Brasil e Emergentes na COP-15 + O que está em jogo em Cancun?

Brasil diz que emergentes não abrem mão de manter protocolo de Kioto

Publicada em 30/11/2010 às 13h25m

Catarina Alencastro, enviada especial

CANCÚN – O negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, disse na segunda-feira à noite que, embora haja as mesmas dificuldades enfrentadas durante a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas que ocorreu em Copenhague (COP-15), este ano em Cancún um novo passo no combate ao aquecimento global será dado.

Segundo ele, um dos pontos mais críticos desta edição da convenção (COP-16), que está sendo realizada no México até dia 10 de dezembro, será a implementação de um segundo período de compromissos do Protocolo de Kioto.

Figueiredo admitiu que alguns países ricos (que pelo protocolo são obrigados a assumir metas de redução de emissões de CO2) relutam em aceitar um comprometimento com novas metas. Para se contrapor a essa resistência, o grupo do G-77, formado por países emergentes e menos desenvolvidos, vai pressionar até o fim por um resultado neste sentido.

– O G-77 tem uma posição muito forte que é a importância da continuidade de Kioto. E mais do que isso, com um segundo e subseqüente período de compromisso. Temos dito que se não tivermos uma posição muito clara sobre isso, em Cancun, será impossível haver decisões em outros temas – afirmou o embaixador.

O Itamaraty afirma que não há um prazo limite para que as novas metas sejam definidas, mas que é uma questão urgente. Isso porque entre o compromisso assumido internacionalmente e a ratificação do mesmo leva anos. Kioto, por exemplo, foi assinado em 1997, mas só em 2005 passou a valer. No caso das próximas metas o processo será mais rápido, mas não deve levar menos que três anos, estima o embaixador extraordinário para clima, Sérgio Barbosa Serra. Ele explicou que neste intervalo de tempo, no entanto, seria possível uma implementação provisória das metas acordadas.

Hoje é o segundo dia de negociação da COP-16. A partir da próxima semana é esperada a participação de 25 chefes de Estado, a maioria de países latinos e emergentes.

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O que está em jogo em Cancun?

As negociações sobre as mudanças climáticas e medidas para enfrentá-las foram retomadas ontem em Cancún, no México, com a participação de representantes de quase 200 países. O objetivo principal é encontrar um sucessor para o Protocolo de Kyoto, que visa limitar as emissões de gases do efeito estufa pelos países desenvolvidos e expira em 2012. As expectativas de que isso aconteça, no entanto, são pessimistas, principalmente após o fracasso da reunião do ano passado em Copenhague, mesmo com a presença de vários chefes de Estado. Saiba mais sobre o assunto:

Veremos um acordo desta vez?

É quase certo que não haverá um “Protocolo de Cancún”. Depois do fracasso de Copenhague, a maior esperança é de que haja avanços apenas na cúpula de Durban, na África do Sul, no ano que vem. Mas a demora já está custando caro: os investimentos em fontes de energia renováveis e em projetos de compensação pelas emissões de carbono estão sendo cortados pois não se sabe quais são as regras futuras. O enfraquecimento do presidente dos EUA, Barack Obama, também atrapalha. Sua proposta de legislação sobre as emissões, que previa uma redução de 17% nos níveis registrados em 2005, está praticamente sepultada com a vitória dos Republicanos na recente eleição para o Congresso do país. Sem um compromisso dos EUA, a China e outros países provavelmente não farão novos movimentos. Por fim, a recessão econômica arrefeceu o entusiasmo da União Europeia, uma das principais defensoras de ações imediatas pelos países desenvolvidos.

A crise na economia não nos deu mais tempo?

Não. As emissões no ano passado foram um pouco menores do que no anterior por causa da recessão no Ocidente, mas ainda assim foram as segundas maiores da história. Muitas das lacunas deixadas pelos países ricos foram absorvidas pelos países em desenvolvimento, que ainda estão crescendo velozmente. Só na China, as emissões de dióxido de carbono subiram 8% em 2009. Além disso, como muitas das indústrias dos países em desenvolvimento são menos eficientes no uso de energia, eles emitem mais carbono para cada ganho no PIB do que os países ricos. O maior efeito da recessão também está vindo no sentido contrário, com os corte nos investimentos em tecnologias mais limpas.

Mas o aquecimento global não parou?

Também não. Dependendo das estatísticas usadas, podemos dizer que ele desacelerou um pouco na última década. Os que defendem que o processo de aquecimento cessou normalmente têm como base o anômalo ano de 1998, quando um forte El Niño provocou uma onda de calor global. Este ano também caminha para ser um dos três mais quentes já registrados, ao lado de 1998 e 2005, embora alguns ciclos naturais tenham levado a um arrefecimento, como uma menor atividade solar e mudanças nas trocas de calor entre os oceanos e a atmosfera.

Alguns pesquisadores dizem que isso tem moderado os efeitos dos gases estufa na última década. Caso isso seja verdade, poderemos ver um superaquecimento quando esses ciclos passarem. A verdade é que, quaisquer que sejam as flutuações naturais, a maneira como gases estufa como o dióxido de carbono e o metano agem é inescapável, e continuamos a aumentar sua carga na atmosfera.

Então, se ainda são necessárias medidas imediatas, o que esperar do encontro de Cancún?

Provavelmente vamos ver avanços nas negociações de um acordo geral, incluindo em relação a ajuda para os países pobres enfrentarem as mudanças climáticas. Muitos esperam que em Cancún se chegue a um acerto no chamado REDD (sigla em inglês para redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas nos países em desenvolvimento), uma iniciativa que prevê compensações para as nações que diminuam ou paralisem o desmatamento.

Assim como a queima de combustíveis fósseis, a destruição das florestas transfere o carbono preso nas árvores e no solo para a atmosfera, e cortar essa fonte é uma das formas mais baratas e rápidas de combater as mudanças climáticas. Todos podem ganhar com o REDD: as nações ricas têm à disposição uma maneira barata de reduzir as emissões ao investirem em créditos de carbono no lugar de reduzir as próprias emissões, enquanto os países pobres com muitas florestas podem levantar bilhões de dólares ao se comprometerem com sua preservação. Mas esse acerto só terá efeito depois que se chegar a um acordo que substitua o Protocolo de Kyoto.

E se tudo der errado?

Por pior que seja, ninguém vai declarar um fracasso antes do encontro de Durban no ano que vem. Mas se Tudor der errado também na África do Sul, muitos países simplesmente vão registrar na ONU os compromissos já assumidos. Por exemplo: a Europa prometeu cortes de 20% nas emissões até 2020, e a China concordou em reduzir a dependência de carbono de sua economia em 40% a 45% até o mesmo ano, com ou sem acordo global.

Só isso já vai significar alguma coisa, mas, como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente alertou este mês, esses compromissos não chegam nem perto de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima das temperaturas médias de antes da Revolução Industrial, que muitos consideram o máximo para um aquecimento “seguro”. Esperando o pior, os principais climatologistas do mundo afirmaram em uma conferência em Oxford, Reino Unido, que poderemos ver uma alta de 4 graus Celsius nas temperaturas até 2055, o que provocaria grandes mudanças nos padrões de chuvas ao redor do mundo, o colapso da agricultura na África e a migração forçada de centenas de milhões de pessoas.

No caso de um impasse diplomático completo, a última saída envolveria complexas soluções de geoengenharia como a colocação de gigantescos para-sois no espaço e a captura química de carbono da atmosfera em larga escala. Pesquisadores pessimistas com as negociações estão cada vez mais explorando estas opções como uma “apólice de seguro” global, apesar de o recente encontro da Convenção da ONU sobre Biodiversidade no Japão ter buscado banir esses esforços se eles ameaçarem a preservação de espécies. Oi?

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