Santiago Dantas, um perfil

Francisco Clementino de San Tiago Dantas (Rio de Janeiro, 30 de agosto de 1911 — idem, 6 de setembro de 1964) foi um jornalista, advogado, professor e político brasileiro.

Formação e carreira acadêmica

Ingressou em 1928 na então Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, concluindo o curso em 1932. Ainda nos tempos de estudante participou do Centro Acadêmico de Estudos Jurídicos e Sociais – CAJU, juntamente com Vinícius de Morais, Otávio de Faria, Thiers Martins Moreira, Antônio Galotti, Gilson Amado, Hélio Viana, Américo Jacobina Lacombe, Chermont de Miranda, Almir de Andrade e Plínio Doyle. Deste grupo de estudantes, vários ingressarão nas fileiras integralistas.

Ainda em 1932, filiou-se à Ação Integralista Brasileira (AIB), organização de inspiração fascista. Ativo militante integralista, participa da edição da revista “Hierachia”, mas afasta-se do movimento por ocasião da preparação do levante para depor o presidente Getúlio Vargas, em 1938. A partir de então, passou a dedicar-se à carreira acadêmica e à advocacia.

Assume a cátedra de Direito Civil na Faculdade Nacional de Direito em 1940, na qual ganha a alcunha de “catedrático-menino”. Apesar das dificuldades iniciais na docência, em razão dos seus métodos diferentes e da pouca idade, supera a crítica dos alunos e firma-se como professor na escola em que se graduara. Suas aulas entre 1942 e 1945 foram taquigrafadas pelo estudante Victor Bourhis Jürgens e tornam-se referência no estudo do direito civil brasileiro. Sua aula inaugural na Faculdade Nacional de Direito, em 1955, é até hoje referência nos debates sobre a educação jurídica no Brasil.

Serviço público

Foi deputado federal, ministro das Relações Exteriores, ministro da Fazenda e um dos criadores, juntamente com Afonso Arinos e Araújo Castro, da chamada “Política Externa Independente” (PEI), incialmente implantada no Governo Jânio Quadros.

Especialista em temas de política externa, em 1943 representou o Brasil na Primeira Conferência de Ministros de Educação das Repúblicas Americanas, no Panamá.

Em 1951, foi conselheiro da Delegação Brasileira à IV Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos, em Washington. A partir de 1952, passou a ser membro do Comitê Permanente de Arbitragem da Haia. De 1955 a 1958, presidiu a Comissão Interamericana de Jurisconsultos, sediada no Rio de Janeiro. De 1957 a 1958, como diretor do Jornal do Comércio, dedicou editoriais – as chamadas “Várias” – a temas de política externa e, em 1959, coube-lhe colaborar na redação e discussão da Declaração de Santiago do Chile, um dos mais importantes documentos do Sistema Interamericano.

O conceito de “política externa independente” (PEI), por ele desenvolvido, e implantado pela primeira vez por Jânio Quadros, em seu curto governo, baseia-se nos seguintes objetivos:

participação intensa na ALALC e UNCTAD, visando à defesa dos preços dos produtos primários e à participação no crescimento do comércio internacional; desarmamento e coexistência competitiva, mas pacífica, e cooperação econômica internacional para o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos.

A concepção básica era de que o Brasil, respeitadas as boas normas internacionais de procedimento, se resguardava o direito de negociar com todos os países, de acordo com suas próprias conveniências.

Foi eleito deputado federal por Minas Gerais em 1958 e, mais tarde, nomeado embaixador do Brasil nas Organização das Nações Unidas em 1961 pelo então presidente da República Jânio Quadros, todavia não chegou a assumir o cargo pois o presidente inexplicávelmente renunciou três dias após a nomeação.

Entretanto, tornou-se ministro das Relações Exteriores durante o período “parlamentarista” do governo João Goulart, quando o Brasil reatou suas relações diplomáticas com a União Soviética. Com a renúncia do gabinete Tancredo Neves, foi nomeado presidente do Conselho mas seu nome foi rejeitado pelo Congresso.

Em 1963, com a volta do regime presidencialista, San Tiago Dantas foi indicado por Goulart para a pasta da Fazenda. Neste cargo adotou uma postura desenvolvimentista e exerceu influência decisiva para a construção do Porto de Tubarão. Permaneceu no cargo por cinco meses, até afastar-se por doença.

Em 31 de março de 1964 Goulart foi finalmente destituído pelo Golpe Militar de 1964. San Tiago Dantas morreria cinco meses depois no Rio de Janeiro, sua cidade natal.

Como professor de Direito, publicou diversas obras jurídicas, inclusive alguns manuais muito utilizados nos cursos de graduação em direito no Brasil.

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