A OUTRA VOLTA DO BUMERANGUE: ESTADO, MOVIMENTOS SOCIAIS E RECURSOS NATURAIS NA BOLÍVIA (1952 – 2006)

Mauricio Santoro Rocha

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1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é analisar os ciclos políticos da
história contemporânea da Bolívia em função das disputas pelo controle
dos recursos naturais do país. Da Revolução de 1952 à nacionalização
do petróleo e do gás promovida pelo governo Evo Morales, o centro
dos conflitos pelo poder boliviano são exatamente as riquezas como
terra, minérios, hidrocarbonetos, coca, água. Os principais atores
envolvidos são o Estado, os partidos políticos, os militares, os
movimentos sociais e as empresas transnacionais. Toda mudança de
ciclo político leva ao reordenamento dessas forças e a novas regras
para a exploração dos recursos naturais.

Desde a colonização espanhola, a Bolívia é célebre por sua
abundância de riquezas. A prata foi o centro da economia até o fim
do século XIX, quando foi substituída pelo estanho, que predominou
com altos e baixos até a década de 1980. Os hidrocarbonetos começaram
a se tornar importantes na década de 1930 e o gás transformou-se no
eixo econômico nacional a partir dos anos 90. O cultivo de coca é
tradicional na Bolívia há milênios, mas o surgimento da indústria da
cocaína, na década de 1970, originou lucrativo plantio para abastecer
os mercados norte-americano e europeu, causando séria tensão por
causa do envolvimento das redes do crime organizado, que criam
problemas para a política externa boliviana, sobretudo nas relações
com os Estados Unidos. Apesar disso, o agronegócio tem prosperado,
em especial a soja, nas províncias orientais.

A economia da Bolívia é, e sempre foi, do tipo primário-
exportadora, com o setor mais dinâmico e importante dominado por
poucos produtos minerais e agrícolas. Ao longo de quase duzentos
anos de vida independente, o país experimentou diversos tipos de
regimes políticos, mas nenhum alcançou o desenvolvimento econômico
e a inclusão social da população. Embora a economia e a sociedade
tenham se modernizado bastante ao longo do período abordado neste
estudo, o país é o mais pobre da América do Sul. O Índice de
Desenvolvimento Humano é comparável ao das nações da África
Subsaariana.

As péssimas condições sociais do país e a disputa pelos
recursos naturais são inseparáveis da questão indígena, a luta pelo
reconhecimento da cultura dos povos originários – como os quéchuas,
aymaras e guaranis preferem chamar a si mesmos –, que formam cerca
de 60% da população. A identidade destes povos foi reprimida mesmo
pela Revolução de 1952, mas tornou-se um dos pilares da agenda
nacional após a redemocratização.

Os recursos naturais também estão no centro da agenda
diplomática que torna a Bolívia fundamental para a política externa
brasileira na América do Sul. O gás boliviano é responsável pelo
abastecimento de cerca de 50% do parque industrial do Brasil, em
especial no estado de São Paulo. As reservas de gás recém-descobertas
nas bacias de Campos e de Santos oferecem possibilidade de diminuir
o quadro de dependência, mas estão localizados em águas profundas,
de exploração difícil e cara, que só deve se tornar viável em alguns
anos.

Além disso, a Bolívia é o lar de cerca de duzentos mil
brasileiros, a maioria dedicada ao plantio da soja nas províncias
orientais. As disputas em torno da reforma agrária e do modelo
de desenvolvimento agrícola têm sido elemento importante da
política boliviana nos últimos cinqüenta anos, e podem afetar
esse grupo.

Outro elemento que liga os dois países é o tráfico de cocaína.
A Bolívia é um dos maiores produtores mundiais da droga, ao lado
da Colômbia e do Peru. Os conflitos sobre o plantio da coca
envolvem as redes transnacionais do crime organizado, que são a
principal ameaça para a segurança pública brasileira. A questão
também preocupa por envolver os Estados Unidos em políticas de
militarização, em uma zona rica em recursos naturais, e estratégica
para o Brasil.

Por fim, a Bolívia ocupa posição central no tabuleiro
geopolítico da América do Sul, participando dos sistemas do Prata,
dos Andes e da Amazônia. Não é à toa que o país esteve na mira dos
arquitetos de grandes transformações continentais, de Simón Bolívar
a Ernesto Guevara. Uma Bolívia estável, próspera e pacífica é essencial
ao projeto de integração sul-americana e aos interesses da política
externa brasileira na região.

Para alcançar esses objetivos, é preciso entender as lutas
políticas que ocorreram no país, tomando como marco inicial a
Revolução de 1952, tema da próxima seção, que analisa as principais
medidas do período, como a nacionalização das minas e a reforma
agrária, destacando os avanços e as limitações do modelo político
corporativo estabelecido pelo Movimento Nacionalista
Revolucionário.

A terceira seção examina os ciclos das ditaduras militares
bolivianas (1964 – 1982), com ênfase na questão agrária e na
exploração petrolífera. A relação com a população rural foi marcada,
no primeiro momento, pelo estabelecimento do “Pacto Militar-
Camponês”, do governo René Barrientos, mas esse precário arranjo
desmoronou com os massacres durante o regime do general Hugo
Banzer. O autoritarismo do Estado boliviano foi desafiado pelo
nascente Movimento Katarista, que mesclava luta sindical agrária
com a demanda pelo reconhecimento da identidade indígena, o que,
desde então, é a marca da mobilização social naquele país. O petróleo
também foi epicentro de combates políticos, com as regras do setor
oscilando entre nacionalização e estímulo ao investimento estrangeiro.

O retorno à democracia nos anos 1980 é o tema da seção 4.

O processo foi marcado pela adoção da Nova Política Econômica,
de inspiração neoliberal, com a privatização das minas de estanho e
a abertura comercial que prejudicou os pequenos agricultores. O
cultivo da coca aumentou exponencialmente, sendo alvo de repressão
militar. O movimento cocaleiro surgiu do enfrentamento dessa
política, no contexto de outras lutas sociais que também valorizavam
as tradições indígenas, como a mobilização dos ayllus. O gás tornou-
se o principal produto da economia, sobretudo após a construção
do gasoduto Brasil–Bolívia.

A quinta seção aborda a “crise de hegemonia” do sistema
político boliviano, cujos elementos centrais são o descolamento entre
os partidos e a sociedade, que culmina em diversos enfrentamentos
em torno ao controle da água e do gás, em padrão de conflitos violentos.

Ao fim, um indígena é eleito presidente e dá voz às demandas
populares, nacionalizando o gás natural. Mas que perspectivas seu
governo tem de ser bem-sucedido onde tantos outros falharam, em
um quadro de instabilidade, fragmentação e tensões?

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2. A REVOLUÇÃO DE 1952

2.1 – ANTECEDENTES

A Revolução de 1952 foi um dos mais importantes processos
de mudança social ocorridos na América Latina, comparável àqueles
que aconteceram no México e em Cuba. O movimento boliviano
realizou ampla reforma agrária, acabou com as formas servis de
trabalho indígena (como o pongueaje, a prestação gratuita de serviços
aos proprietários de terra), estabeleceu o sufrágio universal,
impulsionou a educação e promoveu o desenvolvimento econômico
pela ação de empresas estatais na área de mineração e energia. O regime
falhou, contudo, em consolidar a democracia, implantando um
modelo de cidadania corporativa que degenerou em relações
clientelistas e autoritárias da sociedade com o Estado.
Os antecedentes da revolução estão na grande depressão dos
anos 30, que abalou a economia, dependente da exportação do estanho.

A crise foi agravada pela decisão desastrosa do governo em ir à guerra
com o Paraguai pelo controle do Chaco Boreal, região contestada
pelos dois países, onde se supunha (erradamente) haver grandes reservas
petrolíferas. A Bolívia perdeu o conflito, que durou de 1932 a 1935.

O mau desempenho do Exército e as dificuldades de transporte e
abastecimento das tropas foram o estopim para intensas discussões
sobre os problemas sociais do país:

A nova geração “desiludida” do Chaco intensificou, a partir de
então, um debate nacional expresso amplamente na literatura da
época sobre temas fundamentais, postergados pela emergência da
guerra: a exploração de recursos naturais (minerais, petróleo, bor-
racha), a extrema dependência econômica a que o país estava sujei-
to diante da variação dos preços internacionais e das grandes
mineradoras privadas, a desigualdade na distribuição de terras (cau-
sadora de tanta violência nas áreas rurais) e a situação dilacerante
das maiorias indígenas submetidas ao pongueaje e dos setores operá-
rios e mineiros. (Arze, 1999: 58).

A guerra do Chaco não criara tais problemas, mas o conflito
funcionou como um catalisador, expondo as contradições sociais
bolivianas e provocando crise de legitimidade da elite política, a
oligarquia do estanho de La Paz e os grandes proprietários rurais do
Altiplano. Nesse contexto, ganhou força o nacionalismo econômico
e a mobilização política dos militares por intermédio das associações
de ex-combatentes. Elas foram a base para golpes dados por majores e
coronéis, que ocuparam o governo por diversos anos até a revolução.

A empresa petrolífera dos EUA Standard Oil teve seus ativos
na Bolívia nacionalizados no governo militar de David Toro (1936),
sob acusação de que a companhia havia ajudado o Paraguai na guerra.
Para atuar em seu lugar, foi criada a estatal Yacimientos Petrolíferos
Fiscales Bolivianos (YPFB), que tem, desde então, papel importante na
economia do país. Os primeiros executivos e técnicos foram formados
em estágios e parcerias com a YPF da Argentina e a Pemex do México,
seus grandes modelos e inspirações. Em 1938, firmou-se acordo com o
Brasil, criando uma comissão mista para explorar o petróleo boliviano,
mas a cooperação não chegou a se concretizar na prática.

A efervescência política provocada pela guerra teve impacto
decisivo nas classes médias urbanas e em setores mais organizados dos
trabalhadores, como mineiros e operários industriais. Estes grupos
fundaram em 1941 o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR),
sob liderança dos intelectuais Victor Paz Estenssoro e Hernán Siles
Zuazo, e do líder sindical Juan Lechín. O MNR apoiou o golpe militar
de Gualberto Villaroel, que permaneceu brevemente no poder em 1943
e 1944. O Movimento chegou à presidência mediante outra insurreição
armada, em abril de 1952, que encerrou um período de seis anos de
governos conservadores. Paz Estenssoro assumiu a presidência em dois
mandatos (1952 – 1956 e 1960 – 1964) e Siles Zuazo, em um (1956 –
1960).

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2.2 – REFORMA AGRÁRIA E NACIONALIZAÇÃO DAS MINAS

Na célebre definição da socióloga Sílvia Rivera, os membros
do MNR eram “jacobinos sem burguesia” e “os primos pobres da
oligarquia” que:

[se sentiam] portadores da missão histórica de converter-se em uma
ativa e progressista “burguesia nacional” capaz de consumar, por
fim, o desenvolvimento capitalista do país. Assim esses jovens pro-
fissionais criollos terminaram impondo um rumo burguês a um
movimento onde todos tinham participado, menos a burguesia.
(Rivera, 1986: 79).

No que toca aos recursos naturais, as ações mais importantes
do governo revolucionário foram a nacionalização das minas de estanho
e a ampla reforma agrária. O estanho passava por dificuldades desde a
década de 1920, que levaram à oligopolização do setor. Os
proprietários de médio porte faliram ou venderam seus negócios para
um punhado de magnatas conhecidos como “barões do estanho”, como
a família Patiño. As empresas estrangeiras, principalmente dos EUA,
também entraram com força no mercado boliviano. O contraponto
do processo de concentração de capital foi o aumento da organização
sindical, com a fundação, pouco antes da revolução, da Central
Operária Boliviana (COB), um dos atores mais importantes da política
boliviana desde então.

Para gerir as minas nacionalizadas, o governo criou a estatal
Corporação Mineira da Bolívia (Comibol), a empresa mais importante
do país, ao lado da YPFB. Nos primeiros anos da revolução, houve
um modelo de “co-governo” entre o MNR e a COB, pelo qual o
poder era compartilhado em questões ligadas à mineração e aos temas
sociais. Isso tornou “possível à COB desenvolver enorme poder de
veto contra as políticas governamentais, que transcendeu a queda do
MNR e sobreviveu até a transição democrática.” (Mayorga, 1999: 341).

Na zona rural, o governo apoiou a formação de milícias
camponesas, que ocuparam as grandes propriedades e pressionaram
pela reforma agrária, decretada em 1953. Os antecedentes das milícias
também se encontram na Guerra do Chaco, que mobilizou mais de
duzentos mil soldados e os fez sentirem-se parte de uma comunidade
política mais ampla:

Pela primeira vez, não apenas os mestiços e os brancos eram chama-
dos a servir à pátria, mas também os camponeses das comunidades
indígenas e das fazendas. Os recrutas, na maioria do Altiplano e dos
vales altos da Bolívia, entraram em um mundo novo… Aprenderam a
usar armas e conheceram seus camaradas, gente de outras partes da
Bolívia. Pela primeira vez, em particular os camponeses, deram-se
conta de que eram parte não apenas de sua pequena comunidade ou
vilarejo, mas igualmente de uma nação. (Langer, 1999: 73–74).

A Bolívia tinha uma das piores concentrações fundiárias da
América do Sul, com a propriedade retida nas mãos de menos de 5% da
população. Estima-se que a distribuição de terras tenha beneficiado cerca
de 1,5 milhão de camponeses (Arze, 1999: 62). Além disso, a abolição
do trabalho servil liberou mão-de-obra para produzir para conta própria,
em vez de prestar serviços gratuitos aos patrões.

A maioria dos camponeses era de origem indígena. A elite
boliviana, no século XIX e na primeira metade do século XX, havia
lidado com os índios sob o prisma do darwinismo social, como uma
“raça inferior” que desapareceria pelo contato com os brancos. As leis
de segregação eram profundas e envolviam a obrigatoriedade do trabalho
servil dos índios e a proibição de que circulassem pelas ruas principais
das cidades. A postura começou a mudar a partir da Guerra do Chaco.

O governo militar de Villaroel chegou a organizar um congresso
indígena no próprio palácio presidencial em La Paz.
No entanto, o MNR combateu a identidade étnica e reforçou
valores ligados à classe social, o que era visto como modernização
econômica e política. Tratou com os índios, sobretudo, mediante a
criação do Ministério de Assuntos Camponeses e transformou os ayllus,
comunidades tradicionais, em sindicatos rurais, o que foi considerado
parte de uma estratégia de modernização política e econômica, por meio
da fábrica, escola, exército:

O país de índios governado por senhores devia desaparecer com a
revolução. Os senhores se converteriam em burgueses de mentalida-
de democrata e progressista e os índios, em cidadãos, integrados no
sólido cimento do mercado interno e da castelhanização [isto é, uso
do idioma espanhol e dos hábitos culturais europeus]. O índio devia
desaparecer com a mestiçagem, a educação, a migração aos centros
urbanos e o parcelamento das comunidades […] (Rivera, 1986: 4).
Adiante veremos como esse quadro se transformou a partir
dos anos 1970.

2.3 – CORPORATIVISMO E CIDADANIA TUTELADA

A Revolução de 1952 rompeu com a dominação da oligarquia
do estanho e dos proprietários rurais, mas não substituiu esse regime
por uma democracia de massas. O modelo estabelecido pelo MNR
foi o da cidadania tutelada. Mais do que a garantia de direitos
individuais, tratava-se de um arranjo corporativo entre o Estado e os
principais sindicatos (mineiros, operários, trabalhadores rurais). O
apoio político ao governo era conquistado por uma combinação de
pressões e ações clientelistas, como crédito, acesso a alimentos de preços
subsidiados, obras de infra-estrutura, escolas e hospitais.

O padrão é semelhante ao que se consolidou no México após
a Revolução de 1910. Ao contrário do PRI, o MNR jamais conseguiu
controle efetivo sobre o movimento sindical, particularmente no campo.

Apesar dos esforços do governo, permaneceu a tensão entre
comunidades indígenas e os dirigentes trabalhistas que deveriam organizá-
las como sindicatos modernos. O conflito mais grave ocorreu na chamada
Guerra Ch ́ampa, na região de Ucureña. Ali os indígenas se rebelaram
em armas contra os dirigentes que deveriam tutelá-los, em
enfrentamentos que levaram a centenas de mortos entre 1959 e 1964.

O MNR também enfrentou sérias dificuldades econômicas,
pois a época do auge do estanho já havia passado, e o governo tinha
problemas em conseguir fechar as contas e precisou adotar medidas
conservadoras do ponto de vista fiscal. A partir de 1960, as dissidências
formaram partidos à direita (Partido Revolucionário Autêntico) e à
esquerda (Partido Revolucionário da Esquerda Nacional). O segundo
governo de Paz Estenssoro foi marcado por conflitos com a COB e
com os militares, que tomaram o poder em um golpe em 1964, liderado
pelo general René Barrientos, que havia conquistado prestígio como
o pacificador da Guerra Ch ́ampa.

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3. AS DITADURAS MILITARES (1964 – 1982)

3.1 – O PACTO MILITAR-CAMPONÊS

O general Barrientos era um oficial carismático e de origem
humilde, com grande capacidade de comunicação popular, que falava
fluentemente o idioma indígena quéchua. Em seu governo (1964 – 1969),
foi arquitetado o Pacto Militar-Camponês, tentativa de utilizar o
sindicalismo rural para se contrapor às demandas da COB, onde a influência
comunista era forte. O arranjo funcionou razoavelmente sob liderança
de Barrientos: “A COB ficou isolada e desta maneira a confrontação
entre ela e as Forças Armadas tornou-se o eixo de toda a luta política até
a transição à democracia.” (Mayorga, 1999: 345).

Os mineiros não eram numerosos, mas tinham imensa
importância devido à força econômica do setor. Em 1965, “representavam
apenas 2,7% da população economicamente ativa, mas garantiam 94% do
valor das exportações, as quais, por sua vez, respondiam por uma altíssima
porcentagem do PIB.” (Castañeda, 1997: 408).

As grandes minas concentravam centenas ou milhares de
trabalhadores, em condições duríssimas. Desde a Grande Depressão, o
setor era muito bem organizando e seu líder Juan Lechín foi um dos mais
conhecidos e celebrados líderes da esquerda sul-americana no século XX.

Durante o governo Barrientos, Ernesto Guevara tentou criar
um foco guerrilheiro na remota região de Ñankaguasu, na expectativa
do apoio dos mineiros e da adesão dos camponeses. O fracasso da
iniciativa resultou na morte do revolucionário. Para além dos
problemas de articulação com o Partido Comunista Boliviano, Guevara
escolheu uma área guarani, etnia que representa menos de 1% da
população do país e não havia sido tão mobilizada politicamente quanto
os aymara e os quéchua do Altiplano.

Guevara também errou, ao buscar transplantar a experiência
da Revolução Cubana para um contexto muito diferente, no qual o
elemento central da tradição de lutas sociais eram os sindicatos, mineiros
e rurais, e não a insurreição armada. O abismo que separava sua
pregação socialista das expectativas dos guaranis é comparável à
pergunta que os espantados índios do século XIX faziam aos soldados
que lutavam pela independência da Bolívia: “O que é a pátria?”.

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3.2 – O MOVIMENTO KATARISTA

O Pacto Camponês-Militar enfrentou problemas à medida
que uma nova geração de líderes sindicais resistiu às interferências da
ditadura. O acordo naufragou durante os massacres do governo de
Hugo Banzer (1971 – 1978). Ao fim do período autoritário, havia
surgido na Bolívia um forte movimento contestatório de base rural,
que se expressava não somente em termos de classe social, mas também
de identidade indígena.

Essa corrente é conhecida como Movimento Katarista, em
homenagem a Tupac Katari, líder da grande insurreição indígena do
século XVIII. Surgiu a partir de índios, principalmente da etnia aymara,
que migraram para as cidades e fizeram estudos avançados, no nível
do ensino médio ou da universidade. Foram educados no quadro das
expectativas crescentes despertadas pela Revolução de 1952 e
beneficiados pelas oportunidades educacionais que ela criou.

Mas as promessas de ascensão social e integração foram
frustradas pela experiência do racismo que enfrentaram no meio
urbano e pela manipulação que sofreram dos governos do MNR e
das ditaduras militares:

Quer dizer que , para esta nova geração aymara, que recebia cotidi-
anamente o impacto da educação rural, a migração estacional, a
castelhanização e a incursão no mundo urbano, tornavam mais evi-
dentes os traços paternalistas e manipuladores que prevaleciam no
manejo oficial do “problema camponês”. Pode-se dizer que perce-
biam com maior agudeza as continuidades senhoriais do sistema
ideológico dominante, visto que, apesar de formalmente interpela-
dos como cidadãos “livres e iguais”, na prática eram excluídos e
marginalizados (salvo como massa de manobra), e ao mesmo tem-
po impedidos de exercer sua diferença. (Rivera. 1986: 121).

Os pais dos kataristas haviam participado da Revolução de
1952, mas como “camponeses”. Quiçá seus avós houvessem lutado na
Guerra do Chaco, mas seus manifestos apontavam outro desejo:
“Reduziram-nos a camponeses e nos arrebataram nossa condição de
Povo Aymara.” (Citado em Albó, 1999: 472). O movimento passou a
utilizar a bandeira wiphala, símbolo dos povos indígenas, e a recuperar
tradições e o próprio uso do idioma. O Katarismo usou intensamente
as rádios, para transmitir programas e radionovelas em aymara sobre
as lutas históricas desta etnia, e também para diversões cotidianas,
como partidas de futebol e adaptações de filmes de sucesso, como O
Exorcista.

O movimento aproveitou a relativa abertura política dos
governos dos generais Alfredo Ovando e Juan Torres (1969-1971)
para estabelecer uma ponte entre o ativismo urbano e o sindicalismo
rural. Com a “teoria dos dois olhos”, trabalharam a questão indígena
da dupla perspectiva dos problemas camponeses e da valorização da
identidade étnica.

Os kataristas ascenderam rapidamente na luta sindical e
passaram a liderar a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Camponeses da Bolívia (CNTCB), mais importante órgão do setor
rural.

Embora o Katarismo visasse a reformas sociais, e não à
revolução, os enfrentamentos com as ditaduras militares foram
violentos, particularmente durante o governo Banzer – o mais longo
da história boliviana no século XX. De 1971 a 1974, o regime ainda
mantinha algum grau de liberdade, mas o general deu um “golpe dentro
do golpe” e assumiu enormes poderes, ao mesmo tempo em que impôs
um duro pacote econômico, que incluía aumentos de preços em
alimentos essenciais. Os protestos indígenas foram reprimidos com
violência, com ataques de blindados e artilharia contra manifestantes,
resultando nos massacres de Tolata, Epizanga e Melga.

Os líderes kataristas foram perseguidos e muitos foram
presos ou tiveram de exilar-se. Mas o movimento também contou
com o apoio significativo da Igreja Católica, em particular dos religiosos
que haviam se entusiasmado com as transformações sociais preconizadas
pelo Concílio Vaticano II. As organizações não-governamentais
também auxiliaram com financiamento e cooperação técnica, com
ênfase nas entidades do norte da Europa, como Oxfam (Reino Unido)
e Novib (Holanda).

Apesar da repressão do governo militar, o Katarismo
sobreviveu e teve influência decisiva posteriormente. Um de seus
dirigentes, Victor Hugo Cardenas, foi vice-presidente na chapa de
Sánchez de Lozada. Nos anos 1980, os kataristas foram decisivos na
formação da nova leva de sindicalistas indígenas da zona cocaleira (ver
seção 4).

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3.3 – AS MUDANÇAS NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO

A Revolução de 1952 havia mantido a importância central
da YPFB para a exploração dos hidrocarbonetos, mas também
realizara aberturas ao capital externo – como exemplificado pelas Notas
Reversais de Roboré, firmadas com o Brasil em 1958, que previam a
ação de empresas privadas brasileiras para extrair petróleo. As Notas
atualizaram acordo assinado em 1938 e nunca efetivado, e causaram
enorme controvérsia no Brasil, devido às interpretações de que
companhias estrangeiras poderiam usar brechas no acordo para entrar
no mercado boliviano. O Congresso também protestou por ter sido
alijado de negociações:

Com efeito, as reversais extrapolaram seu âmbito ao introduzir
graves modificações no que já havia sido acordado entre os dois
governos. O procedimento adotado equivalia a deixar ao arbítrio
dos negociadores a resolução de assuntos privativos do Congresso
Nacional. (Cervo e Bueno, 2002: 304).

A polêmica acirrou-se com a instalação de Comissão
Parlamentar de Inquérito, que criticou duramente as Notas e afirmou
que deveriam ser objeto de tratado, submetido ao Congresso. A questão
arrastou-se por anos, até que, em 1961, o ministro das Relações Exteriores
do Brasil, Santiago Dantas, decidiu encaminhar as notas ao Parlamento.

Na Bolívia, a abertura ao capital estrangeiro foi aprofundada
pelo governo militar de Barrientos. Ao mesmo tempo em que se
aproximava politicamente dos EUA no contexto do acirramento da
Guerra Fria, o general também abria oportunidades de negócios para
empresas petrolíferas norte-americanas. A principal beneficiada foi a
Gulf Oil, que se tornou a maior investidora externa na Bolívia.

Nova virada ocorreu em 1969, no governo do general
Ovando. O Ministério dos Hidrocarbonetos foi assumido pelo líder
socialista Marcelo Quiroga Santa Cruz, que decretou a nacionalização
das propriedades da Gulf Oil, mas a experiência não teve melhor
desempenho do que a medida semelhante adotada em 1936:
Nenhuma das duas nacionalizações logrou resolver os problemas
do país. A Bolívia continuou tão pobre quanto era antes e a YPFB
revelou-se incapaz de assumir os elevados encargos necessários
para conduzir a indústria petrolífera. Em ambos os casos, falta-
ram capitais para investir em pesquisa, exploração e moderniza-
ção. Faltava também mão-de-obra qualificada para tocar o setor.
(Cepik e Carra, 2006: 2–3)

Na instabilidade que caracteriza a política boliviana, o quadro
regulatório foi alterado outra vez em 1972, no governo Banzer. O
general outorgou nova Lei Geral dos Hidrocarbonetos, que
estabeleceu o “monopólio flexibilizado” (Miranda, 1999) da YPFB,
com participação do capital privado nos setores de exploração e de
produção do petróleo. Tal marco foi mantido até a década de 1990,
quando o setor foi liberalizado.

Quiroga, o ministro da segunda nacionalização, teve fim
trágico. No governo do general García Meza (1980 – 1982), foi atacado
por capangas do governo e ferido à bala. Seus algozes prenderam-no e
assassinaram-no sob tortura. O crime tornou-se o símbolo do período,
infame pela truculência da repressão, pelo envolvimento do ditador
com o tráfico de drogas e pelo colapso da economia.
O quadro abaixo busca resumir os elementos mais
importantes do ciclo de ditaduras militares da Bolívia.

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4. REDEMOCRATIZAÇÃO SOB O SIGNO DA DESREVOLUÇÃO (1982 – 2000)

4.1 – A NOVA POLÍTICA ECONÔMICA

As décadas de 1980 e 1990 tiveram impacto ambíguo sobre a
sociedade boliviana. Ao mesmo tempo em que foram marcadas pela
redemocratização e pelo aumento das liberdades civis e políticas,
também se destacaram pela implementação de reformas econômicas
neoliberais, que resultaram na piora das condições de vida para a
população pobre, com perda de direitos sociais. Neste contexto de
transformações e crises, o gás natural tornou-se o motor da economia
nacional e surgiram novos movimentos sociais, com destaque para o
sindicalismo dos produtores de coca. Ao fim de vinte anos, ocorreu
um processo de desmonte do regime estabelecido em 1952, uma
“Desrevolução”, como a chamam Yaksic e Tapia (1997).

A transição da ditadura militar à democracia foi marcada
por severa crise econômica, cuja pior manifestação foi a hiperinflação,
que durou de 1982 a 1985 e chegou a superar 24 mil % ao ano. O
governo de Victor Paz Estenssoro – novamente na presidência – lidou
com o problema por meio de um pacote de ajuste estrutural, que
provocou uma mudança completa da economia, servindo de protótipo
para medidas semelhantes em outros países em desenvolvimento. A
legislação decisiva para o processo foi o Decreto Supremo 21.060, que
estabeleceu a “Nova Política Econômica” (NPE).

O primeiro passo foi o combate à hiperinflação, tentando
conter o déficit público pela via da elevação das receitas da YPFB. O
economista norte-americano Jeffrey Sachs comandou o processo:

O programa foi lançado no dia 29 de agosto, com um forte aumento
dos preços dos combustíveis. Com a explosão dos preços da gasoli-
na (um gasolinazo), o déficit orçamentário desapareceu. Choveu
dinheiro na companhia estatal de petróleo e dela para os cofres do
governo. O súbito fim do déficit orçamentário levou a uma estabili-
zação imediata da taxa de câmbio. Uma vez que os preços eram
estabelecidos em dólares e pagos em pesos, a estabilização súbita
da taxa de câmbio significou igualmente a súbita estabilidade dos
preços em pesos. Dentro de uma semana, a hiperinflação acabou.
(Sachs, 2005: 126-127)

A NPE prosseguiu com a privatização da Comibol, a
poderosa estatal mineira. Antes de ser vendida ao setor privado, a
empresa passou por grandes mudanças: de seus 27 mil trabalhadores,
21 mil foram demitidos. O combativo sindicalismo mineiro, força
decisiva na política boliviana desde a Revolução de 1952, nunca mais
se recuperou. A era do estanho havia acabado, sepultada pelo baixo
preço do produto no mercado internacional.

A COB reagiu às medidas, convocando greve geral, que
durou quinze dias, e realizando a “Marcha pela Vida”, que partiu de
Oruro e se dirigiu a La Paz, onde os manifestantes pretendiam ocupar
o palácio presidencial. Entretanto, o protesto foi interceptado pela
polícia e desfeito antes de chegar à capital. Os mineiros demitidos
tomaram o rumo do campo e muitos se juntaram ao movimento
cocaleiro (ver seção 4.3).

As privatizações não se restringiram à mineração. Em 1996,
chegou a vez dos hidrocarbonetos. A YPFB teve seus ativos divididos,
e os campos de petróleo e gás e as refinarias passaram a ser administrados
por contratos de risco sob controle de empresas estrangeiras, como
Petrobras, Repsol-YPF e BP. A estatal boliviana continuou a existir,
mas sem atuar nas áreas de exploração e produção de hidrocarbonetos.

Os recursos adquiridos com a “capitalização” (nome oficial do processo
de privatização) foram utilizados para financiar mudanças no sistema
de previdência (Cominetti e Hofman, 1998).

Um exemplo foi a distribuição do Bonosol, um abono
concedido aos aposentados no fim do ano. O bônus, contudo, só foi
distribuído uma vez, sendo cancelado por falta de recursos, o que
contribuiu para deixar em muitos bolivianos a impressão de que as
privatizações haviam sido feitas de maneira fraudulenta, para benefício
de um pequeno grupo.

Foi neste contexto que a Petrobras se tornou a maior
investidora externa na Bolívia, com ativos totalizando 18% do PIB do
país. O desejo brasileiro de comprar o gás boliviano já fora mencionado
nas Notas Reversais de Roboré (1958) e renovado em vários acordos
e negociações nos anos 70 e 90. Na década de 1990, a Petrobras
descobriu que as reservas gasíferas bolivianas eram, na realidade, dez
vezes maiores do que se imaginava, tornando viável a construção de
um gasoduto que abastecesse as indústrias do sudeste brasileiro.

O gasoduto foi inaugurado em 1996 e atendia ao interesse
brasileiro de aumentar a participação do gás natural na matriz
energética nacional, substituindo o petróleo por uma fonte de energia
mais eficiente, barata e limpa. Também se esperava que ele diminuísse
a pressão sob o sistema hidrelétrico, já em meio às dificuldades que
culminaram na crise de abastecimento.

Entretanto, dois fatores criaram tensões sérias que
culminaram na nacionalização boliviana de 2006: a ascensão de
movimentos sociais que disputavam o controle dos hidrocarbonetos
como chave ao desenvolvimento do país e a disparada nos preços do
petróleo depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, aumentando
a importância geopolítica do gás natural e a margem de manobra
diplomática dos países ricos nesse recurso (mais detalhes na seção 5).

______________________________
4.2 – AS DISPUTAS PARTIDÁRIAS

No período de 1952 a 1982, os principais atores políticos da
Bolívia foram o MNR, as Forças Armadas, a COB e os sindicatos
rurais. Na redemocratização os partidos políticos ganharam força. O
MNR abandonou o modelo econômico centrado no Estado e adotou
o neoliberalismo, mas continuou a ser a sigla mais influente, exercendo
a presidência com Paz Estenssoro (1985 – 1989) e Gonzalo Sánchez de
Lozada (1993 – 1997 e 2002– 2003).

O Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR) fora
fundado em 1971, reunindo socialistas e marxistas. Ocupou a
presidência entre 1989 e 1993, com Paz Zamora, que realizou
surpreendente aliança política com o ex-ditador Hugo Banzer. O
governo Zamora deu continuidade ao programa da NEP, tentando
até mesmo ampliar as privatizações. O próprio Banzer voltou à
presidência entre 1997 e 2002, à frente do partido Ação Democrática
Nacionalista, que fundara em 1979.

Os diversos partidos revezavam-se na presidência e buscavam
apoio no Congresso pela distribuição de cargos, verbas e outros
recursos públicos, em rede clientelista conhecida como cuotéo.

As décadas iniciais da redemocratização foram relativamente
bem-sucedidas em termos de estabilidade política, levando em conta que
o período anterior, 1952 – 1982, teve vinte governos, mas apenas seis
constitucionais. Em contraste, entre 1982 e 2002, todos os governos foram
eleitos e cumpriram seus mandatos: “O problema é que a consolidação
deste sistema foi acompanhada por um crescente descolamento dos partidos
da sociedade, prenunciando problemas que se tornariam dramáticos.”
(Domingues, Guimarães e Maneiro, 2005: 2).

No que toca à economia, o PIB da Bolívia cresceu 4,1% anuais
entre 1987 e 1998, bem mais do que a média latino-americana para a
época, que foi de 2,6%. Contudo, a renda per capita era apenas 1/3 daquela
dos demais países do continente, com 2/3 da população na pobreza e
mais de 70% no mercado informal de trabalho. (Cunha, 2004: 465–477).

O mau desempenho socioeconômico explica por que a sociedade assumiu
posições cada vez mais críticas diante dos governos, sobretudo a partir de
2000. Os principais atores nesse processo foram os movimentos sociais
que surgiram em torno das questões da coca, da água, da cultura indígena
e do debate sobre o controle dos recursos naturais.

Também houve iniciativas dos partidos políticos em se
aproximar das demandas sociais. Esse movimento de abertura foi
especialmente presente no primeiro governo Sánchez de Lozada (1993
– 1997), cujo vice-presidente era o líder indígena katarista Victor Hugo
Cardenas. Sánchez de Lozada era um magnata da mineração formado
em economia nos EUA, que fala espanhol com forte sotaque norte-
americano. De orientação ideológica liberal, foi um dos principais
arquitetos da NPE, exercendo o cargo de ministro da Fazenda no
governo Paz Estenssoro.

Os dois marcos legislativos da abertura são a Reforma
Constitucional de 1994 e a Lei de Participação Popular, de 1995. A
reforma estabeleceu o princípio da Bolívia como país “multiétnico e
plurinacional”, incorporando importantes tratados internacionais de
direitos humanos e de combate à discriminação racial, como a
Convenção 169 da OIT. Foram realizadas conquistas históricas para
os povos indígenas, como a educação bilíngüe, em espanhol e em
quéchua, aymara ou guarani.

A Lei de Participação Popular “implica uma reorganização
política do país e uma virtual ‘municipalização’ até em zonas de
população indígena” (Langer, 1999: 87).  Elites regionais e movimentos
populares ganharam autonomia com relação ao poder central, em
medidas que beneficiaram em especial as lideranças empresariais de
Santa Cruz de La Sierra e as comunidades indígenas tradicionais, ayllus.

Tal descentralização é um marco importante na política boliviana,
contrariando a centralização que se seguiu à Revolução de 1952 e
prosseguiu na ditadura militar.

______________________________
4.3 – A ASCENSÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS:
COCALEIROS E OS AYLLUS

No início da década de 1980, a produção da folha de coca
tornara-se um dos comércios mais lucrativos da Bolívia. Embora
atendesse às demandas tradicionais, boa parte do boom destinava-
se a suprir o mercado de cocaína nos EUA. Por sua natureza
clandestina, é difícil precisar a real força econômica do narcotráfico,
mas estima-se que o cultivo da coca empregue cerca de trezentas
mil pessoas, 7% da população economicamente ativa do país.
(Yashar, 2005: 185).

A demissão em massa dos mineiros, em 1985, fez que muitos
migrassem para as regiões de Las Yungas e Chapare, fronteira agrícola
da coca. A população local dobrou na segunda metade da década de
80, incorporando também muitos migrantes pobres, cujos cultivos
tradicionais, como milho e arroz, não conseguiam se manter viáveis
no novo quadro de abertura comercial implementado pela NPE.

Os mineiros levaram com eles suas tradições de luta política
e fundiram-nas com as características locais:
Houve uma fusão muito particular entre culturas políticas diferen-
tes; de um lado, o movimento camponês, que exige terra, autono-
mia cultural indígena, respeito aos valores culturais arraigados nas
comunidades camponesas, e, de outro, a experiência de mobilização
e de confronto dos sindicatos operários organizados. (Wasserman,
2004: 332).

O líder político mais importante do movimento é Evo
Morales, migrante oriundo da região de Oruro, que se destacou à
frente dos sindicatos cocaleiros. Morales foi um dos fundadores do
Movimento ao Socialismo (MAS), em 1987. O partido logrou formar
pontes entre diversos setores sociais descontentes com as condições de
vida na Bolívia. A questão da coca foi um dos elementos da valorização
da cultura nacional e da identidade indígena, continuando a tradição
de mobilização herdada do Katarismo. Em meados da década de 90,
Morales já tinha grande prestígio e chegou em segundo lugar nas
eleições presidenciais de 2002, apenas 2% atrás do vencedor, Sánchez
de Lozada:

O MAS passou a desenvolver um discurso e uma plataforma políti-
ca que mesclaram o Katarismo com outras tradições do país, ao
recolher e atualizar as vertentes da esquerda classista. Construindo
alianças com grupos políticos, sindicatos e lideranças comunitárias
através do país, em um contexto de radical descontentamento com
os partidos tradicionais, o MAS logo emergiu como uma força naci-
onal. (Domingues, Guimarães e Maneiro, 2005: 7).

A ascensão dos cocaleiros, no entanto, foi de encontro à política
antidrogas dos EUA. Visando à repressão da oferta, os Estados Unidos
passaram a financiar programas de erradicação das plantações de coca
na Bolívia, na Colômbia e no Peru. As medidas adotadas oscilavam
entre o uso das Forças Armadas e a concessão de benefícios econômicos,
como acesso facilitado de produtos agrícolas ao mercado norte-
americano (a Iniciativa Andina) e políticas nacionais, como o Plano
Dignidade na Bolívia, que oferecia ajuda financeira e técnica para trocar
a coca por outros cultivos. O problema vinha dos prejuízos econômicos:
Segundo os sindicatos cocaleiros, as vantagens oferecidas para a
troca de produtos eram muito pequenas, pois os rendimentos das
novas lavouras reduziam a renda de 30 para 4,5 dólares por família
semanalmente. Além disso, eles ficavam reféns das multinacionais,
porque o pacote tecnológico oferecido incluía a compra de insumos
(adubos, fertilizantes e diesel) importados, o que agravava a situa-
ção. (Cepik e Carra, 2006: 5).

Os resultados da política antidrogas dos EUA foram
contraditórios. Por um lado, muitas plantações foram destruídas. Mas
a repressão militar, com uso de fumigações de produtos químicos e
violência contra os cocaleiros, contribuiu para mobilizar em massa a
categoria, em um processo de radicalização em que disputavam tudo
ou nada, como fica claro nesta entrevista de uma jornalista norte-
americana com um agricultor boliviano:

Perguntei a ele porque, entre todos os líderes de base produzidos
pelos anos de miséria e turbulência da Bolívia, não era um campo-
nês ou um líder sindical mineiro que tinha surgido como a escolha
consensual para comandar o partido e concorrer à presidência, mas
Evo Morales, um plantador de coca que representava apenas uma
fração minúscula da população. “Porque os cocaleiros tinham uma
luta diferente”, ele respondeu. “No meu distrito ninguém estava
bombardeando minhas vacas ou erradicando minha soja. Não esta-
vam ameaçando nossa própria subsistência, de modo que nossos
agricultores podiam escolher se queriam ou não se juntar à Federa-
ção ou participar de um bloqueio de estrada. Isso tornava a organi-
zação muito difícil. No Chapare não havia escolha: eles tinham que
lutar. Então os cocaleiros sempre chegavam a nossos congressos
como um grupo coeso e forte. Logicamente, Evo foi eleito seu lí-
der.” (Guillermoprieto, 2006).

Outra corrente política importante a se consolidar durante
a redemocratização foi o movimento dos ayllus, as comunidades
tradicionais indígenas. Como abordado anteriormente, os governos
bolivianos posteriores à Revolução de 1952 trataram a população
indígena da perspectiva camponesa, como classe social a ser organizada
em sindicatos. Esse modelo foi questionado na década de 1970 pelo
Katarismo e posteriormente pelos cocaleiros.

A mobilização ayllu privilegia as autoridades originárias, a
estrutura da família ampliada e promove intensa valorização da
identidade indígena:

Reinterpretando os princípios coloniais da ideologia do movimen-
to indígena, os ativistas do ayllu exitosamente o apresentaram, e as
autoridades originárias, como mais indígenas (autenticidade) e com
mais potencial (progresso), criando um movimento indígena rural
formidável e legítimo no Altiplano boliviano. (Andolina, Radcliffe
e Laurie, 2005: 162).

O movimento se fortaleceu com as mudanças empreendidas
pelo governo Sánchez de Lozada, estabelecendo-se como importante
ator político no contexto da Lei de Participação Popular. Os ayllus
conseguiram notável interconexão nas redes transnacionais, atuando
em território boliviano, tornando-se referência para projetos de
desenvolvimento e cooperação social conduzidos por agências de
financiamento internacional e organizações não-governamentais, ao
ponto em que expressões como “glocalização” e “etnodesenvolvimento”
passaram a ser utilizadas para se referir às atividades do movimento.

Nem todos os movimentos de afirmação da identidade
indígena foram pacíficos. O líder aymara Felipe Quispe, conhecido
como o Mallku (condor ou príncipe), tentou organizar um foco
guerrilheiro nos anos 90, para criar um Estado indígena próprio. A
iniciativa contou com apoio de intelectuais marxistas importantes,
como Álvaro García Linera, que depois se tornou vice-presidente na
chapa de Evo Morales. A luta armada foi desbaratada rapidamente
pelo Estado boliviano, e Quispe passou anos na cadeia. Continua
envolvido na política, com o Movimento Índio Pachakutik, e se lançou
candidato à presidência em 2005, obtendo apenas 2% dos votos.

___________________________________
5. CRISE DE HEGEMONIA (2000 – 2006)

5.1 – A GUERRA DA ÁGUA

Entre 2000 e 2006, a Bolívia teve sete presidentes e uma média
anual de 3.450 conflitos entre movimentos sociais e o Estado, que
deixaram o saldo trágico de cerca de trezentos mortos – mais do que
os massacres cometidos durante as ditaduras militares. (Quiroga, 2005:
9). Repetiu-se o padrão recorrente na história do país: o centro das
disputas foi o controle dos recursos naturais, em particular a água e o
gás. Ao longo destes anos turbulentos, tornou-se clara uma crise de
hegemonia, na qual nenhum grupo político foi capaz de manter o
poder sem recorrer à violência. A palavra “guerra” passou a ser utilizada
com freqüência, para definir o caráter das disputas em curso.

Os próprios órgãos de coerção estatal, polícia e Forças
Armadas, chegaram a se enfrentar nas ruas. Não houve consenso social
sobre quais as melhores políticas públicas a serem adotadas com relação
à agenda dos conflitos. Ao fim do período, o MAS tornou-se o partido
mais importante do país, com Evo Morales conquistando a presidência
em dezembro de 2005 – o primeiro índio a ser eleito para o cargo na
América do Sul.

O ano de 2000 é um marco nesses processos devido à “Guerra
da Água” em Cochabamba. Naquela cidade, seguiram-se
recomendações do Banco Mundial, e o serviço de abastecimento foi
privatizado para um consórcio internacional que reuniu empresas da
Bolívia, da Espanha, da Itália e dos EUA. Os novos donos impuseram
leis draconianas que incluíam a proibição de se recolher água da chuva,
além do aumento das tarifas. Numa região onde a maioria das pessoas
sobrevive com menos de US$1 por dia, as novas regras significaram,
na prática, a exclusão do acesso a este bem vital para os segmentos
mais pobres da população.

Diversos movimentos sociais de Cochabamba organizaram-
se para protestar contra a privatização, formando a Coordenadora de
Defesa da Água e da Vida, que comandou bloqueios de estradas e a
ocupação simbólica da cidade. O governo reagiu, decretando estado
de sítio, mas com dificuldades de impor a ordem, devido a uma greve
na polícia. Ainda assim, houve conflitos entre o Exército e os
manifestantes, resultando em dezenas de mortos.

Com a intervenção da Igreja Católica e a continuidade dos
protestos, chegou-se a uma solução negociada, pela qual o contrato de
privatização foi anulado e a gestão do abastecimento de água passou
ao controle da própria Coordenadora:

A novidade introduzida pela “Coordenadora” foi reunir essa
multiplicidade de setores: organizações de bairros, profissionais
liberais, perfuradores de poços, professores, camponeses, cocaleiros,
aposentados, estudantes e muitos outros, lutaram articulados em
um protesto pelo domínio público dos recursos naturais […].

O movimento que se construiu por meio da “Coordenadora”
resume o novo perfil dos movimentos sociais que começaram a tomar
corpo na Bolívia e em vários outros países latino-americanos, como
México, Colômbia e Peru. Estes movimentos sociais estão vinculados,
sobretudo, aos problemas cotidianos populares, como acesso não-
eqüitativo e uso não-sustentável de recursos naturais; demandas de
maior participação na gestão local; controle democrático da tomada
de decisões políticas em relação aos aspectos que afetam as condições
socioeconômicas e a qualidade de vida da população; e, nesse sentido,
esses problemas não têm um conteúdo necessariamente classista.
(Wasserman, 2004: 335–336).

A Guerra da Água também foi importante vitória simbólica
para os movimentos sociais, que conseguiram contrapor a agenda
comunitária que trata os recursos naturais como um bem da
coletividade, derrotando a racionalidade de mercado que guiara a
adoção das reformas neoliberais nas décadas de 1980 e 1990.

_____________________________
5.2 – A GUERRA DO GÁS

A Nova Política Econômica implementada a partir de meados
dos anos 1980 mudou a face da economia boliviana. O país do estanho
ficou para trás e em seu lugar os hidrocarbonetos assumiram o posto
central, sendo responsáveis por 86,2% das exportações do país. A
privatização do setor levou à multiplicação do investimento estrangeiro
na Bolívia, que saltou de 17% do PIB (1982) para 70% (2000). Cerca
de metade desse capital foi para as áreas de petróleo e gás, com o
restante distribuído por outras empresas privatizadas (eletricidade,
água, mineração, aviação). A Bolívia tornou-se um dos países em
desenvolvimento, com a economia mais internacionalizada. O
percentual da participação dos estrangeiros no estoque de capital do
país era o triplo do existente no Brasil e no México. (Cunha, 2004:
482–485).

Os hidrocarbonetos já haviam sido centrais nas disputas
políticas das décadas de 30 e 60, quando ocorreram nacionalizações.

O setor tornou-se novamente o catalisador das lutas do país na década
de 90, culminando com a terceira nacionalização boliviana, sob o
presidente Morales, em 2006. Foram basicamente três fatores que
levaram ao acirramento das tensões:

1) a importância crescente do gás natural para a economia
da Bolívia;
2) a concentração de poder no setor em empresas
estrangeiras;
3) o contraste entre o boom dos hidrocarbonetos e a
persistência da miséria para a maioria da população
boliviana.

Os novos movimentos sociais bolivianos passaram a
reivindicar o aumento do controle, ou até a nacionalização dos
hidrocarbonetos – no início da privatização, as empresas estrangeiras
pagavam apenas 18% de impostos. O núcleo duro da mobilização
nacionalista veio dos sindicatos cocaleiros e dos grupos de
Cochabamba, que não se interessavam, a princípio, por petróleo e
gás, mas passaram a ver na posse destas riquezas naturais a chave para
o desenvolvimento da Bolívia.

O estopim para a guerra do gás foi o anúncio, feito em 2003
pelo presidente Sánchez de Lozada, do projeto de exportar esse recurso
para os EUA, através de portos chilenos. O plano parecia feito sob
medida para irritar os nacionalistas, pois implicava acordos econômicos
com os Estados Unidos, a quem detestavam por causa da política
antidrogas e do apoio prestado às ditaduras militares da Bolívia. E ainda
por cima envolvia o Chile e a ferida aberta da perda do litoral boliviano
para as tropas daquele país na guerra do Pacífico, no fim do século XIX.

Os protestos sociais foram violentíssimos e levaram à
renúncia do presidente Sánchez de Lozada. O ano de 2003 também
foi marcante pelo conflito entre polícia e Forças Armadas, em razão
de uma greve policial, com mais de trinta mortos. A Bolívia corria o
risco de transformar-se em um failed State, foco de instabilidade que
poderia se espalhar pela América Andina.
Sánchez de Lozada foi substituído pelo vice-presidente Carlos
Mesa, um respeitado intelectual que assumiu o poder com promessas
de moderação e de busca de soluções negociadas entre os diversos
grupos políticos em conflito. Mesa prometeu um “pacto de
governabilidade” calcado na convocatória de um referendo sobre os
recursos energéticos, na revisão da Lei de Hidrocarbonetos e na eleição
de uma Assembléia Constituinte. A pressão popular fez que Mesa
aumentasse os impostos sobre petróleo e gás de 18% para 50%, mas
desistiu de nacionalizar o setor, temendo as indenizações bilionárias
que poderia ser obrigado a pagar.

O frágil equilíbrio de poder no qual Mesa se sustentava
rompeu-se quando resolveu romper com os cocaleiros. Tal decisão, e
mais a insatisfação com a questão dos hidrocarbonetos, levou à nova
onda de protestos generalizados em meados de 2005: “A gestão
soberana dos recursos naturais – água, gás, florestas, terra, território
– e a reivindicação do exercício dos direitos cidadãos ocupam a
trincheira atual do conflito na Bolívia.” (Quiroga, 2005: 20).

Houve risco de golpe militar e as Forças Armadas sugeriram
ao presidente transferir a capital para Santa Cruz de la Sierra, onde se
acreditava que o governo estaria mais protegido das demandas
populares, cujo centro era o Altiplano. Ao fim, Mesa renunciou e,
após um período de instabilidade, foi substituído pelo presidente da
Suprema Corte, Eduardo Rodriguez, que governou por seis meses
até as eleições presidenciais vencidas por Evo Morales.

________________________________
5.3 – OS DESAFIOS DO GOVERNO EVO MORALES
Morales ganhou as eleições no primeiro turno, com
expressivo apoio popular e respaldado por amplos movimentos
sociais, porém sua vitória se deu em um quadro de expectativas
crescentes por parte da população pobre, que esperava do
presidente respostas rápidas quanto à melhoria das condições de
vida do país.

Durante a campanha e os primeiros meses na presidência,
Morales foi ambíguo no que diz respeito aos hidrocarbonetos,
ora defendendo sua nacionalização, ora afirmando que a Bolívia
queria “sócios, e não patrões”, declaração que apontava para a
revisão dos contratos com as principais empresas do setor. O
governo boliviano reclamava dos preços, alegando que a alta do
petróleo significava que o gás também deveria ser reajustado
em 45%.

As dificuldades iniciais enfrentadas por Morales fizeram
que sua popularidade caísse 12% de janeiro até abril. O presidente
reagiu com um golpe de força: no dia 1o de maio, promulgou o
Decreto Supremo 28.701, batizado de “Heróis do Chaco”
nacionalizando os hidrocarbonetos. Em um gesto controverso, o
Exército ocupou as refinarias da Petrobras e 56 blocos de
exploração de outras empresas.

O decreto de nacionalização, entretanto, era bem menos
abrangente do que os dois anteriores, dos anos 30 e 60. O Estado
boliviano assumiu controle acionário (50% + 1) de diversas
empresas e os maiores campos – aqueles operados pela Petrobras e
pela Repsol-YPF – tiveram seus impostos aumentados de 50% a
82% . Os outros continuavam a pagar 50%.

A nacionalização de Morales atendeu às demandas que os
movimentos sociais formularam desde a década de 90 e a
popularidade do presidente disparou, atingindo mais de 80% e
dando-lhe vitória nas eleições de julho para a Assembléia Nacional
Constituinte, ainda que não conseguisse os 2/3 das cadeiras
necessárias à aprovação de emendas constitucionais.

Opositores de Morales dentro e fora da Bolívia afirmaram
que a nacionalização era contraproducente, pois indispunha o
país com o Brasil, maior parceiro econômico e investidor, destino
de mais de 60% das exportações de gás boliviano. Há poucas
opções ao país, visto que, dos outros vizinhos, a Argentina é
auto-suficiente em gás e o Chile sequer mantém relações
diplomáticas plenas com a Bolívia, por causa do conflito em torno
do acesso marítimo. A disputa judicial iniciada com a Petrobras
confirmou algumas dessas preocupações, devido à paralisação dos
investimentos e ao descontentamento de boa parte da opinião
pública brasileira, em particular com o uso do Exército boliviano
para implementar a nacionalização.

Os críticos também examinaram a história frustrada das
duas nacionalizações anteriores da Bolívia, para ressaltar a
necessidade do país se abrir ao capital estrangeiro e à cooperação
com países mais desenvolvidos. Para superar esse obstáculo,
Morales conta com o auxílio do governo da Venezuela, esperando
que o presidente Hugo Chávez e a PDVSA possam desempenhar
melhor o papel anteriormente representado pela YPF argentina
e pela PEMEX mexicana, que falharam na capacitação dos
bolivianos.

As autoridades bolivianas também apostam na alta dos
preços dos hidrocarbonetos como um elemento que reforça seu
poder, mirando-se nos exemplos da própria Venezuela e da Rússia.
Com o petróleo cada vez mais caro devido aos conflitos no Oriente
Médio, o gás cresce em importância como fonte de energia.

O quadro abaixo sintetiza as oscilações no marco
regulatório dos hidrocarbonetos no período que vai do início da
exploração em grande escala até os dias atuais:
Evo Morales tem grandes desafios pela frente. Embora
possua maior base de apoio que seus antecessores –portanto, a
expectativa de mais estabilidade política – terá de enfrentar a
oposição de parte significativa das elites, sobretudo na região de
Santa Cruz de la Sierra.

Há tensões com os principais parceiros econômicos da
Bolívia – gás e reforma agrária, no relacionamento com o Brasil,
e coca, com os EUA. O governo norte-americano pode cancelar
os benefícios comerciais aos produtos bolivianos pelo
descontentamento com a questão cocaleira e com as alianças
internacionais do presidente Evo Morales. Ele também o risco
de ficar atrelado aos projetos de liderança regional da Venezuela
de Chávez, com tudo que isso implica em termos de confronto
e turbulência com os países vizinhos e com os Estados
Unidos.

O presidente boliviano precisará lidar com todos esses
problemas na busca da retomada do desenvolvimento para seu país,
em meio a fortes pressões populares por soluções rápidas. Seria
uma tarefa difícil até para um Estado mais sólido e estável do que
a Bolívia.

___________________________
6. CONCLUSÃO

A Revolução de 1952 foi feita na esteira da derrota na
Guerra do Chaco e da constatação dos graves problemas sociais
da Bolívia e de seu atraso perante os outros países da América do
Sul. Seu ímpeto modernizador e de integração social foi notável,
mas não logrou incorporar os setores mais pobres a um sistema
democrático, prendendo-os a relações clientelistas e tuteladas e
recusando-se a discutir a questão vital da identidade indígena,
esperando que ela fosse sepultada pelo desenvolvimento
econômico.

As duas décadas de ditadura militar continuaram a
modernização da economia boliviana, abrindo a fronteira agrícola
nas províncias orientais e na região do Chapare. As duas regiões
tornaram-se fundamentais para a Bolívia: a primeira, por
concentrar as reservas de gás e a soja; a segunda, pelas plantações
de coca e pelo movimento social que se transformou no principal
porta-voz das demandas populares.

Apesar da tentativa de estabelecer um Pacto Militar-
Camponês, os governos ditatoriais reprimiram com violência
os movimentos dos trabalhadores rurais e das minas, com
massacres e prisões. Ainda assim, o período foi marcado pela
ascensão do Katarismo, com sua “teoria dos dois olhos”,
juntando a questão agrária à valorização da cultura indígena.

Influenciaram de maneira decisiva os movimentos posteriores,
como os cocaleiros.

A volta à democracia deu-se pelo signo ambíguo de
mais liberdades políticas e por um quadro de deterioração
econômica e social, no qual os partidos políticos se afastaram
cada vez mais da sociedade, em descompasso de conseqüências
trágicas, com violência generalizada. O gás natural tornou-se
o centro da economia e o controle deste recurso virou o
objetivo principal da luta política, culminando com a
nacionalização de 2006.

A mobilização dos cocaleiros foi outro elemento
explosivo, combinando demandas por terra, reconhecimento
cultural e a resistência à política antidrogas financiada pelos
EUA.  Os plantadores de coca foram hábeis em se articular com
outros movimentos sociais, no arranjo que resultou na fundação
do MAS e seu rápido crescimento para principal partido do
país.

A questão indígena também foi trabalhada pela corrente
política que favoreceu o ayllu, a comunidade tradicional,
conseguindo transformá-la num ator relevante tanto no plano
nacional (pela Lei de Participação Popular), quanto na esfera
internacional, vinculando-se a ONGs e agências de financiamento,
e estabelecendo o paradigma do etnodesenvolvimento. O
Movimento Índio Pachakutik, de Felipe Quispe, aponta para outra
direção, a do distanciamento do Estado e rejeição radical das
propostas de integração. Seu pequeno apoio mostra que tais idéias
não são populares na Bolívia, mas permanecem como um espectro
do descontentamento que pode explodir com a persistência da
miséria.

O quadro abaixo ilustra as principais lutas e reviravoltas
associadas aos recursos naturais na Bolívia, no período abordado
neste ensaio.

Como se pode perceber pelas informações apresentadas
acima, o controle dos recursos naturais dominou a agenda política da
Bolívia nas últimas décadas – e em realidade, desde a colonização, com
os espanhóis atraídos pelas montanhas de prata do Potosí. A posse
destas riquezas, sobretudo, a terra, é inseparável da luta dos povos
indígenas pela preservação de sua identidade e pela valorização de sua
cultura e tradições.

A Bolívia não é mais o regime de segregação racial que era há
sessenta anos. A redemocratização conquistou o reconhecimento da
estrutura multiétnica e plurinacional da nação, mas permanecem a
exclusão social e a pobreza, que afetam a maior parte da população
indígena. A integração plena deste importante setor é essencial para a
consolidação da estabilidade democrática na Bolívia e pode ter
repercussões positivas nos demais países da região andina.

O jogo político da Bolívia mudou com a ascensão desses
novos atores, que se consolidam em um movimento de ação e reação
a uma história de injustiça e opressão:
Então, na medida em que são marginalizados pelo sistema, mais
facilmente recorrem a sua própria tradição em busca de formas
alternativas de sobrevivência. É o efeito bumerangue de um desen-
volvimento excludente. (Albó, 1999: 480).

Para a política externa brasileira, é muito importante
compreender esses novos atores sociais e suas demandas com relação à
exploração de recursos naturais. Trata-se de campo marcado por tensões
e disputas econômicas e ambientais, com forte componente nacionalista.

A resolução de tais problemas é fundamental para que o processo de
integração regional possa se desenvolver de maneira adequada.

Há muitos pontos com risco para conflito: a ação das
empresas brasileiras na Bolívia, a construção de grandes obras de infra-
estrutura (hidrelétricas, rodovias) e a presença de centenas de milhares
de brasileiros em território boliviano, e vice-versa. A própria estrutura
da relação, contudo, aponta para a interdependência e a necessidade
de encontrar mecanismos de solução de controvérsias, de modo
pacífico e negociado.

A experiência da política doméstica brasileira oferece modelos
no que toca ao relacionamento entre Estado e movimento sociais,
como os conselhos deliberativos de que participam representantes do
governo e da sociedade. O Comitê Gestor da BR-163 é especialmente
interessante como fórum-modelo, no qual houve diálogo significativo,
que contribuiu para o apaziguamento de problemas em uma zona
difícil, em que uma obra importante para o agronegócio atravessa
zona de impacto ambiental.

Mecanismos como o Comitê Gestor funcionam como
medidas de construção da confiança e criação de laços pessoais entre
os envolvidos, que passam a se conhecer melhor e aumentam a
capacidade de entendimento mútuo.

A criação de fóruns permanentes de diálogo e negociação
deve ser complementada por maior atenção às demandas dos
movimentos sociais, no esforço de pesquisa e análise que não deveria
ficar restrito aos órgãos oficiais, mas abranger as universidades e a
imprensa. A reação da opinião pública brasileira à nacionalização
boliviana mostrou que o Brasil não está isento do risco do extremismo
baseado na xenofobia e na intolerância.

Os novos movimentos sociais oferecem boa oportunidade
para avançar na democratização e na estabilidade da Bolívia. Nesse
aspecto, é do interesse nacional brasileiro encontrar formas de
cooperação e entendimento com tais grupos.

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