O PARAGUAI: UM PAÍS DESCONHECIDO

Maria Susana Arrosa Soares*
O PARAGUAI: UM PAÍS DESCONHECIDO

O pesquisador quando decide analisar a problemática de uma
sociedade diferente da sua corre sérios riscos. O primeiro e mais
freqüente é olhar essa realidade com as lentes de sua própria cultura.

A diversidade é vista como desvio, deficiência ou atraso em face de
um padrão de desenvolvimento considerado de validade universal.
Outro viés, também freqüente, é abordar as realidades sócio-
históricas, complexas e em permanente processo de transformação, a
partir de uma única perspectiva disciplinar – econômica, jurídica,
política, sociológica ou antropológica –, na suposição de que é suficiente
para compreender a realidade estudada.

No caso particular que analisarei, ainda há outra dificuldade:
o Paraguai não tem sido muito estudado nem por intelectuais nacionais
nem por pesquisadores dos países vizinhos. Como diz um dos
principais sociólogos paraguaios, Domingo Rivarola,

O Paraguai tem sido sempre uma realidade distante do resto da
América Latina, dos intelectuais, dos analistas e dos cientistas soci-
ais, embora isso não descarte a estreita relação e apoio recebido há
décadas para construir uma capacidade analítica sobre nosso país
(RIVAROLA).

A grande escassez de estudos torna muito difícil atingir um
nível de informação suficiente para formular algumas conclusões sobre
suas características, problemas, desafios e perspectivas de
desenvolvimento.

Diferentes são os motivos pelos quais o país tem sido pouco
estudado: “fora do Paraguai, por não ser essa nação um ‘objeto’ de
estudo interessante, dado o seu reduzido peso demográfico, econômico
ou cultural; e dentro do próprio país, pela pouca capacidade instalada
de produção científica” (RODRIGUEZ, 2001).

Se o Paraguai pouco se conhece e, por outro lado, é tão
pouco conhecido no exterior, como definir a melhor forma de integrar-
se nos projetos de integração regional? Em face de tão profundo
desconhecimento, é possível ter expectativas de sucesso em negociações
entre países com realidades tão díspares?

Analisar, pois, a problemática contemporânea paraguaia não
é uma tarefa fácil e isenta de riscos. Mas vale a pena arriscar-nos. O
Paraguai merece deixar de ser o país mais desconhecido da América
Latina, uma incógnita. Ele deve ser descoberto.

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1. PARAGUAI: UMA SOCIEDADE AGRÁRIA

O Paraguai perdeu uma grande oportunidade de
desenvolvimento nas décadas de 60 e de 70, quando sua economia
atingiu elevadas taxas de crescimento. O crescimento da produção e
da exportação de produtos agropecuários, resultante do aumento da
extensão das terras exploradas (expansão da fronteira agrícola) e a
construção das represas de Itaipu e, em menor medida, de Yaciretá
não foram suficientes para desencadear e consolidar o processo de
modernização econômica e social do país. O estancamento econômico,
que se seguiu a esse período de perspectivas promissoras, estendeu-se
até a atualidade, e as poucas análises elaboradas por especialistas
paraguaios e estrangeiros chegaram a conclusões pouco otimistas. Os
principais fatores internos, que contribuíram para esse estancamento,
foram a falta de investimentos, o alto nível de corrupção nos setores
público e privado, o elevado crescimento demográfico e a falta de
uma estratégia para gerar um dinamismo econômico (BERRY, 2006).

A crise que o Paraguai enfrenta aprofundou-se a partir de
1989 com a queda de Stroessner. Decorridos quase vinte anos do fim
da ditadura, o país ainda enfrenta obstáculos de toda ordem. A
transição sócio-econômica e política tem enfrentado múltiplos
problemas e incertezas, que vão desde o agravamento da pobreza e a
exclusão social até a crise cada vez mais generalizada de identidades
que afetam as pessoas e os grupos sociais, questões que se tornam
ainda mais preocupantes na atual era de globalização (GALEANO,
2002).

O Paraguai possui características sócio-culturais, econômicas
e políticas muito particulares que o diferenciam dos demais países da
região. Enquanto estes implantaram, com maior ou menor êxito, o
modelo substitutivo de importações, que modernizou suas economias,
criaram novas instituições e difundiram valores modernos, reformaram
a estrutura política e burocrática do Estado, o Paraguai permaneceu,
até a atualidade, um país agrário com um “Estado predador”. Uma
circunstância agravante é a mediterraneidade do país, sua tendência ao
isolamento, seu viés autárquico e seu temor às influências externas. A
ausência de um processo de industrialização e a dependência da
economia da exportação de produtos agropecuários – produtos
extrativos como madeiras e o tanino, carnes, algodão e, na atualidade,
a soja – não levaram ao desenvolvimento de centros urbanos, à criação
de instituições educacionais, culturais, políticas e sindicais. A sociedade
paraguaia continua sendo uma sociedade tradicional, agroexportadora,
mas com ilhas de modernidade.

O Paraguai, de país agrário, tradicional, cimentado numa estru-
tura social na qual ‘coexistiam’ – não sempre pacificamente – o
latifúndio dedicado à pecuária e ao minifúndio camponês, está
adotando o esquema de uma economia terciária – na qual predo-
minam os segmentos informais sem que a indústria se transfor-
me numa matriz significativa de produção e de emprego
(GALEANO, 2002).

A atividade econômica desenvolve-se, quase exclusivamente,
na região oriental do país, onde se localizam as maiores cidades, as
poucas indústrias e as atividades comerciais.

Aproximadamente 65 % da população urbana vive em 5%
do território; há uma grande concentração populacional em poucas
cidades e uma grande dispersão em pequenos centros, com escassa
infra-estrutura e pouco dinamismo econômico. O Paraguai tem apenas
dois centros urbanos com mais de 100.000 habitantes: Assunção
(1.600.000 habitantes) e Ciudad del Este (330.000 habitantes). Ambas
as regiões metropolitanas compreendem 65% da população urbana.

O Paraguai está divido em 19 departamentos e um Distrito
Capital, agrupados em duas regiões: a Oriental e a Ocidental ou Chaco
Paraguaio. Em ambas, as atividades produtivas mais importantes são
as do setor agropecuário. No oriente, os principais cultivos são: o
algodão, a soja, o trigo, o fumo e a cana-de-açúcar. A pecuária
concentra-se na região do Chaco.

Nos últimos anos, o vigoroso mercado internacional da soja am-
pliou dramaticamente a área dedicada à produção de grão de expor-
tação. Dada a reduzida terra agrícola sem cultivar, a ampliação de
áreas para a produção de soja implica a reconversão da terra agríco-
la existente, incluindo terras que pertencem aos camponeses. O
resultado tem sido o dramático aumento do preço da terra, o desa-
parecimento de assentamentos camponeses e as migrações dos in-
dígenas para outras áreas rurais do país (NAGEL, 2005).

O Paraguai tem uma economia dual sustentada pelo setor
agropecuário e pelo comércio. Ambos os setores são os responsáveis
pela maior parte dos empregos, mas também são os que mais expulsam
mão-de-obra quando diminui sua atividade produtiva. A crise da
produção algodoeira nos anos 90, desenvolvida predominantemente
em minifúndios, levou um grande número de trabalhadores rurais a
migrarem para centros urbanos próximos, o que, combinado com a
grande expansão da produção de soja, contribuiu de forma significativa
para o aumento do desemprego que atingiu, em 2004, 63,4% da
população.

A economia, de base fortemente campesina, conviveu várias
décadas com um regime político autoritário, clientelístico e com
elevado nível de corrupção. Na década de 70, o desempenho da
economia foi dinamizado pela produção e exportação de energia, de
soja e do auge do comércio informal – o contrabando – com a
Argentina e com o Brasil. A modernização resultante, entretanto, foi
muito débil (MASI; BORDA, 2002). Na sociedade civil não surgiram
novos atores sociais com força e representatividade política – o Estado
permaneceu controlado pelo Partido Colorado e no campo da
economia não houve iniciativas voltadas ao desenvolvimento do país
e a sua inserção regional.

Um terço dos lares rurais, em sua maioria “campesinos”, vive
na pobreza. A pobreza extrema, ou crônica, supera a metade dessa
população. Nos últimos anos, a contínua crise econômica inverteu
uma modesta tendência de melhoria dos índices de pobreza urbana e
teve efeitos especialmente nocivos nas áreas rurais, onde a pobreza
aprofundou-se. Em 2003, mais de 43% da população rural vivia na
pobreza, assim como, aproximadamente, 40% da população urbana
(NAGEL, 2005).

O nível do gasto social melhorou, mas são escassos os resultados da
luta contra a pobreza e a desigualdade. Os indícios da informalidade
são cada vez mais evidentes, assim como a deterioração social (mai-
or número de pessoas nas ruas, aumento do número de pessoas que
migram para o exterior e maior número de pessoas nos bairros
marginais). Em 2006, permanecia o coeficiente de distribuição de
renda de 57,8 (coeficiente de Gini), o que revela a alta desigualdade.

A tendência revela um aumento de pobres não-extremos, principal-
mente na área urbana. Diminui o total do desemprego, mas aumen-
ta o subemprego (MASI; BORDA, 2006).

O grande desafio que o Paraguai enfrenta é a identificação e
a implementação de uma estratégia coerente e sustentada de
desenvolvimento econômico. Para atingir um nível elevado de
crescimento, que permita gerar os 100.000 empregos que o país
necessitaria criar anualmente, seriam necessárias transformações sociais
e políticas profundas. A economia paraguaia é muito liberal, mas a
busca de um desempenho econômico orientado a um maior bem-
estar da cidadania paraguaia é ainda altamente improvável, a menos
que ocorra uma substancial transformação das instituições políticas
da nação, principalmente daquelas associadas com o Estado
(RICHARDS, 2006).

A inexistência de uma política econômica voltada à criação
de outras atividades industriais com uso intensivo de mão-de-obra
está na base do elevado número de pessoas ocupadas na triangulação
comercial, em serviços bancários e financeiros e do subemprego
urbano.

A lentidão e os fracassos do processo de transição nos campos
econômico, social e político têm levado a população paraguaia a
desacreditar da democracia e a desencantar-se com o sistema político
pós-Stroessner. Apesar de alguns avanços políticos, da realização de
eleições, da liberdade de expressão e das tentativas feitas de combate à
corrupção e ao contrabando, o descontentamento é grande. A
população está desencantada com o ritmo do processo de transição e
com o descumprimento das promessas feitas por todos os candidatos
presidenciais nas campanhas eleitorais. Exemplo disso é a diminuição
da aprovação do atual governo que, no primeiro ano, chegou a 70,3%
e, ao finalizar o segundo, chegou a 40%. Esse fato resulta da crescente
decepção dos eleitores com o lento progresso de algumas reformas e o
estancamento do projeto reformista no campo social (LAMBERT,
2005). As crises econômicas, o aumento do desemprego, a ausência de
uma reforma agrária, há muito prometida, estão favorecendo a desilusão
política, fazendo aumentar o número de pessoas com nostalgia do
regime ditatorial. Noventa por cento da população afirma que o
governo não combate o desemprego, que atinge patamares cada vez
mais elevados.

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2. OS ATORES SOCIAIS

O rio Paraguai divide o país em duas regiões geográficas
marcadamente diferentes: a Região Oriental, com 159.827 km2,
concentra 97,5% da população, com uma densidade demográfica de
25,2 habitantes por km2; e o Chaco (Região Ocidental), com uma
superfície de 246.925 km2, alberga 2,5% da população, com uma
densidade de apenas 0,4 habitantes por km2. A Região Oriental
caracteriza-se por suas planícies e bosques e por ampla rede de rios e
arroios. O Chaco, ao contrário, é uma grande planície com escassez
de água e uma vegetação própria de climas semidesérticos. Na Região
Oriental, considerada o “Paraguai verdadeiro”, o “Paraguai útil”,
concentra-se o poder político e a identidade nacional. O Chaco aparece
no mapa sócio-econômico nacional como um espaço morto, distante,
sem infra-estrutura e até como um espaço “repulsivo”. Dentro desta
dicotomia de espaços “ativos e passivos, povoados e despovoados”, o
Chaco pode ser considerado como o “Falso Paraguai”, que se
complementa sem articular-se ao “Paraguai verdadeiro”, a Região
Oriental (VÁZQUEZ, 2005).

A população paraguaia tem características diversas, segundo
ela habite no Chaco ou no Oriente. Dentre os grupos de imigrantes,
o mais numeroso no país é o dos brasileiros, seguido pelos menonitas,
os alemães, japoneses, coreanos e dos países do Oriente Médio.

No Chaco habitam os menonitas, grupos indígenas,
pecuaristas e camponeses. Os menonitas, há 75 anos no Chaco Central,
vivem em colônias e constituem uma população de aproximadamente
25.000 pessoas, sendo os fundadores dos centros urbanos mais
dinâmicos da região. Nelas produzem-se, principalmente, carne e
produtos lácteos. Os menonitas viveram isolados durante cinqüenta
anos, o que os obrigou a criar um Estado dentro do Estado. Eles
recolhiam seus próprios impostos e construíam escolas, hospitais, infra-
estrutura e garantiam a segurança dos habitantes. A estrada Transchaco,
inaugurada ao final da década de 80, conectou-os ao exterior e
impulsionou sua atividade econômica, transformando-os em
proprietários de um quarto da indústria de laticínios e exportadores
de carnes de rês para Angola, Israel, Rússia, Brasil, Chile e Peru.

Os povos indígenas que habitam o Chaco paraguaio
pertencem a cinco grandes famílias lingüísticas. Estudos estimativos
apontam a existência de 39.000 a 45.000 pessoas, 7.000 vivendo em
zonas urbanas. Os indígenas chaquenhos são os mais pobres do país.
Ao não possuírem terras, são obrigados a trabalhar nas fazendas ou
nos centros urbanos como trabalhadores informais. Eles têm os
maiores índices de tuberculose e Doença de Chagas no país. As
atividades mais importantes que eles desenvolvem, especialmente no
inverno, são a caça de animais silvestres, a coleta de frutos de floresta,
o mel e a pesca. A produção de produtos artesanais aumenta sua
renda familiar, mas também mantém a tradição, a religiosidade e a
identidade étnica.

Os camponeses – ex-produtores de tanino – distribuem-se
em toda a região do Chaco, dedicando-se à criação de gado destinada
ao mercado nacional ou para o consumo próprio.
Os pecuaristas são os proprietários das maiores extensões de
terra no Chaco e têm sido os responsáveis pelas maiores agressões ao
meio ambiente – o desmatamento, as queimadas, a caça e o
represamento de cursos de água.

A região fronteiriça oriental do Paraguai, colonizada por
brasileiros a partir de meados da década de 60, atingiu seu maior
dinamismo nos anos 70. Os brasileiros investiram na agricultura
comercial (principalmente na soja e na conservação de grãos em silos)
e na pecuária. Esses investimentos somaram-se aos já existentes (bancos,
casas de câmbio, comércio, serrarias) e chegaram a estabelecer o controle
sobre todos os setores (RIQUELME, 2005).

Sob o impacto da colonização brasileira, a região fronteiriça Orien-
tal está sendo submetida a um processo de rápido crescimento eco-
nômico pouco relacionado com o resto da economia paraguaia.
Embora a economia da região se encontre nominalmente dentro da
nação paraguaia, na atualidade, está fortemente ligada à economia
brasileira (NICKSON, 2005).

Em 2006, os brasiguaios possuíam 1 milhão e 200 mil hectares
de terra, o que significava 40% da superfície total dos departamentos
limítrofes ao Brasil, onde desenvolvem o cultivo da soja, exportado
para o Brasil e, posteriormente, para a Europa ou China, sem que o
Paraguai tenha alguma vantagem com isso.

O proletariado urbano paraguaio é insignificante, e a classe
média, ausente. A burguesia, integrada pelo empresariado mais
moderno, só recentemente tentou se desprender da acumulação
protegida pelo Estado. O campesinado, embora seja a classe social
mais numerosa, perdeu a homogeneidade sócio-econômica e cultural
de outras épocas, e o avanço da modernização capitalista levou seus
estratos mais numerosos à exclusão social. A oligarquia latifundiária
paraguaia não exerce a hegemonia sócio-cultural anterior, e seu legado
político – o autoritarismo paternalista – tornou-se obsoleto e, o que é
pior, vazio de conteúdo, convertendo-se em caudilhismo manipulador
e “prebendário” (GALEANO, 2002).

Segundo o Censo de 2002, a população do Paraguai era de
5.163.198 habitantes, sendo que 56,7% vivendo em áreas urbanas e
43,3%, em áreas rurais. Etnicamente, o país conta com uma das
populações mais homogêneas da América do Sul: 91% é mestiça de
espanhóis e guaranis. Nele há duas línguas oficiais: o espanhol e o
guarani. No Paraguai, caso único na América Latina, 59% da população
utiliza no lar o idioma guarani e 36%, o espanhol ou outros idiomas,
como o português (2,39%), o alemão, o japonês e o coreano. Somente
6% falam exclusivamente o espanhol. O Paraguai é bilíngüe, mas poucos
paraguaios são bilíngües – talvez, ninguém seja bilíngüe no Paraguai,
diz Bartolomeu Meliá. O que de fato observa-se é o monolingüismo
espanhol nas concentrações urbanas e o monolingüismo guarani no
campo (VERA, 1999).

O guarani, língua nativa, integra com o patriotismo, o núcleo
valorativo da identidade paraguaia. Ambas, com raízes profundas no
imaginário da população, constituem a base da cultura paraguaia. O
sentimento patriótico fortaleceu-se nas lutas contra os países vizinhos,
que tentaram incorporar a jovem república a seus domínios. A defesa
da soberania e, em conseqüência, do território foi um dos principais
objetivos nacionais (GALEANO, 2002). Nessas lutas, a língua guarani
teve um papel de grande importância na comunicação entre os soldados
paraguaios. Os exércitos inimigos não entendiam o guarani, o que
facilitava a transmissão de mensagens entre os soldados das tropas
paraguaias.

El guaraní sigue resistiendo, sigue “agonizando” bajo el bombardeo
del lenguaje de los culebrones caribeños y de los idiotismos porteños.

Tal vez, con un poco de ayuda, su resistencia podrá ser más airosa.
Así seguirá ocupando el lugar que ha cumplido a lo largo de los
siglos: un elemento clave de nuestra identidad cultural. Un elemen-
to que le da un sentido preciso al hecho de ser paraguayos, sin
necesidad de echar mano de chauvinismos ridículos ni de mitos
irracionales, como el que pretende un idioma petrificado, puro e
intocable como una virgen vestal, inexpugnable a los vientos de la
historia. De lo contrario, amóntema (VERA, 2007).

Em 2003, a PEA constituía 59,8% da população paraguaia,
sendo a taxa de desemprego aberto 8,1% (11,2% na área urbana e
3,8% na área rural), e a de subemprego 24,1%. Do total da força de
trabalho, 63,4% estava na informalidade.

Na atualidade, 37,1% dos que possuem trabalho são
autônomos, ou seja, a economia paraguaia depende da mão-de-obra
independente. Os trabalhadores familiares não remunerados
constituem 11,7% dos ocupados, e os empregadores ou patrões, 4,5%.

Somando estas três categorias (autônomos, trabalhadores familiares
não remunerados e patrões) tem-se que, aproximadamente, 5 de cada
10 trabalhadores paraguaios ocupados (53%) não são assalariados e
geram sua renda por meio da venda direta de seus produtos e serviços.
Dada a debilidade da indústria, foi no comércio que se expandiu a
informalidade, e um exército de vendedores invade as ruas das
principais cidades do país (GALEANO, 2002).

Concomitantemente, no mundo rural paraguaio ocorre um
processo de “descampesinização”. Colônias e assentamentos inteiros
de pequenos agricultores – produtores de algodão – desaparecem e
seus pequenos lotes de terra são comprados por médios e grandes
empresários rurais da indústria da soja.

Os dados da Dirección General de Estadísticas, Encuestas y
Censo apontam que 52,6% das pessoas ocupadas trabalham em
empresas do setor terciário da economia (comércio, serviços,
transportes, estabelecimentos financeiros). O setor primário ou
extrativo (agricultura, pecuária, caça, pesca, minas) absorve 32,4% dos
ocupados, e o secundário (manufatura, construção), apenas 15,1%.
Segundo o último censo industrial (2002), 75,5% das empresas do país
são micro, 18,5% são Pymes (pequenas e médias) e 6% são grandes
empresas (ULTIMA HORA).

Buscando gerar mais empregos, foi aprovada a Lei 1.064/97,
regulamentada pelo Poder Executivo no ano de 2000, criando empresas
maquiladoras com uso intensivo de mão-de-obra. Vários produtos
intensivos em mão-de-obra tanto industriais como agrícolas já estão
sendo exportados. Apesar de a produção das maquiladoras destinar-
se à reexportação de bens finais, após a elaboração “matérias primas”
importadas, temporariamente, essa Lei permite a venda de até 10%
dos produtos de maquila, dentro do território nacional, se o produtor
pagar os impostos correspondentes aos materiais que, finalmente, não
serão reexportados. Entre os anos de 2001 e 2005, o valor das
exportações aumentou 2.000%, e, na atualidade, há 41 empresas de
produtos de couro, madeira, filtros de cigarro e vestuário exportando
para os países do Mercosul e para terceiros países.

A deterioração ocorrida no mercado de trabalho, desde o fim
dos anos 90, é o resultado da combinação perversa do escasso crescimento
econômico e de um padrão de crescimento antiemprego, do qual a
produção de soja é um exemplo. Ela cria poucos empregos e utiliza
poucos insumos materiais produzidos no país, razão pela qual a relação
com outros setores da economia é débil (BERRY, 2005). Em artigo
recente, publicado no jornal ABC Color, cujo título é “País rico, povo
empobrecido”, o escritor paraguaio Helio Vera afirmava:
Pocos países del mundo tienen condiciones más favorables para el
crecimiento económico y social que el Paraguay. Sin embargo, la
realidad nos ubica en el tercer puesto entre los países más pobres de
América Latina. Y entre los que tienen mayor distancia entre las
clases altas y las clases bajas, lo cual configura un área de fricción
potencialmente explosiva (VERA, 2007).

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3. O “ESTADO-PROBLEMA”

A transição democrática paraguaia tem enfrentado dois
grandes desafios. O primeiro é a implantação de um regime
democrático, num país sem experiência democrática, pelas mesmas
forças políticas que haviam ocupado posições de destaque no governo
deposto. Em segundo lugar, o desafio de modernizar e desvincular o
aparelho estatal do Partido Colorado. Apesar dos avanços ocorridos,
ainda é incipiente a abolição do Estado “predador” herdado da ditadura
de Stroessner, que segue operando por meio da direção do Partido
Colorado.

Em contraste com o modelo de Weber, no Paraguai, os funcionári-
os do governo são pessoas designadas quase invariavelmente, se-
gundo sua lealdade e seu ativismo na política do partido governante.

As oficinas governamentais enfrentam o sério problema da falta de
especialistas, pois os níveis de remuneração, o ambiente de traba-
lho e as oportunidades de realizar uma carreira pública estão longe
de competir com o setor privado (RICHARDS, 2005).

No Mercosul, o Paraguai é considerado o “Estado-
problema”, dado seu déficit de legalidade, de estabilidade política e de
capacidade de autogestão.A debilidade do sistema político e o
desprestígio que sofrem as instituições do Estado resultam de uma
“cultura política de baixa institucionalidade” (RODRIGUEZ, 2001).

À exceção da Igreja, não existem instituições respeitáveis e com
credibilidade para os cidadãos. O Estado não está internalizado na
cultura política, e o interesse geral e o bem comum são abstrações
longínquas à vivência das pessoas (RIVAROLA, 2003).

O Paraguai poderia ser classificado como um país
democrático, do ponto de vista formal, mas as dimensões qualitativas
da democracia são ainda baixas. A democracia é pouco valorizada –
sobre o processo eleitoral pairam desconfianças e a transparência da
atividade legislativa é reduzida. A sociedade civil continua relativamente
débil, com pouca capacidade de gestão e de mobilização sustentável.

A influência dos poderosos grupos tem aumentado, e a população é
cética, face ao poder da economia ilícita e informal, à tradição de
patrimonialismo estatal, à presença de grupos amigos do poder e à
falta de instituições e normas impessoais.

Apesar de sua reputação negativa, o Estado Paraguaio não é
uma entidade uniformemente ineficiente, politizada e corrupta. No
Estado há instituições aceitáveis em ministérios, oficinas, empresas e
órgãos do Estado (SILVA-LEANDER; CARTER, 2004). Em anos
recentes, têm-se observado mudanças importantes na forma de
governar. Foram identificados os principais obstáculos para a
consolidação democrática no país, enfatizando-se a necessidade de
combater a corrupção, a pobreza e a desigualdade e a importância de
reformar o Estado (LAMBERT, 2005).

A construção de uma institucionalidade estatal democrática
enfrenta, no Paraguai, obstáculos e déficits – o país não possui uma
classe política comprometida com a implantação de um bom governo,
uma coletividade profissional intelectual de elevado nível de
qualificação, um empresariado moderno, recursos para o
financiamento do desenvolvimento e mecanismos de compensação para
a crise social (RODRIGUEZ, 2001).

Embora algumas reformas no aparelho do Estado tenham
sido feitas, elas têm sido insuficientes. O setor público ainda não se
tem revelado capaz de elaborar planos e políticas econômicas
direcionadas à resolução dos graves problemas nacionais. A falta de
estratégias no campo econômico e social, somada à escassa coordenação
de políticas, tem levado o país a perder o rumo de sua economia
doméstica. Os organismos do Estado mantêm vícios do regime
autoritário anterior e conservam uma estrutura administrativa
centralizada, burocrática, com funções superpostas e pouco
transparentes. Os cargos gerenciais são de caráter quase exclusivamente
político, e o sistema governamental reforça o clientelismo político, o
desperdício de recursos, a cumplicidade e o tráfico de influências.

Essa situação permite estabelecer relações pessoais e extra-institucionais,
reforçando a cultura da informalidade no interior do próprio Estado,
o que se agrava pela grande mobilidade nos cargos de alto nível durante
a transição – ministros, vice-ministros, diretores e administradores de
entidades – que tem dificultado a continuidade das ações iniciadas em
cada entidade. Finalmente, o oferecimento de serviços públicos é
reduzido e de baixa qualidade.

De acordo com dados da CEPAL, em 1998, a proporção do
gasto social sobre o PBI era de apenas 8%, enquanto o mesmo
coeficiente era de 10% na Bolívia e 18% no Mercosul. Os índices
técnicos de serviços de água potável revelam que o Paraguai tem uma
cobertura urbana de 60% e rural de 20%, enquanto a média latino-
americana é 81% e 39%, respectivamente. Os serviços de telefonia são,
também, deficientes – em média, o país tem 4,7 linhas por 100
habitantes, comparado com 12% na média da América Latina. Apesar
de o Paraguai ser o país da energia, o serviço elétrico é acessível apenas
a 80,9% da população. Finalmente, os índices de falta de segurança
cidadã e da propriedade também cresceram durante o período de
transição (BORDA; MASI, 2002).

Os paraguaios, na América Latina, segundo dados da
Transparência Internacional de 2006, são os que menos confiam em
seu governo, sendo superados apenas pelos mexicanos – 40% dos
paraguaios, quando questionados, afirmaram que o governo não
somente não combate a corrupção como a estimula.
Dados da pesquisa realizada por Latinobarômetro em 2002
mostram que o apoio à democracia no Paraguai é de 41%, atrás somente
de El Salvador (40%), Colômbia (39%) e Brasil (37%), e inferior à
média da região, que é de 56%.

Na atualidade, o governo tem dado ênfase à modernização
da administração pública, mas tem-se mostrado relutante à reforma
do serviço público, o que demonstra o poder dos grupos e políticos
associados à sobrevivência do Estado predador. Apesar do êxito de
algumas medidas adotadas no início do atual governo, ainda há
poucas evidências de mudanças significativas no sistema da
administração pública (NICKSON, 2005). O poder dos sindicatos
de funcionários públicos ficou evidenciado quando o Senado
aprovou, em dezembro de 2000, a Lei 1.626, de reforma da função
pública. Ela entrou em vigência em janeiro do ano seguinte, mas sua
implementação foi suspensa após apresentação, pelos funcionários,
de 700 apelações à Suprema Corte de Justiça, que considerou
inconstitucionais quarenta artigos da lei. O Poder Judiciário sustou
a reforma, garantindo os privilégios conquistados dos funcionários e
assegurados pela Lei 200/70.

O fracasso da implementação da Lei 1.626 demonstra a existência
de uma cultura política profundamente enraizada e clientelista ge-
rada durante a ditadura de Stroessner, que perdura até hoje e que
considera o ingresso na administração pública como um prêmio
por haver feito possível a vitória eleitoral do partido governante, e o
erário público como a fonte principal de financiamento para este
mesmo partido (NICKSON, 2005).

O Estado paraguaio ainda apresenta graves falências: a escassa
independência entre os três poderes, o alto nível de intervenção estatal
no processo produtivo do país, a excessiva centralização, o baixo nível
de participação e de controle da cidadania da ação do Estado, disso
resultando graves problemas de corrupção. A modernização da
administração pública ocupou o primeiro lugar no programa eleitoral
do Presidente Duarte Frutos, mas não foi incluída em sua agenda
política. Poderosos grupos de interesses têm tido êxito em sua estratégia
de manter o status quo do qual obtêm grandes benefícios, o que
evidencia que a ínfima minoria que governou o Paraguai como um
“feudo pessoal” durante o período de Stroessner segue florescente no
período da democracia eleitoral (NICKSON, 2005).

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CONCLUSÕES

O crescimento econômico lento, uma transição à democracia
incompleta, a ausência da reforma do Estado, o aumento da pobreza,
a ausência de uma reforma agrária, a falta de um projeto de
desenvolvimento e de políticas de médio prazo e o predomínio de
ações de curto prazo, improvisadas e reativas, estão na base do
desencanto dos paraguaios com os políticos e com a democracia. Pouco
se espera de sua atuação, pois, decorridos dezoito anos do fim do
stroessnismo, permanece no poder o Partido Colorado e os grupos
econômicos que obtiveram grandes vantagens de sua aliança com seus
antigos governantes.

O avanço da transição democrática, ainda incompleta,
embora tímida e lenta, é perceptível. Movimentos de camponeses sem-
terra, mobilizações indígenas, o movimento de protesto contra as
privatizações, ocorrido em 2002 – que reuniu organizações camponesas,
centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais urbanos
–, passaram a desempenhar um papel político importante na sociedade
paraguaia. Neles deposita-se a esperança de mudanças sociais e políticas
profundas que levem à consolidação da democracia no Paraguai. Eles
representam os perdedores do regime stroessnista e de seus
continuadores na atualidade.

A espera por essas reformas, todavia, não pode se estender
por muito tempo, pois, como Guillermo O’Donnell adverte, a
democracia pode morrer pela desilusão (LAMBERT, 2005).
O grande desafio que se coloca ao Paraguai é construir um
modelo de desenvolvimento e de crescimento econômico consistente
com o novo contexto democrático e com o aumento da
competitividade.

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