3. As Demandas de Saneamento Básico e a Qualidade de Vida nas Cidades Brasileiras

Atualmente, quase 3 bilhões de pessoas, o que equivale à cerca de metade
da população mundial, vivem em cidades. Entretanto, a urbanização acelerada da
população mundial é um fenômeno recente. Em 1800, só 3% da humanidade habitava
no meio urbano e, ainda em 1850, a própria Europa era um continente
predominantemente rural, no qual apenas duas cidades ultrapassavam a marca de
um milhão de habitantes: Londres e Paris.

A Revolução Industrial mudou esse quadro. Na Europa e nos Estados Unidos,
a segunda metade do século XIX foi um período de rápida urbanização. Uma
quantidade crescente de energia e alimentos passou a ser importada de lugares
cada vez mais distantes para suprir as demandas urbanas. Foi o início do processo
de metropolização que deu origem a imensas aglomerações urbanas como Londres,
Paris, Nova Iorque, Chicago. No início do século XX, 14% da população mundial
já viviam nas cidades.

Na maior parte dos casos, as metrópoles dos países industriais centrais
viveram o apogeu de seu crescimento populacional entre 1850 e 1950. A partir da
década de 1970, elas apresentaram crescimento fraco ou até mesmo estagnação e
regressão populacional. Londres, por exemplo, perdeu 2% de sua população entre
1980 e 1990. A população de Nova Iorque continua a crescer, mas muito lentamente:
a cidade, que em 1950 era a maior do mundo, atualmente figura na quarta posição
e, de acordo com os cálculos da ONU, deverá ocupar um modesto nono lugar em
2015.

Tóquio figura como a principal exceção: em 1942, a metrópole contava
com 7,4 milhões de habitantes, mas os bombardeios da Segunda Guerra Mundial
foram responsáveis por uma significativa retração populacional. Mesmo assim, a
região metropolitana de Tóquio já possuía mais de 15 milhões de habitantes em
1970 e ultrapassou a marca dos 26 milhões em 1996. A explosão populacional que
acompanhou estrondoso crescimento econômico vivenciado pelo Japão nas décadas
do pós-guerra transformou a região metropolitana de Tóquio no centro da mais
populosa área urbanizada do mundo.

Também algumas metrópoles da costa oeste e do sul dos Estados Unidos
fugiram ao padrão do mundo desenvolvido e conheceram uma verdadeira explosão
demográfica entre 1950 e 1990: nesse período, São Francisco passou de 2,2 milhões
para 6,2 milhões de habitantes; Houston, de 1 milhão para 3,7 milhões, Dallas de 1
para 5 milhões. Los Angeles foi o caso mais espetacular: no início do século XX,
contava com apenas 100 mil habitantes, atingiu 6 milhões em 1940 e, em 1996,
figurava como a sétima metrópole do mundo, com mais de 13 milhões de pessoas.

Entretanto, e apesar dessas exceções, nas últimas décadas o ritmo frenético
da urbanização e o aparecimento de novas megacidades, isto é, grandes
aglomerações urbanas com mais de 10 milhões de habitantes, têm sido um fenômeno
característico do mundo subdesenvolvido. No conjunto do mundo desenvolvido, o
crescimento anual da população urbana gira em tomo de 0,7%; nos países
subdesenvolvidos, a taxa de urbanização anual gira em tomo de 5%. Das 21
megacidades que existem hoje no mundo, 17 estão localizadas em países
subdesenvolvidos. Entre elas, figuram duas cidades brasileiras: São Paulo e Rio de
Janeiro.

Como vimos na Unidade II, no Brasil o processo de urbanização foi
notadamente acelerado a partir da década de 1950. Atualmente, pouco mais de
três quartos da população brasileira vivem nas cidades. Assim, os graves problemas
ambientais urbanos afetam a qualidade de vida de parcelas crescentes na população.

O êxodo rural acelerado e o processo de metropolização do pós-guerra
geraram a expansão da “cidade clandestina”, principalmente sob a forma de
loteamentos na periferia da mancha urbana. A expansão das grandes cidades se
realizou de forma predominantemente horizontal, através da ocupação de áreas
suburbanas carentes de serviços públicos. As terras agregadas à cidade, glebas de
especuladores imobiliários arruadas irregularmente e subdivididas em lotes diminutos,
desafiavam a legislação municipal. Esses loteamentos clandestinos, vendidos em
prestações à população de baixa renda, constituíram bairros imensos que se
encontram atualmente consolidados e legalizados. A produção da moradia, nessas
áreas periféricas, realizou-se basicamente pela autoconstrução. Sucessivas anistias
do poder público regularizaram as vias e loteamentos, de forma que a cidade real,
atualmente legalizada, formou-se, em grande parte, de modo clandestino e ilegal.

O predomínio do crescimento horizontal que marcou, pelo menos até a
década de 1970, a expansão da mancha urbana das metrópoles brasileiras não
impediu o aparecimento de “ilhas de verticalização”. Os principais centros comerciais
e de escritórios, como o “centro velho” e a região da Avenida Paulista, em São
Paulo, são exemplos de espaços intensamente verticalizados.

Nas metrópoles e grandes cidades litorâneas, como Rio de Janeiro ou
Santos, a transferência de parcelas expressivas da classe média para a orla
oceânica deflagrou o erguimento de torres residenciais, formando muralhas de
prédios em frente ao mar. Entretanto, as “ilhas de verticalização” conviveram,
por várias décadas, com um modelo predominantemente horizontal de expansão
da área edificada.

Essa tendência à horizontalização foi determinada pelo atraso na
implantação de um esqueleto de vias férreas e de metrô para o transporte urbano
de massa. Ainda hoje, os trens suburbanos e as linhas de metrô nas metrópoles
brasileiras cobrem uma parcela relativamente pequena dos fluxos de passageiros.

A ausência dessa “armadura ferroviária” condicionou uma expansão da área
urbanizada ao longo do eixo das avenidas radiais. O transporte automotivo
comandou a ampliação territorial das cidades.

Os custos mais baixos de abertura de ruas e avenidas estimularam o
prolongamento dos eixos de transporte ao longo de traçados lineares, devorando
terras cada vez mais distantes do centro. Ao mesmo tempo, espaços com baixa
densidade de ocupação surgiam no intervalo entre as grandes vias radiais. As
metrópoles brasileiras assumiram uma feição espalhada e disforme, alongando-
se sobre alguns eixos principais de tráfego, geralmente direcionados para os
vetores com menores obstáculos naturais.

A expansão desordenada, horizontalizada e espalhada da metrópole gera
uma pressão crescente de demanda por serviços públicos de água, esgotos,
iluminação e transportes, bem como por infra-estruturas viárias, escolas e postos
de saúde. O alastramento espacial das periferiasmais rápido que o crescimento
da população e muito superior ao incremento da arrecadação de impostos –
acarreta carência crônica dos serviços públicos e de infra-estruturas urbanas,
além de intensificar o estrangulamento financeiro das administrações municipais.

As conseqüências ambientais da ocupação desordenada dos espaços
periféricos são de gravidade semelhante. Na Grande São Paulo, o desmatamento
das várzeas e cabeceiras dos córregos e rios para expansão dos loteamentos agravou
o problema das enchentes. As águas pluviais correm diretamente para os cursos
d’água, em vez de serem barradas por áreas verdes e superfícies permeáveis. Por
outro lado, o alastramento da mancha urbana na direção sul do município e sudeste
da Região Metropolitana provocou a invasão das áreas de proteção de mananciais.

As áreas das bacias hidrográficas tributárias das represas Billings e Guarapiranga,
protegidas legalmente de ocupação desde 1975, conheceram desvalorização
imobiliária. Em conseqüência, proliferaram os loteamentos clandestinos nas
proximidades dos córregos e das represas, ameaçando poluir as águas e
inviabilizar a utilização dessas fontes de abastecimento da cidade.

Nas metrópoles litorâneas, como o Rio de Janeiro, os morros próximos
à orla oceânica são de propriedade pública ou da Marinha. Localizadas junto
aos bairros residenciais de classe média da Zona Sul, que constituem importante
fonte de empregos no comércio e nos serviços, as encostas desses morros
abrigam algumas das principais favelas da cidade.

O modelo de expansão periférica e horizontalizada das metrópoles
brasileiras entrou em crise na última década, em função da incapacidade
crescente das camadas populares de adquirirem terrenos e materiais de
construção. A redução do movimento migratório em direção às cidades maiores
e a desaceleração do crescimento vegetativo contribuem também para o
encerramento dessa etapa de descontrolada expansão horizontal das
metrópoles.

Como conseqüência do esgotamento desse modelo, aumenta a favelização
e o encortiçamento nas áreas mais antigas e estabilizadas das cidades. Do ponto
de vista espacial, ocorre uma aproximação entre as localizações residenciais
populares e as localizações residenciais das classes médias. De acordo com um
estudo realizado pela Prefeitura de São Paulo no início dos anos 90, “sem dúvida,
essa é uma dinâmica nova na ocupação do espaço de São Paulo, caracterizada
por visível empobrecimento das áreas centrais, sem que com isso se diga que as
periferias deixaram de abrigar predominantemente os contingentes de baixo poder
aquisitivo. Contudo, o importante reside no surgimento de relativa dispersão dessas
camadas por outros espaços da cidade: maior parcela de pobres tomou o rumo
das zonas centrais. Esse processo de deslocamento dos grupos pauperizados
aponta – senão para o esgotamento – para a rápida queda do padrão periférico
do crescimento urbano de São Paulo, baseado na autoconstrução em terrenos
desprovidos de benfeitorias públicas. (…) Diante desses fenômenos, que se
acentuaram durante os anos 80, a alternativa para muitas famílias é a moradia em
favelas ou cortiços”1.

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