Urbanização e a Rede de Cidades no Brasil

O processo de urbanização conheceu uma aceleração notável no país desde a década de 1950. A população urbana, que não chegava a 20 milhões em 1950, ultrapassou a marca dos 110 milhões em 1991. A população rural, por sua vez, registrou um crescimento extremamente fraco no período, passando de cerca de 33 milhões em 1950 para pouco menos de 38 milhões em 1991.

A constituição de uma economia de mercado de âmbito nacional, polarizada pelas indústrias implantadas no Sudeste, foi o pano de fundo desse movimento urbanizador, que se manifesta em todo o país. O processo de urbanização brasileiro apoiou-se essencialmente no êxodo rural, incentivado pela modernização técnica do trabalho rural e pela concentração crescente da propriedade fundiária.

A urbanização do Brasil, apesar de geral, não é uniforme. As diferentes regiões e estados do país apresentam uma urbanização desigual e contrastes marcantes na distribuição da população entre o meio rural e o meio urbano. As desigualdades no ritmo do processo de urbanização refletem as disparidades econômicas regionais e a própria inserção diferenciada de cada região na economia nacional.

A elevada participação da população urbana no conjunto da população do Sudeste expressa um estágio avançado de modernização econômica, com profunda transformação da economia rural e subordinação da agropecuária à indústria. Expressa também o peso decisivo da economia urbana na produção regional da riqueza. Todos os estados da região apresentam participação da população urbana superior à média nacional.

A urbanização do Centro-Oeste foi impulsionada pela fundação de Brasília e pelas rodovias de integração nacional que interligaram a nova capital com o Sudeste, de um lado, e a Amazônia, de outro. A ocupação do espaço rural por grandes propriedades (fazendas de gado, de soja ou cereais) acentuou a tendência urbanizadora. O Estado do Mato Grosso do Sul apresenta um nível de urbanização similar ao dos estados do Sudeste.

A Região Sul viveu um processo de urbanização lento e limitado até a década de 1970: a estrutura agrária familiar e policultora, ancorada no parcelamento da propriedade da terra nas áreas de planaltos, restringia o êxodo rural. Depois, a mecanização acelerada da agricultura e a concentração da propriedade da terra impulsionaram a transferência acelerada da população rural para o meio urbano. Simultaneamente, camponeses expulsos do meio rural formaram fluxos migratórios que se dirigiram para as novas frentes pioneiras do Centro-Oeste e da Amazônia.

No Nordeste, o movimento urbanizador foi menos intenso, em função das particularidades do setor agrícola regional. A persistência de uma elevada participação da população rural decorre da estrutura minifundiária e familiar tradicional da faixa do Agreste, que retém a força de trabalho no campo e controla o ritmo do êxodo rural. A baixa capitalização e produtividade do setor agrícola limita a repulsão da população rural; o desenvolvimento insuficiente do mercado regional limita a atração exercida pelas cidades. Contudo, pelo menos até a década de 1980, houve um intenso êxodo rural no Nordeste que não transparece nas estatísticas regionais: trata-se do movimento migratório para o Sudeste, que transferia populações do campo nordestino para as cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Na Região Norte, o crescimento relativo da população urbana tem sido mais lento, pois o afluxo de populações para a região nas últimas décadas, como conseqüência da abertura de novas frentes pioneiras, orientou- se para áreas rurais. São esses fluxos que explicam a significativa parcela de população rural em estados como Pará, Tocantins e Rondônia.

O processo de urbanização brasileira foi, essencialmente, concentrador: gerou cidades grandes e metrópoles. Em 1940, só existiam duas cidades com mais de 500 mil habitantes, em 1991, elas já eram 25. Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas vivem nas metrópoles do país.

A tendência à metropolização foi um reflexo das condições em que ocorreu a modernização da economia do país. A industrialização do país percorreu caminhos muito diferentes daqueles da Revolução Industrial européia. Baseou-se em investimentos volumosos de capital, provenientes do Estado, de empresas transnacionais ou de grandes grupos privados nacionais.

A implantação de uma economia de tipo monopolista refletiu-se na concentração da produção, da força de trabalho e do mercado em determinados pontos selecionados do território. Um número reduzido de cidades tornou-se pólos de atração populacional, crescendo e diversificando a sua economia. A concentração econômica determinou a aglomeração espacial, gerando a metropolização.

A região metropolitana representa um produto característico desse tipo de urbanização concentradora que o país experimentou. A Grande São Paulo e a Grande Rio de Janeiro constituem os exemplos mais importantes do processo metropolizador brasileiro.

O processo de metropolização, que continua a se desenvolver, está conduzindo ao aparecimento da primeira megalópole do país, no espaço geográfico de expansão destas duas principais aglomerações urbanas brasileiras. Através do Vale do Paraíba, adensa-se o espaço urbanizado vinculado diretamente às cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Importantes centros industriais como São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Barra Mansa e Volta Redonda configuram um espaço de fluxos cada vez mais intensos, estimulados pelos mercados consumidores materializados nas metrópoles. A presença de barreiras físicas muito nítidas – a Serra do Mar, a leste, e a Serra da Mantiqueira, a oeste – aprofunda a tendência à formação de uma verdadeira megalópole.

A rede de cidades no Brasil

A importância das cidades na organização do espaço deriva da sua capacidade de oferecer mercadorias e serviços para um mercado consumidor amplo, maior que o do próprio núcleo urbano. O grau de importância de cada cidade depende da extensão do mercado atingido pelas mercadorias e serviços que ela distribui, de acordo com o geógrafo Roberto Lobato Corrêa:

O papel mais importante de uma cidade é o de distribuir produtos industriais e serviços para as empresas agrárias, industriais e comerciais, e para a população de uma área externa à cidade – a sua região de influência. Assim, cada cidade tem, portanto, um mercado consumidor externo a si mesmo, em função do qual vai adquirir um equipamento funcional- estabelecimentos comerciais e industriais, bancos, hospitais e escolas – tornando-se assim o centro de atração para esse área externa. Os produtos industriais e os serviços, no entanto, apresentam entre si diferenças, não só quanto à natureza, mas também à freqüência de consumo. Assim, vai se recorrer mais freqüentemente à banca de jornais do que a uma livraria, do mesmo modo que se procura com maior freqüência um médico de clínica geral do que um especialista em doenças do coração. Em função dessa diferença na freqüência de consumo dos diversos produtos industriais e dos serviços, verifica- se uma diferença na respectiva localização: aqueles produtos industriais e serviços de consumo muito freqüente são encontrados em pequenas cidades, enquanto aqueles outros de consumo menos freqüentes são encontrados em cidades médias, e os de consumo raro apenas nas grandes cidades, de fácil acesso a uma grande população pelas vias de circulação que para lá convergem. Assim, passa-se a noção de hierarquia urbana, caracterizada pela dependência de cidades que distribuem produtos industriais e serviços cada vez de menor freqüência de consumo. [In: CORRÊA, Roberto Lobato. Regiões de Influência Urbana. In: Revista Brasileira de Geografia, Abril-Junho de 1941.]

O Brasil possui duas metrópoles nacionais, São Paulo e Rio de Janeiro, aglomerações cuja influência se manifesta em todo o território. Essas cidades estão no topo da hierarquia urbana, servindo a todo o mercado consumidor do país. Essa posição ajuda a compreender seu crescimento populacional, extremamente expressivo.

As metrópoles regionais são aglomerações que exercem uma influência vasta, mais ampla que o território dos seus estados, e estão subordinadas economicamente apenas às metrópoles nacionais. Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém são as cidades que funcionam como metrópoles regionais. Juntamente com São Paulo e Rio de Janeiro, elas estruturam o espaço nacional, polarizando regiões de influência e redistribuindo bens e serviços para um mercado imenso e diversificado.

A trajetória histórica da ocupação do território – marcada pela concentração populacional numa faixa próxima ao litoral – determinou a localização da maior parte das metrópoles. No Nordeste, as metrópoles regionais (Salvador, Recife e Fortaleza). No Norte, Belém – a metrópole que influencia quase todo o vasto espaço amazônico – é um porto marítimo situado na foz do Rio Tocantins, enquanto Manaus é um porto fluvial interligado ao oceano. No Sudeste e no Sul, apenas Belo Horizonte é, claramente, uma metrópole interior. No Centro-Oeste, só uma cidade, Goiânia, funciona como metrópole regional.

Brasília, a capital política e administrativa do país, não chegou a se tornar sequer uma metrópole regional completa. A cidade não desenvolveu um setor de serviços voltado para o mercado regional. Ao contrário, seu aparato de distribuição de bens e serviços conheceu um crescimento endógeno, direcionado basicamente para o próprio mercado urbano. Em conseqüência, a capacidade de polarização externa da cidade foi, desde o início, muito precária.

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