“Unasul aprova pacote antigolpe” +”O que é a UNASUL?”

Da BBC Brasil

Brasília – No encontro que marcou a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), os líderes do bloco aprovaram, hoje (26), a criação de um protocolo “antigolpe” na América do Sul, que prevê sanções econômicas e políticas a países cujos governos democráticos sofram atentados.

O ‘protocolo democrático’ estabelece a suspensão dos países do âmbito da Unasul que sofram um golpe de Estado e autoriza os países vizinhos a aplicar um bloqueio comercial.

“A carta democrática da Unasul será fundamental para afastar riscos à ordem institucional na região”, afirmou Lula em discurso na 4ª Cúpula da Unasul, em Georgetown, capital da Guiana.

Elaborada pelo Equador, que passou a presidência temporária do bloco à Guiana, a proposta chegou a gerar desentendimento entre os chanceleres da região sobre seus critérios de aplicação. Mas o documento final acabou sendo aprovado pelos presidentes.

“Banir os golpes de Estado da América do Sul – e temos que banir de toda a América Latina – é um compromisso da maior importância, e a Unasul mostrou que pode ajudar”, afirmou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, a jornalistas em Georgetown.

A seu ver, a medida aprovada pelo bloco pode ajudar a evitar o efeito cascata de desestabilização na região, tendo como precedente a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya, no ano passado.

Para Amorim, o “mau exemplo” de Honduras contribuiu para que os presidentes reagissem imediatamente durante a recente crise no Equador. A rebelião policial, no final de setembro, foi interpretada pelo bloco como uma tentativa de golpe contra o presidente Rafael Correa.

A crise equatoriana “inspirou” a criação do protocolo que deve funcionar como medida de dissuasão a tentativas de desestabilização. “Qual país pode se dar o luxo de viver isolado na região?”, comenta Amorim.

A transição na secretaria-geral do bloco não foi definida no encontro e será um dos desafios que os líderes terão de enfrentar nos próximos meses.

Depois que Lula descartou a possibilidade de assumir o cargo, o ex-presidente uruguaio Tabaré Vásquez passou a ser um dos mais cotados para assumir a vaga do argentino Néstor Kirchner, que morreu em outubro.

No entanto, de acordo com fontes diplomáticas, sua candidatura pode enfrentar resistências por parte do governo argentino. À época, Vásquez foi contrário à eleição de Néstor Kirchner para o cargo de secretário-geral.

Amorim minimizou o impasse, ao afirmar que a ausência do secretário-geral não é um problema para o funcionamento do bloco e que é preciso encontrar alguém com ‘autoridade moral’ para aconselhar os demais chefes de Estado.

+++

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) está constituída pelos doze países da América do Sul. Teve sua origem em 2004, com a criação da “Comunidade Sul-americana de Nações”, na III Reunião de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul, realizada em Cusco, Peru. Em 2007, durante a I Cúpula Energética Sul-americana (Isla Margarita, Venezuela), decidiu-se adotar o nome “União de Nações Sul-Americanas”, denotando o elevado grau de compromisso que se pretende alcançar.

A UNASUL tem como objetivo construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos. Prioriza o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infra-estrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a criar a paz e a segurança, eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.

O Tratado Constitutivo do organismo foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Entrará em vigor após a ratificação por pelo menos nove dos países signatários.

Segundo dispõe o texto do Tratado, os seguintes órgãos compõem a estrutura institucional da Unasul: a) Conselho de Chefes de Estado e de Governo; b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores; c) Conselho de Delegados; e d) Secretaria Geral. Está prevista ainda a constituição de Conselhos de nível Ministerial e Grupos de Trabalho. Com a exceção da Secretaria Geral, essas instâncias já se encontram em plena atividade.

Além dos Conselhos de Chefes de Estado, Ministros das Relações Exteriores e Delegados, foram criados sete Conselhos Ministeriais setoriais, que promovem a integração e cooperação nas áreas de: energia; saúde; defesa; infra-estrutura e planejamento; desenvolvimento social; luta contra o narcotráfico; e educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação.

A UNASUL conta com uma Presidência Pro Tempore (PPT), que alterna a cada ano, seguindo a ordem alfabética dos países membros.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: