O Mercosul e a Nova Ordem Econômica Internacional

Segue um resumo (seleção de partes favoritas) do artigo dos professores Alan Barbiero  e Yves Chaloult para a Revista de Política Externa Brasileira.
– Em 1991, ano em que surge o Mercosul, o mundo já vivia sob o impacto da globalização e da regionalização.
GLOBALIZAÇÃO
– A globalização pode ser definida como a intensificação das relações sociais em escala mundial, ligando localidades distantes de tal maneira que acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a grandes distâncias e vice-versa.
– Muitos signos, símbolos, emblemas, figuras ou ídolos circulam e flutuam pelo mundo desterritorializados. Porém, não podemos imaginar que a sua apropriação pelas diferentes culturas se dê de forma similar. Chesnais (1996), por exemplo, alerta-nos sobre a popularização das expressões global e globalização no discurso político neoliberal, muitas vezes com uma conotação ideológica, quando na verdade esses termos são ainda vagos e ambíguos.
– O choque de civilizações. Huntington afirma que a modernização econômica e social não está produzindo nem uma civilização universal significativa, nem a ocidentalização das sociedades não-ocidentais. Os conflitos mais abrangentes e importantes do futuro não se definirão entre ricos e pobres, ou grupos definidos em termos econômicos ou ideológicos, e sim entre identidades culturais diferentes, ou seja, entre civilizações.
– 1991 -> atores não estatais ganham preponderância no cenario internacional, ex: multinacionais, blocos. Vivia-se a coqueluche do FIM DA HISTÓRIA e do FIM DO ESTADO.
– Hirst e Thompson (1998) – A economia internacional contemporânea é menos aberta e integrada do que o regime que prevaleceu de 1870 a 1914. A economia mundial está longe de ser global; os fluxos de comércio, investimento e capital financeiro estão concentrados na Tríade formada pela Europa, Japão e América do Norte. “As categorias e os métodos da ciência social falham diante da vastidão e da ambivalência dos fatos que devem ser apresentados e considerados”.
REGIONALIZAÇÃO

-O regionalismo econômico internacional é, junto com a globalização dos mercados, um dos traços mais marcantes da economia mundial do Pós-guerra.

-Somente no período de 1992 a 1996, foram registrados no Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (Gatt) cerca de 30 acordos bilaterais, sub-regionais ou regionais.

-Percebe-se uma estreita relação entre a crise de legitimidade que atravessam atualmente as grandes instituições econômicas internacionais e a proliferação de acordos comerciais. O movimento atual de regionalização responde em parte à globalização econômica. Ambos os movimentos modificam radicalmente a concepção do interno e do externo de um estado.

– Nenhum acordo econômico regional jamais respondeu a preocupações de natureza exclusivamente econômica.

– Condições favorecem o desenvolvimento de redes de interdependência que facilitam a transferência de lealdade do plano nacional para o supranacional:(1) a existência de um substrato comum de valores, (2) uma relativa simetria econômico-social e político-institucional, com certo grau de complementaridade entre os Estados envolvidos.

No interior das Américas podemos encontrar quatro grandes tipos de acordos comerciais:

1) quatro uniões aduaneiras: o Mercosul (ao qual são associados o Chile e a Bolívia), a Comunidade Andina, o Mercado Comum da América Central (MCAC) e o Mercado Comum do Caribe (Caricom);

2) acordos de livre comércio, como o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) e o Acordo entre o Grupo dos Três (Colômbia, México e Venezuela), além de múltiplos acordos bilaterais assinados, por exemplo, entre o México e o Chile, o México e a Costa Rica, o Canadá e o Chile etc.;

3) acordos preferenciais, dentre os quais o acordo Canadá–Caraíbas (Caribcan) e o entre os Estados Unidos (EUA) e os países da Comunidade Andina, cujo objetivo, dentre outros, é lutar contra o narcotráfico;

4) acordos de caráter mais geral, como a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), os acordos de complementação assinados no interior da Aladi e os diversos acordos de cooperação em matéria de comércio e investimento (Canadá e Estados Unidos, principalmente), ou ainda os acordos mais setoriais ou mais técnicos.

NOVA ORDEM MUNDIAL

2 momentos chave:

(1) A implantação no Pós-guerra de uma nova ordem mundial baseada numa matriz liberal cujo principal arquiteto foi John Maynard Keynes.
Inspirada em suas idéias, a Organização das Nações Unidas (ONU) surge com um funcionamento calcado numa concepção moderna do papel do Estado. A ONU se coloca como uma organização compromissada em garantir uma visão universalista e pluralista da ordem internacional.

A proposta das Nações Unidas, segundo ele, tentava cobrir três grandes problemas: segurança, bem-estar e justiça. O Estado aparecia como o principal ator para garantir o progresso econômico e social; buscava-se a criação de um sistema organizado de instituições econômicas internacionais, oriundas do sistema geral das Nações Unidas. O sistema implantado em nível econômico deveria ser complementar ao organizado para assegurar a paz.

Essa nova ordem mundial se orientava em uma matriz liberal. Existiam divergências entre os liberais da época. Alguns propugnavam o intervencionismo (Keynes, vertente vitoriosa) por parte do Estado, já outros defendiam o não intervencionismo (Hayek, grande rival de Keynes desde 40, viu suas teorias em teste na década de 70 com o neoliberalismo).

No plano interno, previa colaboração estreita entre três atores no plano nacional: o Estado, as organizações patronais e os sindicatos de trabalhadores. (Tripartismo. Chegou a ser proposto no ambito internacional, com grandes instituicoes internacionais, como a OIT)

A Conferência de Bretton Woods, realizada nos EUA em 1944, deu origem ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), além de ter desencadeado o processo de implantação de várias outras instituições internacionais, como a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Do ponto de vista comercial, a economia internacional deveria liberalizar-se. As barreiras tarifárias teriam de ser reduzidas em favor do comércio mundial. Para normatizar a redução das barreiras (ou mesmo suprimi-las) e dar peso ao livre comércio, criou-se, em 1947, o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (Gatt), fechando o quadro da nova ordem mundial.

Com o inicio da Guerra Fria 2 anos depois, não foi criada uma comunidade verdadeiramente internacional, mas um mundo marcado pela bipolaridade entre os países capitalistas de um lado, liderados pelos EUA, e os socialistas de outro, tendo a União Soviética à sua frente. Somente em 1989, com a queda do muro de Berlim, a subseqüente desintegração do bloco soviético e o fim do socialismo real, o quadro idealizado seria então implantado, mas não sem alterações para se adequar à conjuntura atual.

(2) O fim da Guerra Fria.
Daí sermos levados a dissociar o regionalismo atual, qualificado por esses autores como sendo de segunda geração, do regionalismo que o precedeu, ou seja, de primeira geração.

EVOLUÇÃO DO REGIONALISMO ECONÔMICO

– O Plano Marshall de 1947 exigia, a Organização Européia de Cooperação Econômica (Oece)8, criada em 1948, devido a preocupações de ordem geopolítica e econômica, de conter o comunismo e impedir que os países europeus se fechassem sobre si mesmos. O regionalismo emergente saía do quadro multilateralista do Gatt.

– As posições entre os países europeus eram incompatíveis umas com as outras, resultando em duas direções diferentes: um projeto mais ambicioso (1957) de formar uma Comunidade Econômica Européia (CEE) e um mais modesto (1959) de formar a Associação Européia de Livre Comércio (AELC).

– A criação da CEE irá servir de modelo catalisador e inspirador para a América Latina, cujo primeiro acordo de integração, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), data de 1960. As propostas de integração latino-americanas guardarão uma certa originalidad, na medida em que se colocam a serviço de um projeto econômico e político de desenvolvimento.

– os debates da integração europeia rapidamente foram deixando o terreno da liberalização propriamente dita e passando para o da integração econômica regional.

– O regionalismo econômico de primeira geração partilhava de uma visão construtivista de integração inspirada nos parâmetros keynesianos de políticas públicas;

– Marcados pela crise do Estado providência, os anos 70 assistirão à ascensão dos liberais não-intervencionistas, denominados de neoliberais. Fazendo escola na Universidade de Chicago, onde lecionou, Friedrich Hayek receberá em 1974 o Prêmio Nobel de Economia, passando a ser um dos principais mentores do governo Ronald Reagan.

– o objetivo dos Estados signatários do regionalismo de segunda geração é securitário: primeiramente para as empresas, criando um ambiente normativo propício para o desenvolvimento de suas atividades transfronteiriças.

– de que forma a América Latina se posicionou durante esse período?

AM. LAT. DO ISI À ABERTURA

– A Conferência de Bretton Woods ficou mundialmente conhecida pela rivalidade entre o Plano Keynes e o Plano White. A principal diferença entre os planos era que Keynes defendia a implantação de apenas uma agência internacional e a criação de uma nova moeda com peso internacional (bancor), enquanto White se voltava para a criação de duas agências internacionais – um fundo monetário e um banco para a reconstrução – e a fixação de paridade cambial ao dólar. Sagrando-se vencedora a proposta americana, foram criados o FMI e o Bird.

– O terceiro deles, o Plano Suárez, representava os interesses dos países do Terceiro Mundo, em especial dos latino-americanos. Na prática, no entanto, houve quase que somente a mudança de nome do banco, que passou de Banco Internacional de Reconstrução e Fomento – a proposta original – para Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, ficando a América Latina à margem da ordem econômica mundial que surgia.

– Criada em 1948, no âmbito das Nações Unidas, a Cepal16 vai abrigar o projeto de desenvolvimento da América Latina, o qual não havia encontrado espaço dentro da ordem que se estabelecia no Pós-guerra.

– Prebisch defendia a tese do nacionalismo econômico e a estratégia do desenvolvimento por substituição de importações. A imposição de barreiras às importações de produtos manufaturados e o desencadeamento de um desenvolvimento industrial endógeno colocavam-se assim como a única forma para romper o círculo vicioso.

– O regionalismo econômico fazia parte da estratégia de desenvolvimento por substituição de importações. Era quase uma condição sine qua non ao processo de industrialização. Os trabalhos iniciais da Cepal destacavam a necessidade de os países da região se agruparem e desenvolverem entre eles as ligações de complementaridade econômica necessárias à implantação de uma estratégia de industrialização por substituição de importações.

– O regionalismo econômico tinha, com isso, duas direções: a do desenvolvimento através da integração “voltada para o interior”, e a da transformação da relação centro-periferia. Foi com essas bases em mente que os governantes da América Latina assinaram em Montevidéu, em 1960, o acordo criando a Alalc. O objetivo último era promover a livre circulação de “bens e serviços, homens e capitais … sem nenhum obstáculo, dentro de um vasto mercado comum latino-americano”.

– Embora tenha permitido um crescimento do comércio intra-regional em seus primeiros anos, a Alalc mostrou-se aquém das expectativas suscitadas. A disparidade crescente das políticas econômicas dos Estados-membros e a rigidez com que o acordo fora estabelecido estão na raiz dos principais problemas que a conduziram ao fracasso.

-autocritica: com a eclosão da crise do endividamento externo, a paralisação das principais instituições que suportavam o desenvolvimento e a forte queda do ritmo de crescimento, fica evidente que o modelo de desenvolvimento para dentro, ou de substituição de importações, chegara ao seu esgotamento.

– Um novo tratado será assinado em 1980, em Montevidéu, criando a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Conservando o objetivo de longo prazo de criar um mercado comum latino-americano, a Aladi não estabelecerá prazos precisos nem procedimentos fixos

-> REGIONALISMO ABERTO, melhor adaptado ao neoliberalismo, integração PARA FORA. Os acordos estabelecidos nos moldes do regionalismo aberto vão se inscrever dentro de um processo de liberalização paralelo e complementar ao que é seguido em nível multilateral.

->-> Sob o prisma desse contexto internacional é que o Mercosul emergirá. <-<- Não obstante, o Mercosul guardará aspectos do regionalismo de primeira geração. Sua inspiração primeira será a União Européia, a busca de maior competitividade sob a base de um eixo exportador e de uma liberalização frente às trocas internacionais, porem, com tendência federalista e construtivista22 de integração, o recurso ao tripartismo23 , a presença marcante do Estado e a sua motivação político-estratégica.

Comments
2 Responses to “O Mercosul e a Nova Ordem Econômica Internacional”
  1. Manoel Giffoni disse:

    Muito bonsssss!

  2. Muito bom artigo! informações bem colocadas e precisas =D

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