O Brasil e o Mundo Árabe

resumo do artigo homônimo de Nizar Messari

O mundo Árabe tem sido uma região de baixa prioridade para a política externa brasileira. No entanto, houve momentos na história recente em que as relações ganharam destaque, como no caso do governo Geisel em que se fortaleceram laços econômicos, políticos e comerciais. Uma excessão à regra, da qual também faz parte o governo Lula.

Segundo João Vicente Pimentel, três grandes fatores têm sido levados em consideração no envolvimento do Brasil com as questões do Oriente Médio:

  1. a relevância política e estratégica da região para o Brasil
  2. o envolvimento das comunidades judaica e árabe no Brasil
  3. interesses comerciais e econômicos do País no Oriente Médio

O Mundo Árabe

Há uma grande diversidade no mundo Árabe que se traduz em acentuadas divergências político-culturais, religiosas e até étnicas. Quando falamos de Mundo Árabe, estamos nos referindo à existência de um projeto específico de reconstrução de uma nação árabe, projeto esse que teve o entre-guerras como momento inicial.

Quando se afirma que existe algo chamado mundo árabe (ou nação árabe, a chamada Umma), afirma-se uma construção social específica, baseada em leituras particulares com um referencial na história, na etnia, na língua e na religião que são revindincadas com sendo comuns.

Os movimentos, primeiro, do partido Baa’t na Síria e, depois, do Nasserismo não foram (e, no caso do primeiro, não tem sido) nada mais que versões específicas de pan-arabismo misturado com socialismo (justiça social e econômica), tudo no tempero árabe, ou seja, respeitando as tradições e o papel central da religião na sociedade. A criação da Liga dos Estados Árabes em 1945 pode ser considerada a esse respeito um momento histórico.

Mas a idéia de uma nação árabe não é consensual nem dentro nem fora do mundo árabe. Essa contenstação se dá, sobretudo, pelas minorias (cristão, judeus, curdos e berberes, principalmente). Entre os muçulmanos, que constituem a maioria dos árabes, há uma variedade não apenas em termos das duas grandes famílias religiosas (sunitas e xiitas), mas também em termos de escolas religiosas (Hanafi, Hanbali, Maliki e Shafi’i).

Os ativistas islâmicos que questionam o caráter particular de identidade árabe, contrapõem-na a uma identidade mais ampla, a Identidade Muçulmana (pan-Islamismo).

Em paralelo, a identidade árabe tem sido construida em função da negação de dois “outros”: o Estado de Israel de forma particular e o Ocidente de maneira mais geral.

A criação do Estado de Israel em 1948 tem uma importância crucial na formação da identidade árabe, pois, se significou uma derrota militar e política (chamada Nakba ou Tragédia), a autovitimização e a percepção de uma conspiração Ocidental contra os países árabes passaram fazer parte do imaginário árabe com a crise do Sinai em 1956 (simbólica por ter juntado Israel a duas antigas potências coloniais enxergadas como inimigas, França e Inglaterra).

Pós-Guerra Fria

Dois eventos marcaram a política mundial e determinaram, de maneira clara, as prioridades do mundo árabe naquele momento: a Guerra do Golfo e o lançamento do processo de paz no Oriente Médio, entre Israel e os países árabes.

A Guerra do Golfo se iniciou com a invasão de um país árabe, o Kwait, por outro país árabe, o Iraque, e culminou com a organização de uma coalizão internacional com mandato do CS/ONU para expulsar o invasor. Os países árabes se dividiram quanto como reagir à invasão:

  • aliados tradicionais dos EUA no mundo árabe, Egito e Marrocos, participaram da coalizão;
  • adversários tradicionais dos EUA, como a Síria, também apoiaram a coalizão;
  • outros aliados tradicionais, como a Jordânia, se opuseram aos EUA e apoiaram a invasão do Kwait pelo Iraque

Com isso, a falta de união do mundo árabe, ficou evidente.

No plano internacional, a Guerra do Golfo foi a ocasião de uma atuação quase consensual no seio da ONU, assim como a formação de uma coalização verdadeiramente internacional. George Bush pai falava de uma Nova Ordem Mundial, enquanto Fukuyama parecia ver confirmar-se a tese do Fim da História. Atualmente sabemos que foi um momento unipolar. Para os países árabes, isso se traduziu numa acrescida dependência dos EUA e uma crescente valorização de sua presença na região – até os países do Maghreb, tradicionalmente da esfera de influência francesa, passaram a dar grande prioridade para o relacionamento com a superpotência.

O Brasil condenou a invasão do Kuwait, mas se absteve em mandar tropas, uma posição que refletia a tradição diplomática do país: o Brasil condenou a invasão da soberania territorial de um país-membro da ONU por outro país membro da ONU, de acordo com sua tradição e princípios, mas o Brasil não participou da coalizão por acreditar em solução pacífica de conflitos. Em relação à posição do Brasil, as sanções econômicas e o embargo decretado pela ONU contra o Iraque deveriam ter tempo de funcionar no médio a longo prazo, para levar o Iraque a sair do Kuwait.

É notável mencionar que os fortes laços comerciais do Brasil com o Iraque quase levaram a uma crise de dimensões trágicas. Nos momentos iniciais da crise, reféns de várias nacionalidades, inclusive brasileiros representando interesses comerciais, foram tomados para servirem de escudo humano contra uma eventual invasão. Collor despachou Paulo Tarso Flecha de Lima (à época, embaixador do Brasil em Londres e um dos artífices da presença brasileira comercial e econômica no Iraque) à Bagdá para garantir a volta dos brasileiros. O sucesso da missão de Flecha de Lima se traduziu por um redobrado prestígio do diplomata na diplomacia brasileira e na diminuição de nossa presença no subcontinente. A guerra reduzira os espaços disponíveis para o Brasil atuar de maneira consistente na região.

Após a guerra, foi lançado o processo de paz no Oriente Médio na conferência de Madri (out/1991), que acabou culminando, de maneira indireta, no chamado processo de Oslo – e no seu fracasso. Entretanto, no início do processo, os países moderados viram sua posição recompensada pela simples organização da convenção. Com isso, e pelo menos no que se refere às dinâmicas dominantes no mundo árabe, os países europeus, do sudoeste asiático, da África e da América do Sul perderam relevância e destaque perante os países árabes, em detrimento dos EUA.

Deve-se salientar que o nosso país, nessa mesma época, estava empenhado em processos complexos: no plano doméstico, o processo de impedimento do então presidente Collor e sua substituição por Itamar Franco; no plano regional, o Brasil e seus parceiros do Cone Sul reforçaram e fortaleceram sua cooperação no seio do Mercosul.

Globalização

No Brasil, a globalização se fazia presente, sobretudo, através das crises financeiras sucessivas (México, Tigres Asiáticos, Rússia e Argentina), mas também através do estabelecimento em 1994 da OMC.

No plano internacional, as atividades terroristas por parte de grupos muçulmanos nos EUA, França e Israel acabaram outorgando um caráter internacional a uma ameaça que era considerada, até então, interna ao mundo árabe.

Governo FHC

Iniciou seu governo no meio da década de 90 e estabeleceu como prioridades:

  • estabilização econômica
  • inserção competitiva do país na economia mundial (contexto de globalização que o próprio presidente caracterizou como não-solidária)
  • redinamização da diplomacia brasileira

Cardoso optou por fortalecer o Mercosul e estabelecer uma relação menos tensa e harmoniosa com os EUA, sem adotar alinhamento automático.

Em 1997, no exercício de seu oitavo mandato no CS/ONU, o Iraque insistia em obstruir o trabalho dos inspetores da ONU, o que os EUA viam como desafio à credibilidade da ONU. Com o acirramento da crise, Bill Richardson, representando daquele país, visitou o Brasil para um encontro com FHC e o chanceler Felipe Lampreia, com o objetivo de obter apoio do Brasil no Conselho. De fato, na reunião, o Brasil declarou seu apoio a todas as iniciativas diplomáticas para a resolução diplomática e pacífica da crise entre o Iraque e o Conselho, totalmente conforme a tradicional posição brasileira. Entretanto, a diplomacia brasileira afirmou que, caso todos os meios pacíficos para resolver o conflito fossem esgotados, deveria se recorrer ao uso da força militar. Essa posição do governo indicou um claro indício do afastamento do Brasil em relação ao mundo árabe.

Ao fim da década de 90, há uma tentativa de reaproximação. A crise no Mercosul e as dificuldades de estabelecimento de uma área de livre comércio na Américas e com a UE, levou a diplomacia brasileira a procurar diversificar as relações internacionais, sobretudo no ponto de vista econômico. Em junho de 2000, o MRE organiza um seminário sobre oportunidades de investimento e exportações no Oriente Médio, o que representa renovado interesse.

De fato, no período, o comércio entre as regiões cresceu a uma média de 15% ao ano.

Governo Lula

Lula chega ao poder num contexto internacional profundamente marcado pelos atentados terroristas contra os EUA em 11 de setembro de 2001 e pela reação daquele país a esses ataques. A Guerra do Iraque foi iniciada em março de 2003, ou seja, menos de cem dias depois da posse do presidente brasileiro. Era a chamada Guerra ao Terror do presidente norte-americano George W. Bush junto com poucos aliados.

Nas próprias palavras de Bush, os outros países ou se alinhavam aos EUA e os apoiavam em sua guerra contra o terrorismo internacional, ou eram aliados dos terroristas e, portanto, inimigos dos próprios EUA e sujeitos à sua ira. Sem o aval da ONU, o presidente norte-americano não hesitou em agir sozinho: era lançada a política unilateral dos EUA pós-11 de setembro.

Por outro lado, os países árabes se deparavam com uma dupla frustração de sua opinião pública: a invasão de um país árabe por forças estrangeiras e a falta de perspectivas para o povo palestino estabelecer um Estado soberano.

O presidente Lula condenou a invasão do Iraque pelos EUA e seus aliados e defendeu a ação multilateral e pacífica, por meio da ONU, para resolver todos os conflitos internacionais. A condenação brasileira da invasão não passou despercebida. Além de algumas potências europeias e alguns países árabes, poucos países se posicionaram de maneira tão clara.

No seu discurso de abertura da AG/ONU em setembro de 2003, Lula referiu-se em tom mais ameno, porém nada ambíguo, à situação do Iraque. E no seu discurso na Liga Árabe, em dezembro do mesmo ano, o tom de condenação ao que ele chamou de ocupação do Iraque foi ainda mais claro. Isto é, o presidente brasileiro manteve uma postura coerente diante do assunto, agora clamando por um governo legítimo no país ocupado.

A segunda iniciativa de Lula no primeiro ano de governo foi a organização de uma viagem presidencial para cinco países em dezembro de 2003:

  • Líbano, que possui uma comunidade expressiva de descendentes no Brasil e que não recebia uma visita de um chefe de Estado brasileiro desde D. Pedro II no século XIX;
  • Egito, por seu peso político regional;
  • Síria, pelo peso de sua comunidade no Brasil;
  • Emirados Árabes Unidos, devido ao potencial de trocas com o Brasil;
  • Líbia, por laços importantes entre Lula e Kaddafi

No Brasil, a escolha foi duramente criticada, pois não se visitou Israel e Arábia Saudita. Dois resultados concretos podem ser destacados, entretanto:

  1. o convite do presidente para a organização da ASPA, que acabou elaborada em 2005
  2. um crescimento expressivo das exportações brasileiras para a região (US$ 2,6 bi em 2003 para US$ 4 bi em 2004)

Outra posição criticada foi o alinhamento com a posição da Liga Árabe na questão de Darfur, ao não apoiar uma ação decisiva e consequente por parte da ONU naquela região do Sudão, onde há indícios de riscos de limpeza étnica, o que tem confirmado essa aproximação do Brasil com países árabes.

Declaração de Brasília

A declaração é uma clara demonstração de aproximação por alguns pontos importantes:

  • não menciona a necessidade de democratização do mundo árabe, ausência sentida pela imprensa brasileira e motivo de constrangimento para Lula
  • condena políticas do Estado de Israel, em particular quando defende o estabelecimento de uma zona livre de armamentos de destruição em massa no Oriente Médio e quando condena a construção de um muro entre as terras israelenses e palestinas nos territórios ocupados da Cisjordânia
  • apoia o novo governo iraquiano, mas defende um envolvimento mais destacado da ONU na reconstrução do país
  • condena a política dos EUA perante à Síria, e em particular o Syria Accountability Act promulgado pelo Congresso Americano
  • condena o uso do terrorismo, mas reafirma o direito dos povos a resistirem à ocupação estrangeira, o que foi interpretado por muitos analistas como um endosso a muitos atos terroristas por parte de movimentos iraquianos e palestinos

É notável que, no final do mesmo mês de maio, o chanceler Celso Amorim visitou Israel para reafirmar a posição tradicional do Brasil diante do conflito no Oriente Médio e para tranquilizar Israel quanto ao posicionamento brasileiro naquela região.

+++

Ata da Última Reunião de Chanceleres da ASPA

Regional Coordinators Report on the }
Second Meeting of the ASPA Council of Foreign Ministers

UNGA/ New York: 24/9/2010

The 2nd Meeting of the Council of Foreign Ministers of the South America-Arab Countries Summit (ASPA) was held in New York on the margins of the 65th Session of the General Assembly.  The meeting was presided by Mr. Celso Amorim, Brazilian Minister of External Relations, and by Mr. Amre Moussa, the Secretary-General of the League of Arab States.

In the opportunity, the progress achieved in the implementation of the ASPA agenda was reported, including Political Coordination with a view to achieving concerted action on current international issues such as the Middle East Peace Process, the reform of the United Nations, the International Financial Crisis, Non Proliferation and Disarmament, and Global Warming.

The Coordinators also reported the progress achieved regarding intensification of diplomatic relations among ASPA member states:

  • the growth in trade Exchange between the two regions (from US$ 11 billion, in 2005, to US$ 26.4 billion, in 2008)
  • the signing of the Free Trade Agreement between MERCOSUR and Egypt
  • continuing negotiations between MERCOSUR and the Gulf Cooperation Council, and with Jordan, Morocco, Palestine and Syria;
  • the establishment of new Commerce Chambers between the regions aiming at the creation of a bioregional federation of Chambers of commerce
  • the increase in flights between South American and the Arab Countries
  • the cooperation on desertification on arid zones such as the ASPA cooperation framework on combating desertification
  • initiatives developed by the BibliASPA-Brazil in the cultural area and the negotiation of ASPA Cooperation Framework in the field of tourism in order to promote the tourism flows between both regions.
  • They addressed the 130 years of Arab migration to South America
  • the preparations to the 3rd ASPA Summit, to be held in Lima, in February 2011
  • the establishment of a Group of Contact between ASPA and UNESCO
  • They also announced that the 4th ASPA Summit of Heads of State and Government will be held in Riyadh, Saudi Arabia, in 2014
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