5. O Processo de Modernização da Agricultura no Brasil e as suas Tendências Atuais

O processo de modernização e industrialização da economia brasileira,
acelerado após o término da Segunda Guerra Mundial, subordinou a agropecuária
às necessidades do capital urbano-industrial, definindo novas funções para a
economia rural. A agricultura passou a funcionar como retaguarda do crescimento
do setor industrial e financeiro. Nesse sentido, agricultura brasileira está orientada
pelo binômio industrialização-exportação.

A economia rural transformou-se, antes de tudo, em fornecedora de
matérias-primas para as indústrias. As culturas agrícolas que conheceram um maior
desenvolvimento foram aquelas voltadas para a produção de insumos industriais.

A alta lucratividade da produção de insumos agroindustriais atraiu capitais e
investimentos para culturas como as da laranja (indústria de cítricos), soja (indústria
de óleos vegetais) e cana (indústria de açúcar e álcool combustível). Além de
fornecedora de insumos industriais, a economia rural tornou-se consumidora de
mercadorias do setor industrial. À medida que se voltava para as necessidades
da economia urbana, a agricultura modernizava a sua base técnica, incorporando
tratores, arados mecânicos, colhedeiras e semeadeiras, adubos, fertilizantes e
pesticidas.

A modernização da base técnica indica um processo de capitalização da
agricultura que diferencia cada vez mais os produtores rurais empresariais dos
produtores rurais familiares, que não dispõem dos capitais necessários para o
incremento da produtividade.

Esse mesmo processo de modernização implicou a crescente mecanização
das atividades agrícolas, especialmente no Centro-Sul do país. Em conseqüência,
ocorreu intensa liberação de trabalhadores, expelidos da agropecuária e forçados a
procurar ocupação na indústria e nos serviços. Desse modo, a economia rural
comportou-se como fonte de força de trabalho para a economia urbana.

O mercado externo absorveu uma parcela considerável do aumento da
produção agrícola de insumos industriais. Produtos como a soja, a laranja (vendida
na forma de suco), o fumo e as carnes de aves juntaram-se ao café como itens
exportados de grande peso.

No plano espacial, a ligação entre a modernização da economia e a
capitalização da agricultura se exprime através do preço da terra.

Nas áreas mais urbanizadas e industrializadas, o preço da terra agrícola é
mais elevado, pois a proximidade dos mercados consumidores aumenta a
concorrência pelo uso da terra. O alto preço da terra, por sua vez, condiciona o
desenvolvimento da produtividade das atividades agropecuárias: um pesado
investimento na aquisição de terras exige lucros elevados para ser compensador. É
por isso que a modernização agrícola se realiza, em primeiro lugar, no Centro-Sul
do país.

Em São Paulo, sul de Minas Gerais e Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina
e Rio Grande do Sul, encontra-se um complexo econômico agropecuário moderno,
vinculado às necessidades industriais e altamente dependente de fluxos financeiros.

O Centro-Oeste e as franjas meridionais e orientais da Amazônia são espaços de
expansão da agropecuária moderna e cada vez mais integrados aos mercados do
Centro-Sul. O desenvolvimento agrícola dessas áreas é reflexo do transbordamento
da economia rural dos estados do Sul e de São Paulo.

A faixa litorânea úmida do Nordeste constitui um espaço singular, marcado
pelo predomínio da agricultura comercial tradicional, organizada em torno de grandes
propriedades e culturas tropicais. Em Pernambuco e Alagoas, esse sistema de
produção está combinado com a agroindústria canavieira, voltada para a produção
de álcool e açúcar. Nas zonas semi-áridas do Agreste, predomina a pequena
produção camponesa de tipo familiar.

As terras distantes dos centros urbanos e industriais e, portanto, dos mercados
consumidores, apresentam preços muito menores. Esse é o domínio da pecuária
tradicional, extensiva, baseada no uso de pastagens naturais de campos, cerrados
ou caatingas e numa baixa densidade de animais. Nos vales dos rios e junto às
estradas aparecem zonas de lavouras camponesas em pequenos estabelecimentos.

_________________
A luta pela terra

A terra é o meio de produção fundamental na economia rural. A concentração
da propriedade da terra é um dos traços marcantes da economia rural brasileira,
cujas origens remontam ao modelo de colonização aplicado ao território lusitano na
América.

De acordo com os dados do Censo Agropecuário de 1995, os
estabelecimentos rurais com menos de 10 hectares somam mais de metade do
total, mas representam cerca de 2% área agrícola cadastrada no país. No outro
extremo, os estabelecimentos rurais com 1.000 hectares ou mais representam pouco
mais de 1% do total, mas controlam cerca de 45% da área agrícola.

O sistema das sesmarias, do século XVI, gerou esse padrão concentrador
que se reproduziria ao longo da história do país. Já naquela época, surgiam os dois
personagens básicos da economia rural do país: de um lado, o latifundiário (sesmeiro),
que detinha vasta extensão de terras e geralmente empregava um contingente
numeroso de escravos para a produção de gêneros tropicais exportáveis; de outro,
o posseiro, que ocupava as terras devolutas, mais afastadas do litoral, dedicando-
se à produção de subsistência e também a culturas alimentares consumidas nos
latifúndios.

No século XIX, a introdução do trabalho livre na economia cafeeira assinalou
um momento decisivo na evolução da estrutura fundiária brasileira. A extinção do
sistema de sesmarias, em 1822, originou uma expansão descontrolada do
apossamento de terras. Em 1850, a Lei de Terras veio frear esse processo,
determinando que a única via para o acesso à terra seria a compra.

A modernização da economia rural teve como conseqüência a valorização
monetária da terra. A valorização da terra, por sua vez, implica o aprofundamento
da concentração da propriedade. A transformação da produção agrícola nas áreas
mais prósperas do Centro-Sul, por exemplo, realizou-se paralelamente ao
englobamento dos sítios pelas fazendas, com a expulsão dos camponeses pobres
para as cidades ou para as fronteiras agrícolas.

Os trabalhadores rurais expulsos das áreas agrícolas mais antigas funcionam
como vanguarda de expansão das fronteiras da economia rural. Instalam-se, como
posseiros ou pequenos proprietários, em regiões distantes onde são abertas novas
estradas e existem terras devolutas em abundância. Nessas áreas novas, a estrutura
fundiária costuma exibir intensa fragmentação e a paisagem predominante é a dos
sítios e roças familiares.

Depois da instalação dos camponeses pobres, as fronteiras agrícolas assistem
à chegada dos grandes proprietários. Muitas vezes eles são precedidos pelos grileiros
que, subornando funcionários governamentais e contratando jagunços e pistoleiros,
forjam títulos de propriedade de terras e expulsam os ocupantes. Outras vezes,
grileiros e fazendeiros são um único personagem. Os conflitos entre grileiros e
posseiros são os principais personagens da violência das regiões de fronteira.

Assim, o crescimento contínuo da área agrícola total se realiza através de
ciclos de desconcentração e reconcentração da estrutura fundiária.
Na década de 1960, quando se intensificava a ocupação dos atuais estados
de Goiás e Mato Grosso do Sul, os pequenos estabelecimentos aumentavam a sua
participação na área total enquanto regredia a participação dos estabelecimentos
maiores.

Durante toda a década de 1970, ocorria um movimento inverso, de
reconcentração fundiária. Naquela fase, a modernização agrícola em São Paulo
(principalmente com a expansão canavieira) e no Paraná (com a expansão da soja)
eliminava os sítios e expulsava os camponeses pobres. Ao mesmo tempo, a ocupação
das franjas amazônicas (Maranhão, Pará e Tocantins) realizava-se através da
expropriação dos posseiros e implantação de grandes estabelecimentos pecuaristas
ou madeireiros.

Nas fronteiras agrícolas amazônicas, o predomínio do pequeno
estabelecimento camponês ficou praticamente restrito a certas regiões de Mato
Grosso, Rondônia e Acre, onde se estabeleceram migrantes provenientes da
Região Sul.

O processo cíclico de expansão das fronteiras agrícolas e concentração da
estrutura fundiária gera conflitos permanentes e crescentes pela posse da terra. Tais
conflitos vêm se avolumando nas últimas décadas, configurando um panorama de
uma guerra aberta no campo brasileiro.

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