Cúpulas regionais da América do Sul: ASA e ASPA

_____________________________
ASPA

A Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) é um mecanismo de cooperação inter-regional e um fórum de coordenação política, cujo objetivo é aproximar os líderes de duas regiões, que possuem afinidades políticas, econômicas e culturais.

Foi proposta pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e formalmente criada na I Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, ocorrida em Brasília, em 10-11 de maio de 2005. A II Cúpula ASPA realizou-se em Doha, no Catar, em 31 de março de 2009.
Integram a ASPA 34 países – entre Estados sul-americanos e árabes –, bem como o Secretariado-Geral da Liga dos Estados Árabes (LEA) e a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Pelo lado sul-americano, são membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Os 22 países árabes membros da ASPA são: Arábia Saudita, Argélia, Bareine, Catar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuaite, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Síria, Somália, Sudão e Tunísia.
O Brasil é o coordenador regional sul-americano da ASPA por haver sediado a I Cúpula e, por decisão dos membros do mecanismo, até que a Secretaria-Geral da UNASUL seja constituída e esteja operacional para assumir a representação regional. Pelo lado árabe, a coordenação é desempenhada pelo Secretariado-Geral da Liga dos Estados Árabes.
A coordenação política da ASPA tem abrangido assuntos de interesse comum, como a reforma das organizações internacionais, o fortalecimento do Direito Internacional e do multilateralismo, o apoio à solução pacífica de controvérsias no Oriente Médio e na América do Sul, bem como o estímulo ao desenvolvimento econômico e ao diálogo de civilizações.
Na esfera da cooperação, foram realizadas dez reuniões em nível ministerial desde 2005: duas de titulares das pastas de Economia, duas de Cultura, uma de Meio Ambiente, duas de Assuntos Sociais, uma de Recursos Hídricos e Combate à Desertificação e três de Ministros das Relações Exteriores. Desses encontros resultaram planos de ação que vêm sendo implementados pelos cinco referidos Comitês Setoriais de Cooperação.

Destacam-se, como realizações no processo de aproximação inter-regional, a cooperação técnica na redução dos impactos e no enfrentamento de processos de desertificação e degradação de solos, assim como o intenso intercâmbio cultural, estabelecido, sobretudo, a partir da constituição da Biblioteca e Centro de Pesquisas América do Sul-Países Árabes (BibliASPA), que vem traduzindo livros, organizando palestras, mostras de cinema e o I Festival Sul-Americano da Cultura Árabe, ocorrido em São Paulo, de 18 a 31 de março de 2010.
Na área dos negócios, as sociedades civis das duas regiões têm-se aproximado, por meio de Fóruns Empresariais realizados à margem das Cúpulas de Chefes de Estado. Planeja-se, atualmente, constituir a Federação Sul-Americana das Câmaras Árabes de Comércio, para estimular ainda mais o intercâmbio inter-regional (o qual, entre 2004 e o início de 2009, saltou de US$ 11 bilhões para US$ 30 bilhões).

__________________________
ASA

Em 30 de novembro de 2006, foi realizada da I Cúpula América do Sul-África (ASA) em Abuja, Nigéria. Dela resultou a Declaração de Abuja, o Plano de Ação e a Resolução criando o “Fórum de Cooperação América do Sul – África” (ASACOF). A II Cúpula da ASA foi realizada em 26 e 27 de setembro de 2009, em Isla Margarita, Venezuela, da qual resultou a Declaração do Estado de Nueva Esparta.

A criação da ASA representou oportunidade histórica para as duas regiões constituírem os alicerces de um novo paradigma de cooperação Sul-Sul.

A origem do mecanismo remonta ao momento da Visita de Estado do Presidente Lula à Nigéria, em abril de 2005. Seu então homólogo, Olusegun Obasanjo, manifestou interesse no estabelecimento de um mecanismo de aproximação dos países africanos com o Brasil. O Presidente brasileiro acolheu de imediato a iniciativa, mas sugeriu a criação de um mecanismo que também incluísse os demais países da América do Sul.

De acordo com o Plano de Ação de Abuja, estão previstos uma Cúpula a cada dois anos, encontros de chanceleres entre cada Cúpula e outros encontros, inclusive ministeriais setoriais. Segundo a Declaração de Abuja, a ASA deve atuar nas áreas de cooperação multilateral; cooperação legal; paz e segurança; democracia e direitos humanos; recursos hídricos; comércio e investimento; desenvolvimento de infra-estrutura; energia e minerais sólidos; cooperação nas áreas social, cultural, de juventude e de esportes; ciência, tecnologia, informação e comunicação; saúde; meio ambiente; questões de gênero; desenvolvimento institucional e troca de informações. Por ocasião da I Reunião de Altos Funcionários da ASA (Senior Officials Meeting), realizada em Brasília, em junho de 2008, todas as áreas citadas da cooperação pretendida foram agrupadas e distribuídas em oito Grupos de Trabalho, co-presididos por um país africano e por outro sul-americano.

A ASA e outros mecanismos de cooperação inter-regional buscam dar forma a uma realidade que se configura dia-a-dia e que constitui a gradual ascensão dos países em desenvolvimento no cenário político e econômico internacional. Por meio de fóruns de formatos diversos – inter-regionais ou multilaterais -, os países em desenvolvimento procuram contribuir para uma reforma da estrutura do poder mundial e para o estabelecimento de uma ordem menos centralizada, mais multipolar e mais democrática.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: