EUROPA E SISTEMA INTERNACIONAL

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EUROPA E SISTEMA INTERNACIONAL

A profunda crise que devastava a economia européia no imediato
pós-guerra estava ancorada num círculo vicioso. As estruturas
produtivas destruídas só poderiam ser reconstituídas mediante
importações.
Contudo, não havia meios de financiar essas importações,
a não ser reativando a produção e, portanto, as exportações. A crise
consistia, então, em aguda carência de divisas.

A tormenta afetava a estabilidade dos regimes democráticos
reinstalados. O desemprego e a corrosão dos salários agitavam o meio
sindical. Os partidos de esquerda – socialistas e comunistas – ampliavam
suas bases sociais e eleitorais.

A resposta à crise, condicionada pelo ambiente da Guerra Fria, foi
o lançamento do Plano Marshall. Baseado na idéia de transferência de
bilhões de dólares dos Estados Unidos para a Europa, ele fornecia a
chave para a reativação das economias nacionais, sob a base de planos
e controles multilaterais. Anunciado em junho de 1947 como proposta
para toda a Europa (inclusive para a União Soviética), ele representava
um instrumento da Doutrina Truman.
Visava a reconstituir economias
de mercado saudáveis no Ocidente e bloquear o processo de fechamento
das economias do Leste, onde o poder dos partidos comunistas se tornava
rapidamente asfixiante. A retirada da União Soviética e dos países da
sua área de influência das negociações do Plano reduziu sua abrangência
à parte oeste do continente. Em abril de 1948, foram assinados os
protocolos finais, envolvendo fundos e créditos destinados a dezesseis
países. Em junho, uma reforma monetária aplicada sem o aval soviético
nas zonas ocidentais da Alemanha assinalou a extensão do Plano à maior
parte da potência ocupada.18

A injeção de dólares propiciada pelos Estados Unidos teve efeitos
imediatos. No ambiente de otimismo e reconstrução que se formava,
reduziam-se as tensões sociais e se fortaleciam os partidos conservadores.

Na Alemanha, em meio ao drama do bloqueio de Berlim, surgia a
República Federal, integrada estrategicamente à Europa ocidental.

O nascimento da RFA recolocou em cena, sob nova forma, a velha
“questão alemã”. A França
– que inutilmente tentara perpetuar a
fragmentação do território germânico em quatro zonas sujeitas a
controle internacional – encarava com temor o reaparecimento de um
Estado alemão.19

Em maio de 1949, foi aprovada a Lei Fundamental de Bonn e
poucos meses depois era eleito um governo, chefiado por Konrad
Adenauer. A região metalúrgica do Sarre, que a França sonhava
incorporar ao seu território, foi confirmada como parte da Alemanha.

O governo de Bonn solicitava o direito de ampliar sua produção de
carvão e aço da Bacia do Ruhr, colocada sob controle internacional.

A lógica do conflito franco-alemão parecia se repetir, refazendo o
impasse dos anos que seguiram a Primeira Guerra Mundial. A França,
atolada no seu complexo de inferioridade, procurava retardar o
inevitável reerguimento alemão.
Na Alemanha, o ressentimento
provocado pelas restrições internacionais gerava os primeiros sintomas
do ressurgimento do nacionalismo. A tensão entre a França e a República
Federal ameaçava transformar-se em uma fissura irreversível no bloco
ocidental, que se constituía sob a tutela dos Estados Unidos e no quadro
da recém-criada Otan.

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Origens da Comunidade Européia

Foi nessa atmosfera carregada que surgiu a saída para o
impasse. Nos primeiros dias de maio de 1950, era formulada a proposta
que ficaria conhecida como Plano Schuman.
Em 9 de maio, em nome
do Governo francês, o ministro das Relações Exteriores Robert Schuman
tornava público o projeto de integração das siderurgias francesa e alemã
sob controle de uma autoridade comum, aberta a outros países europeus.

Essa proposta, articulada com o primeiro-ministro Adenauer, constituiu
o alicerce da Ceca e a fonte original do processo de integração européia.

O autor intelectual do Plano tinha sido Jean Monnet, notável
diplomata e assessor do Governo francês nas duas guerras do século.

Esse homem, que se tornaria o símbolo da União Européia, enxergava a
questão sob seu aspecto geopolítico.20

O Plano Schuman visava a estabelecer uma trajetória de fusão
das soberanias francesa e alemã, rompendo a lógica de conflito nacional
que prevalecera até então.
A reunião dos recursos, sob controle comum,
introduzia a noção de soberania compartilhada, atenuando os
nacionalismos. Em junho de 1950, o Plano Schuman tinha a adesão de
Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. O mundo político britânico
dividiu-se entre opositores e entusiastas do projeto. Entretanto, o
Governo de Londres retirou-se já nas primeiras trocas de informação,
alegando que o projeto envolvia a submissão da soberania britânica a
órgãos internacionais.

A Ceca, que entrou em funcionamento em 1952, demarcava nova
base no relacionamento entre os Estados. A alta autoridade, instalada
na sede de Luxemburgo, materializava o enfraquecimento do princípio
da soberania.
Para a França, essa moldura funcionava como meio de
enquadrar a RFA e bloquear o ressurgimento da ameaça alemã. Para a
Alemanha Ocidental, era a oportunidade de recuperar parcialmente o
estatuto de igualdade com os demais Estados europeus.

A idéia da Comunidade Européia surgiu no interior da Ceca,
presidida então por Jean Monnet. O tratado histórico foi assinado em
Roma, a 24 de março de 1957. B
ruxelas foi escolhida como sede da
Europa comunitária que acabava de nascer. A opção por Bruxelas foi
pequena mas significativa derrota conceitual da equipe de Jean Monnet,
que defendia a transformação de Luxemburgo em “distrito europeu”.

A proposta do “distrito europeu” procurava edificar um símbolo
comunitário e federalista: a Europa representaria uma entidade definida,
detentora de soberanias compartilhadas.

A escolha de Bruxelas manifestava outra disposição de espírito:
dispersando as sedes dos órgãos comunitários, afirmava-se o Estado
nacional como detentor básico de soberanias e a Europa aparecia
unicamente como produto de acordos específicos entre os Estados. Não
é casual que as duas “capitais européias” – Bruxelas e Luxemburgo
ficassem situadas fora dos territórios francês e alemão, em pequenos
países localizados na zona de fronteira das duas potências continentais.

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Grã-Bretanha e Europa

No pós-guerra, a política externa britânica organizava-se em torno
de três conjuntos: o Império, que lentamente se transformava em
Comunidade Britânica; a Aliança Atlântica com Washington; a Europa
ocidental. Na ordem de prioridades de Londres, a Europa ocupava apenas
a terceira posição.
A Grã-Bretanha estava pronta para estabelecer
acordos clássicos entre Estados mas sequer sonhava conformar-se à
posição de parceiro num conjunto europeu.

A resposta britânica à Comunidade Européia foi a constituição,
em 1959, de outra organização – a Associação Européia de Livre
Comércio (Aelc). A Aelc não tinha as ambições da Comunidade, que
envolviam a criação de instituições supranacionais, circunscrevendo-se
à condição de típico acordo entre Estados para a diminuição de certas
tarifas alfandegárias e a consecução de acordos bilaterais de comércio.
Entretanto, a posição britânica evoluía lentamente, sob o impacto
dos acontecimentos mundiais.
Em 1960, a nova administração americana
de John Kennedy rompia a inércia do governo Eisenhower frente à
Comunidade Européia. De Washington, crescia a pressão para o ingresso
britânico na Comunidade, a fim de aprofundar os laços entre a
componente européia e a componente americana do Ocidente.

Simultaneamente, Londres dobrava-se à evidência de que seria
impossível sustentar o que restava do Império Britânico.
Depois da
independência das antigas colônias asiáticas, soava a hora das colônias
africanas: a esfera de influência britânica restringia-se cada vez mais,
enquanto crescia na mesma proporção o poder de atração da Europa.

Em agosto de 1961, finalmente, a Grã-Bretanha formulava um
pedido oficial de adesão.
Em janeiro de 1963, contudo, o general Charles
De Gaulle, no seu estilo intempestivo, concedeu entrevista coletiva na
qual remeteu o ingresso britânico para um futuro indeterminado e o
condicionou a substantiva mudança na atitude diplomática tradicional
de Londres
. Em conseqüência, por uma década inteira, a Grã-Bretanha
continuaria afastada da Europa.

“A Europa unida, do Atlântico aos Urais” – com essa fórmula
célebre, De Gaulle ergueu uma barreira contra a unidade européia. A
oposição do general à entrada da Grã-Bretanha refletia uma oposição
mais profunda: ele não aceitava, e sequer compreendia, a noção de
soberanias compartilhadas.
O Estado-nação, essa era a única fonte
legítima da soberania: De Gaulle se opunha ao ingresso britânico porque
se opunha à própria Comunidade Européia.

A “Europa unida” de que falava De Gaulle era outra Europa, que
só existia na sua imaginação nostálgica. Era a “Europa das Pátrias”,
baseada nas relações multilaterais de cooperação estabelecidas entre
Estados. “Do Atlântico aos Urais” – a abrangência geográfica da Europa
do general – queria dizer: uma Europa sem “cortina de ferro”, sem União
Soviética e sem Pacto de Varsóvia, sem … Estados Unidos e Otan.

Atrás da oposição do general à Comunidade, entrevia-se sua
oposição ao mundo bipolar da Guerra Fria e à divisão da Europa em
esferas de influência das superpotências nucleares. De Gaulle sonhava
com um passado perdido – o tempo do equilíbrio multipolar europeu,

quando os Estados Unidos se mantinham isolados da Europa e, no lugar
da União Soviética, existia a velha Rússia.

De Gaulle foi um nacionalista clássico. A política externa gaullista
jamais desafiou os fundamentos da arquitetura estratégica da Europa
ocidental, mas caracterizou-se pela tentativa de alçar a França à condição
de liderança européia, contraposta à dupla hegemonia das superpotências.

A Comunidade Européia – construída à sombra da “cortina de ferro” e
inscrita na lógica da esfera de influência americana – surgia aos olhos
do general como uma camisa de força que tolhia a liberdade francesa.

O alargamento da Comunidade realizou-se sobre a lógica
geográfica da Guerra Fria. Na segunda metade da década de 1980, os
limites da “Europa dos Doze” praticamente coincidiam com os da zona
européia coberta pela Otan.
Excluída a Turquia, sobravam apenas dois
integrantes europeus da Aliança Atlântica fora do conjunto comunitário:
a Islândia e a Noruega.
Os países neutros de economia de mercado –
Suécia, Finlândia, Suíça e Áustria – não participavam de nenhuma das
duas estruturas básicas da Europa ocidental.

A identificação quase completa dos mapas europeus da Otan e
da CE não era casual. Ela revelava a natureza íntima da Comunidade –
sua condição de pilar europeu do Ocidente construído pela Guerra Fria.

Lastreada desde o início pelo eixo franco-alemão, a Comunidade soldava
a aliança entre as potências que tinham atrás de si uma história de
conflitos e rivalidade nacionalista. Assim, criava o arcabouço
indispensável para a hegemonia dos Estados Unidos sobre a Europa
ocidental, num cenário internacional definido pela bipolaridade de poder.
União Européia no pós-Guerra Fria

A reunião do Conselho Europeu, de dezembro de 1991, na cidade
holandesa de Maastricht, definiu a estratégia comunitária diante do
fim da Guerra Fria.
Pouco mais de um ano antes, em outubro de 1990,
tinha se consumado a reunificação alemã. O Tratado de Maastricht,
assinado em fevereiro de 1992, substituiu juridicamente o Tratado de
Roma como documento de base da CE e delineou novas metas para o
aprofundamento da integração européia.

O núcleo das decisões de Maastricht residia na União Econômica
e Monetária (UEM).
Mas o Tratado de Maastricht não se limitou à
economia. Pela primeira vez na história da Comunidade, e por
insistência da França, foi prevista a definição de políticas externa e de
segurança comuns
, o que conferiria à Comunidade (que passava a se
denominar União Européia) o estatuto de ator do sistema diplomático
internacional.21

Teoricamente, a meta da defesa comum entrou em conflito com
a Otan, que materializou desde 1949 uma estrutura militar integrada
sob a liderança dos Estados Unidos. O projeto de criação de uma
estrutura militar européia, acalentado pela França desde a época do
general De Gaulle, corresponderia à redução da influência estratégica
de Washington na Europa. Por isso, sob pressão britânica e holandesa, a
França foi levada a aceitar uma solução de compromisso: Maastricht
estabeleceu que as estruturas de defesa européias estariam subordinadas
à Otan.

O Tratado de Maastricht foi, antes de tudo, uma resposta à
reunificação alemã.
Essa resposta atualizou o método empregado por
Monnet na década de l950.

Se o rearmamento alemão tinha exigido a fusão de soberanias no
domínio crucial da siderurgia, o ressurgimento de uma potência alemã
unificada na década de 1990 exigia a fusão de soberanias nos domínios
vitais da moeda e da política externa.
Ou seja, a Alemanha sacrificava
o seu precioso marco e o privilégio de uma afirmação autônoma na
cena mundial no altar da aliança estratégica que a vinculava à França
.22
O lançamento do euro, em 1999, foi acompanhado por animada
polêmica sobre os riscos do projeto comunitário. Alguns analistas
chamaram a atenção para o choque potencial entre os interesses
particulares dos Estados nacionais e as orientações comuns do Banco
Central Europeu, que poderia provocar o colapso da Europa
unificada.23

Outros criticaram a falta de transparência da nova autoridade
monetária européia e a carência de controles democráticos sobre a dupla
burocracia de Bruxelas e Frankfurt. Outros ainda assinalaram que a
UEM modificava as bases do relacionamento transatlântico e
examinaram o potencial de conflito entre a “Europa do euro” e os
Estados Unidos no campo do comércio internacional, sugerindo estreita
cooperação para limitar as flutuações cambiais entre as duas
supermoedas.24

No interior da União Européia, a Grã-Bretanha apareceu como
principal voz dissonante já na reunião do Conselho Europeu que
preparou o Tratado. Argumentando na defesa da soberania nacional,
Londres conseguiu incluir nos acordos uma cláusula especial que lhe
conferia o direito de decidir mais tarde sobre a sua participação na UEM.

Assim, os britânicos revelavam, mais uma vez, a sua tradicional
desconfiança à noção da “união cada vez mais estreita” que, desde os
tempos de Monnet, constituiu a divisa da integração européia.

A desconfiança cresceu em 1990, quando a reunificação alemã
atualizou o espectro de uma “Europa germânica” – expressão que chegou
a ser empregada em público, imprudentemente, por assessores diretos
da então primeira-ministra Margaret Thatcher. A ambigüidade sobre
o projeto da UEM atravessou toda a administração John Major e acabou
por corroer a unidade do Partido Conservador, que se dividiu entre a
corrente europeísta, o grupo centrista do primeiro-ministro e os
“eurocéticos”.25

O “novo trabalhismo” de Tony Blair prepara, cautelosamente, uma
reviravolta na política para a Europa. Depois de prometer um plebiscito
sobre a UEM, seu governo emitiu sinais favoráveis ao euro e distribuiu
declarações europeístas. Nessa linha, Blair procurou solucionar a
duplicidade que mina a coerência da política britânica para a Europa
desde os tempos do Plano Schuman. Mas a plena adesão britânica ao
projeto europeu abriria novo cenário, no qual o “motor franco-alemão”
da integração cederia lugar a um tripé de potências.

Com ou sem a adesão britânica à UEM, a União Européia encontra-
se numa encruzilhada política, criada pela Doutrina Bush. A oposição
franco-alemã à segunda Guerra do Golfo, em 2003, provou que o “motor
europeu” original continua em funcionamento.

O alinhamento de Londres com Washington provou que o
“relacionamento especial” estabelecido por Churchill na Segunda Guerra
Mundial e reiterado por Thatcher nos anos 80 é uma política
bipartidária.
Mas a divisão entre aquilo que o secretário da Defesa
americano Donald Rumsfeld denominou a “nova Europa” – a Grã-
Bretanha e os novos integrantes da Otan na parte centro-oriental do
continente – e o que ele chamou de “velha Europa” – o eixo franco-
alemão – atesta as enormes dificuldades para a definição de uma política
comum européia.

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Do Atlântico à CEI

O encerramento da Guerra Fria removeu a fronteira geopolítica
que limitava a expansão do espaço comunitário, propiciando novo ciclo
de alargamento do bloco. Nesse ciclo, completado em 1995, ingressaram
na UE três dos quatro Estados neutros de economia de mercado: Áustria,
Finlândia e Suécia
. P
aradoxalmente, o ingresso dos novos membros
realizou-se em razão de lógicas herdadas da Guerra Fria. Nas décadas
de confrontação bipolar, a neutralidade desses países funcionava como
poderoso fator de estabilidade externa. Mas a turbulência geopolítica
derivada do desmoronamento do bloco soviético e agravada pelas
guerras balcânicas suprimiu a percepção de segurança proporcionada
pelo estatuto de neutralidade.

No cenário criado com o fim da Guerra Fria, a adesão à UE não
configurou apenas o estreitamento de laços com a Europa ocidental,
mas também a integração à esfera de segurança ocidental.
Esse passo,
que representa o abandono parcial do estatuto de neutralidade,
aprofundou a fratura geopolítica entre as duas porções do Continente
Europeu e colocou no centro da agenda estratégica a integração dos
Estados do antigo bloco soviético.

A perspectiva de incorporação à Europa comunitária funcionou
como poderoso estímulo para as revoluções democráticas de 1989 no
Leste Europeu. De
sde a edificação de regimes pluripartidários e a
deflagração de reformas econômicas de mercado, os Estados que fizeram
parte do antigo bloco soviético direcionaram todos os seus esforços de
política externa para a meta da integração à UE. O Pacto de Varsóvia e
o Comecon foram dissolvidos entre 1990 e 1991
. Os Estados que
tomaram a dianteira nas reformas econômicas – Polônia, Hungria,
República Tcheca e Eslováquia – constituíram o Grupo de Visegrado,

um bloco comercial transitório destinado a acelerar e preparar suas
economias para a incorporação à UE.

A conversão das economias do Leste Europeu recebeu, desde o
início, apoio político e financeiro do Ocidente. O FMI e o Banco Mundial
estruturaram programas de financiamento e ajuda externa.
Sob os
auspícios dos países da Europa ocidental e a liderança francesa, criou-se
o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Berd),
com sede em Londres.26
A UE, por sua vez, coordenou um programa de
ajuda para a reestruturação econômica da Polônia e da Hungria (Phare).
Contudo, nenhuma dessas iniciativas representou “novo Plano
Marshall”, como muitos sugeriam na época
. As economias em transição
dependeram, essencialmente, de investimentos externos privados.

Depois de completado o ciclo de incorporação dos países neutros,
a complexa integração dos Estados do antigo bloco soviético assumiu o
lugar mais importante na agenda da UE.
A necessidade de reorganizar
os mecanismos de decisão do bloco e o impacto do ingresso de economias
mais pobres sobre o programa agrícola e os fundos comunitários de
ajuda a regiões atrasadas retardaram o processo. Em 2002, finalmente,
foi deflagrada a fase final de negociações com dez países
da Europa
centro-oriental, além dos Estados insulares de Chipre e Malta, no
Mediterrâneo.

O novo ciclo de alargamento empurrou os limites da UE até as
fronteiras da Comunidade de Estados Independentes (CEI)
. Mas esse
alargamento não abrange a maior parte dos Estados surgidos da
implosão da antiga Iugoslávia e a Albânia, que configuram uma zona
de instabilidade geopolítica balcânica. Também não abrange a Turquia,
antiga candidata à adesão que sofre resistências em função da sua
identidade cultural muçulmana, da fragilidade da sua democracia e do
seu peso demográfico.

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Questão balcânica

A fragmentação do Estado iugoslavo assinalou a extinção do
otimismo iluminista que se disseminara em 1989, com a queda do Muro
de Berlim. A violenta emergência dos nacionalismos balcânicos revelou
a força das tendências de desagregação e dos particularismos étnicos e
culturais no cenário da globalização.

As sucessivas declarações de independência da Eslovênia, da
Croácia e da Bósnia-Herzegovina, entre 1991 e 1992,
redundaram na
guerra civil sangrenta que estilhaçou o Estado erguido por Tito no final
da Segunda Guerra Mundial.
A Bósnia figurou como núcleo da primeira
guerra balcânica da década. O Acordo de Dayton, de 1995, sustentado
por forças internacionais de imposição da paz, encerrou esse episódio.

A segunda guerra balcânica da década eclodiu na região de Kosovo e
provocou, em 1999, longa operação de bombardeio aéreo da Otan contra
a Sérvia.
A imposição de um protetorado internacional informal sobre
Kosovo encerrou o conflito.

“Agimos para proteger milhares de pessoas inocentes em Kosovo
contra uma ofensiva militar crescente. Encerrar essa tragédia é um
imperativo moral”. Com essas palavras, Bill Clinton sintetizou, em rede
de televisão, a motivação da Otan, quando se iniciava o mais vasto
bombardeio aéreo na Europa desde 1945. Procurando o caminho dos
corações da opinião pública, o presidente reciclava o “imperativo moral”,
a mais histórica das justificativas utilizadas pela política externa de
Washington.

Mas, no seu pronunciamento, Clinton forneceu as pistas de outra
motivação para a campanha aérea na Sérvia, ao explicar que a operação
se destinava “também” a defender o “interesse nacional”: “Agimos para
prevenir uma guerra mais vasta, para desarmar um barril de pólvora
no coração da Europa, que já explodiu duas vezes com resultados
catastróficos”.
O barril de pólvora balcânico, com seu epicentro em
Kosovo, ameaçava tragar a Albânia, a Macedônia, a Grécia e a Turquia
numa explosão capaz de volatilizar toda a frágil ordem geopolítica
regional, inclusive as estruturas do flanco sul da Otan.

O envolvimento direto da Albânia não era um risco, mas uma
certeza. A internacionalização da guerra repercutiria sobre a Macedônia,
onde significativa minoria de albaneses étnicos, muçulmanos, convive
com a maioria cristã ortodoxa.
Uma conflagração na Macedônia seria
a senha para o eventual envolvimento direto, em campos opostos, da
Grécia e da Turquia.

Por essa via, Kosovo ameaçava arrastar os Bálcãs na direção de
conflitos que pareciam superados pela história. A rivalidade greco-turca
sedimentou-se como eco do confronto secular entre cristãos ortodoxos
e muçulmanos na Europa balcânica.
Foi essa rivalidade que provocou a
invasão turca do norte de Chipre em 1974 e a divisão da ilha entre o
Estado greco-cipriota e a entidade turco-cipriota.
Durante a guerra da
Bósnia, a Turquia participou ativamente das operações encobertas de
treinamento e suprimento de armas para as forças muçulmanas,
enquanto a Grécia procurou equilibrar-se entre seu compromisso com
a Otan e o vasto consenso interno, pan-helênico, favorável à Sérvia e
aos sérvios bósnios.

O Acordo de Dayton para a Bósnia e o protetorado informal sobre
Kosovo aprofundaram a tendência de fragmentação da antiga
Iugoslávia em entidades étnicas separadas.
Encerradas as hostilidades
em Kosovo, o desabamento do regime nacionalista de Milosevic na
Sérvia proporcionou as condições para o início do processo de secessão
pacífica da república de Montenegro.

A conclusão da secessão de Montenegro e a eventual independência
de Kosovo configuram novo espaço geopolítico balcânico.
A
fragmentação política e o equilíbrio de poder entre a Sérvia e a Croácia
são as principais características estratégicas da região da antiga
Iugoslávia. A Eslovênia, livre de conflitos étnicos internos e culturalmente
ligada à Áustria, tende a definir seu futuro fora da moldura balcânica.

Os pequenos Estados da Bósnia, da Macedônia, de Montenegro e de
Kosovo são potenciais focos de crises étnicas crônicas e permanente
instabilidade política. A Albânia é integrante externo da região da antiga
Iugoslávia, pois funciona como pólo de atração para os albaneses étnicos
da Macedônia e de Kosovo.

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