VENEZUELA – Visão Geral

VENEZUELA – Visão Geral

Darc Costa

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1 – ASPECTOS GEOGRÁFICOS

A República Bolivariana da Venezuela se situa no norte da
América do Sul, tem como capital Caracas e tem um total de fronteiras
de 4.993 km: ao norte, o Mar do Caribe; ao leste, o Oceano Atlântico
e a Guiana (743 km de fronteira); ao oeste, a Colômbia (2.050 km) e,
ao sul, o Brasil (2.200 km), compartilhando a Amazônia com mais
oito países da região. Sua localização a coloca em área de influência
política e econômica dos Estados Unidos. Sua área total é de 916.445
km2, da qual 0,3% é submersa, e sua população é de 24.287.670
habitantes, apresentando, portanto, uma densidade populacional de
29 hab/km2. A Venezuela reclama um território em litígio à Guiana
(Guiana Essequiba), a oeste do Rio Essequibo, que corresponde a 60%
do território deste país, alegando que esse espaço teria sido
indevidamente tomado pela Inglaterra no século XIX. O país possui
um grande número de ilhas nas Pequenas Antilhas, fazendo fronteira
marítima com Trinidad e Tobago, Aruba e Antilhas Holandesas.

A população venezuelana se concentra nas áreas urbanas ao
norte, cerca de 85% da população, e somente 5% da população vive ao
sul do Rio Orinoco, apesar de essa área constituir metade da área do
país. Seu povo combina heranças de ameríndios, espanhóis e africanos,
além de imigrantes italianos, portugueses, alemães e árabes que
ingressaram em grande número no país no século XX. Sua língua
oficial é o espanhol e sua principal religião, o catolicismo romano.

A Venezuela é divida em três zonas naturais: os Andes e
outras ramificações montanhosas a oeste e ao norte; o centro, ocupado
pela planície do Rio Orinoco; e no sudeste, a elevação rochosa do
Maciço das Guianas, que se estende até as fronteiras do Brasil e da
Guiana, formando uma região pouco habitada, selvática, com savanas,
rios e algumas peculiaridades. Conforme já ressaltamos, as montanhas
do norte concentram a maior parte da população. No litoral, em
Maracaibo e no Golfo de Paria, encontram-se as principais bacias
petrolíferas. Além de hidrocarbonetos, o país conta com jazidas de
ferro, bauxita, manganês, tungstênio, ouro, diamantes e cromo. No
Estado de Bolívar, está localizada a maior queda d’água do mundo, o
Salto Angel, com 920m de altura.

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2 – RECURSOS ECONÔMICOS

A Venezuela é provida dos seguintes recursos: petróleo, gás
natural, carvão, ferro, ouro, bauxita, outros minerais, poder hidráulico
e diamante. O país se destaca por ser um país rico em recursos naturais,
especialmente recursos energéticos, que lhe rendem a posição de potência
energética – com as maiores reservas de petróleo e gás da América Latina,
além de contar com potencial hidráulico e carvão. Sua atual área utilizada
em atividades agrícolas é de 2,85% de seu território, estando
permanentemente plantada (0,88%) e (0,6%) irrigada (CIA).
A maior parte das reservas de carvão está situada no ocidente
do país e alcança 8.538 milhões de toneladas, das quais em torno de 7
bilhões (82%) se encontram no estado de Zulia, e em torno de 1 bilhão,
em Táchira (12,3%) (Carbozulia).1

Em 2004, BNDES, CVRD e Corpozulia chegaram a assinar
um memorando com o intuito de formar uma associação para
exploração em conjunto das reservas carboníferas venezuelanas, em
que o BNDES participaria como agente financeiro interveniente. A
possibilidade de cooperação regional na exploração desses recursos
deve ser levada adiante.

Estima-se que a exploração das minas na região deve gerar
no mínimo 1.500 empregos, além da construção do porto Pararú e de
uma via ferroviária de 80 km. No entanto, a exploração de carvão
tem enfrentado resistências de grupos ambientalistas devido à
preocupação com a possível poluição dos bosques naturais, da
vegetação primária, e às conseqüências para as comunidades indígenas
possivelmente afetadas (Barí e os Yukpa, em Perijá; Wayúu da bacia
dos rios Maché e Cachirí, bem como os Añúu e Wayúu, da Baía de
Urubá), zonas de livre pastoreio e vários povoados autóctones.

Como se sabe, mais de 75% das reservas de gás do mundo se
concentram na Rússia e no Oriente Médio. A América do Sul tem
participação marginal, com 4% das reservas mundiais (reservas
provadas de 209 TCF), em que a Venezuela responde por 70% das
reservas da região. A distribuição das reservas provadas relevantes de
gás natural na América do Sul é a seguinte: Venezuela (146,5 TCF),
Bolívia (28,7 TCF), Argentina (23,4 TCF), Brasil (9,0 TCF) e Peru
(8,7 TCF).

A Argentina é o maior mercado da região, com 60% do
consumo do Cone Sul, tendo sua energia elétrica essencialmente
térmica, baseada no gás. Mas o país com maior potencial de crescimento
de consumo de gás da região é o Brasil (23% do consumo atual). Chile,
Bolívia e Uruguai consomem, respectivamente, 15%, 1,9% e 0,1% do
total do Cone Sul. Diferente dos outros países, onde é fenômeno
recente, a exploração de reservas de gás na Argentina já ocorre de
forma intensa há 40 anos. No entanto, existem algumas dúvidas sobre
a velocidade de descobertas futuras, sendo previstas restrições em dez
anos, comprometendo inclusive sua exportação para o Chile. A
Venezuela é o país com potencial exportador para a região devido à sua
proximidade e às suas grandes reservas. Tal cenário justifica a construção
do Gasoduto do Sul (Venezuela-Brasil-Argentina), a maior obra de
integração física na América do Sul, assim como a de um anel energético
sul-americano, que possibilitaria: 1) um acréscimo de energia disponível
aos países favorecidos que permitirá absorver o déficit do balanço de
oferta e demanda de derivados de petróleo a partir da próxima década;
2) a partir da escolha do traçado, permitirá induzir novas atividades
econômicas, pois o gasoduto aumenta a capacidade energética da região,
aumentando sua capacidade de realizar projetos de desenvolvimento –
fortalecendo sua capacidade competitiva, sua industrialização e geração
de emprego e renda; 3) a integração energética sul-americana, ao prover
a região com auto-suficiência e independência nesse setor estratégico e
de carência mundial, fortalece a posição política (poder) e econômica
da região no sistema internacional, abrindo espaços e sinergias que podem
ser articuladas em prol do desenvolvimento dos países da região e
superação da sua condição de subdesenvolvimento.

A Venezuela é conhecida por ser um país abundante em
petróleo. Desde que o petróleo foi encontrado em seu território, após
a Primeira Guerra, a economia venezuelana deixou de ser
essencialmente agrícola e passou a se basear na produção e exportação
de petróleo.

A distribuição das reservas de petróleo no mundo é
fortemente concentrada na região do Oriente Médio (61,7% em 2004),
concentração essa que vem aumentando nos últimos vinte anos, ao
passo que os países membros da OPEP detêm aproximadamente 75%
das reservas mundiais.2 Contudo, tem ocorrido queda de reservas em
países importantes, tais como EUA, México, Indonésia e Reino Unido,
e um crescimento na América do Sul e na África. Venezuela e Rússia
são os países com as maiores concentrações de petróleo fora do Oriente
Médio, e detêm, respectivamente, 6,5% e 6,1% do total das reservas.

O óleo venezuelano é considerado de baixa qualidade, o que impõe
custos adicionais para extração e refino. A Venezuela produz 4% da
produção total mundial, somando 2.980 milhares de barris/dia, sendo
que Argentina e Brasil produzem, respectivamente, 1% e 2% (dados
de 2004). Quanto ao consumo, a Venezuela atinge 577 mil barris/dia
(0,7% do consumo mundial).

O potencial petroleiro da Venezuela permite importantes
ações de política externa, no âmbito mundial e especialmente no âmbito
da integração regional sul-americana. Em nível mundial e regional, o
potencial energético do país lhe permite a projeção de seu poder e a
formação de alianças cooperativas “não alinhadas” em prol de um
sistema mundial multipolar, promovendo inclusive oportunidades de
desenvolvimento em regiões mais pobres. Na integração sul-americana,
destaca-se a possibilidade de independência da região nesse bem
estratégico e escasso, assim como a cooperação em projetos de
petroquímica (Pequiven/Braskem) e refinarias (como a Refinaria
Abreu e Lima, de Pernambuco) mutuamente benéficos, objetivando
não só resultados econômicos mas também políticos – dentre os quais,
neutralizar a influência norte-americana na região.

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3 – HISTÓRIA, PETRÓLEO E SUBDESENVOLVIMENTO:

A ASCENSÃO DE CHÁVEZ

De forma geral, a economia da Venezuela se mantém há quase
cem anos altamente dependente das receitas das exportações de petróleo,
que somam hoje 90% das receitas de exportações, mais de 50% do
orçamento do governo central e em torno de um terço do PIB. Apesar
de atualmente as receitas de petróleo trabalharem em favor do
desenvolvimento econômico e social da Venezuela e de mudanças na
estrutura produtiva da economia, o petróleo nem sempre trouxe
benefícios à economia e ao povo venezuelano; ao contrário, no passado
favorecia somente a um grupo de famílias. Na história do país, a idéia
da política de “semear o petróleo” esbarrava na “maldição do ouro
negro”, na corrupção e no desperdício, gerando péssimos resultados
econômicos e sociais.

Segundo SEVERO (2006), “A Venezuela, que muito pouco
ou quase nada soube beneficiar-se dos dois choques do petróleo, de
1973 e 1978, vinha afundando em uma situação cada dia mais complicada
desde o início dos anos 1980. Segundo o economista Domingo Felipe
Maza Zavala, atualmente diretor do BCV, somente entre 1976 e 1995,
o país recebeu cerca de 270 bilhões de dólares de ingressos petroleiros,
equivalentes a vinte vezes o famoso “Plano Marshall”. Paradoxalmente,
o saldo total da dívida externa venezuelana aumentou de 16,4 bilhões
de dólares para 33,5 bilhões de dólares entre 1978 e 1983. Esse é um
claro exemplo da dinâmica dilapidadora e selvagem da chamada
“Venezuela Saudita”.

No início da década de 90, a Venezuela aderiu à postura
de Estado mínimo, diminuindo investimentos, privatizando setores
estratégicos e reduzindo direitos trabalhistas – seguindo a receita do
Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre as empresas
privatizadas, e inclusive desnacionalizadas, encontravam-se: a
Compañía Nacional de Teléfonos (Cantv), a Siderúrgica del Orinoco
(Sidor), a Venezolana Internacional de Aviación S.A. (Viasa),
instituições financeiras, centrais açucareiras, estaleiros navais e
empresas do setor de construção, além da previsão da entrega da
PDVSA aos cartéis internacionais, em 1998. Conforme aponta
SEVERO (2006), “Tudo se fez supostamente em nome da redução
do déficit fiscal, do estímulo à entrada de capitais estrangeiros à
modernização da indústria nacional, maiores eficiência, produtividade
e competitividade, redução da inflação e diminuição do desemprego”.

O resultado foi desindustrialização e continuidade da barbárie social,
resultando no Caracazo de 1989, com o povo venezuelano indo às
ruas, e nos dois levantes cívico-militares de 1992, o primeiro deles
liderado pelo até então desconhecido Comandante Chávez –
insurreições que frearam em certo grau a aplicação da agenda
neoliberal.

A história política da Venezuela foi marcada por 40 anos
de alternância no poder dos partidos Ação Democrática (social-
democracia) e COPEI (democracia-cristã). A chamada IV República
(1958-98) foi marcada pelos efeitos da corrupção, do desperdício e
da falta de sensibilidade social. Por terem uma visão completamente
apolítica e desassociada da história, analistas ortodoxos criticam o
desempenho econômico do governo de Hugo Chávez. Chávez
chegou ao poder após vencer as eleições em 1998, como resultado
dessa história e como resultado da mais catastrófica crise econômica,
política, social, institucional e moral da Venezuela.

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4 – A POLÍTICA DO GOVERNO DE CHÁVEZ

A política econômica de crescimento e mudança estrutural,
econômica e social do Governo Chávez é configurada pelo
intervencionismo (fiscal, monetário e cambial) e por políticas sociais
(incluindo ações em infra-estrutura). Tal política foi inicialmente
adiada e posteriormente interrompida, como veremos abaixo, onde
os fatores determinantes de sua execução foram as ações do próprio
governo e as reações da oposição ao processo de mudanças.4

Em 1999, o Presidente recém eleito Hugo Chávez
encontra um país em situação econômica de crise, com uma
tendência de queda verificada desde o terceiro trimestre de 1998 e
a cotação internacional do barril de petróleo chegando a cerca de
nove dólares (muito baixa, inclusive em termos históricos) nesse
ano, e enfrenta a campanha de grandes meios de comunicação aliados
a interesses estrangeiros. A Ministra de Finanças de Rafael Caldera
chegou a ser mantida por nove meses no novo governo. O resultado
desse ano foi o decréscimo do PIB em 6% (SEVERO, 2006).

Em 2000 e 2001, as políticas, fiscal e monetária,
expansionistas do governo e o benefício da recuperação do preço
do petróleo, nas quais a ação de Chávez no fortalecimento da
OPEP tem um papel marcante, marcam a política do governo
venezuelano. Como resultados econômicos no período, podemos
destacar: 1) o crescimento do PIB, respectivamente, 3,7% e 3,4%;
2) o PIB não petroleiro cresceu 4% em média, enquanto o PIB
petroleiro elevou-se 1,2%, o que significa a promoção de mudanças
estruturais na economia do país; 3) quedas no desemprego, no
índice de preços ao consumidor e nas taxas de juros; 4) aumento
do crédito, do consumo e do PIB per capita, como conseqüência
dos fatores anteriores.

No fim de 2001, o governo apresentou um conjunto de
leis que buscavam implementar profundas transformações
estruturais nos principais setores da economia e se voltaram para a
estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) e para leis de
hidrocarbonetos líquidos e gasosos, de terras, do sistema financeiro,
do imposto de renda, das cooperativas. Isso levou a uma mudança
na postura dos setores oligárquicos associados aos interesses
externos sobre o petróleo, que até então se comportavam de forma
ponderada, iniciando uma batalha que durou até fevereiro de 2003,
tendo como episódios que tiveram conseqüências profundas na
economia: a greve patronal de dezembro de 2001; o Golpe de Estado
apoiado pelos EUA, em abril de 2002; a sabotagem petroleira entre
o último trimestre de 2002 e fevereiro de 2003, com a greve geral
de dezembro de 2002 e fevereiro de 2003.

Diante de tais acontecimentos, a economia venezuelana
decresceu significantemente, em 2002 e 2003, com quedas do PIB
de 8,9% e 7,7%, respectivamente. A produção petroleira chegou a
cair de 3 milhões de barris diários para 25 mil, desencadeando
efeitos por toda a economia e produção, quebrando centenas de
empresas e gerando desemprego. Segundo SEVERO (2006),
“No primeiro e no segundo trimestres de 2003, o PIB
caiu 15% e 25%, respectivamente. No total, foram sete trimestres
consecutivos de queda da atividade econômica, da renda per capita,
das reservas internacionais; acompanhados pela elevação do
desemprego a 20,7%, da inflação a 27,1% e das taxas de juros a
22%. (…) Para compreender a magnitude da recuperação, é
necessário interpretar a dimensão dos desastres de 2002 e 2003.”

A Formação Bruta de Capital Fixo chegou a 14% do PIB em
2003.

No entanto, Chávez saiu mais fortalecido da crise e a política
de desenvolvimento foi restabelecida, a partir do terceiro trimestre
de 2003 até hoje. Os setores golpistas das Forças Armadas e a oligarquia
ficaram desmoralizados e evidenciados como antinacionalistas, esta
última, especialmente devido às ações contra a PDVSA. A evolução
processada conduziu, em 2006, a Formação Bruta de Capital Fixo a
alcançar 24,2% do PIB.

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5 – “PETRÓLEO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO”

Com a alta dos preços do petróleo, aumentou a capacidade
de financiamento (recursos à disposição) do Estado, e o Governo
Chávez deu continuidade à sua política, interrompida no interregno
2002-2003. A elevação dos gastos públicos em termos absolutos,
combinados com a elevação dos gastos sociais em termos absolutos e
em proporção ao PIB, com a elevação do salário mínimo e a melhora
de acesso ao crédito doméstico, impulsionou o crescimento da
economia por 13 trimestres seguidos. O país está “semeando o
petróleo” e diversificando os setores produtivos da economia.

Conforme SEVERO (2006) destaca:

“Parte dos ingressos petroleiros são utilizados como fonte de finan-
ciamento para a estruturação e o fortalecimento do mercado inter-
no – desenvolvimento endógeno, para um processo soberano de
industrialização e a definitiva independência econômica. O petró-
leo significa uma arma para a superação da economia rentista, im-
produtiva e importadora, estabelecida desde pouco antes dos anos
1920, quando iniciaram as explorações do “excremento do diabo”
no Lago de Maracaibo”.

A alta dos preços e as receitas do petróleo também têm sido
usadas para a ascensão política da Venezuela no sistema internacional,
conforme observado acima, inclusive possibilitando à Venezuela
aumentar gastos militares e não seguir o “desarmamentismo” mundial,
proliferado pelos países centrais com o objetivo de deixar os países
periféricos cada vez mais débeis e vulneráveis politicamente.
SEVERO (2006) aponta perfeitamente os sete mecanismos
ou medidas que tornaram possíveis o “petróleo semear
desenvolvimento”: 1) modificação da Lei de Hidrocarbonetos e
aumento dos royalties cobrados pelo governo às transnacionais
petroleiras; 2) adoção do controle de câmbio em fevereiro de 2003,
que aumentou as reservas internacionais de 15 bilhões de dólares
para 30 bilhões em 2005 e 37 bilhões de dólares no fim de 2006,
possibilitando a aplicação de outras medidas; 3) a nova Lei do Banco
Central e a criação do Fundo de Desenvolvimento Nacional
(Fonden), criado com US$ 6 bilhões e em 2006 ultrapassou US$10
bilhões, direcionando receitas do petróleo para o financiamento de
setores estratégicos para o desenvolvimento, como: indústrias básicas,
petróleo, gás, infra-estrutura, transportes, habitação, petroquímica,
agricultura, medicamentos e saúde; 4) novo enfoque do máximo
órgão de arrecadação de tributos, o SENIAT, que este ano aumentou
em 60% o recolhimento de impostos – sobretudo das grandes
empresas nacionais e transnacionais, historicamente morosas e
inadimplentes; 5) amplo plano de investimentos públicos na
plataforma de indústrias básicas, com seu conseguinte efeito
multiplicador e acelerador do investimento privado no setor
transformador de insumos básicos em produtos de maior valor
agregado; 6) aporte em 2005 de aproximadamente 5 bilhões de dólares
às Missões Sociais, como mecanismo de emergência para pagar a
imensa dívida social acumulada, diminuir o desemprego e combater
a inflação; 7) o trabalho do Ministério de Agricultura e Terras (MAT)
para resgatar e ativar produtivamente um milhão e meio de hectares
de latifúndios improdutivos, fortalecendo o Plan de Siembra 2006 e
incorporando a milhares de trabalhadores rurais ao processo
produtivo.

A partir da retomada da política de crescimento de Chávez,
o PIB real teve crescimento de 18,3% em 2004, 10,3% em 2005 e
10,3% em 2006 (ver abaixo gráfico e tabela). O PIB real per capita
seguiu a mesma tendência. A dívida externa pública, que havia
chegado a cerca de 4,5 bilhões, alcança atualmente 2,9 bilhões, menor
valor do Governo Chávez.

Como resultado, apesar do forte crescimento dos preços
do petróleo, desde 2004 o PIB não petroleiro cresceu a taxas
significativamente maiores que o PIB petroleiro, evidenciando a
diversificação da atividade produtiva da economia (como podemos
observar na tabela abaixo), resultando numa maior participação do
setor não petroleiro em relação ao PIB, enquanto a participação do
PIB petroleiro vem caindo. No último trimestre de 2006, o setor
petroleiro cresceu 3,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto o setor não petroleiro cresceu 13,1%. Espera-se
que o pagamento de tributos de atividades primárias não petroleiras
na Venezuela tenha superado 23 bilhões em 2006, ultrapassando a
meta em mais de 20%. Dentro do setor não petroleiro, destacam-se
os altos crescimentos de setores como: manufaturas5, construção,
transporte e armazenamento, comunicação, instituições financeiras
e de seguro, eletricidade, comércio e serviços. O crescimento desses
setores pode ser constatado através de consistentes aumentos do
consumo de eletricidade, das vendas de veículos, cimento, produtos
longos para a construção civil, ferro e alumínio. Desde o início de
2003, verifica-se uma redução das importações de bens para o
Consumo Final, de 37,6% para 24,2% do total importado,
acompanhada por um aumento das aquisições de bens para a
Formação Bruta de Capital Fixo.

A taxa de desemprego tem caído continuamente desde o fim
da crise, alcançando 10,5% em 2006. A porcentagem ocupada no setor
informal, historicamente significante dentro da economia, também
tem decrescido continuamente. No entanto, não tem havido mudanças
significantes na porcentagem de ocupação por diferentes atividades
econômicas (que também é um indicador de mudanças estruturais),
apesar da expansão mais acelerada de algumas atividades.

O comércio exterior continua sendo importante, atingindo
em valor mais de 50% do PIB do país, principalmente devido ao valor
das exportações petroleiras, que ultrapassa 40% do PIB. Em sua política
econômica heterodoxa, o Estado adota regime de controle de capitais
e de câmbio – pois fugas de capital sempre atrapalharam o desempenho
da economia venezuelana. Como as receitas internacionais das
exportações de petróleo historicamente tenderam a valorizar a moeda
nacional e minar o desenvolvimento produtivo nacional, devido à
concorrência com bens estrangeiros, o governo fixou o bolívar a uma
taxa desvalorizada em relação ao dólar (2.750 bolívares/dólar). A taxa
de juros nominais que havia atingido em torno de 22% ao final da
crise em 2003 caiu para 14,8% já em 2005 e hoje se situa em torno de
15%. As reservas internacionais do país passam de US$ 36 bilhões, e,
como podemos observar no gráfico abaixo, têm crescido
continuamente. O déficit fiscal alcançou em torno de 1,5% do PIB
em 2006.

O boom do consumo, de bens nacionais e inclusive com
aumento significativo de importados, impulsionado pelos elevados
gastos públicos combinados com a elevação do salário mínimo e
melhora de acesso ao crédito doméstico, tem levado a taxa de inflação
a altos níveis. No entanto, a taxa de inflação anual em 2006, de 17%,
foi bem menor que as taxas históricas (ver tabela abaixo), relativamente
estável em relação à taxa de 2005 (16%, a menor desde a crise) e
compreensível diante da taxa de crescimento da economia, do crédito
e do consumo em um país emergente como a Venezuela.

A taxa de inflação é o único índice que causa preocupação ao
governo, que adotou medidas para diminuir a liquidez e demanda de
bolívares na economia, como, por exemplo, permitir que as receitas
de petróleo da PDVSA não sejam totalmente revertidas para bolívares,
e parte possa ser mantida em dólares. Em 2006, a oferta de moeda
aumentou aproximadamente 70%. O Governo Chávez também tem
se preocupado com o abastecimento de mercadorias diante do
crescimento contínuo do consumo, na medida em que pode haver
especulações de preços, diante do aumento do consumo e do
tabelamento de preços de bens básicos, e instituiu a Lei de Defesa
Popular contra Estoque e a Especulação de Alimentos Submetidos ao
Regime de Controle de Preços, que prevê pagamento de multas e
mesmo prisão ao seu descumprimento. Entre as medidas anunciadas
em fevereiro de 2007 para conter a inflação, estão a redução do IVA
(14% para 9%, redução de 3% em março e 2% em julho) e o corte de
três zeros na moeda, criando o “novo bolívar”. A estimativa da equipe
de Chávez é de que a redução do IVA reduza em três pontos negativos
o percentual de inflação anual. A meta de inflação para 2007 é de 12%,
e somente em janeiro o IPC subiu 2%. Os analistas ortodoxos apontam
como causa da inflação o crescimento do gasto público em torno de
40% ao ano e o déficit fiscal em torno de 1,5% do PIB em 2006, que o
governo buscou financiar com emissão monetária.

O Estado tem comandado uma série de iniciativas e planos,
dos quais controlará pelo menos 51% das ações, a serem realizados
através de associações estratégicas com governos de outros países ou
com investidores privados, nacionais ou estrangeiros. Conforme
destaca SEVERO (2006):

“Há diversas iniciativas de associação entre o Estado e o
empresariado nacional, buscando reativar o aparato produtivo in-
dustrial e agrícola. O objetivo é não somente a recuperação indus-
trial, mas sim a criação de sólidas bases para abandonar o modelo
econômico rentista, sustentado na dádiva do petróleo, e construir
um novo modelo produtivo, endógeno, com dinâmica e vida inter-
nas, capaz de garantir o crescimento econômico e o desenvolvimen-
to nacional”.

Atualmente, Chávez tem o apoio da ampla maioria da
população, o que foi revelado em sua fácil reeleição (com cerca de
60% dos votos) no fim de 2006. A oligarquia venezuelana continua
articulando manobras para combater sua popularidade. Argumentando
falta de condições que garantissem aos eleitores exercer o direito ao
voto, a aliança opositora retirou todas as suas candidaturas ao
Parlamento em dezembro de 2005, comandando uma altíssima taxa
de abstenções e terminando por ser eleito um Parlamento
representativo apenas com chavistas.

O Governo Chávez tem adotado uma série de medidas como
reações às ameaças dessa oligarquia, visando isolar-se de suas articulações
e seguir executando um projeto amplo e ambicioso de desenvolvimento,
onde a retomada de setores estratégicos entregues ao capital privado
no período neoliberal é fundamental. Aí se enquadram: a estatização
de empresas, as reformas da educação e saúde, a ampliação dos meios
de comunicação em mãos do Estado e as medidas que visam dar mais
autonomia e poder à Chávez, e inclusive o fortalecimento dos
conselhos comunais dependentes do poder executivo. Como pano de
fundo, exercem papel importante os discursos do “Socialismo do
Século XXI”, apontando para um sonho de sociedade ideal que move
a realidade (o material), os discursos “antiimperialismo”, identificando
a necessidade de união e fortalecimento do Estado diante de um
inimigo externo que tudo pode e respaldando a autonomia das decisões
do Estado em relação ao status quo.

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5 – VENEZUELA: POLÍTICA EXTERNA E O LUGAR DA AMÉRICA DO SUL

Conforme observamos inicialmente, a Venezuela se encontra
na área de influência política e econômica direta dos Estados Unidos.

O discurso “antiimperialista” e “bolivariano” norteia a política
externa do Governo Chávez. Esta se baseia no antiimperialismo
norte-americano, trabalhando pela construção de um mundo
multipolar e especialmente pela priorização da integração regional
sul-americana e do projeto da ALBA (Alternativa Bolivariana para a
América).

Os recursos provenientes do petróleo e o próprio
hidrocarboneto, através da PDVSA, têm sido utilizados
estrategicamente em prol desses objetivos, por meio de alianças
cooperativas estratégicas com países “não alinhados”, países do
Hemisfério Sul e com países da América Latina. Por essa razão é que
o Estado vem estreitando relações com países latino-americanos e com
países como a China, Índia, Irã e Rússia.

Com o intuito de se proteger e projetar seu poder, a
Venezuela não tem seguido a recomendação global de desarmamento,
que só tem ocorrido de forma efetiva nos países periféricos, deixando-
os cada vez mais débeis e vulneráveis às ações e vontade dos países
centrais. Nesse sentido, tem feito importantes acordos com a Rússia e
aumentado significativamente seus gastos militares.
O Governo Chávez tem dado especial atenção à relação com
os países mais pobres da América Latina e do Caribe, como Panamá,
Nicarágua e Bolívia – inclusive promovendo a criação da
Cuba, símbolo antiimperialista, tem sido privilegiada com a
ajuda e cooperação do Governo Chávez. As relações comerciais entre
esses países eram de US$ 300 milhões no fim dos anos 90 e em 2006
alcançou US$ 2,6 bilhões. São enviados, da Venezuela, 98 mil barris
de petróleo por dia, ao passo que Cuba enviou mais de 30 mil médicos
e profissionais para participarem de programas sociais do Governo
Chávez (“missões”), além do intercâmbio de estudantes venezuelanos
que vão estudar em Cuba. Este ano, aprovaram 350 convênios
totalizando US$ 1,5 bilhão em projetos conjuntos, além da criação
para impulsionar a ALBA de nove empresas nos campos de construção
civil, transportes, cultura, sistema financeiro e construção naval.

É importante ressaltar que a saída da Venezuela da CAN
(Comunidade Andina de Nações) e o seu ingresso no Mercosul tiveram
como razões as negociações de Tratados de Livre Comércio (TLCs)
de países do primeiro bloco com os EUA – que são realizados com o
intuito de minar o processo de integração regional e estabelecer a
ALCA. ******* O objetivo do Governo Chávez é impulsionar uma integração
regional cooperativa a partir do Mercosul. Para o objetivo da
integração sul-americana, Chávez aposta numa relação estreita entre o
eixo Buenos Aires-Brasília-Caracas. Chávez também tem trabalhado
com influência direta e proximidade com líderes sul-americanos, como
os Presidentes Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador.

Em prol da integração sul-americana, Chávez tem buscado
trabalhar na criação de instrumentos que fortaleçam os laços entre os
países irmãos e propiciem uma integração industrializante e redutora
de assimetrias, promovendo o desenvolvimento de todas as nações
partícipes. Dentre esses instrumentos, destacamos suas iniciativas para
a criação da: PETROSUR, BANCO DEL SUR, Fundo Estrutural
Sul-Americano, e a TELESUR. Para impulsionar a TELESUR, um
instrumento que visa preservar a cultura latino-americana e isolar as
sociedades da influência das fontes convencionais de informação
primária, a Venezuela efetuou o investimento inicial de 10 milhões de
dólares e possui 60% de suas ações (Argentina tem 20%, Uruguai,
10% e Cuba, 10%).

Uma série de complementaridades econômicas e projetos
conjuntos podem ser explorados no âmbito do Mercosul, promovendo
o desenvolvimento, a industrialização, o avanço tecnológico, o emprego
e a geração de renda em todos os países partícipes. Exemplos de projetos
cooperativos conjuntos são: a construção da refinaria Abreu e Lima,
em Pernambuco, com parceria entre a PDVSA e a Petrobras; os acordos
com a Argentina para a construção de navios petroleiros pelo Estaleiro
Rio Santiago e os acordos entre ENARSA e PDVSA; o acordo para
construção do primeiro trecho, até o Nordeste do Brasil, do Gasoduto
do Sul, iniciando a integração energética sul-americana (ver citação sobre
o gasoduto acima). O Gasoduto do Sul representa a maior obra de
integração física na América do Sul e é a maior obra efetiva em prol da
integração regional, especialmente entre os países beneficiários do Cone
Sul. Vários projetos em diversos setores podem ser realizados para
explorar complementaridades estáticas e potenciais, como, entre outros,
nos setores: petroquímico, gás-químico, de construção civil e naval,
alimentos e bebidas, têxteis, produtos químicos e farmacêuticos,
exploração de minérios e siderurgia, máquinas e equipamentos de
transporte.

O ingresso da Venezuela no Mercosul representou um
acréscimo de 15% ao PIB do bloco e de 11,7% a sua população. Em
2004, o Mercosul foi responsável por 3,3% do total das exportações
venezuelanas, número pouco relevante. Já o Brasil atendeu a 7,7% das
importações totais do país. Argentina, 1,9%, Paraguai, 0,6% e o Uruguai,
0,2%. Assim, identificamos áreas potenciais a serem exploradas no
comércio entre esses países.

Entre Venezuela-Paraguai, as exportações paraguaias de
algodão, óleo de soja e de girassol equivalem a 94% do total. Quanto
às vendas da Venezuela para o Paraguai, 85% correspondem a fumo
não manufaturado, cabos de filamentos artificiais e pastas de fibras
sintéticas ou artificiais. Ou seja, as relações são pouco diversificadas e
as complementaridades estáticas entre esses países não são exploradas.

Para Venezuela-Uruguai vale a mesma conclusão. O Uruguai
exporta para a Venezuela principalmente leite, queijos, tomates
inorgânicos e carnes de bovino, sendo que os dez principais produtos
ocupam 93,4% das vendas. Já a Venezuela exporta essencialmente
herbicidas para o Paraguai, que alcançam 62% das vendas. Outros
produtos são: navalhas e aparelhos de barbear, pastas de fibras sintéticas,
medicamentos, etilenoglicol, inseticidas, torres e pórticos de ferro
fundido e óleo de petróleo.

Quanto às relações comerciais Venezuela-Argentina, mais
diversificadas, os dez principais produtos correspondem a 61% do
total de vendas argentinas à Venezuela, e os maiores valores são de
exportações de leite em pó, óleo de soja e medicamentos, mas as
exportações também incluem produtos de alto valor agregado como
chassis com motor para automóveis. A Venezuela para Argentina:
domínio de produtos da indústria química e petroquímica.

As relações entre Venezuela-Brasil são as mais diversificadas.
Os dez principais produtos exportados pelo Brasil à Venezuela
correspondem a apenas 32% do total. Dentro desse conjunto,
predominam os setores automotivos e de bens de capital e também
são significativos setores como carnes de frango e medicamentos. Os
dez principais bens vendidos pela Venezuela ao Brasil somam 77% do
valor total exportado, fundamentalmente derivados de petróleo, uréia,
sardinhas, amoníaco anidro e hulha.

O padrão de comércio da Venezuela com os países do Mercosul
é bem diferente quando comparado ao padrão das relações dos cinco
países com o mundo. O ingresso da Venezuela no Mercosul e o
desenvolvimento do bloco devem levar a uma mudança neste aspecto,
em prol de uma maior relação comercial, baseada em bens industriais.

Segundo pesquisa elaborada pela FUNCEX, baseada em
complementaridades estáticas, os produtos que devem aumentar sua
comercialização com a entrada da Venezuela no Mercosul são os dos
setores: agrícola, agroindústria, bens de capital, equipamentos de
transporte, autopeças e automóveis, têxtil, calçados, siderúrgicos,
alimentos. Para a Venezuela, as melhores oportunidades se
encontrariam no setor de siderurgia, alumínio e químicos.

Como conclusão, a política externa da Venezuela atende aos
interesses do Brasil. Primeiro por privilegiar a América do Sul,
contrariando a antiga tradição daquele país de, nas Américas, atender
prioritariamente aos interesses norte-americanos, e depois por
construir um espaço mais liberto da hegemonia dos EUA, o que
possibilitará alcançar o que é também desejo da diplomacia brasileira:
um mundo multipolar.

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