Revolução Constitucionalista de 1932

Em 1932 eclodia em São Paulo a Revolta Constitucionalista, liderada pela oligarquia cafeeira que perdera a hegemonia sobre o governo federal. Além disso, setores mais radicais da classe média agrupavam-se na Aliança Nacional Libertadora (ANL), com a liderança de Luís Carlos Prestes, enquanto as facções de direita organizavam-se sob a bandeira do integralismo, movimento de caráter fascista liderado por Plínio Salgado. A estabilidade do novo regime protagonizado por Getúlio Vargas, o que significava preservar os interesses no poder, dependia da derrota desses dois movimentos.

Em 1932, o Partido Democrático paulista, que havia apoiado a Revolução de 1930, aliou-se à oligarquia cafeeira, representada pelo PRP, em uma revolta que tinha como pretexto a resistência de Vargas em convocar a Assembléia Constituinte. A questão de fundo, entretanto, estava na profunda insatisfação produzida pelas diretrizes centralizadoras que nortearam as reformas realizadas a partir de 30, especialmente o alto grau de intervenção dos tenentes na política de São Paulo. Em fevereiro de 1932 era fundada a Frente Única Paulista (FUP), reunindo os dois partidos, com um programa cujas reivindicações centrais eram a elaboração de uma nova Constituição e a restauração da autonomia de São Paulo, governado desde 1930 por interventores ligados ao tenentismo. A 9 de julho era deflagrada a rebelião. Embora derrotados três meses depois, seus protagonistas alcançaram seus principais objetivos: a Assembléia Constituinte foi convocada e a FUP conquistou o governo do estado pouco depois.

(…)

A instabilidade política que marcou os primeiros anos após a Revolução de 1930 foi conseqüência da peculiar correlação de forças que se instalou no poder. Nenhum grupo social estava em condições de impor sua hegemonia ao conjunto da sociedade, ao contrário do período anterior, quando os cafeicultores, uma fração da burguesia agrária, estabeleceram seu predomínio por meio do regime oligárquico. As classes médias não haviam ainda conseguido formular um projeto próprio que lhes conferisse autonomia frente os interesses tradicionais; os cafeicultores estavam debilitados como força política graças às duas derrotas que haviam sofrido, em 1930 e 1932, e enfrentavam os graves problemas advindos com a depressão econômica instalada a partir de 1929; os demais setores agrários sofriam os limites de não estarem vinculados com a principal atividade econômica, que permanecia sendo a exportação de café. Por fim, a indústria estava ainda no início de sua expansão e permanecia, em grande parte, subsidiária da cafeicultura. “O novo governo terá, portanto, que mover-se, sempre dentro de uma complicada  faixa de compromissos e conciliações entre interesses diferentes e por vezes contraditórios. De nenhum dos grupos participantes – as classes médias, os grupos menos vinculados à exportação e os setores vinculados à agricultura do café – se poderia dizer que teria assegurado para si as funções de hegemonia política. Por outro lado, nenhum desses grupos tem condições para oferecer as bases da legitimidade do novo Estado, para apresentar seus próprios interesses particulares como a expressão dos interesses gerais da nação”.

Instaurou-se assim uma espécie de vazio de poder, solucionado pelo que Francisco Weffort denominou Estado de compromisso. por meio deste articularam-se burguesia industrial, camadas médias e burguesia rural em torno do novo governo e, sobretudo, da figura de Getúlio Vargas. O Estado alcança então um significativo grau de autonomia, em relação aos diversos setores sociais, de forma a mediar e arbitrar os diferentes interesses que disputavam o controle político.

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