Relações Brasil – Estados Unidos

resumo do artigo “Os Cinco As das Relações Brasil – Estados Unidos: aliança, alinhamento, autonomia, ajustamento e afirmação” + aulas do Clio

Aliança

Até a última década do século XIX, o relacionamento Brasil – EUA se deu de forma esporádica devido, sobretudo, aos vínculos dominantes do Brasil com o mundo europeu (sobretudo Grã-Bretanha).

En fins daquele século, os movimentos republicanos brasileiros passaram a observar a experiência política americana como fonte de inspiração e, quando os EUA começaram a abrir seu mercado ao café brasileiro, a relação entre os dois países ganharam consistência.

Durante a Primeira República, as relações seguiram o modelo de uma aliança informal, “não-escrita” (unwritten alliance), baseada não em assistência militar mútua, mas de apoio diplomático recíproco e intensas relações econômicas.

A diplomacia brasileira percebia a aliança como estratégica, uma vez que a ordem mundial dominada por interesses eurocêntricos enfrentaria um processo de esgotamento, o que levaria aos EUA a se converterem em importante ator internacional. Central na construção dessa percepção é o Barão do Rio Branco, à frente de nossa diplomacia entre 1902-1912.

A influência britânica manteve sua influência relativa até a eclosão da Primeira Guerra Mundial, quando os EUA aumentaram sua presença comercial no Brasil em setores até então dominados pelos britânicos, como transportes, mineração e frigoríficos. O governo americano também deu apoio ao governo brasileiro em questões limítrofes com a Argentina, Guiana Francesa e a Guiana Inglesa, seguido de apoio logístico dado pelo Brasil ao governo norte-americano em 1898 no conflito contra a Espanha.

Alinhamento

A revolução de 1930 no Brasil e chegada ao poder de FDR em 1932 nos EUA inauguram um período de transformações políticas e econômicas em ambos países, com reflexos nas políticas externas.

O Secretário de Estado americano Cordell Hull pregava a substituição de práticas intervencionistas (fim do Big Stick) pela negociação diplomática. O novo estilo dos EUA de relacionamento ficou conhecido como “Política da Boa Vizinhança”.

Envolvimento dos EUA na Segunda Guerra Mundial ensejou montagem de sistema de segurança hemisférico baseado em programas bilaterais de cooperação militar. Na Terceira Reunião de consulta dos Chanceleres em 1942 no Rio de Janeiro, foi aprovado o compromisso de rompimento de relações com o Eixo, rejeitada apenas por Argentina e Chile.

Daí até os anos 1970, o Brasil passou por três etapas desse alinhamento:

  1. cooperação militar e econômica entre os dois países de grande importância para o Brasil, que precisou ceder a várias pressões norte-americanas em troca de empréstimos para financiar seu desenvolvimento em áreas estratégicas em troca de empréstimos para financiar seu desenvolvimento;
  2. alinhamento fortemente condicionado ao maniqueísmo Leste-Oeste em que EUA identificam AmLat como área de influência norte-americana (o que incrementou os vínculos militares, políticos e econômicos já existente, como no caso do Brasil, cooperação nuclear e no campo de defesa), embora já não se mostrasse tão disposto a financiar o desenvolvimento brasileiro;
    • diferenças entre os dois países ganham contornos mais fortes, agravadas pela questão petrolífera e pela criação da Petrobras
    • no final do período, Brasil imerso em graves problemas de déficit orçamentário e de alta inflação
    • Relações se complicam com o lançamento da PEI pelo governo Quadros-Goulart, onde se defendia ampliação da autonomia do Brasil no plano internacional, desvencilhando-o das limitações do conflito Leste-Oeste e identificando-o com outras nações do mundo subdesenvolvido
    • Agravamento por decisões de Goulart e do governador do Rio Grande do Sul com nacionalização de empresas americanas
    • Golpe militar é amplamente apoiado pelos EUA
  3. abandono das premissas da PEI e retomada do alinhamento irrestrito a partir de 1964, onde conceitos de fronteiras ideológicas, soberania limitada e círculos concêntricos estavam muito presentes

Para fins dos anos 1960, a postura de aliado irrestrito começa a sofrer alterações, favorecidas pela deténte. O Brasil retoma algumas premissas da PEI e, no plano interno, consolida sua opção pelo nacional-desenvolvimentismo. Na verdade, Brasil pretendia abandonar o alinhamento irrestrito e manter um tratamento especial, mas não obteve a resposta desejada de Washington. A frustração dessas expectativas gerou um movimento nos meios militar e diplomático no sentido de se revisar a postura do Brasil.

Autonomia

A partir do governo Geisel, o Brasil entrou em uma nova fase nas relações bilaterais em busca de autonomia e universalismo, que substituisse alinhamento por uma relação especial com os EUA. Com a chegada de Jimmy Carter ao poder em 1976, o ativismo desse em matéria de direitos humanos e da não-proliferação provocou fortes desavenças entre os países que duraram até 1978, quando as relações adquiriram baixo perfil político, o qual persistiu até o fim do governo Geisel.

No meio tempo, Brasil denuncia Acordo Militar de 1952 em 1977, apóia o voto antisionista na ONU (reconhece o sionismo como forma de racismo em contraposição ao apoio incondicional dos EUA à Israel) e permite um escritório de representação diplomática da OLP (que os EUA consideravam uma organização terrorista) em Brasília.

Por outro lado, a agenda econômico-comercial se ampliava e se tornava mais complexa com o papel predominante dos bancos americanos no endividamento externo crescente do Brasil.

Durante o governo Figueredo, Brasil decreta a moratória (1982) e protesta veementemente contra a intervenção dos EUA em Granada (1983).

Falta de sintonia ou indiferença no campo político se mantém até fins dos anos 1980, enquanto a agenda econômico-comercial se complexificava com a inclusão de temas como patentes farmacêuticas e temas de informática (na Seção 301 do American Trade Act – Free Trade for Free Traders – Brasil não foi considerado Free Trader e entra para lista negra!).

Na época, diplomacia adquiriu mais substância política com aproximação com a AmLat (especialmente, Argentina), reforço das restrições à África do Sul e negociação de acordos de cooperação com China e União Soviética.

Depois da moratória de 1987, Brasil é alijado do sistema financeiro internacional. Pede ajuda aos EUA e esta lhe é negada.

Durante o Governo Sarney, de acordo com Seixas Correa, há um encapsulamento de crises (agir de maneira madura, isolando as crises no setor em que acontecem, não deixando que contaminem toda a relação bilateral.

Ajustamento

Conflito Leste-Oeste chega ao fim, democracia de consolida no Brasil e veloz impacto da globalização torna-se um tema. Brasil está em período de renovação das credenciais (Gelson Fonseca Jr) com a entrada na agenda, desde Collor, de temas como:

  • Direitos Humanos
  • Não-Proliferação
  • Meio Ambiente
  • Reformas econômicas que incluíam liberalização dos investimento, privatizações, abertura comercial e renegociação da dívida

Política externa passa a ser vista como ferramenta para que se ampliasse competitividade internacional do país. Em crise interna, governo Collor perde impulso e Brasil reforça seus interesses regionais com a criação do Mercosul e de Área de Livre Comércio Sulamericana.

Chegada de FHC ao poder e efetivação da estabilização econômica renova expectativas de credibilidade e prestígio internacional do Brasil. Diplomacia presidencial torna-se meio para incrementar relações públicas de alto nível e procura-se desenvolver um relacionamento amistoso com os EUA.

Limites logo se impõem: para os EUA, os esforços do Brasil em se ajustar às orientações neo-liberais do Consenso de Washington não eram suficientes; e para o Brasil, o sistema unipolar nascente diminuía sensivelmente sua margem de manobra.

Desafios nas relações econômicas

Investimentos Diretos Americanos

Depois de mais de dez anos de tentativas frustradas, o programa de estabilização dá resultados em 1994 (Plano Real). São aplicadas rígidas medidas monetárias e ajustes, por vezes, recessivos. Essa nova política econômica do Brasil criou um ambiente extremamente propício para o capital privado transnacional.

Governo e empresariado norte-americano, entretanto, consideravam o plano de privatizações imcompleto e cheio de imperfeições (exclusão do programa de áreas consideradas cruciais, como petróleo e energia elétrica). Também surgiram críticas referente aos procedimentos fiscais e alfandegários; ao cumprimento da legislação relativa à propriedade intelectual e à maior transparência nos métodos de regulação econômica.

Não obstante, entre 1991-98, EUA foram os maiores investidores no Brasil, triplicando presença no país (sobretudo nos setores financeiro e de manufaturados). Brasil tornou-se o principal destino de investimentos diretos dos EUA no Terceiro Mundo (captava mais de 50% dos investimentos na América do Sul).

Após esse período, entretanto, investimentos apresentam declínio, devido à desaceleração do crescimento dos EUA e do fim do processo de privatizações, além da exposição da economia brasileira após a crise cambial de 1999. As incertezas aumentaram com as eleições presidenciais em 2002.

Dimensão Regional

A formação por México, EUA e Canadá do NAFTA plantou as sementes para a constituição de uma área de livre comércio hemisférica, ao mesmo tempo que Brasil e Argentina promoveram a criação do Mercosul.

O projeto da ALCA surgiu da “Iniciativa Bush” em 1990, pelo qual o Brasil inicialmente mostrou desdém. Em 1994, na Cúpula de Miami, o país assumiu uma postura defensiva, dominada por cálculos de soma-zero, temendo que o Mercosul e a ALCA fossem mutuamente excludentes. Em 1998, na Cúpula de Santiago, o Brasil assumiu uma posição afirmativa, fundamentada em duas motivações:

  1. o peso de sua presença no Mercosul
  2. a articulação de uma posição nacional ancorada nos interesses convergentes definidos pelo governo, o empresariado e os dirigentes sindicais

Divergências com Chile e Argentina, que queriam o projeto com mais ansiedade, minaram inclusive negociações no Mercosul. O governo brasileiro passa então a querer extender os prazos de negociação, consciente dos custos da exclusão.

Por outro lado, a crise mexicana provocou um debate nos EUA sobre os custos e benefícios do NAFTA, minando a base de apoio ao governo no legislativo à aprovação do fast track (FTA), que lhe permitiria levar à frente as negociações hemisféricas.

A partir de 1996, uma proposta é tecida com sucesso pelo Brasil:

  • indissolubilidade do Mercosul
  • gradualismo no processo de negociação
  • equilíbrio entre custos e benefícios

Com a aprovação do TPA em dezembro de 2001, aprofundaram-se ainda mais as divergências entre Brasil e EUA, pois a nova legislação incluía cláusulas inaceitáveis como como uma que outorgava aos EUA o direito de realizar consultas sobre as políticas monetárias adotadas em outros países, quando estas fossem interpretadas como uma fonte de insegurança para a competitividade dos produtos norte-americanos. Declarações de ambos os lados conduziram a um ambiente difícil.

Em 2002, Brasil e EUA assumiram a dianteira das negociações, sem grandes sucessos.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: