A Independência do Brasil

A emancipação política brasileira, formalizada em 1822, insere-se no quadro mais amplo de desagregação do sistema colonial português, iniciado no século XVIII. De um lado, com a Revolução Industrial, as transformações econômicas e políticas no cenário mundial tornaram anacrônico o sistema baseado no exclusivo metropolitano. De outro, a própria colônia experimentava mudanças que traziam consigo a oposição entre os interesses dos colonos e da metrópole.

A Revolução Industrial, caracterizada pela constituição do sistema fabril mecanizado, foi impulsionada pela articulação entre a produção interna inglesa e as rotas do comércio ultramarino. A criação de novos mercados consumidores realizou-se a partir da agressiva política externa britânica, ditada pelos interesses mercantis e manufatureiros. O sistema colonial, baseado na exclusividade de trocas mercantis entre colônia e metrópole, surgia então como obstáculo para a expansão do capitalismo industrial, que os ingleses procuraram transpor por meio do contrabando, guerras ou de acordos diplomáticos que ampliavam o comércio com as próprias metrópoles, submetendo-as a uma dependência estrutural.

Enquanto a Inglaterra era a vanguarda nas transformações industriais, Portugal ressentia-se de uma manufatura medíocre, incapaz de concorrer com a produção britânica. Como nova potência hegemônica na Europa, a Inglaterra ditava as novas regras, impondo aos seus aliados acordos e tratados que a beneficiavam. Como potência decadente, Portugal dependia da parceria inglesa para garantir a defesa de seu combalido império ultramarino. Dessa forma, as bases do sistema colonial foram sendo gradativamente solapadas.

Para agravar o quadro, em 1776 os EUA declaravam sua independência. Pela primeira vez uma colônia conquistava sua emancipação política, apontando para as demais a possibilidade concreta de ruptura do pacto colonial. Não por acaso, quando no Brasil a elite mineira conspirou contra o governo metropolitano, em 1789, no movimento conhecido como Inconfidência Mineira, seu principal modelo era a jovem república americana.

Paralelamente, a colônia passava também por mudanças que colocavam em xeque o sistema colonial devido ao fortalecimento de interesses internos divergentes dos da metrópole. O desenvolvimento econômico e a descoberta de ouro no final do século XVII tornavam asfixiante a exploração metropolitana, com seus pesados tributos e determinações monopolistas. Para os grandes proprietários coloniais o sistema tornava-se, cada vez mais, um obstáculo para o acúmulo de riquezas. De outro lado, a estrutura da sociedade colonial diversificava-se. A economia mais complexa e a crescente urbanização propiciavam o surgimento de novos setores não comprometidos diretamente com as atividades voltadas para exportação. Artesãos e pequenos comerciantes ressentiam-se da falta de perspectivas em uma sociedade baseada na exploração escravista da propriedade rural. O fim do pacto colonial tornava-se assim uma aspiração disseminada por diversos setores da colônia e esteve na origem das várias revoltas ocorridas ao final do século XVIII:

Entre esses movimentos, os de maior impacto foram, sem dúvida, os ocorridos em Minas e Bahia. No primeiro, proprietários de terras e de lavras de ouro insurgiram-se contra os limites que o sistema colonial impunha à livre expansão de seus interesses. Em fins de 1788 e início de 1789, parte da elite econômica e intelectual de Minas Gerais, inspirada pelas idéias da Ilustração e pela independência norte-americana, reuniu-se para conspirar contra o governo metropolitano, na tentativa de organizar uma rebelião que conquistasse a independência política da capitania. Foi esta uma das primeiras tentativas da elite colonial de romper as amarras com a metrópole. Já na Bahia, em 1798, pequenos artesãos, militares de baixo escalão, setores urbanos marginalizados da produção de riqueza colonial, revoltaram-se contra um sistema que lhes vedava qualquer perspectiva de ascensão social, conferindo à Conjuração Baiana (também conhecida como Revolta dos Alfaiates) um sentido característico que contrastava com as demais rebeliões do período.

O profundo descontentamento dos trabalhadores livres pobres, oprimidos pela alta carga de impostos e pelas dificuldades de sobrevivência na sociedade escravista colonial, tornava esse setor potencialmente explosivo. Periodicamente as ruas das principais cidades da colônia eram tomadas por agitações e distúrbios, facilmente reprimidos mas nem por isso menos perigosos para a manutenção da ordem colonial. Em Salvador, a liderança de mulatos e homens pobres resultou em um dos projetos mais radicais elaborados no período colonial, propondo uma nova sociedade, igualitária e democrática.

A progressiva desintegração do sistema colonial apontava para a emancipação política da colônia portuguesa na América. No entanto, o caminho percorrido e o modo peculiar como se realizou a independência do Brasil foi determinado pelos acontecimentos que vieram à tona no início do século XIX. Aliado incondicional da Inglaterra, Portugal encontrava-se, em 1807, sob ameaça de invasão das tropas francesas, em guerra com o Reino Britânico. Diante da iminência de invasão, a Corte optou pela fuga para sua colônia, instalando-se no Rio de Janeiro, a partir de 1808. A cidade adquiria assim novo estatuto, o de capital de todo o Império Lusitano. Para desempenhar as novas funções a colônia não poderia permanecer isolada, restrita ao comércio com uma metrópole que estava agora sob o domínio de tropas inimigas. Assim, tornou-se inevitável a abertura dos portos brasileiros a outras nações, medida também exigida pelos interesses do poderoso aliado inglês.

A transferência da Corte portuguesa para a América fora arquitetada e estimulada pela Inglaterra, que obteve em troca, a assinatura de um tratado em 1810, estipulando taxas alfandegárias para os seus produtos inferiores àquelas pagas pelas mercadorias provenientes de outros países, inclusive de Portugal. Rompia-se dessa forma o monopólio metropolitano, cerne do pacto colonial.

Tratado de 1810 (dois artigos)

Como nova sede do Império Lusitano, o Rio de Janeiro teve significativo aumento de suas funções políticas e administrativas, passando por acelerado crescimento. Desde logo colocou-se o problema de abastecimento da cidade, cuja solução foi buscada em uma política de construção de estradas e incentivo ao transporte de gêneros de primeira necessidade produzidos em Minas Gerais, de produtos vindos de São Paulo e do gado criado na região meridional.

Intensificava-se, dessa maneira, a articulação de todo Centro Sul e Sul em torno da capital. Tais transformações foram acompanhadas por casamentos entre membros da Corte e filhos das principais famílias locais e por investimentos em obras públicas, terras e no comércio de tropas e muares, nos quais estavam resguardados, pelo nepotismo do monarca, os privilégios da burocracia da Corte. Enraizavam-se, assim, na América, os interesses dos membros do governo metropolitano. Comerciantes, proprietários rurais, traficantes de escravos e burocratas comporiam a elite dirigente aglutinada em torno do aparelho de Estado sediado Rio de Janeiro. Rompido o pacto colonial, invertida as relações entre metrópole e colônia, alçada que fora esta última à condição de capital do Império, iniciava-se já em 1808 o processo de independência da antiga colônia lusitana.

A formalização da independência, em 1822, foi resultado das dissidências entre os portugueses cujos interesses enraizavam-se nas terras de além mar e aqueles que haviam permanecido no reino. Expulso o invasor francês, em 1810, Portugal encontrava-se com sua economia arruinada, não só pela guerra interna que tivera de travar, mas sobretudo porque sua principal fonte de renda, o comércio colonial, havia sido drasticamente reduzida com a abertura dos portos brasileiros ao comércio de outras nações. A situação tornava-se insustentável aos olhos dos portugueses pelo fato de a Corte lusitana não parecer disposta a retornar a Portugal, prolongando sua estada indefinidamente na colônia e adotando políticas que pareciam prejudicar ainda mais o combalido reino. Em1820, eclodia a Revolução do Porto com o principal objetivo de instituir em Portugal uma monarquia constitucional.

A revolta recebeu imediatamente a adesão da elite colonial, que elegeu deputados para as Cortes reunidas em Lisboa com o objetivo de escrever a nova Constituição. As intenções dos representantes brasileiros eram traduzidas pelas propostas levadas pela deputação paulista, cuja formulação é atribuída a José Bonifácio de Andrada e Silva: manter o Brasil unido a Portugal, garantindo-se os privilégios conquistados a partir de 1808, por meio do estabelecimento de uma monarquia dual, cuja sede deveria revezar-se entre o Rio de Janeiro e Lisboa. No entanto, a face liberal da revolução portuguesa, concretizada no intuito de substituir o absolutismo vigente por uma monarquia constitucional, tinha sua contrapartida no desejo de reconduzir as terras de além mar ao estatuto anterior a 1808. Para recuperar seu vigor econômico o pequeno reino ibérico necessitava reabilitar o pacto colonial.

A reação da elite articulada em torno do governo do Rio de Janeiro foi imediata. Proprietários de terras e traficantes de escravos optaram por fazer a independência, única forma de impedir a recolonização. Para tanto tiveram em D. Pedro um importante aliado. O príncipe regente e a burocracia portuguesa que permanecera na colônia aderiram a emancipação como forma de resistir aos novos ventos liberais que sopravam na metrópole. De comum havia entre os dois grupos a consciência de que preservar a ordem escravista e a hegemonia política da elite do Centro-sul requeria o fortalecimento do governo sediado no Rio de Janeiro.

A constante ameaça de revoltas escravas, ainda mais temidas após a revolução vitoriosa de escravos ocorrida no Haiti em 1792, a permanente agitação dos homens livres pobres, a pressão que a Inglaterra exercia para que fosse extinto o tráfico negreiro e a resistência das diversas regiões americanas colonizadas por Portugal em submeter-se a um governo centralizado no Rio de Janeiro colocavam em risco a continuidade da ordem escravista. A transferência da Corte e o enraizamento do Estado português no Centro-sul permitiram à elite colonial conquistar as reformas almejadas sem precisar arriscar-se com a luta armada. Esse era o requisito fundamental para evitar a mobilização dos demais setores sociais. Mobilização perigosa, como ensinara a Conjuração Baiana, pois trazia consigo reivindicações que as classes dominantes não estavam dispostas a atender. Era esse arranjo que a Revolução do Porto colocava em perigo e que só a independência poderia preservar. O enraizamento da Corte na colônia permitiu que o movimento pela emancipação permanecesse restrito aos grupos dominantes e que o governo do Rio de Janeiro se tornasse a base a partir da qual se estabeleceria um Estado forte capaz de conter os demais setores.

Embora aliados na independência, D. Pedro e burocracia reinol não compartilhavam com os grandes proprietários de um mesmo projeto. Aos primeiros interessava fundar via América um novo império absolutista, enquanto para a elite local importava a organização de um novo Estado sob sua hegemonia, o que significava a instituição de uma monarquia constitucional. O confronto era inevitável e teve como palco, inicialmente, a Assembléia Constituinte reunida em maio de 1823 e dissolvida em novembro daquele ano por ordem de D. Pedro I, antes de encerrados os trabalhos.

A Constituição seria outorgada pelo imperador em 1824, tendo por principal característica o alto grau de centralização do regime, graças à instituição do Poder Moderador. Preconizado pelo pensador francês Benjamin Constant, tal instância serviria, em tese, como mecanismo de equilíbrio dos demais poderes, mas sua aplicação no Brasil serviu como instrumento para a vontade imperial sobrepor-se às instituições pretensamente representativas.

Além de conferir ao imperador o direito de nomear e demitir livremente seus ministros, sem compromisso com a maioria parlamentar, permitia ao chefe do executivo dissolver a Câmara dos Deputados, expediente utilizado justamente nos momentos em que a troca de ministério não correspondia à maioria legislativa.

O alto grau de centralização concretizava-se também na determinação de que as províncias seriam administradas por conselhos provinciais totalmente vinculados ao governo central. Não estavam dotados de competência tributária que os habilitasse à implementar autonomamente suas decisões, que, além disso, deveriam ser sancionadas pela Assembléia Geral e pelo Executivo. A Constituição, entretanto, consagrava o item de interesse comum que havia consolidado a aliança em torno da independência: a exclusão dos demais setores sociais. Por meio do artifício de distinguir os cidadãos entre ativos e não ativos, manteve-se o monopólio do jogo político para os grupos dominantes. Apenas eram cidadãos ativos aqueles que possuíam um determinado nível de renda e mesmo esses eram divididos segundo sua riqueza, conforme o grau de participação nas eleições.

Durante todo o primeiro reinado elite local e burocracia reinol antagonizaram-se na disputa pelo poder. Outorgada a Constituição, eclodiu em Pernambuco a Confederação do Equador, revolta dirigida pelos grupos dominantes de várias províncias do Norte contra o regime centralizado que então se instaurava, Reprimida a rebelião, o confronto teve prosseguimento na Câmara dos Deputados, reunida a partir de 1826. Em 1831, D. Pedro I era obrigado a abdicar do trono. A elite local assumia definitivamente o controle do aparelho de Estado. Chegava ao fim o processo de independência do país.

A emancipação política brasileira não foi, assim, o resultado da luta do conjunto da nação em torno de um projeto comum. Em primeiro lugar, tratou-se de movimento restrito aos setores dominantes em defesa de seus interesses concretos. Além disso, a própria nação ainda não existia. As possessões portuguesas na América não possuíam entre si vínculos que permitissem o despertar de uma identidade nacional. Regiões dispersas, afastadas por longas distâncias, com realidades econômicas e sociais díspares, tal era a herança colonial que só seria superada depois de concluído outro processo que, paralelo ao da emancipação política, resultou na construção do Estado nacional. A independência trouxe consigo apenas um elemento novo: a instalação de um governo no Rio de Janeiro com pretensões de unificar sob sua direção todo território americano de colonização portuguesa. Mas esta não será uma tarefa fácil. Apenas em meados do século XIX é que se poderá identificar um Estado nacional consolidado a presidir uma nação.

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Comments
2 Responses to “A Independência do Brasil”
  1. Manoel Giffoni disse:

    Botei esse trecho do Manual do Candidato da FUNAG para servir de leitura base à nosso encontro comemorativo. Nele está a visão da banca do processo emancipatório do Brasil e suas particularidades.

  2. Anny Bueno disse:

    Site muito bom !

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