AS POLITICAS EXTERNAS INDEPENDENTES DE BRASIL E ARGENTINA E A QUESTÃO CUBANA (1959-1964).

AS POLITICAS EXTERNAS INDEPENDENTES DE BRASIL E
ARGENTINA E A QUESTÃO CUBANA (1959-1964).1
Leonardo da Rocha Botega2
CAFW/UFSM.
leobotega@brturbo.com.br

Brasil e Argentina diante da questão cubana
O momento histórico em que Brasil e Argentina vivenciaram, ao mesmo tempo, a
experiência das políticas externas independentes dos governos do presidente argentino
Arturo Frondizi e dos presidentes brasileiros, Jânio Quadros e João Goulart, constitui-se
de um momento único nas relações internacionais entre estes dois países.
Nem mesmo a experiência histórica anterior do Pacto do ABC, proposto pela
diplomacia de Rio Branco em 1915, ou da tentativa de sua retomada segundo a
proposta do presidente argentino Juan Domingos Perón, em 1950; 4 nem mesmo as
experiências posteriores de aproximação nas gestões do presidente argentino Raúl
Alfonsín e do presidente brasileiro José Sarney, nos anos 1980, quando os dois países
viviam os dilemas da redemocratização, que culminou com assinatura, juntamente com
Uruguai e Paraguai, em 1991, do Tratado de Assunção e a criação do Mercosul;5 ou até
mesmo a recente aproximação das políticas externas do governo brasileiro de Luis
Inácio Lula da Silva e dos governos argentino de Nestor Kirchner e de Cristina
Kirchner;6 em nenhum destes momentos, Brasil e Argentina tiveram tamanha afinidade
e unidade de princípios e ações no contexto internacional.
Esta aproximação começou antes mesmo de o Brasil adotar a sua política externa
independente. As raízes deste contexto de aproximação entre os dois países devem ser
buscadas em 1958, quando o governo Juscelino Kubitschek retoma o papel ativo da
diplomacia brasileira no cenário regional com a proposta da Operação Pan-Americana,
tendo encontrado no recém eleito presidente argentino, Arturo Frondizi um aliado
incondicional. A partir da Operação Pan-Americana, conforme Camilión (1969, p. 37),
“as linhas da diplomacia argentina e brasileira começaram a aproximar-se de maneira
nova e frutífera”. Brasil e Argentina passavam a ver que do outro lado da fronteira, nas
palavras do presidente Frondizi (apud INSTITUTO BRASILEIRO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, 1958, p. 237), “não está um inimigo que nos vai atacar, mas sim
um irmão que nos proteja os flancos”.
Esta proximidade entre os presidentes Juscelino Kubitschek e Arturo Frondizi era
também uma proximidade de projetos de desenvolvimento. Tanto o nacional-
desenvolvimentismo brasileiro quanto o desarrollismo argentino partem de uma mesma
concepção de superação do atraso econômico a partir da industrialização, com os
capitais estrangeiros sendo colocados a serviço desta estratégia.7
A aproximação inicial foi aprofundada com a posse do presidente Jânio Quadros
no Brasil. O novo governo lançou a política externa independente brasileira, a partir da
qual o papel das relações com a Argentina era definido como fundamental para uma
inserção soberana do país no cenário internacional. Ao mesmo tempo a política externa
desarrollista argentina destacava cada vez mais o seu aspecto independente. O auge
desta aproximação foi o Encontro de Uruguaiana, cuja declaração final consistia na
afirmação dos pontos comuns das políticas externas independentes de Brasil e
Argentina.8
Tomando por base o método comparativo, pode-se definir que os pontos em
comum entre a política externa independente brasileira e a política externa independente
argentina consistiam: nos princípios de autodeterminação dos povos e de não-
intervenção, no desenvolvimentismo, na universalização das relações comerciais, na
crítica à deterioração dos termos de troca, no desejo de industrialização e na busca da
integração latino-americana. Ainda cabe ressaltar que o caráter independente das
políticas externa de Brasil e Argentina não significou neutralismo, conforme a definição
proposta pela Conferência de Bandung. Ambos os países se definiam como pertencentes
ao bloco ocidental, porém, nem restringiam suas relações aos países pertencentes a este
bloco, nem entendiam o alinhamento automático aos Estados Unidos como condição
sine qua non para o pertencimento a este bloco. A política externa independente, no
entender de Brasil e Argentina, significava, portanto, independência dentro dos marcos
definidos pela Guerra Fria.9 (o Brasil era tão não alinhado que não se alinhava nem com os não alinhados)
No que diz respeito às particularidades dos processos históricos de cada um dos
países e a sua relação com a adoção da política externa independente, no caso brasileiro,
esta representou um avanço em relação às experiências anteriores. Tais experiências
haviam sido marcadas pela barganha nacionalista adotadas pelos governos Getúlio
Vargas, em todas as suas fases, e pelo governo Juscelino Kubitschek a partir de 1958.
Ao mesmo tempo, a inserção independente do Brasil no cenário internacional respondia
as necessidades produzidas pelo processo de transformação que o país vinha vivendo ao
longo do pós–Guerra e que fora aprofundado pelo forte crescimento industrial do
período Kubitschek. Como conseqüência deste crescimento industrial, a urbanização e o
incremento do mercado interno geraram a necessidade de ampliação das relações
comerciais do Brasil.
Este processo só poderia ser visto com a diversificação de suas relações
internacionais, uma vez que a recuperação européia, o crescimento econômico do Japão,
da China e dos países do leste-europeu, bem como, a descolonização da África e da
Ásia, abriam novas possibilidades de mercado.
No governo João Goulart a política externa independente pode ser associada ao
programa das Reformas de Base, um conjunto de reformas nas estruturas do país com o
objetivo de fortalecimento de um capitalismo nacional.10

 

Em relação à Argentina, a política externa independente pode ser considerada uma
síntese do choque entre os modelos anteriores de inserção internacional. Nas primeiras
décadas do século XX, a Argentina experimentou significativo crescimento econômico
através do modelo agroexportador de desenvolvimento. Este modelo impunha ao país
uma inserção dependente no cenário internacional, sobretudo da Inglaterra. 11 A crise de
1929, e como conseqüência a crise econômica inglesa, levaram a ruptura deste modelo.
Em sua substituição, o presidente Juan Domingos Perón adotou a Terceira Posição,
baseada na opção pelos preceitos nacionalistas como base para a inserção internacional
argentina. A Terceira Posição peronista acabou gerando o isolamento do país no
imediato pós–Guerra. Em sua substituição, a Revolução Libertadora de 1955 adotou o
alinhamento automático com os Estados Unidos, bem ao modelo da Guerra Fria.12
A política externa independente adotada pelo governo Frondizi representou a
tentativa de construção de uma terceira via entre a Terceira Posição e o alinhamento
automático, tendo como base o desarrollismo, este também uma tentativa de
constituição de uma terceira via entre o peronismo e o liberalismo conservador da
Revolução Libertadora.13 Dessa forma, a política externa independente frondizista
mantinha os preceitos de independência da Terceira Posição abandonando o
isolacionismo desta. Este abandono, por sua vez, não se constituía na adoção do
alinhamento automático com os Estados Unidos, preconizado pela Revolução
Libertadora, mas sim, de uma postura universalista de diálogo com todas as nações,
mantendo-se, porém, dentro do bloco ocidental.
No âmbito continental, a coerência das políticas externas independentes e a
aproximação entre Brasil e Argentina tiveram como teste fundamental a questão cubana,
surgida da ascensão ao poder dos revolucionários liderados por Fidel Castro e Ernesto
Che Guevara, em Cuba.
A Revolução Cubana pode ser vista a partir de duas dimensões, uma
correspondente a realidade interna da ilha caribenha, outra correspondente ao próprio
avanço do nacionalismo e do antiamericanismo latino-americano ao longo da década de
1950. No contexto interno, pode ser vista como uma reação a ditadura estabelecida por
Fulgêncio Batista, que transformou Cuba em um grande cassino para os estrangeiros,
sobretudo, norte-americanos, enquanto que a maioria da população cubana vivia na
miséria. No contexto internacional, a Revolução Cubana pode ser considerada o clímax
de uma década marcada por governos nacionalistas como Getúlio Vergas, no Brasil,
Juan Domingos Perón, na Argentina, Jacobo Arbens, na Guatemala. Todos eles, de uma
forma ou de outra, interrompidos por golpes ou tentativas de golpes conservadores
apoiados pelo governo norte-americano do presidente Dwight Eisenhower. Também
podemos destacar como manifestações deste avanço do nacionalismo e do
antiamericanismo latino-americano, a Revolução Boliviana de 1952 e as hostilidades ao
vice-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, em sua passagem pela América
Latina.
Neste contexto é que podemos inserir a Revolução Cubana, como fruto da própria
necessidade estabelecida pelo povo cubano de romper com uma estrutura que aliava o
latifúndio com o imperialismo norte-americano, e não como fruto da intervenção
comunista na América Latina. O avanço desta em direção ao socialismo a partir da
definição deste caráter para a revolução, em 1961, representou uma escolha própria e
soberana de Cuba. Porém, preocupados com o rumo da revolução e com o fracasso de
suas tentativas de derrubar o governo revolucionário de Fidel Castro, o governo dos
Estados Unidos, tanto sobre a presidência de Dwight Eisenhower como, posteriormente,
com a presidência de John Kennedy, procuraram inserir a questão cubana dentro dos
marcos do sistema interamericano. Dessa forma, procuraram defini-lo como em
oposição a este para, a partir desta definição, impor sanções ou até mesmo intervir
militarmente na ilha caribenha.
Diante desta realidade, a questão cubana passou a ser pauta constante nos fóruns
da Organização dos Estados Americanos, o que forçava os países latino-americanos a
tomarem uma posição em relação ao governo de Fidel Castro. No que diz respeito a
Brasil e Argentina, a questão cubana transformou-se em um desafio para a aproximação
e a independência destes países. Ao mesmo tempo, em que inseriu a própria dinâmica
da luta de classes interna a ambos na dinâmica da luta de classes latino-americana, a
qual se polarizou nas posições pró e contra Cuba.
Na Argentina, o governo Frondizi viu-se ainda mais ameaçado pelo golpismo da
extrema direita gorillista, sobretudo, o seu setor militar que procurava impor uma tutela
sobre as ações do presidente. Já no Brasil, a questão cubana aguçou ainda mais os brios
do liberalismo conservador, o qual desde o governo do presidente Getulio Vargas
ensaiava constantes tentativas de golpes de Estado. Ao mesmo tempo, os governos a
Argentina e do Brasil sofreram, constantemente, a pressão dos Estados Unidos para que
abandonassem a política externa independente ou alguns de seus princípios
fundamentais em nome da luta continental contra o comunismo.14
Mesmo diante desta pressão, como verificou este trabalho, tanto o governo
argentino de Arturo Frondizi, como os presidentes Jânio Quadros e João Goulart
mantiveram as suas posições independentes, reafirmando em todos os momentos os
princípios de não-intervenção e autodeterminação dos povos, bem como a defesa do
direito internacional, com destaque especial para o mais tenso destes momentos, a VIII
Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores da Organização dos Estados
Americanos, realizada em Punta del Este, no Uruguai, entre os dias 23 e 30 janeiro de
1962.15
Aqui destacamos as importantes contribuições do chanceler brasileiro, San Tiago
Dantas, na apresentação da proposta de “finlandização de Cuba”, que visava estabelecer
um estatuto de relações entre Cuba e os demais países do Hemisfério.16 A proposta
visava a transformação da ilha caribenha em “em Estado neutro, a partir de um ‘tratado
de obrigações negativas’” (NETO, 2005, p.139). Também cabe destacar a contribuição
do chanceler argentino, Miguel Angel Cárcano, por formular a posição de defesa do
direito interamericano, em contraposição ao rompimento de relações diplomáticas ou a
exclusão de Cuba da OEA.
A posição assumida na VIII Reunião de Consulta dos Ministros de Relações
Exteriores da Organização dos Estados Americanos foi o último ato conjunto das
políticas externas independentes de Brasil e Argentina. A derrubada do presidente
Frondizi, em 29 de março de 1962, e a retomada pelo governo de José Maria Guido do
alinhamento automático com os Estados Unidos significaram uma ruptura da unidade de
posições entre os dois países que pode ser vista no episódio da Crise dos Mísseis.
Posteriormente, a derrubada do governo de João Goulart, em 31 de março de 1964, e a
adoção também por parte da Ditadura Civil-Militar brasileira do alinhamento
automático com os Estados Unidos trouxeram, novamente, ao cenário do Cone Sul a
rivalidade e as disputas hegemônicas que geraram um distanciamento ainda maior entre
Brasil e Argentina.
Porém, em que pese este distanciamento, as políticas externas independentes
deixaram raízes profundas nas diplomacias de ambos os países, sendo retomados alguns
de seus preceitos pelos governos dos presidentes Arturo Illía, Leopoldo Galtierri, Raul
Alfonsín, Nestor Kirchner e Cristina Kirchner, na Argentina; e dos presidentes Costa e
Silva, Ernesto Geisel, José Sarney e Luis Inácio Lula da Silva, no Brasil.17

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