RÚSSIA NA ENCRUZILHADA

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RÚSSIA NA ENCRUZILHADA

A União Soviética foi a herdeira do antigo Império Russo, fundado
por Ivan IV no século XVI. Tendo por núcleo a Rússia eslava, o território
imperial expandiu-se até o século XIX, subordinando a Moscou inúmeros
povos de culturas, alfabetos, idiomas e religiões diferentes espalhados
por mais de 22 milhões de km2.

A Revolução Russa de 1917, que derrubou Nicolau II e levou ao
poder os comunistas, enfrentou em seguida uma guerra civil sangrenta.
Durante a guerra civil, na qual os exércitos contra-revolucionários
tentavam sufocar o governo bolchevique, produziram-se levantes
nacionais de povos em luta pela independência.

O entrelaçamento desses dois eventos de natureza diferente – a
reação da velha classe dirigente contra os comunistas e as lutas nacionais
pela independência – acabou unindo a sorte de um à do outro. A derrota
da contra-revolução garantiu a unidade territorial do velho Império,
transfigurado em União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. O novo
“Império Vermelho” ergueu-se sobre a derrota dos levantes nacionalistas.

Os comunistas no poder hesitaram sobre a política a adotar frente
às nacionalidades. Entretanto, à medida que se consolidava a ditadura
de partido único, cristalizava-se novo centralismo. Aos poucos, os
comunistas tornavam-se mais e mais parecidos com “czares vermelhos”.

Durante o período stalinista (1924-1953), foi incentivada a migração
de russos para as repúblicas periféricas, de modo a cimentar a unidade
do Estado em torno da sua matriz eslava. O partido único (Partido
Comunista da União Soviética, (PCUS), identificado ao aparelho de
Estado, garantia a Moscou o controle sobre os governos das repúblicas.

O Império Vermelho aglutinava, na periferia da Rússia, povos
muçulmanos da Ásia central (Cazaquistão, Uzbequistão, Turcomenistão,
Tadjiquistão e Quirguistão), caucasianos cristãos (Armênia, Geórgia) e
muçulmanos (Azerbaijão), populações de origem nórdica e polonesa
nas repúblicas bálticas (Lituânia, Estônia e Letônia), eslavos católicos e
ortodoxos da Ucrânia e de Belarus e até mesmo romenos da Moldávia.34

As reformas políticas (glasnost) e econômicas (perestroika)
inauguradas por Mikhail Gorbachev em 1985 minaram as bases do
“Império Vermelho”, pois enfraqueceram seu fundamento: o Estado-Partido.

O enfraquecimento do poder central fez ressurgirem os movimentos
nacionalistas. As repúblicas bálticas, que foram independentes até a
Segunda Guerra Mundial, iniciaram ainda nos anos reformistas de
Gorbachev as lutas pela separação.

O golpe fracassado da burocracia comunista e da comunidade de
segurança contra Gorbachev, em agosto de 1991, assinalou a derrocada
final do outrora poderoso PCUS. O fim do Partido foi o fim do Estado,
despedaçado pelas forças centrífugas dos nacionalismos. A constituição
da Comunidade de Estados Independentes (CEI) representou o
reconhecimento da decomposição territorial do Império.

A CEI não substituiu a União Soviética, pois não é um Estado
mas unicamente uma casca confederativa sob a qual se movem unidades
políticas formalmente soberanas. A desaparição da União Soviética
originou 15 novos Estados, com graus variados de soberania efetiva mas
dotados de representação internacional própria, forças armadas e
sistemas de leis nacionais. A criação da CEI não foi capaz de evitar a
deflagração de guerras abertas em repúblicas ex-soviéticas. Os conflitos
latentes entre povos, etnias e nacionalidades que compunham o Estado
soviético degeneraram em conflitos militares e instabilidade estrutural
se instalou nas periferias da Comunidade.35

Na região do Cáucaso – espaço de entrelaçamento de etnias,
culturas e religiões diferentes – os atritos entre a Armênia e o Azerbaijão
pelo controle da região de Nagorno-Karabakh degeneraram em guerra
aberta. Os armênios, cristãos ortodoxos, conseguiram, pela força das
armas, reincorporar a região à sua república. Nagorno-Karabakh é
povoado por uma maioria armênia mas foi entregue para o Azerbaijão
muçulmano pelo ditador soviético Josef Stalin na década de l930. O
cessar-fogo de 1994 não produziu, até hoje, um tratado de paz. Na
vizinha Geórgia, continuam a se manifestar movimentos separatistas
dos eslavos da Ossétia do Sul e da Abkházia. O governo georgiano não
tem controle efetivo sobre essas regiões e depende do suporte militar de
Moscou.

Na Moldávia – formada em grande parte por territórios romenos
anexados na Segunda Guerra Mundial – registram-se conflitos
envolvendo os eslavos da região de Trans-Dniester, que querem a
reincorporação à Rússia, enquanto parte da elite dirigente se inclina
pela reincorporação à Romênia. A insubordinação do Trans-Dniester é
estimulada e explorada por Moscou, que mantém tropas estacionadas
na região para proteger a população eslava e conservar o país no quadro
estratégico da CEI.

A Ásia central muçulmana concentra uma população de cerca de
50 milhões de habitantes, de origens turca e persa. Os novos Estados
independentes, carentes de instituições democráticas, conhecem o
ressurgimento do islamismo como força social e política e experimentam
a atração exercida pelos Estados muçulmanos vizinhos.

O Tadjiquistão, principal foco das tensões regionais, atravessou
uma guerra civil que perdurou desde a independência, em 1991, até o
frágil acordo de paz de 1997. O regime não controla o conjunto do
território e as facções islâmicas radicais projetam influência sobre o
Uzbequistão e o Quirguistão.

A instabilidade na sua periferia externa inquieta a Rússia. As
fronteiras estratégicas da Rússia estiveram sempre além das suas
fronteiras políticas.36 Os velhos czares estenderam-nas até o Oceano
Pacífico e os desertos da Ásia Central. Os czares vermelhos foram além,
projetando-as sobre a Europa oriental, até a “cortina de ferro”. Depois
de 1991, tudo isso desmoronou estrepitosamente.

O desmoronamento externo acentua as ameaças que pairam sobre
a unidade do próprio Estado russo. O fracasso da transição para a
economia de mercado, expresso no emagrecimento incessante do PIB
durante uma década inteira, adquire tonalidades de tragédia quando
se avalia o sentido da redução constante da expectativa de vida da
população russa. Esse fenômeno demográfico, cujas dimensões são
globalmente inéditas na era industrial, acompanha como uma sombra
o esgarçamento da tessitura da sociedade e a ruptura das solidariedades
regionais que constituem a nação.

Os imensos espaços subpovoados da Sibéria sofrem os terríveis
efeitos da morte das estruturas produtivas anacrônicas geradas no
interior da economia soviética. A degradação das infra-estruturas atrasa
e distorce a reestruturação econômica. O declínio demográfico
provocado pelo descompasso entre a natalidade e a mortalidade
aprofunda-se devido à emigração. As cidades e as regiões organizadas
em torno das indústrias extrativas fecham-se sobre si e estabelecem
conexões com os mercados externos, destruindo os elos federativos
comercial, tributário e legal.

As repúblicas da atual Federação Russa originaram-se na “política
das nacionalidades” de Stalin, que foi um dos mais desastrosos
experimentos de engenharia social jamais conduzidos por um Estado.
O seu caráter etno-nacional funcionou como fonte de perpetuação de
elites ressentidas contra a subordinação ao Estado imperial russo. A
implosão do sistema de partido único suprimiu a armadura que
disciplinava essas elites. O caos econômico, institucional e moral da
década de 1990 ativou as fornalhas do autonomismo e do separatismo
no edifício federal.

A explosão separatista na república caucasiana e majoritariamente
muçulmana da Chechênia, que se iniciou em 1994 e se agravou nos
anos seguintes, representou um sinal da fragilidade geopolítica da
Federação Russa. A instabilidade manifestou-se também, sob formas
mais amenas, nas longínquas repúblicas siberianas, cujos dirigentes
adotaram iniciativas autonomistas unilaterais nas esferas fiscal e
tributária.

Mas o verdadeiro pesadelo reside na situação das repúblicas do
Volga, que permanecem mais ou menos silenciosas, porém reúnem
condições para deflagrar graves incêndios. Estimulados pelos eventos
da Chechênia, dirigentes do Tatarstão e do Bashkortostão reivindicaram
autonomias financeira e legislativa. Como ocorre no Cáucaso, a pobreza
constitui o material volátil que pode precipitar explosões. Na maioria
delas, os russos étnicos formam minorias mais ou menos expressivas.
Essas áreas – onde se situam vastos campos de petróleo e por onde
passam os oleodutos e as ferrovias que conectam a Rússia européia à
Ásia Central e à Sibéria – abrigam 18 milhões de muçulmanos.

Novos cenários, antigas prioridades


A presença de minorias populacionais de origem russa nos Estados
periféricos e os atritos entre essas populações e as novas autoridades
representam pretextos para a ingerência de Moscou no seu perímetro
exterior. A crise institucional que abala a Federação Russa e a
disseminação dos autonomismos e dos separatismos internos aguçam o
sentimento de insegurança das elites políticas russas. Essas são as fontes
do renascimento de um nacionalismo panrusso que se expressa
diferenciadamente por quase todo o espectro de forças políticas na
Rússia e que é o alicerce político principal do governo de Vladimir Putin.

Com o desmantelamento do bloco soviético e a fragmentação da
União Soviética, o Estado russo enxerga nos limites da CEI sua nova
fronteira estratégica. A maior parte das tropas do antigo Exército
Vermelho continua nas suas posições, em territórios de Estados da CEI.

Essas tropas estão sob comando formal da Comunidade, mas todos
sabem que obedecem a ordens emanadas diretamente de Moscou. Ao
mesmo tempo, o governo de Moscou manobra os conflitos nas
repúblicas ex-soviéticas de maneira a reforçar a influência russa e o
papel de mediação exercido pelo Kremlin.

O ingresso da Geórgia na CEI, em 1993, praticamente forçado
pela combinação do avanço das forças internas separatistas com as
pressões políticas e econômicas de Moscou, ilustrou exemplarmente o
projeto hegemonista conduzido pela Rússia. Em 1999, o “tratado de
união” firmado entre a Rússia e Belarus representou o estabelecimento
de estruturas confederais que preparam eventual reabsorção da
república leste-européia.

O novo nacionalismo russo expressou-se na solicitação endereçada
por Moscou à ONU de um estatuto especial para a Rússia como potência
mediadora das crises no interior da zona da CEI. O “Exterior Próximo”,
como se convencionou na Rússia denominar a área coberta pelas antigas
repúblicas soviéticas, é percebido como uma extensão indissociável da
própria Rússia e uma faixa de fronteiras estratégicas.

A guerra civil na Bósnia representou a ocasião para a reentrada
da Rússia no centro dos acontecimentos internacionais. A intervenção
diplomática do Kremlin para evitar ações militares drásticas da Otan
contra as forças sérvias que sitiavam Sarajevo, em fevereiro de 1994,
assinalou a singular coerência histórica da política externa de Moscou:
os laços culturais e políticos tradicionais que vinculam russos e sérvios
desde o século XIX foram reafirmados com nitidez e determinação.

A aliança russo-sérvia foi posta à prova durante a campanha aérea
da Otan contra a Iugoslávia, em 1999. Nesse episódio, que abalou as
relações entre Moscou e a aliança militar ocidental, a Rússia provavelmente
constituiu o obstáculo decisivo para uma invasão terrestre de Kosovo.
Contudo, a participação das forças russas, em condição subalterna, no
protetorado internacional estabelecido em Kosovo atestou a redução
da influência mundial de Moscou.

A Rússia foi, sempre, um império continental. Mesmo no zênite
do poderio soviético, em meados da década de 1970, o impulso
expansionista na direção dos oceanos restringiu-se à consolidação de
bases e alianças na Indochina, na África, na Península Arábica e no
Caribe, sem que jamais se constituísse uma verdadeira rede global similar
à dos Estados Unidos. Justamente essa circunstância torna
extremamente sensíveis os “pontos quentes” representados pelas saídas
oceânicas russas. Essa sensibilidade, traduzida no interesse tradicional
pelos Bálcãs e pelo Mediterrâneo oriental, reaparece no caso do Pacífico
norte e repercute sobre as relações russo-japonesas.

A Guerra Russo-Japonesa de 1905 assinalou, a um só tempo, a
maturidade estratégica do Japão Meiji e a incontrolável decadência da
Rússia czarista. Aquele conflito, que anunciava a Revolução de 1917,
definiu uma rivalidade tradicional entre os dois Estados, atualizada na
Segunda Guerra Mundial e por toda a Guerra Fria.
Esse padrão de rivalidade representa atualmente um obstáculo
para a cooperação entre Moscou e Tóquio, cujo potencial transparece
nos projetos de aproveitamento dos imensos recursos naturais da Sibéria.

O contencioso do arquipélago das Kurilas, anexadas por Stalin em 1945
e reivindicadas insistentemente pelo Japão desde os anos de Gorbachev,
é a face mais visível dos desacordos que separam os dois países.

A expansão imperial da Rússia czarista para a Ásia Central atingiu
seu auge durante as complexas disputas russo-britânicas pela influênciasobre o Afeganistão, no século XIX. Às vésperas da Segunda Guerra
Mundial, o Pacto Molotov-Ribbentrop, nas suas cláusulas secretas,
definiu o Irã como esfera de influência russa. Esse eixo de interesse,
direcionado para o Golfo Pérsico, também é uma constante da política
externa da potência continental.

Atualmente, a política russa na Ásia Central experimenta as
dificuldades derivadas das instabilidades no interior da CEI e sente os
efeitos da atração exercida tanto pela Turquia como pelo Irã sobre os
povos de origem persa e turcomena da região. Os diversos projetos
concorrentes de construção de oleodutos e gasodutos para o escoamento
da produção das repúblicas centro-asiáticas configuram um quadro
móvel, cuja evolução depende da situação interna de países turbulentos
como o Irã, o Paquistão e o Afeganistão. O grau de influência russa
sobre a Ásia central depende, em grande medida, do futuro desses
projetos, que têm o potencial de associar diretamente os países da região
às grandes empresas ocidentais e ao mercado mundial.37

A operação militar no Afeganistão, deflagrada por Washington
em 2001 como etapa inicial da “guerra ao terror”, gerou mudanças
estratégicas importantes na Ásia Central. O Tadjiquistão passou a
abrigar uma base militar americana, associou-se à Parceria pela Paz da
Otan e abriu negociações para ingresso na OMC. De modo
aparentemente paradoxal, Moscou colaborou com a articulação militar
americana no Tadjiquistão. Essa colaboração expressa o interesse russo
na vertente afegã da “guerra ao terror” da administração americana e
evidencia a cooperação entre Moscou e Washington na repressão ao
fundamentalismo islâmico na Ásia Central.

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Europa como dilema

O foco mais importante da política externa russa está dirigido
para as relações com a Europa. Nos anos de Gorbachev, a política da
“Casa Comum Européia” lastreou uma diplomacia ousada e justificou,
estrategicamente, a perda dos satélites do Leste Europeu. A própria
reunificação alemã, consentida por Moscou nas negociações “2 + 4” de
1990, pode ser entendida como evolução coerente no quadro do projeto
de integração da União Soviética ao concerto das nações européias.

A política externa de Gorbachev enquadrava-se na tradição
pendular russa, que, ao longo dos séculos, experimentou períodos
conflitantes de adesão e negação dos caracteres europeu e ocidental do
Estado criado pelos czares. A tentativa frustrada de reconciliação com
a Europa constituía uma reação às décadas de isolamento auto-imposto
da Guerra Fria.

Em condições internas muito difíceis, sob a pressão das crises
econômica e institucional e enfrentando o fogo da oposição nacionalista,
Boris Yeltsin procurou preservar alguns fiapos da grande visão da “Casa
Comum Européia”. Prova dessa disposição foi a decisão de participação
russa na “Parceria pela Paz” proposta pela Otan. O governo de Vladimir
Putin segue, em linhas gerais, a mesma orientação externa. Contudo,
no quadro da ONU, associa-se aos esforços da França para limitar o
poder da hiperpotência.

Em médio prazo, o problema das relações entre a Rússia e o
conjunto europeu solicita a edificação de instituições internacionais mais
avançadas e eficazes que as atuais, herdadas das últimas fases da Guerra
Fria. A Conferência sobre a Segurança e Cooperação Européia (CSCE),
criada em Helsinque, em 1975, representou elemento de estabilização
continental adaptado às lógicas estratégicas da Guerra Fria. A sua
transformação na atual Organização para a Segurança e Cooperação
Européia (OSCE), em 1994, consistiu um primeiro passo rumo à
institucionalização da segurança internacional nos cenários do Atlântico
Norte e da Eurásia. Mas os conflitos na Bósnia e em Kosovo escaparam
largamente ao quadro de cooperação e mediação da OSCE e aprofundaram
as percepções de isolamento e insegurança que se disseminam na Rússia.

São essas percepções que alimentam o ressurgimento, sob formas
específicas, da antiga ideologia da singularidade russa.38 No século XIX,
essa ideologia se cristalizou como eslavofilia. O nacionalismo grão-russo
procurava definir uma esfera de influência exclusiva e uma nítida
fronteira histórico-cultural capaz de separar a Rússia da Europa. A
rejeição da razão iluminista e do direito contratual ocidental, a ênfase
no cristianismo ortodoxo e a afirmação romântica dos mistérios da “alma
russa” formavam o contraponto para o programa ocidentalizante que
foi uma obsessão de Pedro I e Catarina II nos dois séculos precedentes.

A crise dos anos 90 empurrou o velho pêndulo, mais uma vez,
para a rejeição da Europa. Naqueles anos, estruturaram-se consensos
negativos em relação ao Ocidente, à Otan, à Europa, à democracia
representativa e à economia de mercado. Contudo, a eleição de Putin e
a retomada do crescimento econômico, após a longa e turbulenta
transição que marcou o colapso do Estado soviético, produziram uma
reorientação estratégica.

A transição russa ainda é uma revolução inacabada. O dilema
que a permeia e atormenta consiste em definir o lugar da Nação no
mundo. A “opção européia” dos tempos de Gorbachev perdeu força e
vigor com o fracasso da perestroika e os desastres da “era Yeltsin”. A
opção nacionalista e eurasiana, tributária da tradição grão-russa,
pareceu decorrência inevitável do retrocesso penoso e humilhante
experimentado durante uma década inteira.

Mas o pêndulo continua em movimento. Atualmente, a Rússia
redefine seu interesse nacional procurando combinar a meta de
aproximação com a Europa à da consolidação da sua hegemonia na
CEI. A primeira meta refletiu-se na colaboração diplomática com
franceses e alemães que frustrou a tentativa americana de obter o
aval da ONU para a invasão do Iraque, em 2003. A segunda reflete-se
no jogo permanente de persuasão e atemorização que procura
contrabalançar as forças centrífugas no “Exterior Próximo”.

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