Integração Regional na América Latina

Segue um breve resumo das ações de integração na América Latina. Não vamos considerar o Mercosul, que definitivamente merece um cantinho exclusivo.

Comunidade Andina (CAN)

Comunidade Andina (CAN), é uma comunidade integrada pela Bolívia, a Colômbia, o Equador e o Peru com o fim de acelerar o desenvolvimento mediante a integração andina, sul-americana e latino-americana. Figuram além disso como:

  • Países Associados: Chile, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
  • Países Observadores: México e Panamá

A Comunidade Andina, tem uma população de 96,9 milhões de habitantes, uma superfície de 3.798.000 km2 e um PIB de 407,9 bilhões de dólares. A Comunidade Andina registra crescimento no seu PIB por 6 anos consecutivos até 2008, por efeitos da crise mundial.

O Sistema Andino de Integração (SAI) é o conjunto de órgãos e instituições da Comunidade Andina que tem como finalidade permitir uma coordenação efetiva entre si para aprofundar a integração subregional andina, promover sua projeção externa e robustecer as ações relacionadas com o processo de integração.

Um dos instrumentos harmonizados de comércio exterior mais importantes que dispõe a Comunidade Andina é a Nomenclatura Comum (NANDINA), baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (Sistema Harmonizado) do Conselho de Cooperação Aduaneira.

A CAN aspira fortalecer seus vínculos com instituições e organismos internacionais e regionais, tais como as Nações Unidas (ONU), a Conferência das Nações Unidas Para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Associação Latino-americana de Integração (ALADI), e o Sistema Econômico Latino-americano e do o Caribe (SELA), entre outras.

Corporação Andina de Fomento (CAF)

A Corporação Andina de Fomento (CAF) é uma instituição financeira multilateral, que empresta múltiplos serviços bancários a clientes dos setores público e privado de seus países acionistas, mediante a eficiente mobilização de recursos financeiros desde os mercados internacionais para a América Latina. A Instituição está comprometida com o desenvolvimento sustentável e a integração regional, o pilar de sua missão.

Com sede em Caracas, a Venezuela, inicia atividades em 1970, e tem escritórios em Buenos Aires, La Paz, Brasília, Bogotá, Quito, Madri, Panamá e Lima. Seus acionistas são: A Argentina, a Bolívia, o Brasil, o Chile, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, Espanha, a Jamaica, o México, Panamá, o Paraguai, o Peru, a República Dominicana, a Trinidade e Tobago, o Uruguai, a Venezuela e 14 bancos privados da região.

Sistema de Integração Centro-Americano (SICA)

O Sistema da Integração Centro-americana (SICA), é o marco institucional da Integração Regional da América Central, criado pelos Estados do Belize, a Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e o Panamá. A sede da secretaria-Geral do SICA está na República de El Salvador. A população da região SICA se estima em 46.6 milhões habitantes.

À República Dominicana é um estado associado à SICA. Mexico, o Chile e o Brasil são observadores regionais, enquanto a China, Espanha e a Alemanha são observadores extrarregionais.

O Sistema da Integração Centro-americana (SICA) tem por objetivo fundamental a realização da integração da América Central, para constituí-la como Região de Paz, Liberdade, Democracia e Desenvolvimento. Além disso a SICA procura alcançar uma união econômica, fortalecer o Sistema financeiro Centro-americano, fortalecer a região como bloco econômico para inseri-lo com sucesso na economia global.

Associação de Estados do Caribe (AEC)

O Convênio Constitutivo da AEC se assinou no dia 24 de julho de 1994 em Cartagena de Indias, a Colômbia, com o propósito de promover a consulta, a cooperação e a ação arrumada entre todos os países do o Caribe. Está integrada por 25 Estados-Membros e três Membros Associados. Outros oito países não independentes são elegíveis como Membros Associados. A Associação dos Estados do Caribe (AEC) representa ao Grande o Caribe, 25 Membros e 3 Membros Associados, e 237 milhões de pessoas.

Os países membros da Associação de Estados do o Caribe são: Antígua y Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e as Granadinas, Suriname, Trinidade e Tobago, e Venezuela. Os países Membros Associados são: Aruba, França (em nome de Guiana francesa, Guadalupe e Martinica), as as Antilhas Neerlandesas e as Ilhas Turcos e Caicos.  Os Países Observadores da Associação dos Estados do Caribe (AEC) são: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Coréia, Equador, Egito, Espanha, Finlândia, Índia, Itália, Marrocos, Peru, Reino dos Países Baixos, Reino Unido, Rússia, Turquia e a Ucrânia.

Objetivos:

  • o fortalecimento da cooperação regional e do processo de integração, com o propósito de criar um espaço econômico ampliado na região;
  • preservar a integridade meio ambiental do Mar o Caribe, considerado como patrimônio comum dos povos da região; e
  • promover o desenvolvimento sustentável do Grande o Caribe. Suas áreas focais são na atualidade o comércio exterior, o transporte, o turismo sustentable e os desastres naturais.

Comunidade do Caribe (Caricom)

A Comunidade do o Caribe (CARIBEAN COMMUNITY -CARICOM-), surgiu em 1958, como resultado de 15 anos de gestões a favor da integração regional. O CARICOM agrupa a Antígua y Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Sant Kitts and Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e as Granadinas, Suriname e Trinidade e Tobago.

O CARICOM ocupa um espaço total de 462, 472 quilômetros quadrados e sua população alcança a cifra de 15 milhões de pessoas. O Produto Interno Bruto do CARICOM se estimou em 29 milhões de U$ em 2004, com um PIB per capita de 2,628 U$ nesse mesmo período.

Objetivos do CARICOM:

  • A integração econômica dos estados-membros através do estabelecimento de um regime de livre comércio.
  • A coordenação das políticas exteriores dos estados-Membros.
  • Promover a cooperação nos âmbitos educativos, culturais e industriais.

A Tarifa Externo Comum (Common External Tariff – CET, em inglês), é um sistema comum para sua estrutura tarifária aduanal e foi introduzido em janeiro de 1991. Oferece um sistema de códigos harmonizado e uma estrutura de taxa tarifária coerente para a importação de bens desde fora da região de CARICOM.

O Banco de Desenvolvimento do o Caribe (Caribbean Development Bank, CDB) é uma instituição financeira internacional que tem por objetivo promover a cooperação e a integração regional e financiar projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional na área do o Caribe.

Sistema Econômico Latino Americano

O Sistema Econômico Latino-americano (SELA) é um organismo regional intergovernamental, com sede em Caracas, a Venezuela, integrado por 27 países da América Latina e o Caribe. Criado no dia 17 de outubro de 1975 mediante o Convênio Constitutivo de Panamá. Atualmente, o Sistema Econômico Latino-americano (SELA) está integrado por: Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidade e Tobago, Uruguai e a Venezuela.

O SELA tem dois Objetivos prioritários:

  1. Promover um sistema de consulta e coordenação para concertar posições e estratégias comuns da América Latina e o Caribe, em matéria econômica, ante países, grupos de nações, foros e organismos internacionais
  2. Impulsionar a cooperação e a integração entre países da América Latina e o Caribe.

O Conselho Latino-americano é o principal órgão de decisão da SELA (Sistema Econômico Latino-americano). Está integrado por um representante de cada Estado-Membro, se reúne anualmente, e se encarrega de estabelecer as políticas gerais do organismo e de pronunciamentos específicos através de Decisões que se aprovam por consenso.

União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)

Anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), será uma zona de livre comércio continental que unirá as duas organizações de livre comércio sul-americanas, Mercosul e Comunidade Andina, além do Chile, Guiana e Suriname, nos moldes da União Europeia. Foi estabelecida com este nome pela Declaração de Cuzco em 2004.

De acordo com entendimentos feitos até agora, a sede da União será localizada em Quito, capital do Equador, enquanto a localização de seu banco, o Banco do Sul será na capital da Venezuela, Caracas. O seu parlamento será localizado em Cochabamba, na Bolívia.

Para tornar-se uma organização internacional, a Unasul precisa que o seu Tratado Constitutivo seja ratificado por nove dos doze congressos nacionais dos Estados-membros. No dia 30/11, O Uruguai foi o nono país a ratifica-lo. Os nove parlamentos que já aprovaram o tratado são Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Venezuela, Chile, Suriname e Uruguai.

Até o momento, a estrutura provisória da Unasul é a seguinte:

Os presidentes de cada nação-membro terão uma reunião anual, que será o mandato político superior. A primeira reunião deu-se em Brasília em 29 e 30 de setembro de 2005. A segunda reunião foi em Cochabamba (Bolívia) em 8 e 9 de dezembro de 2006. A terceira reunião aconteceu em Brasília – essa reunião deveria ter ocorrido em Cartagena das Índias (Colômbia), mas foi adiada por causa da tensão entre Equador, Colômbia e Venezuela. O texto elaborado pelos chefes de Estado para constituir a UNASUL foi aprovado na 3ª Reunião da UNASUL em Brasília, no dia 23 de maio de 2008.

Os ministros de relações exteriores de cada país encontrar-se-ão uma vez a cada seis meses. Eles formularão propostas concretas de ação e decisão executiva. O Comitê Representativo Permanente do Presidente do Mercosul e o diretor do departamento do Mercosul, o secretário-geral da Comunidade Andina, o secretário-geral do ALADI e os secretários permanentes de qualquer instituição para cooperação regional e integração, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, entre outros, também far-se-ão presentes nessas reuniões.

Um secretário-geral é eleito, para estabelecer o secretariado permanente em Quito, Equador. O ex-presidente equatoriano Rodrigo Borja foi nomeado para esta posição, mas renunciou alguns dias antes da Reunião de Brasília, em maio de 2008. Após esse fato, finalmente em 4 de maio, um novo secretário-geral foi designado. Ele foi Néstor Kirchner que, apesar das resistências da Colômbia, do Uruguai e do Peru, foi eleito por unanimidade.

Reunião de ministros setoriais serão convocadas pelos presidentes. Elas serão desenvolvidas de acordo com mecanismos do Mercosul e da CAN.

A presidência temporária será regida por um ano e será rotativa entre os países-membros entre cada reunião da UNASUL. De acordo com o documento Decisiones del Diálogo Político, que foi assinado durante a 1ª Reunião de Energia Sul-Americana, um gabinete geral permanente será criado e sediado em Quito (Equador).

Em 9 de dezembro de 2005, a Comissão Estratégica de Reflexão sobre o Processo de Integração Sul-americana foi criada. Consiste de 12 membros, cuja função é elaborar propostas que ajudarão no processo de integração entre as nações sul-americanas.

Comissão Executiva, que foi criada na 2ª Reunião da UNASUL, foi transformada na Comissão Política ou Conselho de Deputados, de acordo com o Decisiones del Diálogo Político.

Conselho de Defesa Sul-Americano

A criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano foi proposta pelo Brasil e discutida pela primeira vez em uma reunião de cúpula dos presidentes sul-americanos em abril de 2008. O projeto foi amplamente discutido ao longo de 2008.

Em 15 de dezembro de 2008, na cúpula extraordinária da União de Nações Sul-Americanas, UNASUL, foi finalmente aprovada a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, que passa a ter em sua composição os respectivos ministros da área de defesa da Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. O conselho de defesa assumirá funções como elaboração de políticas de defesa conjunta, intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico.

Banco do Sul

O Banco do Sul estabelecerá a política monetária e os projetos de desenvolvimento de finanças. Um dos objetivos da união monetária é o estabelecimento de moeda sul-americana única. Apoio à criação dessa moeda foi prestado em janeiro de 2007 pelo presidente peruano Alan García, e outras autoridades sul-americanas expressaram-se a favor, como o presidente boliviano Evo Morales, em abril do mesmo ano, que propôs que a moeda única seja denominada “Pacha” (“terra” em idioma quíchua), ressalvando, porém, o direito de cada país de sugerir um nome para a moeda comum.

Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)

A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, ou simplesmente IIRSA, é um programa conjunto dos governos dos 12 países da América do Sul que visa a promover a integração sul-americana através da integração física desses países, com a modernização da infraestrutura de transporte, energia e telecomunicações, mediante ações conjuntas. Pretende-se, assim, estimular a integração política, econômica, sociocultural da América do Sul.

A IIRSA surge de uma proposta apresentada em 2000 durante a Reunião de Presidentes da América do Sul, em Brasília, sendo financiada inicialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Corporação Andina de Fomento (CAF), aos quais veio a se somar posteriormente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco governamental brasileiro.

A IIRSA se apresenta como uma iniciativa multinacional, multisetorial e multidisciplinar que contempla mecanismos de coordenação entre governos, instituições financeiras multilaterais e o setor privado.

A integração da infraestrutura física da América do Sul teria como propósito declarado promover a competitividade e a sustentabilidade – não apenas da infraestrutura de transportes (rodoviária, portuária, aeroportuária, hidroviária, etc.), ou energia (oleodutos, gasodutos, redes de energia elétrica), mas também logística, incluindo a quebra de barreiras aduaneiras, as telecomunicações, os mercados de serviços de logística (fretes, seguros, armazenagem e processamento de licenças). Assim, a IIRSA se insere na chamada “era do novo regionalismo”.

Eixos contemplados no momento:

  • Eixo Andino (Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia): integração energética, com destaque para a construção de gasodutos.
  • Eixo Interoceânico de Capricórnio (Antofagasta, no Chile – Jujuy, na Argentina -Asunción, no Paraguai – Porto Alegre, no Brasil): integração energética, incorporação de novas terras à agricultura de exportação, biocombustíveis.
  • Eixo do Amazonas (Colômbia, Peru, Equador, Brasil): criação de uma rede eficiente de transportes entre a Bacia Amazônica e o litoral do Pacífico, com vista à exportação.
  • Eixo do Sul (sul do Chile / Talcahuano e Concepción, e da Argentina /Neuquén e Bahía Blanca): exploração do turismo e dos recursos energéticos (gás e petróleo).
  • Eixo Interoceânico Central (Sudeste brasileiro, Paraguai, Bolívia, norte do Chile, sul do Peru): rede de transportes para exportar produtos agrícolas brasileiros e minerais bolivianos pelo Pacífico
  • Eixo Mercosul-Chile (Brasil, Argentina, Uruguai, Chile): integração energética, com ênfase nos gasodutos e na construção de hidrelétricas.
  • Eixo Peru-Bolívia-Brasil: criação de um eixo transportes envolvendo o Brasil, Bolívia e Peru, com a conexão portuária peruana no Pacífico, permitindo a expansão do comércio destes países com a Ásia.
  • Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná (sul e sudoeste do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai): integração dos transportes fluviais, incremento na oferta de energia hidrelétrica.
  • Eixo do Escudo Guiano (Venezuela, Guiana, Suriname, extremo-norte do Brasil): aperfeiçoamento da rede rodoviária.
  • Eixo Andino do Sul (região andina da fronteira Chile-Argentina): turismo, rede de transportes.

Dos 335 projetos estratégicos da IIRSA, 31 foram escolhidos como prioritários na Agenda Consensuada 2005 – 2010 e vários já se encontram em fase de execução.

O trabalho da IIRSA se organiza em três níveis:

  • Comitê de Direção Executiva (CDE): integrado pelos ministros de infraestrutura ou planejamento designados pelos Governos dos países envolvidos, cuja finalidade é definir os lineamentos estratégicos do trabalho e a aprovação dos planos de ação.
  • Grupos Técnicos Executivos (GTEs) integrados por funcionários de alto nível e especialistas designados pelos países. Há um GTE para cada Eixo de Integração e Desenvolvimento (EID) e para cada Processo Setorial de Integração (PSI), com o objetivo de analisar temas específicos e realizar ações de âmbito multinacional.
  • Comitê de Coordenação Técnica (CCT): integrado pelo BID, a CAF e o FONPLATA, que dá apoio técnico e financeiro aos países, atuando como coordenador das atividades conjuntas.

 

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Comments
One Response to “Integração Regional na América Latina”
  1. Rei Maria disse:

    Esse texto da iirsa esta superado…. O lula aboliu os eixos, eram o programa do fhc. Vc tem q buscar isso no pac.

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