África – Posições do Brasil

ÁFRICA

ÁFRICA – GERAL

Com 76 milhões de afrodescendentes, somos a segunda maior nação
negra do mundo, atrás só da Nigéria. Estou pessoalmente empenhado
em refletir essa realidade em nossa atuação interna e externa. Temos
um compromisso político, moral e histórico com a África, e com os
brasileiros que descendem dos africanos. E vamos honrar esse
compromisso.

Discurso do Presidente Lula durante Sessão Especial
da LXI Conferência Internacional do Trabalho.
Genebra, 2 de junho de 2003

* * *

A África é uma referência indispensável para a formação de nosso
povo e de nossa cultura. E é muito mais que isso. É um continente que,
como o Brasil, anseia e luta por liberdade, justiça social, democracia e
desenvolvimento. Temos muito a aprender uns com os outros, temos
muito a contribuir uns com os outros. Temos experiências para
compartilhar. Temos inúmeras riquezas, materiais, espirituais e simbólicas
para trocar. E tenho certeza de que vamos fazer isso, cada vez mais.

Quero deixar aqui uma mensagem de muito otimismo em relação ao
futuro da nossa amizade. O caminho entre a África e o Brasil já foi um
caminho de escravidão. Que essa rota seja agora utilizada para
proporcionar prosperidade e felicidade para o povo brasileiro e para
o povo africano.

Mensagem pelo rádio do Presidente Lula à África.
Brasília, 8 de agosto de 2003

* * *

Nós sabemos que a sociedade brasileira foi construída com o trabalho,
com o esforço, com o suor e com o sangue de uma grande parcela de
africanos, que eram cidadãos e cidadãs livres na África e se tornaram
escravos, para poder prestar serviços no meu país e em outros países. A
forma mais correta de retribuirmos o sacrifício que os africanos tiveram
é estabelecer a mais perfeita política de harmonia com a África. (…) E
essa relação que Brasil pretende manter com os países da África não é
uma relação de um país imperialista com vocação de hegemonia. Nós já
estamos cansados, já fomos colonizados, já nos libertamos do
hegemonismo. Nós, agora, queremos parceria, queremos
companheirismo, queremos trabalhar de braços juntos, para a construção
de uma política internacional equânime, para organismos multilaterais,
democráticos e para que tenhamos igualdade de oportunidades.

Discurso do Presidente Lula no jantar oferecido pelo
Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano. Maputo,
5 de novembro de 2003

* * *

Temos especial urgência em ajudar a África na luta contra o dramático
ciclo de pobreza, violência e fatalismo. Estamos modernizando os sistemas
de informação e comunicação e transferindo tecnologias e capitais, para
que o Continente possa competir num mundo crescentemente globalizado.

Discurso do Presidente Lula durante a V Conferência
de Chefes de Estado e de Governo, para apresentação
do balanço da Presidência brasileira da CPLP. São Tomé,
26 de julho de 2004

* * *

Meu Governo aceitou, com muita honra, o convite para ser a sede da
segunda edição desta Conferência [II CIAD]. Este fórum de diálogo entre
os países africanos e as comunidades de afrodescendentes no mundo faz
parte de uma corrente indispensável de descoberta mútua. (…) Temos,
hoje, o desafio de identificar formas de apoio recíproco e maneira de
valorizar a cultura africana, em um mundo que se globaliza. O Brasil está
empenhado nessa missão. Durante os últimos três anos e meio, visitei 17
países da África e reforcei a presença diplomática do Brasil no continente.

Ampliamos e aprofundamos nossos programas de cooperação em setores,
como saúde, agricultura e educação, de particular interesse social. Um
profundo sentimento de identidade e de solidariedade liga os brasileiros
aos povos africanos. É forte, entre nós, a consciência da contribuição que
a África deu ao Brasil. Queremos, portanto, ajudar na realização das enormes
potencialidades desse continente. O Brasil não é apenas um país da diáspora
africana. O Brasil é, também, um país africano, a segunda maior nação
negra do mundo.

Discurso do Presidente Lula no jantar dos Chefes de
Estado e de Governo e Vice-Presidentes participantes
da II Conferência de Intelectuais da África e da
Diáspora. Salvador-BA, 11 de julho de 2006

Cúpula África–América do Sul (AFRAS)

Quando estive aqui, em 2005, o Presidente Obasanjo sugeriu a idéia
de uma Cúpula África-América do Sul. Com visão de estadista,
percebeu o potencial de cooperação e solidariedade entre nossas duas
regiões. (…) Em nossa atuação internacional, também temos um longo
percurso comum com as nações africanas. Defendemos, nas Nações
Unidas, a causa da descolonização e o repudio ao apartheid. Estivemos
ao lado dos sócios africanos no processo de criação da UNCTAD.
Sofremos, juntos, os períodos recessivos e a desordem da economia
mundial, além dos efeitos perversos do protecionismo dos países
ricos. Unimos nossas vozes por uma ordem econômica internacional
mais justa e equitativa. Hoje, a África é para o Brasil uma prioridade
indiscutível. (…)
Quem nunca se admirou ao ver nos mapas o encaixe quase perfeito
que existe entre o Nordeste brasileiro e a costa do Golfo da Guiné?

A nova geografia que estamos construindo não moverá as placas
tectônicas do planeta, refazendo aquele território contínuo perdido,
mas certamente ajudará a transformar a realidade política e econômica
internacional, aproximando-nos política, econômica, social e
culturalmente.

Discurso do Presidente Lula por ocasião da abertura
da Cúpula África-América do Sul (AFRAS). Abuja,
Nigéria, 30 de novembro de 2006

União Africana

O diálogo brasileiro com a União Africana tem registrado significativo
avanço na gestão do Presidente da Comissão Alpha Konaré, especialmente
a partir da reabertura da Embaixada do Brasil na Etiópia, em 2005. A
renovada cooperação do Brasil com a UA refletiu-se na organização de
dois importantes eventos no ano passado: a II Conferência de Intelectuais
da África e da Diáspora (II CIAD, Salvador, julho/2006) e a I Cúpula
África-América do Sul (AFRAS, Abuja, Nigéria, novembro/2006).
Durante a visita, deverá ser assinado Acordo Básico de Cooperação
Técnica entre o Brasil e a União Africana, primeiro instrumento jurídico
a ser firmado com aquela organização. O Acordo estabelece moldura
jurídica para o desenvolvimento de programas de cooperação técnica
em áreas de interesse mútuo, tais como agricultura, saúde, educação, meio
ambiente e energia.

Nota à imprensa. “Visita ao Brasil do Presidente da
Comissão da União Africana, Alpha Konaré”. Brasília,
27 de fevereiro de 2007

África do Sul

O nível de desenvolvimento alcançado pela África do Sul permite que exploremos
oportunidades de cooperação em setores como o automotivo, aeronáutico e
metalúrgico, com possibilidade de estabelecimento de joint ventures. Isso sem
prejuízo de um esforço redobrado em áreas como a do agronegócio, em que
existem comprovadas complementaridades. […] Existe uma compatibilidade de
visões em relação ao quadro internacional que nos torna aliados naturais na
defesa de interesses políticos, comerciais, ambientais etc., como pude constatar
em meus contatos com o Presidente Mbeki e a chanceler Zuma.

“O Brasil e o renascimento africano”, artigo do Ministro
Celso Amorim no jornal Folha de S.Paulo. São Paulo,
25 de maio de 2003

* * *

Merece nossa admiração o papel da África do Sul no lançamento e
promoção da União Africana e de seu instrumento de trabalho, a Nova
Parceria para o Desenvolvimento Africano – a NEPAD. Desejamos que
nossa parceria possa traduzir-se numa contribuição do Brasil para os
objetivos da NEPAD. (…) A liderança política e a pujança econômica da
África do Sul estão forjando na África Austral uma “renascença africana”
cujos resultados já pude observar.

Discurso do Presidente Lula no jantar oferecido pelo
Presidente Thabo Mbeki, da África do Sul. Pretória, 8
de novembro de 2003

* * *

Os dois Presidentes [Lula e Mbeki] discutiram a situação econômica, política e
social de seus países. Nesse contexto, o Presidente brasileiro parabenizou seu
colega sul-africano pelo sucesso da transição política sul-africana e, especialmente,
pelo êxito dos trabalhos da Comissão de Reconciliação e Verdade, finalizados
em março de 2003, que muito contribuíram para cicatrizar as feridas abertas
durante o período do apartheid. (…) Ademais, ambos os países concordaram
em intensificar o comércio, os investimentos e a cooperação tecnológica. As
Partes comprometeram-se com a cooperação mútua na luta contra a
discriminação e na promoção da igualdade racial. Os Presidentes concordaram
igualmente em incrementar a cooperação referente a medidas de combate às
várias epidemias que afligem ambos os países em áreas como HIV/AIDS,
doenças causadas pela água, malária e dengue. A cooperação em ciência e
tecnologia, assim como em defesa, foi também objeto das conversações. O
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a disposição do Brasil de estreitar
suas relações com a África e, nesse contexto, ambos os Presidentes destacaram
o significado da grande afinidade cultural resultante da contribuição africana
para o desenvolvimento do Brasil moderno. Os Presidentes também
reconheceram o sucesso do primeiro Fórum Brasil-África realizado em
Fortaleza, em junho de 2003, e saudaram o fato de que ele se tornará um
evento anual (…). Ao enfatizarem sua confiança nos benefícios do crescimento
do comércio internacional, os Presidentes indicaram ser inaceitável que países
em desenvolvimento estejam sujeitos às práticas protecionistas dos países
desenvolvidos. Eles saudaram as atuais negociações comerciais entre a

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SACU) e o Mercosul
com vistas à criação de uma área de livre comércio.
Comunicado Conjunto por ocasião da visita do
Presidente Lula à África do Sul. Pretória, 7-8 de
novembro de 2003

Nigéria

A Nigéria é um dos mais importantes parceiros atlânticos do Brasil. A
balança comercial bilateral monta a U$ 4 bilhões de dólares e existe espaço
para o seu incremento. Os contatos entre operadores econômicos nigerianos
e brasileiros vêm permitindo a diversificação das respectivas pautas de
exportação, em áreas como a agroindústria, serviços e hidrocarbonetos. A
Nigéria é um dos maiores produtores africanos de petróleo e o mais
importante fornecedor do produto para o Brasil. A Petrobras vem
demonstrando interesse em ampliar sua atuação na Nigéria.

Nota à imprensa. “Visita do Presidente da Nigéria,
Olusegun Obasanjo, ao Brasil.” Brasília, 6 de setembro
de 2005

* * *

O Brasil e a Nigéria têm desenvolvido intensa agenda de cooperação, na
qual estão contemplados temas como agricultura, defesa e saúde, inclusive
no que diz respeito ao combate ao vírus HIV/AIDS. Outro tema importante
para os dois países é a Cúpula África-América do Sul (AFRAS), que a Nigéria
se propõe a sediar, em Abuja, no próximo mês de novembro. O Brasil e a
Nigéria compartilham vasto campo de interesses comuns, entre os quais a
disposição de sensibilizar a comunidade internacional para a importância do
combate à fome e à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável.
No plano político, os dois países mantêm intensa e proveitosa coordenação
nos foros multilaterais, em especial nas Nações Unidas.

Nota à imprensa. “Visita ao Brasil do Ministro dos
Negócios Estrangeiros da Nigéria, Oluyemi Adeniji.”
Brasília, 13 de junho de 2006

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,
estamos procurando traduzir em projetos diversificados a natural
afinidade e solidariedade que nutrimos pelos povos de cada um de
seus membros.

“A diplomacia do Governo Lula”, conferência do
Ministro Celso Amorim no Instituto Rio Branco.
Brasília, 10 de abril de 2003

* * *

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é mais do que um espaço
de confraternização entre povos irmãos. É uma iniciativa de alto valor
estratégico, cujo raio de ação abrange quatro continentes. Somos oito países,
com uma população de 230 milhões de habitantes comprometidos com a
democracia e a justiça social. (…) A CPLP vai ganhando voz e personalidade
internacionais. É, hoje, uma organização madura, capaz de reagir prontamente
a situações de crise. Desfruta do prestígio de uma instituição vocacionada
para a prevenção dos conflitos e tensões. (…) Nossa Comunidade é unida
por valores e princípios nascidos de uma vivência lingüística comum que
queremos preservar e difundir. O fortalecimento do Instituto Internacional
da Língua Portuguesa, germe da CPLP, foi uma prioridade durante a
Presidência brasileira. Saúdo a entrada em vigor do Acordo Ortográfico da
Língua Portuguesa, que tornará ainda mais ágil e franco o nosso diálogo.

Discurso do Presidente Lula durante a V Conferência
de Chefes de Estado e de Governo da CPLP. São Tomé,
26 de julho de 2004

* * *

Também merece menção a tradicional cooperação brasileira no âmbito da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Os exemplos são muitos.
Em parceria com o SENAI, estamos instalando na Cidade de Praia, em
Cabo Verde, um Centro de Formação Profissional. Em Angola, inauguramos,
em julho de 2005, um Centro de Excelência em Desenvolvimento Empresarial,
em Luanda. Na Guiné-Bissau, estamos implementando um projeto de apoio
ao desenvolvimento agrícola e pecuário, financiado pelo Fundo de Combate
à Fome e à Pobreza, criado pelo Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS). A
iniciativa é a primeira ação do gênero empreendida pelo IBAS e constitui
demonstração prática da vitalidade da cooperação Sul-Sul.

“A cooperação como instrumento da política externa
brasileira”. Artigo do Ministro Celso Amorim no
ViaABC, publicação da Agência Brasileira de
Cooperação, junho de 2006.

Angola

Associados de longa data, Angola e Brasil preparam-se para consolidar e
aprofundar sua cooperação. Este país é hoje o principal beneficiário dos
programas de cooperação técnica brasileiros. Angola é ainda o destino de
parte considerável dos investimentos externos do Brasil, além de contar
com sistema de crédito por parte do governo brasileiro, que tem funcionado
de maneira eficiente. Por isso, nossas relações se inscrevem em um contexto
de afinidades espontâneas e solidariedade recíproca. Essas circunstâncias
explicam por que Angola é, desde sua independência, uma prioridade de
nossa diplomacia. Antevemos um futuro de paz, democracia e
desenvolvimento social e econômico. Uma Angola forte e próspera poderá
ser o motor do avanço de toda uma região. O desenvolvimento de Angola
se refletirá em benefícios também para o Brasil, e vice-versa.

Discurso do Presidente Lula por ocasião da abertura
da Reunião Ministerial Brasil-Angola. Luanda, 3 de
novembro de 2003

Sinto-me em casa nesta terra, um dos berços da nossa nacionalidade.
Vim a Angola na minha primeira visita à África. Retorno no início de
meu segundo mandato, para ver de perto os progressos de nossa parceria.
(…) Desde minha última vinda, nosso comércio aumentou quase cinco
vezes, com exportações angolanas anuais de 460 milhões de dólares.
Angola é o terceiro maior fornecedor africano do Brasil e quarto maior
importador de produtos brasileiros na África. (…) Nossas relações são
históricas. Em 1975, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a
independência de Angola. Financiamentos brasileiros tornaram possível
a construção da Hidrelétrica de Capanda, o mais importante projeto de
infra-estrutura do país. Nossos créditos ajudaram o país a se modernizar.

Hoje, mais do que nunca, o Brasil redobra essa aposta. (…) O
“Renascimento Angolano” servirá de exemplo e inspiração para as demais
nações do continente que buscam estabilidade política e desenvolvimento
econômico e social.

Discurso do Presidente Lula na sessão solene de
abertura do encontro bilateral com o Presidente de
Angola, José Eduardo dos Santos. Luanda, 18 de
outubro de 2007

Moçambique

A comunidade internacional começa a descobrir o que o Brasil sempre
soube: o enorme potencial de Moçambique e de sua gente. O país entrou,
definitivamente, na rota dos grandes investimentos. A Companhia Vale
do Rio Doce, com apoio financeiro do BNDES, deseja engajar-se na
exploração do carvão de Moatize e no desenvolvimento social do Vale
do Zambeze. Acreditamos no potencial desses projetos, sobretudo porque
acreditamos em Moçambique. Por essas razões, assinamos o acordo que
consolida o compromisso brasileiro de reduzir a dívida de Moçambique
com o Brasil. Com essa mesma confiança, estamos revigorando
programas de cooperação nas áreas de educação, agricultura, esportes,
meio ambiente e administração pública. Esses projetos ajudarão
Moçambique a desenvolver a capacitação técnica para responder aos
desafios do desenvolvimento sustentável.

Brinde do Presidente Lula durante almoço em
homenagem ao Presidente de Moçambique, Joaquim
Chissano. Brasília, 31 de agosto de 2004

Guiné-Bissau

O Governo brasileiro acompanha com atenção o processo eleitoral na
Guiné-Bissau, país membro da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), assim como o Brasil, ao qual nos unem laços
culturais, políticos e de amizade. (…) O apoio do Brasil às eleições na
Guiné-Bissau faz parte de conjunto de iniciativas do Governo brasileiro
em prol da consolidação política e da retomada do desenvolvimento
econômico daquele país, que inclui projetos de cooperação técnica em
áreas como saúde e formação profissional, cooperação para
reestruturação das Forças Armadas e projetos de desenvolvimento
agrícola e pecuário no âmbito do Foro Índia-Brasil-África do Sul
(IBAS).

Nota à imprensa. “Apoio brasileiro às eleições
presidenciais na Guiné-Bissau”. Brasília, 17 de junho
de 2005

Marrocos

As relações entre o Brasil e o Marrocos são marcadas pelo bom
entendimento político. O Brasil possui Embaixada residente em Rabat
desde 1963. A Embaixada do Marrocos no Brasil foi estabelecida em
1967. Em 2004, o Rei do Marrocos e o Chanceler Benaïssa visitaram o
Brasil, tendo o Chanceler Celso Amorim visitado a capital marroquina
em março de 2005. A troca de visitas reflete a disposição marroquina de
buscar maior aproximação com a América do Sul, bem como a
prioridade que o Brasil vem conferido à África nos últimos anos. As
posições dos dois países são convergentes em diversas questões
internacionais. O Marrocos apoiou, desde o princípio, a iniciativa da
Cúpula América do Sul – Países Árabes (Brasília, maio de 2005) e, além
de ter promovido reunião preparatória do primeiro evento, em
Marraqueche, ofereceu-se para sediar a segunda reunião de Cúpula do
foro em 2008.

Nota à Imprensa. “Visita oficial ao Brasil do Ministro
dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do
Marrocos, Mohamed Benaïssa”. Brasília, 19 de janeiro
de 2006

Saara Ocidental

O Brasil manifesta a expectativa da continuidade de medidas de construção
de confiança entre o Reino do Marrocos e a Frente Polisário, que permitam
o desbloqueio das negociações de paz e resultem na superação definitiva
do conflito na região.

Nota à imprensa. “Situação no Saara Ocidental.”
Brasília, 8 de março de 2004

* * *

Sobre a situação no Saara Ocidental, o Presidente Lula reiterou o apoio
brasileiro às decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas
para alcançar uma solução política negociada, por meio do diálogo
entre as partes envolvidas na controvérsia.
Comunicado Conjunto da visita ao Brasil do Rei do
Marrocos, Mohammed VI. Brasília, 26 de novembro de
2004

Argélia

Os dois Presidentes [Lula e Abdelaziz Bouteflika] sublinharam (…) que a
densificação e a diversificação das relações bilaterais requerem a promoção
qualitativa dos intercâmbios, por meio da mobilização das capacidades de
ambos os países. Para esse fim, destacaram que oportunidades reais de
cooperação e de intercâmbios existem nos domínios da energia, saúde,
agricultura e cooperação técnica, notadamente no tocante a privatizações,
financiamento de exportações, apoio à micro e à pequena empresa, governo
eletrônico, tecnologias avançadas e formação de mão-de-obra especializada.
(…) Os dois Presidentes felicitaram-se pela decisão dos seus Governos de
promover, regularmente, consultas políticas no quadro do Memorandum
de Entendimento firmado pelos dois Ministros das Relações Exteriores
em 2005, o que permitirá dar continuidade ao trabalho, mutuamente
benéfico, de consultadas mantido pelos dois países quando membros não-
permanentes do Conselho de Segurança da ONU no biênio 2004-2005.
(…) Os Presidentes Abdelaziz Bouteflika e Luiz Inácio Lula da Silva reiteraram
seu apoio aos esforços desenvolvidos no âmbito das Nações Unidas para
uma solução da questão do Saara Ocidental conforme as normas
internacionais e com base nas resoluções pertinentes da Assembléia Geral
e do Conselho de Segurança da ONU.

Comunicado Conjunto por ocasião da visita de Estado
do Presidente Lula à Argélia. Argel, 9 de fevereiro de
2006

Sudão – Darfur

O Governo brasileiro reconhece a complexidade da crise em Darfur e a
necessidade imperiosa de que se promova solução política, em paralelo
aos esforços de aumento da assistência internacional para a superação da
crise humanitária. Nesse sentido, espera que as partes resolvam suas disputas
por meios pacíficos e negociados, e exorta os rebeldes de Darfur a
retomarem as negociações com o Governo de Cartum. O Brasil apóia os
esforços do Secretário-Geral da ONU com vistas ao alívio da crise
humanitária e à proteção das populações de Darfur. O Brasil estima que o
Conselho de Segurança deve apoiar os esforços da União Africana, que
assumiu a tarefa de monitorar o cessar-fogo, e, dessa forma, contribuir
para a pacificação de Darfur.

Nota à imprensa. “Situação em Darfur – Sudão”.
Brasília, 28 de julho de 2004

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