Regiões

2. Regionalização e Divisão Regional do Trabalho no Brasil

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REGIÕES ECONOMICAS

• Nas primeiras décadas do século XX, a economia brasileira encontrava-se
fragmentada regionalmente. “Ilhas” econômicas voltadas para o mercado externo
desenvolviam-se no Sudeste, no Nordeste e na Amazônia. As ligações internas
desse “arquipélago exportador” eram frágeis: os mercados regionais tinham
importância muito maior que o embrionário mercado nacional. A territorialidade
colonial sobreviveu à independência1.

• Nas primeiras décadas do século XX, o café já tinha
deixado a fase escravista e ingressado na fase capitalista, promovendo um
desenvolvimento sem precedentes da infra-estrutura de transportes e urbanização2.

• No Sul, a imigração alemã, italiana e eslava tinham promovido o aparecimento
de importantes centros agrícolas no Vale do Itajaí, nos arredores de Curitiba e na
região serrana gaúcha.

• Minas Gerais decadente era celerio de mão de obra para a crescente economia paulista.

• O Nordeste constituía outro pólo exportador, organizado em torno da cana (prosperidade ligado às transformações tecnológicas que culminaram com a substituição do engenho pela usina)
e do algodão (guerra de secessão)

• A Amazônia sediava o pólo exportador de borracha, cuja importância se
restringiu ao período 1870-1920.

• A industrialização acelerada dos anos 1930-1960 rompeu o isolamento dos
mercados regionais, criando um mercado interno nacional. A competição desigual com as mercadorias fabricadas nas outras regiões resultou na forte concentração de capitais e infra-estrutura no Sudeste.

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INTEGRAÇÃO E DEPENDÊNCIA: FIM DAS REGIÕES – 30

•  A origem dessa problemática regional, a de decompor o território nacional em
blocos regionais oficiais, está vinculada às novas realidades nacionais,
que se acentuaram com a década de 30, determinadas, em última
instância, pela expansão do capitalismo industrial no Brasil.

• a expansão do capitalismo no Brasil implicou a crescente
integração da economia e do território nacionais, e a conseqüente
dissolução das “economias regionais”. O que se seguiu foi a dependência.

• Por outro lado, a expansão do capitalismo no Brasil implicou o
centralismo político-administrativo (Vargas) que se processou no nível do
governo federal, no crescente papel do Estado na dinâmica da economia
nacional, e o conseqüente enfraquecimento dos poderes locais e/ou
regionais representados, por exemplo, através da “política dos
governadores” ou das oligarquias nacionais. Foi o
caso da (…) remoção da barreira alfandegária que existia até então
entre os estados. Os poderes dos estados
foram ainda mais restringidos, em favor do poder central, com a perda
dos direitos que eles tinham de legislar sobre o comércio exterior.

•  Outro exemplo do papel do Estado na integração econômica do espaço
nacional: os grandes investimentos por ele feito em obras de infra-
estrutura de alcance nacional, tais como nos transportes, facilitando e
possibilitando a integração acima referida que se deu a partir da
“região” hegemônica industrial do Sudeste.

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REGIÃO NATURAL – 46

O IBGE apresentou a primeira regionalização oficial do território brasileiro
em 1946. A partir do conceito de região natural, emprestado da geografia regional
francesa, seis grandes macrorregiões foram identificadas através do estudo das
influências recíprocas entre os diferentes fatores naturais, principalmente clima,
vegetação e relevo. As bases naturais do território, consideradas mais estáveis e
permanentes, fundamentaram essa primeira regionalização3.

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REGIÕES HOMOGÊNEAS – 69

Em 1969, o governo brasileiro tornou pública uma outra proposta de
regionalização, também saída dos quadros do IBGE. Desta vez, as regiões eram
definidas segundo uma combinação de características físicas, demográficas e
econômicas. As regiões homogêneas foram delimitadas a partir de estudos
setoriais envolvendo os domínios ecológicos, o comportamento demográfico, a
estrutura industrial, a agricultura, a rede de transportes e de fluxos. O resultado
desses estudos foi a divisão do Brasil em 360 microrregiões homogêneas,
agrupadas em cinco grandes unidades macrorregionais. Assim como na Divisão
Regional de 1946, os limites interestaduais foram considerados no traçado das
Grandes Regiões.

• BA e SE foram incluidos no nordeste.
• SP que era SUL passou a ser sudeste.

•  Concentração da indústria nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base à delimitação de uma região “central” do ponto de vista da economia.

• A divisão regional proposta em 1969 ainda hoje é utilizada como base
estatística e para fins didáticos, com apenas uma modificação: o Estado do Tocantins,
criado pela Constituição de 1988, passou a fazer parte da Região Norte.

• O critério de regionalização oficializado pelo governo militar em 1969
considera as atividades econômicas como fundamentais na diferenciação dos
espaços: são elas que vão determinar as políticas de investimentos públicos e de
valorização de áreas consideradas “deprimidas”. Influenciada pela new geography
norte-americana, a tecnoburocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo
estatístico integrado dos fenômenos naturais e sócioeconômicos forneceria subsídios
à ação planejadora do Estado.

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NOVAS PROPOSTAS DE REGIONALIZAÇÃO

Trata-se da divisão do país em três grandes complexos
regionais, individualizados segundo critérios geoeconômicos. Essa delimitação não leva
em conta as fronteiras entre os estados.

• O Centro-Sul se destaca como o centro econômico do Brasil, concentrando
70% da população nacional e a maior parte da produção industrial e agropecuária
do país.

• O Nordeste se individualiza pela estagnação econômica.

• O Complexo Amazônico se caracteriza pela
presença da floresta equatorial, pelas baixas densidades populacionais e ainda pelo
altamente predatório processo de ocupação recente, ligado aos grandes projetos
agropecuários e minerais.

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POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO

• A Sudene, criada em 1959, foi o primeiro organismo permanente de
planejamento regional brasileiro. Sua área de atuação ultrapassa os limites da Região
Nordeste, incluindo a região semi-árida do norte de Minas Gerais. O Nordeste da
Sudene, região de planejamento, é diferente do Nordeste do IBGE, base territorial
para levantamentos estatísticos.

• A estratégia de planejamento regional se intensificou na segunda metade da
década de 1960. Em 1966, foi a vez da Superintendência para o Desenvolvimento
da Amazônia (Sudam). O incentivo a grandes projetos agropecuários, principalmente no oeste
do Mato Grosso e ao longo da calha do Rio Amazonas, integrou as estratégias da
Sudam para o desenvolvimento da região.

• No ano seguinte, foi a vez da
Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da
Superintendência para o Desenvolvimento do Sul (Sudesul). Essa estratégia revela
a forte centralização do poder político característica desse período, já que todos
esses órgãos de planejamento são subordinados ao governo federal.

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