República Velha I (Bullets)

Consolidação do Regime Oligárquico

“Proclamada a República, apenas o Exército, entre os grupos que lideraram o movimento, estava aparelhado para exercer o poder, e o fez até que as oligarquias cafeeiras reunissem condições para assumir diretamente o governo federal”

Questão colocada com a proclamação: Quem preencheria de fato o Poder Moderador? Como se definiriam as regras do novo establishment?

Projeto Centralizador dos Militares

versus

Projeto de Autonomia Regional das Oligarquias

  • Havia um núcleo civil coeso, o Partido Republicano Paulista (PRP), que fazia oposição ao projeto
    • Após a renúncia de Deodoro, estes assumiram uma postura conciliatória para se articularem em torno de uma candidatura
    • Revoltas regionais representavam de maneira emblemática as dificuldades em estabelecer as novas bases de exercício de dominação:

1.     Revolta Federalista (1893-95): Resultou das dissidências oligárquicas no Rio Grande do Sul (grupo de Júlio de Castilhos, apoiado por Floriano Peixoto, versus grupo de Silveira Martins). Os dois grupos de enfrentaram, num conflito por fim vencido pelos Castilhistas.

2.     Revolta da Armada (1893): Fruto das tensões entre Marinha e Exército que tiveram início ainda no governo de Deodoro. A oficialidade da Marinha acusava Floriano de um comportamento ditatorial. Tentaram unir esforços com os rebeldes gaúchos e tiveram sua revolta sufocada.

“Crises só iriam ser superadas com o afastamento definitivo dos militares e a instauração de um regime exclusivamente oligárquico, cujas regras seriam definidas no governo Campos Sales (1898-1902)”

Política dos Governadores

A Constituição de 1891 celebrava o sistema representativo, o que entrava em choque com a dominação oligárquica.

  • Sistema Representativo: Vontade popular expressa por meio do voto
  • Regime Oligárquico: Pressupunha a manipulação fraudulenta das eleições pelos coronéis

Uma vez que os grupos dominantes regionais eram igualmente capazes de manipular as eleições, nenhum deles estava aparelhado para manter uma posição hegemônica. A política dos governadores contornaria o problema ao garantir o domínio da máquina administrativa por um mesmo grupo, em detrimento dos demais, evitando-se o confronto.

  • Acordo entre o presidente da República e as oligarquias estaduais

o   Governo Federal não apoiaria dissidências nos Estados, consentindo na hegemonia dos setores oligárquicos então nos governos estaduais

o   Em contrapartida, governadores garantiam eleições de deputados e senadores leais ao Executivo da União

o   Supremacia do Executivo sobre os demais poderes, de forma a tornar quase absoluto o poder das oligarquias que o dominavam

  • Corolário: Política do Café com Leite

o   Presidência era exercida alternadamente por representantes das duas oligarquias mais poderosas, a paulista e a mineira

  • Federalismo: principal reivindicação das oligarquias, que teriam ampla autonomia para…

o   Contrair empréstimos externos

o   Constituir forças militares próprias

o   Elaborar a legislação eleitoral

o   Organizar a Justiça Estadual

o   Estabelecer tributos sobre determinados itens

  • No Pacto Federativo, competia à União…

o   Acudir os Estados em caso de calamidades

o   Dar garantias à empréstimos

Coronelismo

“A partir do governo de Prudente de Morais (1894-1898), o regime republicano caracterizou-se pelo exercício exclusivo do poder pelas oligarquias estaduais que marginalizaram do jogo político os demais setores da sociedade. Seu mecanismo fundamental de funcionamento era o fenômeno conhecido como coronelismo, próprio do mundo rural brasileiro nesse período”

  • Manipulação dos votos (diga-se, aberto) por meio da troca de favores ou da violência
  • Completo controle da máquina administrativa e monopólio do preenchimento de cargos públicos
  • Coronéis exerciam funções policiais

Brecha no Regime Oligárquico (Eleições de 1910) e Política das Salvações

Em 1910 Rui Barbosa disputou a presidência contra o candidato oficial marechal Hermes da Fonseca. Hermes era militar e Rui apresentou-se como a alternativa civil, na chamada campanha civilista.

Vitorioso, Hermes da Fonseca (1910-1914) implementou durante seu governo o que ficou conhecido como política das salvações.

  • Oligarquias hegemônicas nos Estados do norte foram afastadas dos governos locais, graças à intervenção do governo federal nas eleições estaduais.

o   Rompia-se, temporariamente, as regras estabelecidas pela política dos governadores

  • O discurso era o de “salvar” as instituições republicanas, mas, de fato, havia uma disputa de poder

Mesmo a troca de nomes não foi permanente. Muitas das oligarquias “derrubadas” retornaram posteriormente ao governo estadual. Os fundamentos da dominação oligárquica não haviam sido tocados e não o seriam até 1930, quando a rebelião liderada por Vargas poria fim à República Velha”

Continuaremos a seguir com “Tensões Sociais na República Velha”

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: