América Central, Caribe e México – Posições do Brasil

Penso ter chegado a hora de estabelecer uma sólida parceria entre o Brasil
e os países do Caribe. (…) Estamos maduros para uma aliança que realize
nosso potencial de cooperação na luta por um mundo mais justo e solidário.
O Brasil é como o Caribe, uma terra de muitas culturas. Temos a segunda
maior população de origem africana do mundo, somente menor que a
Nigéria. Temos orgulho de haver acolhido, como o Caribe, grande número
de imigrantes europeus e asiáticos. A miscigenação e a convivência
harmônica marcam nossas identidades. (…) O Brasil está disposto a avançar
com ousadia, flexibilidade e generosidade para aprofundar essa associação.
Vamos estimular negócios e projetos de cooperação que vão além da
relação comercial. Fomentaremos a circulação de bens e serviços e
buscaremos uma maior concertação inter-regional em todos os níveis.

Discurso do Presidente Lula na sessão de abertura da
XVI Conferência de Chefes de Governo da Comunidade
do Caribe (Caricom). Paramaribo, Suriname, 16 de
fevereiro de 2005

***
O uso crescente de biocombustíveis será uma contribuição inestimável
para a geração de renda, inclusão social e redução da pobreza em muitos
países pobres do mundo. Queremos ver as biomassas gerarem
desenvolvimento sustentável, sobretudo na América do Sul, na América
Central, no Caribe e na África.

Declaração à imprensa do Presidente Lula após
visita à Transpetro com o Presidente dos Estados
Unidos, George W. Bush. Guarulhos, SP, 9 de março
de 2007

Em Davos, no começo do ano, eu disse que o Brasil havia feito uma opção
pela América do Sul. Uma opção que se estende também para toda a
América Latina e Caribe. Estou convencido de que nossa região está cada
vez mais preparada para enfrentar os desafios da globalização. Temos
consciência de que o destino de nossos países está cada vez mais interligado.

Discurso do Presidente Lula por ocasião da sessão de
encerramento do Fórum Econômico Mundial sobre a
América Latina. Santiago, 26 de abril de 2007

Para além da América do Sul, o Brasil deseja estreitar relações com a
Comunidade do Caribe (Caricom), os países do Sistema de Integração
Centro-Americano (SICA) e o México. A vocação universalista da política
externa brasileira se reflete no interesse do Governo brasileiro em intensificar
os contatos e manter um relacionamento maduro e mutuamente proveitoso
com os países de todas as regiões. Assim, o Brasil está empenhado em
diversificar parcerias e aproximar-se do mundo em desenvolvimento. Além
de promover o contato direto e aproximar países com visões e interesses
comuns, a cooperação Sul-Sul tem significado mais amplo: ajuda a construir
uma nova geografia mundial, não excludente, genuinamente global.

Orientação Estratégica do Ministério das Relações
Exteriores, Plano Plurianual 2008-2011. Brasília, 4 de
maio de 2007

Da minha parte, esteja certo de que o Brasil pode fazer muitas parcerias
com a Nicarágua e, sem ter nenhuma visão hegemônica, queremos ter
uma visão de parceria, porque essa história de hegemonia é que nos levou
a ser colonizados durante tantos séculos. Só temos que fazer jus aos nossos
heróis que conquistaram a nossa independência. Queremos soberania,
queremos ter relações com todos os países do mundo, mas queremos,
sobretudo, governar a partir das nossas decisões.
Discurso do Presidente Lula durante encontro com o
Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Manágua, 8
de agosto de 2007

A preocupação com a paz e a justiça social reflete-se no compromisso do
governo Lula com os esforços das Nações Unidas no Haiti. Nossa principal
motivação ao assumir a liderança das Forças de Estabilização
(MINUSTAH) foi a de evitar que o Haiti, a primeira república negra do
mundo, caísse no abandono, em um círculo vicioso de instabilidade e
conflito. Trata-se de uma operação de estabilização diferente das anteriores,
que, no nosso entendimento, deve assentar-se sobre um tripé: a promoção
da estabilização; o diálogo entre as diversas facções políticas; e a capacitação
institucional, social e econômica do país. Não haverá reconciliação e paz
no Haiti se não adotarmos essa perspectiva integrada.

“A política externa do governo Lula: dois anos”, artigo
do Ministro Celso Amorim. Revista Plenarium, 25 de
novembro de 2005

O Brasil vem auxiliando o Haiti com cooperação bilateral em áreas como
segurança alimentar, administração pública, treinamento técnico e meio
ambiente, entre outras. Além disso, mobiliza esforços de organismos
regionais e internacionais para que o Haiti obtenha os recursos e apoio
necessários para retomar o desenvolvimento. O Governo brasileiro tem
também insistido junto aos demais Estados para que ampliem sua
cooperação com o Haiti, em especial com recursos para o desenvolvimento
que beneficiem direta e imediatamente a população haitiana mais pobre. A
comunidade internacional, em particular os países da América Latina e do
Caribe, tem reiteradamente demonstrado reconhecimento e apreço pela
contribuição brasileira à MINUSTAH.

Nota à imprensa. “Participação do Brasil na Missão das
Nações Unidas no Haiti”. Brasília, 16 de janeiro de 2006

É preciso pensar que o Haiti é um país, um país soberano, e não uma
coleção de projetos e, portanto, os projetos devem estar inseridos em um
conceito de nação, em um conceito de Estado, que somente os próprios
haitianos podem decidir. O Brasil empenhou-se para que o Haiti retomasse
o diálogo e a cooperação com os países de seu entorno. Recebemos com
grande satisfação a notícia da normalização das relações com o Haiti com
a CARICOM, a partir de julho de 2006. É nossa convicção que nenhum
país pode viver isolado da região em que vive.

Discurso do Ministro Celso Amorim por ocasião da
abertura do “Seminário de Alto Nível sobre Operações
de Manutenção da Paz”. Brasília, 5 de fevereiro de 2007

A Delegação do Brasil decidiu abster-se na votação do projeto de resolução
L 31 por entender que esta resolução não contribui genuinamente, nas
atuais circunstâncias, para a melhoria da situação de direitos humanos em
Cuba. (…) Neste contexto, deseja manifestar sua preocupação pela utilização
da Comissão por alguns países membros para criticar outros ou evitar
críticas a suas próprias situações, o que reduz a contribuição que esta
Comissão pode dar para o desenvolvimento progressivo dos direitos
humanos. O Brasil reafirma a importância de que todos os Estados garantam
a plena vigência de todos os direitos humanos, conforme o compromisso
assumido na Declaração de Viena de 1993 em favor da universalidade,
interdependência, e indivisibilidade dos direitos humanos. No contínuo
diálogo com o Governo cubano, estará expressando a importância que
reveste a plena observância desses princípios. Nesse sentido, registra os
avanços verificados em Cuba no campo dos direitos econômicos, sociais
e culturais e as decisões recentes do Governo cubano de libertar prisioneiros
políticos, e o encoraja a adotar novas medidas para assegurar a plena vigência
de todos os direitos humanos, tanto os econômicos, sociais e culturais
como os civis e políticos.

Declaração de voto do Brasil na Comissão de Direitos
Humanos das Nações Unidas, em Genebra, transcrita
em nota à imprensa de 14 de abril de 2005

Os Presidentes [Lula e Felipe Calderón] reiteraram sua firme disposição,
manifestada ao longo de vários encontros mantidos no ano em curso,
de elevar a um novo patamar a relação bilateral, incentivando o diálogo
político e aprofundando o relacionamento nos âmbitos econômico-
financeiro, comercial, jurídico-consular, cultural, acadêmico, técnico e
científico-tecnológico. A esse respeito, manifestaram sua satisfação com
os resultados obtidos até agora em várias dessas áreas e determinaram
medidas de seguimento com vistas à consecução e consolidação de
objetivos concretos. Reconheceram a importância que a relação bilateral
tem para o Brasil e para o México, não apenas em seu impacto para cada
um dos países individualmente, mas também como fundamento para o
papel significativo que ambos os países desempenham no âmbito regional
e mundial. Nesse contexto, reiteraram a profunda vocação latino-
americana de seus países e manifestaram firme propósito de privilegiar
a amizade, o diálogo, a concertação política e a cooperação com todos
os países da região.

Comunicado Conjunto por ocasião da visita de Estado
ao México do Presidente Lula. Cidade do México, 6 de
agosto de 2007

Somos países megadiversos e megaculturais. Em ambos os países, cada
vez mais o povo se afirma como protagonista dos grandes processos
sociais e políticos. (…) O Presidente Calderón e eu concordamos que
devemos atuar em sintonia ativa e solidária com nossos vizinhos latino-
americanos e caribenhos. Para isso contamos com o nosso longo histórico
de concertação política em mecanismos regionais e sub-regionais na
América do Sul, América Central e Caribe. De nossa parte, temos defendido
a construção de um espaço economicamente integrado, socialmente
solidário e politicamente democrático na América do Sul. O México vem
desenvolvendo projeto de integração com seus vizinhos na fronteira
meridional, com ênfase na construção de uma infra-estrutura física.

Declaração do Presidente Lula durante cerimônia de
assinatura de atos e conferência de imprensa. Cidade
do México, 6 de agosto de 2007

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