ÁSIA & OCEANIA – Posições do Brasil

ÁSIA

FORO DE COOPERAÇÃO AMÉRICA LATINA – ÁSIA DO LESTE (FOCALAL)

A América Latina e a Ásia do Leste são regiões amplas e diversas que
precisam se conhecer melhor. Em tempos de aceleração das comunicações
e de meios de transporte cada vez mais sofisticados, a distância geográfica
não é um impedimento. Essa desculpa já não vale mais. As diferenças
culturais tampouco são um obstáculo, pelo contrário. Elas enriquecem o
nosso intercâmbio, nutrem o nosso diálogo, aprimoram nosso
entendimento do mundo. Nossas regiões estão buscando seu lugar na
nova configuração de forças que emerge neste início de século. A
aproximação que queremos contribui para uma ordem mundial mais
democrática e pluralista, que reconheça a diversidade dos povos. Reforça
a multipolaridade, vital para combater hegemonias de qualquer espécie. O
FOCALAL pode ser um valioso instrumento para promover essa
aproximação. Podemos estabelecer parcerias construtivas e inovadoras se
soubermos explorar os numerosos pontos de convergência que existem
entre nós.

Discurso do Ministro Celso Amorim na abertura da III
Reunião Ministerial do Foro de Cooperação América
Latina-Ásia do Leste (FOCALAL). Brasília, 22 de
agosto de 2007

* * *

Reconhecemos [os Ministros dos países-membros do Foro de Cooperação
América Latina-Ásia do Leste] que o FOCALAL desempenha um papel
importante ao aproximar países de duas regiões muito diferentes, para
fins de diálogo e cooperação. Nesse sentido, reafirmamos nosso interesse
em realizar projetos conjuntos, a fim de fomentar o conhecimento recíproco
entre as duas regiões e de produzir frutos palpáveis para nossos povos.
Reconhecemos que a melhor compreensão entre países-membros do
FOCALAL a respeito de assuntos de interesse mútuo seria valiosa para a
abordagem de tópicos em fóruns multilaterais e particularmente para
assegurar uma coordenação melhor de nossas opiniões convergentes.

Reconhecemos que, embora desempenhe um importante papel
complementar a atividades em outros fóruns, o FOCALAL deve evitar a
duplicação de esforços já em andamento. (…) Com satisfação, observamos
que a relação entre a Ásia do Leste e a América Latina tem evoluído,
passando de uma aproximação política para uma que se reveste de um
caráter econômico, tecnológico e cultural cada vez mais acentuado.
Decidimos atribuir alta prioridade à cooperação em matéria de comércio
e investimento no FOCALAL, como um poderoso meio de promover o
desenvolvimento, a prosperidade e a inclusão social para os nossos povos,
bem como uma relação ainda mais significativa e substancial entre nossas
regiões.

Foro de Cooperação América Latina-Ásia do Leste.
“Declaração Ministerial de Brasília.” 23 de agosto de
2007

CHINA

Eu digo sempre que relação comercial é uma via de duas mãos.
Obviamente, todos nós sempre queremos vender mais do que comprar,
mas é importante que a relação comercial seja equilibrada para que os dois
países possam estar contentes e satisfeitos. Todos nós conhecemos, na
vida pessoal, que o bom negócio é aquele que contempla os dois, ou seja,
quem compra e quem vende. E eu acho que nós precisamos estar
preparados para comprar e para vender porque essa relação com a China
é, definitivamente, uma relação estratégica. Eu acho que China e Brasil só
têm a ganhar com o aperfeiçoamento das nossas relações. (…) Somos dois
grandes países em desenvolvimento que procuram integrar-se nas correntes
internacionais de comércio e investimento sem abrir mão da autonomia
de nossos processos decisórios. Daí a importância de nossa aliança
estratégica – não só para intensificar nosso relacionamento recíproco, mas
para modificar as regras injustas que, hoje, presidem o comércio
internacional.

Discurso do Presidente Lula no encerramento do
Seminário Brasil-China: uma Parceria de Sucesso.
Xangai, China, 26 de maio de 2004

* * *

É com a mais grata satisfação que me congratulo com Vossa Excelência
pela passagem do trigésimo aniversário do estabelecimento das relações
diplomáticas entre nossos países. Asseguro a Vossa Excelência que o
Governo brasileiro concede a mais alta relevância ao harmonioso
desenvolvimento dos laços de amizade que unem os Governos e os povos
da República Federativa do Brasil e da República Popular da China. (…)

Estou confiante de que o futuro nos reserva o fortalecimento cada vez
maior da auspiciosa parceria entre Brasil e China, fundamentada nos quatro
princípios que têm orientado nosso relacionamento bilateral, quais sejam:
fortalecimento da confiança política mútua, com base em diálogo de
igualdade; aumento do intercâmbio econômico-comercial com vistas ao
benefício recíproco; promoção da cooperação internacional, com ênfase
na coordenação das negociações; e intercâmbio entre as respectivas
sociedades civis, de modo a aprofundar o conhecimento mútuo.
Mensagem dirigida pelo Presidente Lula ao Presidente

Hu Jintao, por ocasião da celebração dos 30 anos de
estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil
e a República Popular da China. Brasília, 15 de agosto
de 2004

* * *

Registro, com satisfação, o alto grau de entendimento político alcançado
nas relações entre o Brasil e a China, fundado no respeito mútuo pela
soberania e integridade territorial e não-ingerência nos assuntos internos
de cada parte, bem como no anseio comum de contribuir para promover
a paz e a solidariedade entre as nações em um sistema multipolar e consoante
com a Carta da ONU. (…) Evidencia-se o novo patamar de cooperação
em nosso relacionamento bilateral, orientado pelos quatro princípios
compartilhados de fortalecimento da confiança política mútua, com base
em diálogo de igualdade; aumento do intercâmbio econômico-comercial
com vistas ao benefício recíproco; promoção da cooperação internacional,
com ênfase na coordenação das negociações; e intercâmbio entre as
respectivas sociedades civis, de modo a aprofundar o conhecimento mútuo.

O envolvimento direto das mais altas autoridades de nossos países, em
anos recentes, permitiu a formação e o aprofundamento de uma parceria
estratégica de grande alcance para o adensamento cada vez maior dos
laços de amizade existentes entre o povo brasileiro e o povo chinês.
Mensagem dirigida pelo Ministro Celso Amorim ao

Chanceler Li Zhaoxing, por ocasião da celebração dos
30 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e a
República Popular da China. Brasília, 15 de agosto de
2004

* * *

O Brasil e a China têm dimensões geográficas e grau de desenvolvimento
tecnológico e industrial semelhantes, características que os aproximam
também em suas respectivas atuações e objetivos no contexto do Regime
Internacional sobre Mudança do Clima. Essa convergência de interesses
também se traduz em um diálogo cada vez mais estreito no contexto
bilateral, como evidenciado pela reunião de Brasília, e na busca de ações
conjuntas para a cooperação em áreas de interesse mútuo, especialmente
em questões de particular interesse para os países em desenvolvimento,
como adaptação à mudança do clima.

Nota à imprensa. “I Reunião da Agenda Comum Brasil-
China sobre Desenvolvimento Sustentável com Ênfase
em Mudança do Clima.” Brasília, 23 de agosto de 2004

* * *

Além do crescimento expressivo já observado no intercâmbio comercial
bilateral, há perspectiva de investimentos importantes nas áreas de infra-
estrutura hidroferroviária, siderurgia e cooperação energética. (…) Dentre
as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas com particular êxito pelos dois
países, notabiliza-se o projeto CBERS, maior programa de cooperação
aeroespacial de alta tecnologia entre países em desenvolvimento, que prevê
o lançamento do satélite CBERS 2B e a venda de imagens geradas pelo
sistema para terceiros países.

Nota à imprensa. “Visita ao Brasil do Presidente da
República Popular da China, Senhor Hu Jintao.”
Brasília, 10 de novembro de 2004

* * *

A parceria estratégica sino-brasileira está fundamentada na crença de que
temos interesse comum na busca de um mundo multipolar e pluralista.
Estamos convencidos de que somente através do diálogo e da cooperação
poderemos responder ao desafio de promover a paz e combater o
terrorismo, de preservar o meio ambiente e assegurar o desenvolvimento
e o bem-estar para todos. Queremos construir uma arquitetura mundial
que privilegie o entendimento, a justiça social e o respeito entre os povos.

A China e o Brasil mantêm uma cooperação horizontal modelar num
sistema internacional marcado pela desigualdade. Essa relação nos dá
legitimidade para, juntos, promovermos uma agenda internacional que
favoreça a distribuição equitativa de poder e de recursos no cenário
internacional. Somente assim estará assegurado o desenvolvimento social
e econômico de nossos povos.

Discurso do Presidente Lula no jantar oferecido ao
Presidente da China, Hu Jintao, no Palácio Itamaraty.
Brasília, 12 de novembro de 2004

 

Taiwan

O Brasil reitera seu apoio à “política de uma-só-China”. O Governo
brasileiro manifesta seu apoio à política de reunificação pacífica do território
conduzida pelo Governo chinês, e se soma às manifestações da comunidade
internacional contrárias a movimentos unilaterais que venham alterar o status
quo e comprometer a paz e a estabilidade na região.

Nota à imprensa. “Declaração de apoio à “política de
uma-só-China”.” Brasília, 16 de março de 2004

* * *

A parte brasileira reiterou o seu compromisso com o princípio de Uma
Só China, opondo-se a qualquer atividade que tenha como objetivo a
secessão e o aumento das tensões no Estreito de Taiwan. A parte brasileira
afirmou ser contrária ao ingresso de Taiwan em organizações internacionais
nas quais admitem-se apenas estados soberanos. A parte brasileira reiterou
também a sua posição de que o Tibet é parte inalienável do território
chinês.

Ata final da I Sessão da Comissão Sino-Brasileira de
Alto Nível de Concertação e Cooperação. Brasília, 24
de março de 2006

* * *

O Brasil reconhece a República Popular da China como “único Governo
legal da China”, conforme consta do Comunicado Conjunto firmado,
em 1974, entre os dois países. (…) Por compartilhar com a RPC o princípio
de “uma só china”, o Governo brasileiro não reconhece Taiwan como
entidade estatal autônoma. (…) A título de esclarecimento, vale lembrar
que, apesar de não manter relações diplomáticas com o Brasil, Taiwan está
autorizada a manter, em Brasília e em São Paulo, Escritórios Econômico e
Cultural, os quais, entretanto, não possuem status diplomático. Assim, o
representante do escritório de Taiwan não está credenciado no Brasil como
Embaixador junto ao Governo brasileiro.

Mensagem do sítio na Internet do Escritório Comercial
do Brasil em Taipé. Acesso em 16 de julho de 2007

 

ÍNDIA

O Brasil e a Índia são países em desenvolvimento de ampla dimensão
territorial. Enfrentam desafios semelhantes em termos econômicos e sociais.

Compartilham pontos de vista similares sobre o sistema internacional e
aspiram a maior participação nas decisões políticas, econômicas e financeiras
mundiais. Com base em visões e desejos comuns, Brasil e Índia almejam
desenvolver e aprofundar a estreita cooperação e consulta que já mantêm
nos foros internacionais. (…) O Brasil e a Índia estão entre as maiores
democracias do mundo. Ao mesmo tempo em que tratam de desenvolver
e aprimorar suas instituições democráticas no plano interno, aspiram a que
a democracia prevaleça, igualmente, na ordem internacional. Nesse contexto,
os Ministros ressaltaram o papel central das Nações Unidas na preservação
da paz e da segurança internacionais. Sublinharam, ainda, a necessidade de
estrita observância da Carta das Nações Unidas e dos princípios e normas
do Direito Internacional.

Comunicado Conjunto por ocasião da visita oficial ao
Brasil do Ministro de Assuntos Exteriores da Índia,
Yashwant Sinha. Brasília, 5 de junho de 2003

* * *

O Governo Brasileiro recebeu com satisfação o anúncio oficial, em 25 de
novembro corrente, pelos Governos indiano e paquistanês, sobre a entrada
em vigor de um cessar-fogo militar ao longo da Linha de Controle entre
a Índia e o Paquistão na Cachemira. O Governo brasileiro acredita que
essa importante decisão, conjugada a outras medidas recentes tendentes a
aumentar a confiança mútua entre os dois países, contribuirá para a
diminuição das tensões bilaterais, abrindo caminho para negociações que
permitam aos dois países resolverem suas diferenças de forma pacífica.
Como país amigo da Índia e do Paquistão, o Brasil se regozija pela decisão
de se engajarem decididamente na redução das tensões na região.

Nota à imprensa. “Cessar-fogo entre a Índia e o
Paquistão.” Brasília, 27 de novembro de 2003

* * *

Foi concluída, hoje, a negociação de Acordo Bilateral de Serviços Aéreos
entre o Brasil e a Índia, no encerramento da Primeira Reunião de Consultas
Aeronáuticas entre os dois países, realizada no Rio de Janeiro. O Acordo –
que vinha sendo negociado desde a visita do Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva à Índia, em janeiro último – tem por objetivo ampliar as relações
bilaterais, criando condições para o estabelecimento, em futuro próximo,
de linhas aéreas de carga e passageiros, que liguem os dois países de forma
direta e regular.

Nota à imprensa. “Conclusão de Acordo Aéreo Brasil-
Índia.” Brasília, 5 de maio de 2004

* * *

O Presidente Lula e Primeiro-Ministro Singh celebraram a assinatura do
Programa de Intercâmbio sobre Cooperação em matéria de Educação,
durante a Reunião da Comissão Mista em janeiro de 2006, e reafirmaram
que deve ser dada prioridade à cooperação em áreas como pós-graduação,
pesquisa, educação profissional e cursos de educação à distância. Registraram
com satisfação o fortalecimento das relações entre as universidades dos
dois países, o qual será aprimorado na primeira reunião do Grupo de
Trabalho Conjunto, que terá lugar ainda no ano em curso. Índia e Brasil
anunciaram que abrirão proximamente Centros Culturais em São Paulo e
em Nova Delhi. Além disso, tal como previsto no Memorando de
Entendimento firmado na ocasião, foi acordada a organização, em 2007,
de Semanas de Cultura Indiana no Brasil e Semanas de Cultura Brasileira
na Índia. Os dois países irão igualmente cooperar na promoção do
intercâmbio em matéria de futebol e de treinamento de jogadores e técnicos
indianos. Os dois lados buscarão estimular, de forma sistematizada, os
contatos pessoais e os vínculos institucionais e acadêmicos.

Comunicado Conjunto por ocasião da visita oficial ao
Brasil do Primeiro-Ministro da Índia, Manmohan Singh.
Brasília, 12 de setembro de 2006

* * *

Importante resultado da reunião foi a decisão de iniciar diálogo estratégico
bilateral sobre temas regionais e globais de interesse mútuo, como segurança
energética e a situação de segurança internacional, inclusive a ameaça de
terrorismo. O exercício será conduzido pelo Assessor de Segurança Nacional
da Índia e pelas autoridades correspondentes no Governo brasileiro. (…)
Brasil e Índia são duas grandes democracias do mundo em desenvolvimento,
com muitos interesses em comum e afinidades em suas visões sobre os
grandes problemas atuais. Nosso compromisso democrático tem-se refletido
também nas posições que assumimos nos fóruns multilaterais, em favor de
um sistema internacional mais equilibrado e equitativo. Nossa coincidência
de posições se expressa na parceria que construímos, com vistas à necessária
atualização das Nações Unidas. Temos reiterado que nenhuma reforma da
ONU estará completa sem uma ampliação do Conselho de Segurança que
inclua países em desenvolvimento como membros permanentes. Brasil e
Índia também estão lado a lado nas negociações da OMC. Nossa atuação
conjunta na criação do G-20 modificou a dinâmica das negociações
comerciais e consolidou os países em desenvolvimento como interlocutores
indispensáveis para o avanço da Rodada de Doha. Passamos a falar de igual
para igual com os países ricos. (…) Aprofundamos nossos vínculos nas áreas
de pesquisa, ensino à distância e educação profissionalizante em nível de
pós-graduação. No setor energético, estamos empenhados em promover
uma estreita associação, sobretudo no setor de combustíveis renováveis, em
particular o etanol.”

Discurso do Presidente Lula na cerimônia de assinatura
de atos e declaração à imprensa, por ocasião da visita
oficial ao Brasil do Primeiro-Ministro da Índia,
Manmohan Singh. Brasília, 12 de setembro de 2006

* * *

Ambos os mandatários sublinharam a importância de alicerçar a parceria
estratégica em uma base econômica sólida. Nesse contexto, expressaram
satisfação pelo lançamento do Foro de Lideranças Empresariais, constituído
por representantes da indústria de ambos os países, bem como pelo objetivo
de atingir a marca de US$ 10 bilhões em trocas comerciais até 2010.

Realçaram, nesse sentido, a importância de desenvolver, simultaneamente,
maior aproximação entre os dois países e investimentos nas duas economias,
particularmente na área de infra-estrutura. Ambos os mandatários
acordaram lançar, nos próximos anos, campanhas conjuntas de estímulo
às relações econômico-comerciais bilaterais. (…) Ambos os mandatários
enfatizaram a necessidade de realização da I Reunião da Comissão de
Defesa Brasil-Índia e do desenvolvimento de um programa de cooperação
em matéria de uso pacífico da energia nuclear, em consonância com suas
obrigações internacionais. Ambos os lados expressaram satisfação pelo
desenvolvimento da cooperação na área de ciência e tecnologia e
manifestaram expectativa de adoção de um programa de cooperação para
o período 2007-2010. Saudaram, igualmente, a decisão de cooperar em
aplicações do setor espacial que poderão contribuir nos esforços de
desenvolvimento de ambos os países. Identificou-se como área de particular
interesse o desenvolvimento de programas de intercâmbio de brasileiros e
indianos para melhor apreciação da cultura e das tradições dos dois países.

Ambos os mandatários saudaram a decisão de sediar o Festival de Cultura
Brasileira na Índia, de janeiro a março de 2008, e o Festival de Cultura
Indiana no Brasil, de julho a setembro de 2008. Defenderam a promoção
do intercâmbio de artistas, estudantes, jovens e turistas entre os dois países.

Comunicado Conjunto por ocasião da visita do
Presidente Lula à Índia. Nova Délhi, 4 de junho de 2007

 

JAPÃO

Temos motivos para voltar a crer na promessa que levou os primeiros
imigrantes japoneses ao Brasil a bordo do Kasato Marú, em 1908. O nosso
otimismo é o mesmo que levou os investimentos do Japão no Brasil,
desde a década de 60, a se confundirem com a própria história de
modernização e industrialização do país. Hoje, o Brasil colhe os frutos
dessa cooperação. Minha visita coincide com uma forte retomada do
dinamismo econômico em nossos dois países. (…) Queremos voltar a ser
o destino preferencial dos empreendimentos japoneses. Pretendemos que
o Brasil volte a ser referência prioritária para os investimentos japoneses.

Nessa nova fase de nossa histórica associação, queremos que o Japão veja
o Brasil não apenas como fornecedor de matérias-primas, mas como um
produtor eficiente de produtos de valor agregado. Cada vez mais, o Brasil
deseja ser um exportador de aviões, software e energia limpa.

Discurso do Presidente Lula durante visita ao
Parlamento japonês. Tóquio, 26 de maio de 2005

* * *

O Governo e o povo brasileiros nutrem grande entusiasmo e confiança
na capacidade de avançarmos conjuntamente nos diversos temas que
compõem nossa agenda bilateral e em novos empreendimentos,
notadamente nos campos da ciência e tecnologia, dos combustíveis
renováveis e da promoção do desenvolvimento sustentável. Unidos
em torno de valores como a democracia, os direitos humanos e a
solução pacífica dos conflitos, o Brasil e o Japão podem prestar
importante colaboração à construção de uma ordem internacional mais
estável, justa e solidária. Espero que esta comunhão de sentimentos
continue a orientar nossos esforços, ao lado de Índia e Alemanha, em
prol da necessária reforma do Conselho de Segurança das Nações
Unidas. Em 2008, nossas nações celebrarão o primeiro centenário da
imigração japonesa no Brasil. A comunidade nipônica no Brasil, da
ordem de 1,7 milhão de pessoas, acha-se perfeitamente integrada à
sociedade nacional, à qual tem prestado valioso exemplo de disciplina
e de capacidade empreendedora. Por sua vez, orgulhamo-nos de ter
no Japão a maior comunidade de nikkeis em todo o mundo – 300 mil
pessoas – que, com espírito pacífico e laborioso, contribuem para o
bem-estar e a prosperidade da sociedade japonesa.

Mensagem do Presidente Lula ao Primeiro-Ministro do
Japão, Shinzo Abe. Brasília, 26 de setembro de 2006

 

TIMOR LESTE

As relações diplomáticas entre Brasil e Timor Leste foram estabelecidas na
mesma data da celebração da independência daquele país, em 20 de maio
de 2002. O Brasil tem prestado cooperação a Timor Leste nas áreas de
defesa, educação, agricultura e saúde, e deverá iniciar, proximamente,
cooperação nas áreas de justiça e direitos humanos.

Nota à imprensa. “Visita oficial ao Brasil do Chanceler
de Timor Leste, José Ramos-Horta.” Brasília, 13 de
fevereiro de 2004

* * *

O Ministério das Relações Exteriores acompanha com atenção a evolução
do quadro político interno no Timor Leste e seu impacto sobre a
segurança da comunidade brasileira, de modo a prestar-lhe toda a
assistência que se faça necessária. O Brasil valoriza a trajetória democrática
seguida pelo Timor Leste desde seu nascimento como Estado
independente e continuará a colaborar em favor de sua prosperidade e
estabilidade institucional. O Brasil nutre forte sentimento de solidariedade
em relação ao Timor Leste e tem procurado colaborar para a elevação
do bem-estar da população e para o fortalecimento do Estado
timorense. Com esse objetivo, tem prestado cooperação técnica bilateral
nas áreas da agricultura, educação, formação profissional, assistência
judiciária e saúde.

Nota à imprensa. “Situação no Timor Leste”. Brasília,
8 de abril de 2006

* * *

Timor-Leste é o único país da Ásia e Oceania que tem o português como
idioma oficial. O Brasil vem cooperando em áreas essenciais à formação
do nascente Estado timorense, em campos como educação, justiça,
segurança e formação de mão-de-obra.

Nota à imprensa. “Eleições legislativas em Timor
Leste.” Brasília, 22 de junho de 2007

 

ÁSIA CENTRAL

O Itamaraty se reorganiza para apoiar a renovação de nosso relacionamento
com os países do Oriente Médio e estabelecer pontes com a Ásia Central.

A Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos passou a contar com um
departamento dedicado exclusivamente a essa região, de modo a estimular
uma ação diplomática mais dinâmica com uma parte do globo que passa
por importantes redefinições políticas e econômicas.

“Uma agenda de cooperação com o mundo árabe”,
artigo do Ministro Celso Amorim no jornal Valor
Econômico. São Paulo, 3 de dezembro de 2003

 

Afeganistão

O Brasil apoiou com grande satisfação as últimas quatro resoluções do
Conselho de Segurança sobre o Afeganistão. A unidade de propósito
conferiu um quadro de legitimidade à cooperação internacional em benefício
do povo afegão. (…) As relações diplomáticas entre o Brasil e o Afeganistão
foram restabelecidas pelos Presidentes Lula e Karzai em 2004. Estamos
prontos a oferecer nossa cooperação ao Afeganistão, particularmente em
áreas como monitoramento do comércio exterior e de finanças públicas,
censo populacional, pesquisa agrícola, desminagem e assistência eleitoral.

O Brasil vem implementando uma série de programas na área de direitos
humanos, como a igualdade de gênero e raça e o combate à fome e à
pobreza. Estamos prontos a compartilhar tais experiências.

Discurso do Ministro Celso Amorim na Conferência de
Londres sobre o Afeganistão – Perspectivas Políticas: o
Pacto Global. Londres, 31 de janeiro de 2006

 

Cazaquistão

A primeira visita de um chefe de Estado do Cazaquistão ao Brasil representa
um marco histórico nas relações entre dois povos que estão começando a se
conhecer melhor. (…) Estamos colhendo os frutos de parceria lançada com a
visita da primeira missão comercial brasileira ao Cazaquistão, em 2005. Nossas
trocas vem crescendo de forma sustentada e equilibrada, assegurando geração
de renda e de empregos nos dois países. (…) A visita do presidente Nazarbayev
ao Brasil é também a primeira de um Chefe de Estado da Ásia Central a um
país da América Latina. As rotas comerciais da Ásia Central aproximaram os
quatro cantos do mundo antigo, pelos caminhos percorridos pelos mercadores
e exploradores. Herdeiro dessa tradição, o Cazaquistão representa, hoje, ponto
de encontro entre povos e de diálogo entre culturas. A localização privilegiada
do Cazaquistão, no epicentro da Eurásia, explica a decisão de abrir, em Astana,
em 2006, a primeira Embaixada brasileira residente na Ásia Central.

Discurso do Presidente Lula por ocasião da visita do
Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev.
Brasília, 27 de setembro de 2007

 

REPÚBLICA DA CORÉIA

Este encontro confirmou o que já sabemos: há um imenso potencial a ser
explorado no comércio, nos negócios e nos investimentos entre o Brasil e
a Coréia do Sul. (…) A Coréia já é o terceiro maior parceiro do Brasil na
Ásia. Em 2004, nosso comércio ultrapassou os 3 bilhões de dólares. Os
investimentos coreanos vêm ajudando a fortalecer setores importantes do
parque industrial no Brasil, como o automotivo, o eletrônico, a construção,
as telecomunicações e o transporte. Estamos levando essa parceira para
novas fronteiras. Empresas brasileiras e coreanas estão desenvolvendo
associações estratégicas nos campos da energia e da mineração. O tamanho
e o peso da comitiva empresarial presente neste seminário atestam a decisão
de dar um sentido renovado a essa parceria. (…) A “Parceria Especial para
o Século XXI” que estamos lançando unirá nossos esforços e recursos
para pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas como a aeroespacial,
a biotecnologia, a eletroeletrônica e as tecnologias limpas.

Discurso do Presidente Lula por ocasião do
encerramento do Seminário Brasil-Coréia:
Oportunidades de Comércio e Investimentos. Seul, 24
de maio de 2005

* * *

Minha vinda à República da Coréia completa um ciclo iniciado com a
visita do Presidente Roh ao Brasil, no ano passado. Vim aqui reafirmar os
compromissos que enunciamos em Brasília. Mas vim também, colher os
primeiros frutos da nova parceria que lançamos ao estabelecer uma Relação
Abrangente de Cooperação para a Prosperidade Comum no Século XXI.

Apesar da distância, o Brasil e a República da Coréia têm fortes
complementaridades e afinidades. Enfrentamos o comum desafio de forjar
um futuro de segurança e prosperidade para nossos povos em meio às
incertezas de uma globalização sem regras justas e sem solidariedade. A
Coréia e o Brasil vêm respondendo positivamente a esses desafios. (…) A
atenção da comunidade internacional está voltada para a Península Coreana.

O Brasil solidariza-se com o empenho do governo do Presidente Roh
para reduzir as tensões na região. Compartilhamos a convicção de que
será por meio do diálogo e do engajamento construtivo que se alcançará a
reconciliação definitiva do povo coreano.

Discurso do Presidente Lula por ocasião do jantar
oferecido pelo Presidente da República da Coréia, Roh
Moo-Hyun. Seul, 25 de maio de 2005

 

REPÚBLICA POPULAR DEMOCRÁTICA DA CORÉIA (RPDC)

O Governo brasileiro tomou conhecimento da declaração da República
Popular Democrática da Coréia (RPDC), de 10 de fevereiro corrente, sobre
a decisão de suspender sua participação nas conversações hexapartites, bem
como do anúncio de que possui armas nucleares e de que pretende continuar
a desenvolvê-las. O Governo brasileiro lamenta a decisão anunciada pela
Coréia do Norte. (…) O Brasil reafirma a convicção de que as questões
relativas à paz e à segurança internacionais devem ser tratadas pela via da
negociação, com espírito construtivo, de modo a favorecer soluções que
fortaleçam a estabilidade e a confiança da comunidade dos Estados.

Nota à imprensa. “Anúncio da Coréia do Norte sobre
Posse de Armas Nucleares.” Brasília, 11 de fevereiro de
2005

* * *

O Governo brasileiro exorta a RDPC a reintegrar-se, sem condições e
como país não nuclearmente armado, ao Tratado de Não-Proliferação de
Armas Nucleares (TNP). Conclama, igualmente, a Coréia do Norte a aderir,
no mais breve prazo, ao Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares
(CTBT) e a observar estritamente a moratória de testes nucleares enquanto
o CTBT não entrar em vigor.

Nota à imprensa. “Anúncio de teste nuclear da
República Democrática e Popular da Coréia.” Brasília,
9 de outubro de 2006

 

OCEANIA

Austrália

Na reunião de trabalho, os dois Ministros [Celso Amorim e Alexander
Downer] analisaram possíveis iniciativas conjuntas com o objetivo de
aprofundar as relações entre Brasil e Austrália, que celebraram 60 anos de
relações diplomáticas em 2005. (…) Especial atenção foi dedicada à
intensificação dos contatos entre cidadãos, que se têm expandido fortemente
nos últimos anos, particularmente em áreas como a educação. Reafirmaram
igualmente compromissos que apontam para o crescente adensamento
do relacionamento entre os dois países. [Os dois Chanceleres] Expressaram
apoio aos esforços que vêm empreendendo Mercosul e CER (Closer Economic
Relations between Australia and New Zealand), em diálogo construtivo, para
crescente aproximação dos dois blocos regionais.

Comunicado Conjunto Brasil-Austrália. Brasília, 4 de
janeiro de 2006

Nova Zelândia

Brasil e Nova Zelândia mantêm estreita coordenação em foros multilaterais
em temas como meio ambiente e desenvolvimento sustentável (ambos
apóiam o Protocolo de Quioto), bem como desarmamento e não
proliferação (os dois países integram a chamada Coalizão da Nova Agenda)
e direitos humanos. No plano comercial, Brasil e Nova Zelândia fazem
parte do Grupo de Cairns, com o objetivo de pôr fim a práticas que
distorcem o comércio internacional de produtos agrícolas e promover a
liberalização nessa área. A Nova Zelândia compartilha com o Brasil o
compromisso com o relançamento da Rodada de Doha, com elevado
nível de ambição no tocante ao tema da agricultura. Ambos os países têm
buscado formas de incrementar o comércio bilateral.

Nota à imprensa. “Visita do Ministro dos Negócios
Estrangeiros da Nova Zelândia, Phil Goff”. Brasília,
27 de fevereiro de 2004

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