Rússia – Relações Internacionais

Introdução

Tem sido visível a olho nu, e bastante comentada em todas as mídias, uma nova postura da Rússia nas relações internacionais, sobretudo a partir dos primeiros anos do século atual. A uma atitude de submissão e de embasbacamento frente às potências capitalistas avançadas, dominante nos anos 90, sucedeu-se uma outra, crescentemente determinada e afirmativa.

Putin associou-se a essa postura – é o principal responsável político por ela –, o que lhe rendeu imensos dividendos políticos na sociedade russa, mas é preciso apontar os fundamentos econômicos, sociais e políticos que embasam essa autêntica reviravolta e discutir as perspectivas estratégicas que se abrem.

Em grande medida, o governo russo tem podido aparecer na cena internacional com maior segurança em função da reconquista da estabilidade política interna e da recuperação de uma certa prosperidade econômica.

Em relação à estabilidade, evidencia-se no triunfo político do presidente e das forças que o apoiaram nas sucessivas eleições que se desdobraram nos últimos anos, desde 1999, levando ao enfraquecimento e à neutralização das oposições.

A redefinição dos acordos regionais, em favor do Estado central, o esmagamento do irredentismo checheno também contribuíram, pelo menos a curto prazo, e apesar de altos custos, para a atmosfera de estabilidade. As pesquisas de opinião pública recentes, amplamente noticiadas, mostram que a maioria da opinião russa apóia ou se mantém numa atitude de positiva indiferença frente às decisões do Estado e de Putin, em particular.

A melhor situação econômica foi condicionada, sobretudo, pela mais do que expressiva alta dos preços do petróleo e do gás, produtos que fazem o essencial da pauta exportadora russa, que vende grandes quantidades deles, principalmente para a Europa. De 14 bilhões de dólares, auferidos em 1999, os rendimentos saltaram para 140 bilhões entre junho de 2005 e julho de 2006. O país conseguiu pagar suas dívidas e acumular reservas no valor de 89 bilhões de dólares em fins de 2006.

Com esses trunfos, Moscou tem passado a atuar no cenário internacional com uma desenvoltura apreciável, multiplicando iniciativas que, às vezes, por emitir mensagens ambíguas, confunde seus interlocutores.

As políticas e atitudes tomadas em relação às estratégicas armas do petróleo e do gás têm desafiado os analistas internacionais. De um lado, acordos a longo prazo com vizinhos da periferia próxima e com a Europa, sem falar nas investidas da Gazprom no sentido de ganhar presença nos circuitos de distribuição em vários países europeus. Sinais que apontam para uma visão a longo prazo baseada numa avaliação estável das atuais relações internacionais. Reforçada pelo crescimento exponencial das empresas privadas no que diz respeito à extração e à produção de petróleo e gás na Rússia.

De outro lado, no entanto, indicações em sentido contrário: discursos de V. Putin celebrando a força e a posição estratégica da Gazprom, incentivando perspectivas nacionalistas que podem se tornar radicais; sugestões no sentido de que a Rússia poderia direcionar suas exportações de petróleo e gás para o mercado asiático; pressões brutais sobre vizinhos próximos (Lituânia e Ucrânia, entre outros), chegando ao ponto de suspender temporariamente o abastecimento de energia; sugestões de que a Rússia poderia investir esforços na constituição de um cartel de produtores de gás, formado por ela própria, o Irã, a Argélia e o Qatar, que controlam grande parte das exportações para o mercado internacional.

(…)

Mas é preciso considerar ainda outros aspectos: as características da Rússia aproximam-na dos chamados países continentais, como a China, o Brasil e a Índia. O Brasil encontra-se atualmente empenhado em propor a articulação dos interesses desses países, no quadro do G-5 (incluindo-se aí o México e a África do Sul). Trata-se de saber em que medida a Rússia teria interesse em participar, e com que ênfase, desse tipo de iniciativa.

Finalmente, no âmbito maior dos países da África, Ásia e Américas ao sul do Rio Grande, considerados em vias de desenvolvimento, ainda está por ser definido o papel exato que pode ser desempenhado pela Federação Russa.

Apesar das extremas desigualdades que marcaram – e ainda marcam – esse conjunto de sociedades e Estados, não faltaram – e não faltam – afinidades, evidentes, sobretudo, quando se pensa a inserção deles nas relações internacionais.

A situação de dependência em que se encontram, na órbita das potências capitalistas mais prósperas e desenvolvidas, e que, em muitos casos, tem se agravado ao longo do tempo, desde que se constituíram os fundamentos de um mercado mundial, estabeleceram condições semelhantes que fez com que eles tentassem aproximar-se com resultados desiguais, segundo as diferentes conjunturas.

O fenômeno evidenciou-se num conjunto de movimentos multilaterais (pan-asiatismo, pan-africanismo, pan-arabismo, movimento dos não alinhados, mercados comuns num conjunto de regiões, organizações de defesa de preços de matérias-primas, etc.), ganhando expressão e articulação em reuniões, conferências, congressos, e organizações de diversos tipos.

O que essas iniciativas têm almejado é uma inserção no processo mundial de modernização que permita a esses povos e países conquistar prosperidade e autonomia. Por meio de longo e doloroso aprendizado foi se tornando claro que os modelos de modernização construídos com êxito histórico na Europa Ocidental e nos EUA (e também, em grande medida, no Japão) não são suscetíveis de cópia ou transplante, nem de generalização universal – o mundo simplesmente se desintegraria.

O desafio que se enfrenta é a construção de modernidades alternativas. Ora, a Rússia foi pioneira nesse caminho, e desde o século XIX. O que não quer dizer que não estivessem presentes, como em toda a parte, as tentações miméticas: basta recordar a sedução das elites sociais russas pela França e pelo idioma francês nos séculos XVIII e XIX; ou as tentativas de certos partidários das doutrinas liberais, em fins do século XIX e nos começos do século XX, de copiar as instituições políticas existente em certos países da Europa Ocidental; ou, mesmo entre muitos revolucionários, o encantamento pelas fórmulas defendidas em centros industriais mais complexos; ou, ainda, mais recentemente, as políticas neoliberais implementadas, mas logo abandonadas, pelo Estado russo no início dos anos 90.

Entretanto, também desde o século XIX, a sociedade e os intelectuais russos souberam propor, teórica e praticamente, caminhos alternativos, rejeitando mimetismos inadequados. Podem ser, a meu ver, relacionadas nesse sentido as reformas pelo alto empreendidas nos anos 60 do século XIX; grande parte da tradição populista revolucionária russa desse mesmo século36; os padrões adotados pela revolução pelo alto em fins dos anos 20 e início dos anos 30 do século XX, que estabeleceram as bases do modelo do socialismo soviético; e, embora não tenham prosperado, um conjunto de movimentos reformistas no interior desse mesmo modelo.

Esse patrimônio, se bem considerado, não poderia oferecer bases para um diálogo fecundo entre a Rússia e as áreas em vias de desenvolvimento?

O que está em jogo é um desafio crucial deste limiar de novo século, o de elaborar um inventário dos processos, teorias e projetos de modernidades alternativas, esboçados, com êxito desigual, nos séculos XIX e XX. A Rússia, tendo sido precursora na elaboração dessas propostas, teórica e praticamente, poderia – e deveria – participar ativamente desse processo.

Brasil – Rússia

Durante os anos 1990, as antigas relações Brasil – URSS foram herdadas pela nova Federação Russa (o Brasil reconheceu-a como sucessora nessas relações. Mas o diálogo fluido entre os países no final da década de 80 ficou obstacularizado em função das crises internas vividas por ambos.

Além de questões internas e regionais seríssimas, a Rússia passou a priorizar a integração com o mundo capitalista desenvolvido. Nesse quadro, as relações com o Brasil não ocuparam papel relevante. Em termos comerciais, no período logo após o fim da URSS, o volume ficou em um patamar abaixo em função de problemas internos. Em 1995, retomaram o crescimento e, em 1997, as exportações brasileiras atingiram o maior valor da década – cerca de US$ 760 milhões. Houve substituição dos produtos, mas seguindo com pouca diversificação.

Em 1997, na visita do chanceler russo Primakov, foram assinados diversos acordos de cooperação nas áreas de cultura, ciência e tecnologia, educação e investigação do espaço exterior.

Mas o traço mais importante das relações foi a visão da diplomacia brasileira que a Rússia teria características semelhantes ao Brasil (população, dimensões continentais, reconhecida importância regional, PIB, recursos naturais e processo de abertura no início da década de 1990) e com interesse no reordenamento do sistema internacional.

Em termos gerais, a política externa brasileira durante o período buscou uma aproximação maior das consideradas potências médias de grande porte como, além da Rússia, a Índia e a China. Durante os governos Itamar Franco e Lula (ambos sob chancelaria de Celso Amorim), essa prática se fez mais presente.

Em 1994, em visita a Moscou, Celso Amorim deu início a conversações, visando estabelecer um organismo de consulta entre os dois países, quando assinou um tratado de parceria que visava qualificar as relações bilaterais. Em 1997, foi assinada a “Declaração Conjunta de Criação da Comissão de Alto Nível” e, depois de algum tempo, em 2000, em visita do vice-presidente Marco Maciel, teve início o funcionamento da comissão chefiada pelo vice-presidente e pelo primeiro-ministro russo como instrumento de consulta.

Em 1997, foi estabelecido um outro mecanismo de interação entre os dois países. Com um perfil mais baixo que no caso da UE, foi organizado um diálogo entre a Troika, o Grupo do Rio e a Rússia, que vem tendo lugar na AG/ONU e alguns encontros específicos.

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