1 -As Sereias da Globalização

Ao se aproximar dos 500 anos, o Brasil vive crise inédita, que não só aumenta
para seu povo a carga acumulada de sofrimentos herdada de episódios anteriores, mas
pela primeira vez é percebida de fora como ameaça à estabilidade da economia-mundo.
Nada ilustra melhor como o aumento da interdependência tornou tudo o
que é nacional e local relevante para o mundo e, em grau muito maior, tudo o que é
global relevante para as comunidades nacionais e locais.

Aliás, a própria essência íntima desta crise consiste precisamente na inter-
relação país-mundo. A fim de resolver problemas basicamente nacionais – a deriva
para a hiperinflação – valorizou-se a moeda como instrumento para pôr a economia
internacional a serviço da conquista de objetivo doméstico. O barateamento das
importações ajudou a segurar os preços internos, mas ao custo de crescentes déficits
comerciais e em contas correntes, cobertos por outra contribuição internacional, os
investimentos e financiamentos estrangeiros.

No momento em que a crise iniciada na Ásia aumenta o temor do risco dos
mercados emergentes e põe fim à conjuntura de liquidez abundante, o país é forçado
a uma contração violenta para se ajustar às novas condições mundiais. É como se,
tendo tentado transferir a bomba-relógio dos nossos problemas para o mundo, este
agora nô-la tivesse devolvido no instante em que a contagem se acerca do ponto
crítico e a bomba ameaça explodir em nossas mãos.

Traduzida assim em seus elementos fundamentais, a situação atual não passa
de manifestação a mais do “estrangulamento do setor externo”, velho conhecido nosso
que, sob formas diversas e a intervalos quase regulares, acompanha-nos desde a
Independência. Não deixa, nesse sentido, de ser curiosa e melancólica a coincidência
de que em 1898, 100 anos atrás, aquele fim-de-século terminava como este: a
assinatura por Campos Sales do funding-loam, o acordo com os credores a fim de
evitar a bancarrota, com condições e conseqüências parecidas de aumento de impostos,
violenta deflação interna, falências em cadeia de empresas de todo o tipo. A diferença
é que então tudo se passava em Londres, com o Banco Rothschild à frente e o
Tesouro britânico discretamente atrás das cortinas, e hoje os negociadores brasileiros
partem para Washington a fim de tratar com o FMI, tendo na retaguarda o Tesouro
norte-americano em postura mais ostensiva e declarada (contrariando o provérbio
inglês segundo o qual “se você trouxe o cachorro, não é preciso latir no lugar dele”).

Se não faltam, portanto, precedentes para o garrote que nos sufoca, o que
haveria de novo na sombra que se projeta sobre as comemorações do V Centenário
do Descobrimento?

O que mudou foi, em primeiro lugar, o tamanho da economia brasileira e a
simultaneidade de sua crise com a reação em cadeia que ameaça até os mercados
financeiros mais avançados. Muito mais do que por ocasião do problema da dívida
externa latino-americana a partir de 1982, o naufrágio do Brasil pode agora afogar
muito passageiro de Primeira Classe. É o medo do contágio geral que explica a
sensibilidade maior revelada neste episódio pelo Fundo Monetário, o Tesouro dos
EUA ou o G-7.

A outra diferença é que as condicionalidades a serem impostas no pacote
de resgate irão certamente estreitar ainda mais a margem de manobra brasileira, já
reduzida de modo substancial pelas limitações oriundas dos acordos da Rodada
Uruguai e outras iniciativas de igual inspiração a pretexto dos imperativos da
globalização, reais ou supostos.

É esse o aspecto que nos interessa explorar aqui: até que ponto a integração
do Brasil na economia globalizada condiciona, facilita ou dificulta a integração do
próprio país? É ainda possível cogitar de projeto nacional em contexto de crescente
e intrusiva interdependência? Existirá lugar hoje para afirmar a identidade nacional
diante da tendência à uniformização de padrões?

________________________________
Globalização e autonomia nacional

A questão se desdobra em dois problemas que, em termos algo
esquemáticos, podem ser definidos da seguinte forma. O primeiro, de natureza
mais econômica e social, é o da inserção ou marginalização em relação à economia
global. Há um caminho único para essa inserção, que obriga a abdicar de veleidades
de autonomia nacional em favor da aceitação de modelos e regras de validade
universal? Ou existirão caminhos e modalidades distintas de inserção que admitem
levar em conta valores e objetivos particulares sem comprometer basicamente a
meta de alcançar os benefícios de escala da economia de dimensão planetária?

O segundo problema possui caráter sobretudo político e cultural e é
geralmente descrito como o perigo da perda de identidade cultural diante da
imposição maciça, por meio das telecomunicações e da indústria audiovisual, de
padrões e mentalidades características da cultura hegemônica, a norte-americana
e, por extensão, a ocidental. Estaremos condenados à uniformidade da cultura
popular de massa, com gostos e preferências indiferenciados que se estenderão do
fast food à música, dança e literatura? Ou podemos esperar que o aumento da
comunicação entre povos e culturas produza o enriquecimento da inter-fertilização
de estilos, a diversidade dentro de uma unidade alargada e fecundada por aportes
diferentes?

É impossível avançar muito nessa investigação se não se começar por
esclarecer o que temos em mente quando falamos em globalização, expressão das
mais ambíguas e enganadoras, significando coisas diversas para interlocutores
diferentes. Sem intenção de ser exaustivo ou particularmente rigoroso, pode-se
dizer que existem duas maneiras básicas de encarar a globalização: como fenômeno
histórico ou como ideologia. Na primeira acepção, tenta-se apreender e descrever
de modo tão objetivo quanto possível, abstendo-se de juízos de valor, o que se
passa no domínio da realidade, dos fatos sob exame, avaliando, como em todo
fenômeno histórico, os elementos de continuidade e os de ruptura com o passado.

A segunda abordagem pretende deduzir comportamentos e normas a partir do que
julga captar da realidade. É prescritiva, normativa, tombando com freqüência na
doutrinação, na imposição de caminhos. Torna-se então prescrição ou conselho
sobre a melhor ou a única política a seguir a fim de ter êxito, isto é, na prática
concreta, a recomendação de que todos os países adotem políticas de liberalização
rápidas e radicais como meio mais seguro de integração à economia internacional.
Esse tipo de interpretação desfigura a globalização de quatro maneiras
principais. Pelo reducionismo: reduzindo-a a um só ou a alguns poucos dos seus
diversos elementos constitutivos, quase sempre de natureza econômica, comercial
ou financeira, esquecendo ou minimizando componentes políticos, sociais, culturais.

Pelo determinismo: considerando como mecânico, automático, irresistível, como
a “tirania dos fatos”, a imposição obrigatória de novas relações de produção geradas
pela tecnologia, que decorre na verdade mais das escolhas dos homens ou dos
interesses dos poderosos. Pelo conformismo: pretendendo que a uniformidade
cultural e a falta de alternativas nos forçam a aceitar, queiramos ou não, uma só e
invariável solução, a recomendada pelo pensamento “único”. Pelo anti ou a-
historicismo: afirmando que se trata de fenômeno inteiramente novo, sem
precedentes históricos, essencialmente “outro”, diferente em relação ao passado.

Ao contrário dessas simplificações, a globalização é sobretudo processo
de natureza cultural e histórica, abarcando muito mais que os componentes
econômicos. Em todas as suas etapas, ela tem sido produto de revolução no
domínio cultural, que se exprime em geral pela superação de novas fronteiras
científicas e tecnológicas, tomando possíveis formas inéditas de dominação política
ou produção econômica (…).

Da perspectiva que nos interessa, a globalização se confunde em boa medida
com a expansão do Ocidente e tem seu ponto de partida nas grandes viagens
marítimas de descoberta dos séculos XV e XVI (…).

A afirmação e dominação ocidental, acompanhada de adicional salto de
intensidade, vai conhecer segunda fase no século XVIII, de novo introduzida por
revolução cultural no campo da ciência e da tecnologia (…).

Vivemos hoje a terceira fase desse processo, como as demais impulsionada
por transformações culturais e científicas, particularmente as conquistas em matéria
de eletrônica, de computadores, de telecomunicações. Diversamente das
modificações anteriores, limitadas à energia e à matéria, a atual é uma transformação
do tempo e do espaço, a aceleração do tempo e o encolhimento do espaço, duas
mudanças que fazem os homens e as culturas mais próximos e conscientes
reciprocamente.

Mas, se ainda uma vez a revolução científica e tecnológica está na raiz desta
nova etapa, seu efeito integrador foi acelerado por uma ruptura política decisiva. A
queda do muro de Berlim, a desintegração da União Soviética, a liquidação dos
regimes comunistas na Europa Central e Oriental, a unificação da Alemanha, são
acontecimentos que põem fim à heterogeneidade ideológica introduzida pela
Revolução Bolchevista de 1917 e criam clima favorável à crescente convergência
em termos de legitimidade política e de formas de organização social e econômica.

As inovações tecnológicas aceleram a velocidade e o barateamento dos
transportes e das comunicações, lançando as bases para o aparecimento da economia
globalizada. A concepção, o desenho e a fabricação dos produtos perdem o caráter
integrado dentro de uma economia puramente nacional para se tomarem atividades
que podem ser parceladas em segmentos a serem executados geograficamente em
países diferentes e depois montados segundo a lógica dos custos. Os mercados
comerciais se unificam com a queda das barreiras. No livro Being Digital, Nicholas
Negroponte usa a expressão II bits versus atoms” para explicar que as transações
internacionais consistem cada vez menos em matérias (átomos) atravessando fronteiras
nacionais e cada vez mais de bits (de informação) que fluem de um computador a
outro, de um a outro celular ou de um satélite a uma estação terrestre. Começa-se a
utilizar a Internet não só para concluir operações comerciais mas até para entregar um
produto quando seu caráter é não-material (programa de software, projeto de
arquitetura, de cálculo, de engenharia, parecer jurídico ou de consultoria, auditoria
contábil, campanha de publicidade, textos literários, música, arte). Isso tudo possibilitou
o aumento fantástico da circulação de recursos financeiros e a velocidade das operações
com moedas estrangeiras. É o predomínio do capitalismo financeiro e sua desvinculação
parcial do mundo real da indústria e do comércio, a exacerbação do espírito de
especulação, acarretando crises financeiras e monetárias cada vez mais freqüentes e
destrutivas. Essa nova economia é: 1°) de alta velocidade; 2°) de alta intensidade em
conhecimento e já não mais em capital, mão-de-obra e recursos naturais; 3°)
predominantemente transnaciona1; 4°) extremamente competitiva.

Como resultado do impacto dessas transformações, os últimos bastiões do
isolamento tombam um após o outro: Vietnã, Cambodja, Birmânia, Mongólia. O
espaço econômico se unifica em escala planetária para o comércio, os investimentos
das empresas transnacionais, os fluxos de empréstimos, de operações monetárias.

A Internet cria a possibilidade de organizar campanhas sobre direitos humanos,
meio ambiente, questões trabalhistas de um canto ao outro da Terra. Parece que
chegamos ao fim de “5.000 anos de solidão”. ->kkkkkkk.

Pode-se talvez objetar que esse conceito de globalização é abrangente demais
e o dilui a ponto de confundi-lo com a evolução do capitalismo ou da expansão do
Ocidente. Penso, ao contrário, que somente essa visão braudeliana concilia e equilibra
ruptura e continuidade, o inédito de certos eventos contemporâneos (o impacto da
eletrônica, das telecomunicações, a queda do muro de Berlim) e a continuidade do
fluxo majestoso das correntes profundas que caracterizam os ciclos seculares, de
longa duração, a história gêmea, de meio milênio, do capitalismo e do Ocidente.

A questão não é de interesse meramente acadêmico. A abordagem de largo
fôlego facilita desmascarar imposturas ideológicas que se valem do falso argumento
da absoluta excepcionalidade do momento atual. Exemplo claro é o da tentativa
interesseira de fazer aceitar a idéia de que globalização e liberalização são termos
sinônimos e intercambiáveis, utilizando-se a equivalência para exigir aos países que
se liberalizem sem condições sob pena de ficarem à margem da globalização. O
raciocínio cai rapidamente por terra quando se assinala que, em outras fases da
globalização, na era vitoriana, entre 1870 e 1914, não só o nível de liberalização
igualava ou superava o atual em comércio e investimentos, como era
incomparavelmente mais acentuado em matéria de mobilidade de mão-de-obra e
de tecnologia. Foi nessa época que 50 milhões de europeus imigraram para as
Américas e a Oceania, sem contar os milhões de coolies asiáticos. Esse era também
o tempo em que se podia imitar ou copiar muito mais facilmente invenções, livros,
músicas.

Hoje, no auge da neoglobalização, exacerbou-se a liberalização comercial,
financeira, de investimentos, mas paradoxalmente registra-se retrocesso nítido em
política de imigração e tendência cada vez mais restritiva ao reforço dos monopólios
de exploração de patentes e outras formas de restringir o acesso à propriedade
intelectual. Em relação a esses dois fatores de produção, o trabalho e a tecnologia,
não existe nada que se assemelhe à liberalização a toque-de-caixa promovida no
tratamento do capital e do comércio. No caso da tecnologia, está se tomando difícil
e até impossível comprar certas tecnologias sensíveis consideradas essenciais para
assegurar o domínio do mercado pelas empresas que as controlam. E isso ocorre
justamente quando o acesso ao conhecimento e à informação passou a ser o fator
decisivo do desenvolvimento.

___________________________
O Brasil, produto da globalização
Devido à democracia semi-direta, como na Grécia antiga, e à milícia formada
por todos os cidadãos, diz-se que a Suíça não tem exército, a Suíça é um exército.
Da mesma forma, pode-se afirmar que o problema do Brasil não é a falta de
integração à globalização, mas o caráter subalterno e dependente de uma integração
existente de velha data. Isto é, o problema brasileiro não é pouca globalização, a
quantidade, mas a qualidade do fenômeno, a velha questão de ser “Cavalcanti ou
cavalgado”.

De fato o que é o Brasil senão o fruto da expansão do capitalismo mercantil
do Ocidente? Sua invenção ou achamento, como então se dizia, é episódio,
intencional ou não, da segunda viagem da carreira das Índias e, por mais de 30 anos
após a descoberta, ele continuou como aguada e porto de abastecimento de frutos
e legumes frescos para os navios do Oriente. É mesmo dos raros países batizados
com o nome de um dos produtos exóticos de que era guloso o mercantilismo, o
pau-brasil. Sua população, produto da mistura das “três raças tristes”, não teria
existido sem as migrações européias e asiáticas bem como o tráfico de africanos,
elementos integrantes da globalização. Todos os seus ciclos econômicos, do açúcar
ao café (e, pode-se acrescentar, à soja ou suco de laranja), nasceram, cresceram e
definharam à sombra do comércio global. A Independência é outro episódio do
mesmo movimento de longa duração, só que agora na fase do capitalismo da
Revolução Industrial, com seu horror ao monopólio mercantil das metrópoles e a
exigência de abertura dos portos. A guerra e o reconhecimento da Independência
foram financiados por empréstimos globais da praça de Londres, semente da dívida
externa que desde então não cessou de aumentar.

O Brasil partilha, é verdade, essa certidão de nascimento e de maturidade
com os demais “países novos” das Américas e alguns outros (Austrália, Nova
Zelândia). Ela não deixa, contudo, de ser característica singular como genealogia e
não pode ser estendida aos velhos países do Ocidente ou do Oriente, próximo ou
remoto, cuja identidade já se encontrava definida em suas linhas mestras antes que
a primeira cara vela tocasse o mar com sua quilha. Nem a China, a Índia, o Japão,
a Arábia, a Pérsia cabem nesse molde, e tampouco nele se enquadram a Rússia, a
Alemanha, a Inglaterra, a França, a Itália, a Espanha ou Portugal.

Em nosso caso, como mostrou José Guilherme Merquior, a inserção na
economia mundial foi a condição mesma que tornou possível a preservação, por
período quase secular, do tipo de organização econômica e social geradora de
desequilíbrios e desigualdades que, até hoje, constituem o obstáculo principal à
realização do país como unidade coesa e integrada. Em sua última conferência em
Paris, em fins de 1990, poucas semanas antes de morrer, José Guilherme descrevia
como o projeto de Brasil de José Bonifácio se vira suplantado pelo que chamava
de modelo liberal- oligárquico, que iria se estender de 1850 a 1930. Prolongamento
da estrutura herdada da colônia e sustentado no latifúndio (o sistema de plantation)
e na escravidão (mais tarde no assalariado rural miserável), esse modelo só podia
subsistir graças ao fornecimento de produtos tropicais de exportação (açúcar, café,
cacau) para os mercados externos junto aos quais funcionava como apêndice e
complemento perfeitamente integrado na divisão internacional de trabalho. Seu efeito
duplamente concentrador da riqueza e da renda, por meio de propriedade da terra
e do trabalho não-remunerado, moldou perduravelmente a realidade do que Joaquim
Nabuco chamava de “país sem povo”, pois um povo verdadeiro deveria ser formado
por homens livres.

O exemplo revela claramente que não é qualquer tipo de inserção no
comércio e na economia globais que contribui para metas desejáveis de progresso
social e econômico. É até paradoxal observar como certos países latino-
americanos, que estiveram um tanto à margem da economia mundial do século
XIX, devido à sua pobreza de produtos cobiçados pelos mercados da época,
emergiram dessa experiência com perfil de desenvolvimento modesto mas menos
distorcido pelas desigualdades monstruosas dos “sucessos” de então. Pense-se,
por exemplo, na Costa Rica, nação de agricultores de classe média, comparada
com a opulenta Cuba do açúcar e do tabaco (e dos escravos). Ou o Chile
remediado, confrontado ao Peru dos oligarcas. O panorama não é diferente entre
nós. Basta lembrar da província fluminense dos barões de Vassouras, do
Comendador Breves, com seus milhares de escravos, de um lado, e de Santa
Catarina das pequenas e médias propriedades, da colonização européia, por outro.

Ou mesmo no Nordeste, Pernambuco e Alagoas do açúcar e dos senhores de
engenho e das taras políticas e sociais produzidas pelo contraste de dominação e
sujeição; em cotejo com estados que nunca gozaram de grande prosperidade no
passado, como Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, que hoje se mostram mais
aptos a produzir setores empresariais modernos.

A verdade é que o tipo de inserção de que o Brasil longamente desfrutou,
economia de exportação do setor primário, concentrou o avanço tecnológico e a
riqueza apenas nesse segmento estreito da população, com muito pouco
transbordamento e efeito multiplicador para o resto. As Províncias e regiões, do
Pará da borracha ao Rio do café, passando por Pernambuco do açúcar e pela
Bahia do cacau, estavam vinculadas às praças estrangeiras de onde tudo importavam,
mantendo entre si contatos econômicos de pouca densidade, dificultados
adicionalmente, na época da navegação à vela, pelo problema dos ventos da contra-
costa do Nordeste. Se era raso o nível de interação econômica entre regiões, ainda
menos positiva foi a influência desse modo de inserção na integração da população,
já que a escravidão, o obstáculo mais formidável a qualquer esforço de
homogeneização, era justamente perpetuada (e justificada) pela necessidade de
manter alimentada a lavoura de exportação.

Esse panorama só começa a mudar com a industrialização, protegida por
barreiras aduaneiras ou facilitada pela escassez de divisas e dificuldades de
abastecimento devido a causas externas. É interessante notar que a industrialização
vai receber forte impulso durante os dois conflitos mundiais e a Grande Depressão,
períodos em que se teve de reduzir à força o tipo de inserção tradicional na economia
externa. É só então que se esboça aos poucos a formação, pela primeira vez, de um
mercado nacional, com a gradual ligação das regiões por vias de transportes outras
que a antiga navegação de cabotagem. Faz sua aparição o proletariado industrial, o
peso da massa dos salários urbanos cria mercado de consumo para os produtos da
indústria paulista e, como observa Celso Furtado, até os ricos oferecem seu quinhão
de sacrifício, pois são obrigados a renunciar às importações de luxo e consumir
mofinos produtos nacionais…

As provas de que o problema continua atual tampouco faltam. Na União
Européia, o separatismo da Lega Nord, na Itália, pouco mais de um século após a
unificação do país, reflete como a segurança fornecida pelo mercado europeu
ampliado reduz a solidariedade com o empobrecido sul da península, sugerindo
que um movimento destinado a promover a integração de um conjunto maior pode
paradoxalmente pôr em risco a unidade nacional alcançada a duras penas. Outro
exemplo é o dualismo ou “polarização geográfica” que caracteriza a integração do
México com os EUA no âmbito do Nafta, favorecendo, até agora, muito mais os
Estados da fronteira (a média de salários de Nuevo León é 3 vezes maior que a de
Chiapas, a expectativa de vida no norte é de 20 anos mais que no sul, o consumo
per capita na Baja Califórnia é 5 vezes superior ao de Oaxaca) do que os do sul,
em boa parte excluídos desses benefícios.

Eu mesmo ouvi muitas vezes em Manaus e Belém expressões de dúvida
sobre as possíveis vantagens que a Amazônia poderia retirar do Mercosul, para
meus interlocutores realidade remota, em comparação com os ganhos mais tangíveis
que derivariam do intercâmbio com vizinhos próximos como a Venezuela, a Colômbia,
as Guianas, os países caribenhos.

O que se pode reter desses exemplos é que variam muito, segundo os países,
o grau de essencialidade e as implicações da inserção na economia global. Cidades-
Estado como Hong Kong ou Cingapura, para as quais o comércio exterior representa
150 por cento ou mais do PIB, pequenos países abertos e tradicionalmente
especializados na intermediação comercial como a Holanda e a Bélgica, não têm
outra opção. Ninguém, contudo, pretenderia que idêntica prioridade fosse válida para
os “países-monstros” da classificação de George Kennan (ver Around the Cragged
Hill), isto é, os Estados que somam a um território continental uma população gigante.

A rigor, são apenas cinco, EUA, China, Índia, Rússia, Brasil, aos quais tenciona juntar-
se a União Européia à medida que estende sua unificação a domínios essenciais como
a política exterior e a de defesa. A característica comum de todas essas economias é
que elas haurem sua força basicamente de poderoso mercado interno, as exportações
para terceiros raramente representando mais de 12 a 15 por cento do PIB (isso é
válido até para União Européia se considerarmos o comércio intra-europeu como
doméstico, o que ele é, pois não mais enfrenta barreiras) (…).

Em texto incluído no livro sugestivamente intitulado A Construção
Interrompida, Celso Furtado já indagava: “…como desconhecer que o esvaziamento
dos sistemas decisórios nacionais será de conseqüências imprevisíveis para a
ordenação política de vastas áreas do mundo, em particular para os países
subdesenvolvidos de grande área territorial e profundas disparidades regionais de
renda, como o Brasil ?”

Observava em seguida: “…a partir do momento em que o motor do
crescimento deixa de ser a formação do mercado interno para ser a integração com
a economia internacional, os efeitos de sinergia gerados pela interdependência das
distintas regiões do país desaparecem, enfraquecendo consideravelmente os vínculos
de solidariedade entre elas”. E concluía: “Em um país ainda em formação, como é o
Brasil, a predominância da lógica das empresas transnacionais na ordenação das
atividades econômicas conduzirá quase necessariamente a tensões inter-regionais,
à exacerbação de rivalidades corporativas e à formação de bolsões de miséria,
tudo apontando para a inviabilização do país como projeto nacional”. Quando se
lembra o que ocorre na guerra de subsídios aos investimentos entre estados da
Federação e o verdadeiro leilão promovido pelas transnacionais para instigar a
concessão desses subsídios, vê-se que Celso Furtado não foi um mau profeta.
Mas, como ele mesmo admite: “Um sistema econômico nacional não é outra
coisa senão a prevalência de critérios políticos que permitem superar a rigidez da
lógica econômica na busca do bem-estar coletivo”. É aqui precisamente que reside
a vantagem comparativa dos estados gigantes, verdadeiros micro-universos, mais
capazes que outros países menores de fazer prevalecer sua vontade política sobre
a lógica de custos das transnacionais, utilizando para isso o poder dos seus imensos
mercados internos. Desde, é claro, que exista essa vontade política a serviço de um
projeto de nação.

É essa mesma vontade a serviço de um projeto nacional completo, inclusive
com autonomia de decisões em política exterior e de defesa, que distingue a China
e a Índia. São exemplos que refutam convincentemente o mito da irresistibilidade
da globalização e comprovam, de lambugem, que a autonomia das decisões, a
escolha de ritmo prudente, gradual, controlado, de liberalização, sobretudo
financeira, não só não prejudica como é o melhor meio de proteger-se do contágio
de crises devastadoras como a que assola a Ásia e o mundo (…).

É certo que já não se dispõe hoje da amplíssima margem de escolha da
época dos extremos ideológicos, quando se ia do totalitarismo estalinista ou maoísta,
numa ponta do espectro, ao mais radical liberalismo do mercado, na outra. Em
lugar de branco ou negro, só nos resta a escolha de variedade infinita de gradações
de cinzento, com mais Estado ou mais mercado, mais ou menos flexibilidade ou
segurança de emprego, mais ênfase na estabilidade de preços ou na expansão
econômica. Essa administração dos matizes, essa busca do difícil equilíbrio entre o
realismo dos fatos e o idealismo dos valores e aspirações, deixa espaço mais do
que suficiente para cada sociedade construir modelo harmonizador da eficácia
decorrente dos requisitos de validade universal com as especificidades particulares
e as preferências próprias a povos de história e problemas diferentes (…).

Em conclusão, o Brasil pode e deve retomar a construção interrompida da
cidadania e do mercado interno. Longe de se contradizerem, esses termos são
interdependentes. A fim de ser cidadão, isto é, de participar plenamente da vida da
comunidade, não basta ter abolido a escravidão, ser livre e ter o direito de voto. Foi
essa a ilusão do passado, quando se pensava que a reforma eleitoral, o voto livre,
secreto, universal, removeria nossas mazelas. Hoje sabemos que uma democracia
de massas pobres, sem educação e saúde, sem acesso à informação ou vítima da
informação controlada por impérios privados, pode ser melhor que o passado, mas
não é satisfatória. A verdadeira cidadania só se alcança quando se resolvem os
problemas básicos do emprego, do salário digno, da possibilidade de se instruir e
de se curar. Em outras palavras, quando as pessoas se inserem na sociedade como
produtores, por meio do emprego, e como consumidores, graças à remuneração
justa, quando elas se transformam em agentes, atores do mercado. A integração ao
mercado de produção e consumo dos milhões de brasileiros que subsistem
precariamente à margem dele, sem emprego ou com trabalho de baixa produtividade,
é processo capaz de liberar altíssima carga de energia e de fornecer o dinamismo
para o crescimento da economia por muitas e muitas décadas, tal é o atraso a
recuperar nos padrões de consumo. O país e a economia têm de crescer de dentro
para fora e não de fora para dentro.

É claro que necessitamos, como a China, da contribuição da economia
global, do acesso de nossas exportações aos mercados externos a fim de
aumentarmos a capacidade de importar, da competição que traz eficiência, de
investimentos produtivos, de financiamento, de tecnologia. Mas esse deve ser aporte
complementar ao esforço próprio, não seu substituto. Daí o imperativo de elevar a
poupança doméstica para não voltar a agravar a excessiva dependência em relação
a recursos estrangeiros. Para isso temos de completar reformas internas só possíveis
com um mínimo de consenso social e político. É o que dizia em 25 de Outubro de
1963, San Tiago Dantas, ao receber poucos meses antes de sua morte o título de
“homem de visão” daquele ano dramático: “Terá de ser uma reforma incorporada
às aspirações do povo, que suba das próprias bases sociais, e não uma reforma
outorgada pela classe dominante, expressiva apenas de uma concessão sem
conciliação, que fira de frente o problema vital da segurança econômica do indivíduo
na sociedade; terá de produzir, a curto prazo e sem violência, com respeito dos
direitos, uma redistribuição de renda social, de modo que atinja a sociedade no seu
todo, eleve o padrão da vida e crie número crescente de ocupações e atividades…”

Esta é a única resposta aceitável humanamente à pergunta que abria meu
artigo. Dela decorre também a chave de outro dilema, o da antinomia uniformização
versus identidade cultural. Em Situação de Macunaíma, Alfredo Bosi ensina que
uma das principais motivações da obra foi “o desejo (…) imperioso de pensar o
povo brasileiro, nossa gente, percorrendo as trilhas cruzadas ou superpostas da sua
existência selvagem, colonial e moderna, à procura de uma identidade que, de
tão plural que é, beira a surpresa e a indeterminação: daí ser o herói sem
nenhum caráter” (grifado por mim).

Voltamos, com Macunaíma, ao ponto de partida desta nossa viagem de
500 anos de crise e crescimento, do esforço de criar condições para que se afirme
finalmente a identidade brasileira, que só pode nascer da plena realização do
potencial de nossa gente. Não é casual que as raras áreas em que o Brasil se
projeta internacionalmente, o futebol e a música popular, sejam as únicas onde as
pessoas não necessitam de acesso à educação formal para se distinguir. Por isso só
elas apresentam ao mundo o rosto mestiço, sofrido e criativo do nosso povo. Na
véspera de completar meio milênio de vida, encerro este artigo com outra citação
de San Tiago, retirada do artigo amarelecido de Visão, que se intitulava
profeticamente “San Tiago Aponta Caminhos”: “…Nenhuma reforma poderá ser
implantada hoje… se não conseguirmos, em primeiro lugar, obter de nós mesmos,
da classe dirigente como das classes produtoras e trabalhadoras, um nível mínimo
de confiança na viabilidade de um projeto brasileiro”.

[RICÚPERO, Rubens. As sereias da globalização. In: Rumos, os caminhos do
Brasil em debate, n° 2, mar/abr 99, p. 75-84.]

Manual do Candidado FUNAG Geografia – Regina Célia Araújo

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