativa, mais
do que em termos de posições políticas estáticas e pré-estabelecidas.

Apesar da rica variedade de partidos políticos anti-sistema (especial-
mente do Front National), o sistema partidário francês tem se tornado
cada vez mais parecido com os dos seus vizinhos europeus. O centro
da competição política está ocupado pelo social-reformista OS e pela
coalizão conservadora RPR-UDF. Os grandes desenvolvimentos do
sistema partidário francês (o declínio do PCF, a paralisação da extrema
direita e as variações de sorte da ecologia política) refletem tendências
observáveis em outros países como Itália, Áustria e Bélgica. Os blocos
majoritários na França – conservadores e social-democratas – são larga-
mente comparáveis àqueles existentes em outros países europeus. Como
em outros países europeus, entretanto, o perigo real para os blocos
anti-sistemas reside na extensão em que são desafiados pelas forças
políticas ambivalentes em direção de uma democracia liberal.

Em termos da operação do sistema partidário francês, a imagem
do excepcionalismo francês  não vem mais de um PC forte (que retem
uma presença política significativa), mas de um afirmativo e visível
movimento de extrema-direita, que insiste para que as suas demandas
sejam levadas em consideração, e que exercem uma influência indireta
sobre a agenda política. A habilidade em manejar estes movimentos
impõe um novo teste para a capacidade integradora da Quinta Repú-
blica e para a sobrevivência dos valores do bem-estar social na socie-
dade francesa.

A fraqueza dos grupos de pressão econômicos é contrastada pela
profusão de atividades de grupos de pressão da esfera não-econômica,
o que colabora para a  perseverança da tradicional imagem de contes-
tação à la française. A história da França continua a pesar sobre a ope-
ração dos grupos de interesse no país. Apesar de algumas modifica-
ções devidas á transformação do papel do Estado, esta é uma das
esferas em que a “exceção francesa” continua forte. É difícil compre-
ender a representação de interesses na França sob a perspectiva dos
modelos tradicionais, que são desenhados para explicar realidades po-
líticas e sociais diferentes. Pode-se sugerir que as relações Estado-
Grupos de Interesse residem na esfera na qual a exceção francesa
permanece viva e forte. Em parte, esta é a herança inescapável do
desenvolvimento histórico da França, que assegura que os sindicatos
desempenham um papel subalterno, que as táticas de ação direta tra-
zem melhores resultados, que o corpo técnico do Estado tem um enor-
me prestígio e que o Estado desempenha um papel fundamental na
definição dos parâmetros de legitimação das atividades dos grupos de
interesse. Entretanto, essas observações devem ser temperadas pelo
fato de que os grupos de interesse e pressão, particularmente nos ní-
veis Europeu e subnacional. Finalmente, o número de novas associa-
ções criadas anualmente sugere que os cidadãos franceses participam
mais ativamente do que nunca em seus grupos, ao menos em alguns
que têm uma incidência sobre as políticas públicas.

_________________________________
CONCLUSÃO

Muitos especialistas repetem que a França é o país dos paradoxos,
que foi por muito tempo considerada uma exceção à norma das demo-
cracias européias, como o Reino Unido ou a Alemanha, com o seu siste-
ma político estável e as suas alternâncias regulares no poder. A noção da
exceção francesa foi apresentada e foi empregada para descrever a dife-
rença francesa de outras nações européias. O próprio conceito de
excepcionalismo é certamente ambíguo, uma vez que não detalha por-
que a França é excepcional, e, se excepcional, quais nações não eram
“normais”. A noção de “diferença”, portanto, deve ser relativizada, uma
vez que a Itália, por exemplo, com a sua “democracia difícil” conviveu
com a instabilidade política pelo menos desde o final da segunda guerra,
até que a revolta popular com a corrupção fizesse com que o regime
colapsasse. Para a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher (1979-
90) a totalidade do continente europeu parecia andar fora do compasso,
o que sugeria que a Grã-Bretanha era realmente um poder excepcional.

Enquanto a “exceção francesa” não for adequadamente caracteriza-
da como um modelo de comportamento político, a moldar as instituições
do sistema político, vários aspectos centrais ajudam a caracterizá-lo:

a) um poderoso, unificado e indivisível Estado Central, que é uma
herança do processo de construção da nação;

b) uma descrença nas instituições intermediárias;

c) o modelo de centralização parisiense produzindo, em termos com-
parativos, uma elite política e administrativa;

d) uma tradição de intervencionismo estatal nas esferas eco-
nômicas;

e) um discurso político fortemente ideologizado, herança do passado
revolucionário;

f) a existência de poderosos movimentos anti-sistema a desafiar o
regime, como o PCF;

g) uma política externa original, baseada na preservação do rang naci-
onal;

h) uma desajeitada postura para a Comunidade Européia, clamando
por um papel de liderança para a França no processo de integração.

A exceção francesa, entretanto, foi modificada ao longo dos anos
oitenta e noventa, o que teve um grande impacto sobre as instituições
políticas, as forças representativas e o seu papel na Europa. Cada nação
européia preserva um grau de excepcionalismo, mas enfrentam pressões
comuns. A partir dos anos noventa, por exemplo, percebe-se com maior
nitidez a manifestação de forças comparáveis provocando mudanças em
vários países europeus, o que inclui as transformações econômicas glo-
bais, o impacto da integração européia, pressões para a convergência
econômica, o questionamento de determinadas instituições políticas e a
mudança do papel do Estado. É fato que esses fatores provocaram mu-
danças mais visíveis na França do que em qualquer outro país. A modifi-
cação do excepcionalismo francês pode ser observada em vários aspec-
tos: a recomposição do Estado, a diluição das clivagens esquerda-direita,
o enfraquecimento dos movimentos anti-sistema tradicionais e o impac-
to da integração européia nas políticas domésticas francesas.

Por outro lado, a França ocupa ainda um lugar muito diferen-
te dos demais países europeus. A sua auto-percepção de um poder
de primeiro plano continua a moldar a sua política externa. O sen-
tido de missão no mundo coloca a França aparte de todas as demais
nações européias e explica a relutância francesa em compartilhar
soberania na esfera essencial da política externa. O excepcionalismo
francês, portanto, permanece vivo e vigoroso em relação à defesa da
língua francesa e da mensagem universalista da cultura francesa.

O resto parece ser uma postura defensiva para preservar aspec-
tos do modelo francês sob a ameaça de uma grande variedade de forças
externas. Com a chegada dos novos desafios, é certo que a França con-
tinuará buscando formas de combinar formas de ação que respondam
aos desafios do momento com as tradições políticas herdadas da histó-
ria do país, com as necessárias respostas flexíveis para as circunstânci-
as em transformação da política do século XXI.

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