Horogênese e Origem das Fronteiras Nacionais

O mapa: passagem de uma representação “vaga” para uma
representação “clara”, inscrita no território. A linha fronteiriça só é de
fato estabelecida quando a demarcação se processa. “De fato
estabelecida” significa não estar mais sujeita à contestação por parte
de um dos Estados que tivesse essa fronteira em comum. Pela
demarcação, elimina-se não um conflito geral, mas um conflito do qual
a fronteira pudesse ser o pretexto. [RAFFESTIN, C. Por uma geografia
do poder. São Paulo: Ática, 1993, p. 167.]

A mera definição abstrata de um traçado – como no
caso de Tordesilhas, ou em grande parte das decisões do Tratado de Madri de 1750
– não gera uma fronteira, pois freqüentemente opera pela intuição, na ignorância da
localização verdadeira dos acidentes geográficos mencionados2. A linha de fronteira
nasce na etapa intermediária, a da delimitação, que consiste num ato de apreensão
intelectual do espaço geográfico em questão, possibilitado pelo acúmulo de um vasto
conjunto de informações e refletido nos documentos cartográficos sobre os quais é
traçada a linha divisória.

• Se é verdade, como quer Raffestin, que apenas a colocação
de marcos sobre o terreno suprime a possibilidade de conflitos que tomam o traçado
divisório como pretexto, o verdadeiro debate entre os Estados relativo às fronteiras
se processa na etapa anterior, quando são elaborados os tratados de limites3.

A secção marítima, definida em razão da fachada oceânica do Atlântico, ainda que,
por razões óbvias, tenha constituído uma linha de fronteira dos territórios portugueses
na América, só foi plenamente incorporada como limite da projeção oriental brasileira
após a extinção do tráfico negreiro e a conseqüente supressão dos múltiplos liames
entre o Império e a África ocidental.

A secção terrestre se decompõe em dez díades
– do termo dyade, cunhado por M. Foucher4 para designar “uma fronteira comum
a dos estados contíguos” – de extensões muito diversas5.
Um exame da configuração histórica das díades fronteiriças brasileiras revela,
quanto às condições de origem, o papel significativo, embora longe de predominante,
desempenhado pelas guerras. Quanto ao momento da sua delimitação, o exame
derruba facilmente o mito da antigüidade das linhas limítrofes do país: o Império é o
grande período de horogênese – para empregar outro termo cunhado por Foucher6.

O Império: + de 50% das fronteiras. (Platinos)

O período colonial: cerca de 17% da secção terrestre.

A “era de Rio Branco”: 32% (Norte)

30% originaram-se de guerras.

Mais da metade, por arbitramentos.
Recortes de:
[MAGNOLI, Demétrio. O corpo da pátria: imaginação geográfica e política
externa no Brasil (1808-1912). São Paulo: Moderna/Edusp, 1997, p. 239-243.]

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Comments
2 Responses to “Horogênese e Origem das Fronteiras Nacionais”
  1. Manoel Giffoni disse:

    Não entendi muito bem o que significa orogênese (embora suspeite). A Wikipedia contribuiu para o desentendimento… http://pt.wikipedia.org/wiki/Orog%C3%AAnese

    • Rei disse:

      Bate no Magnóli, foi ele que usou o termo. Eu entendi no sentido de “criação do território”. Enfim, geografia não é direito. Quer dizer, geografia não é glossário. Geografia é uma sobreposição de significações, significa ações.

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