CAPÍTULO XXVIII – A DEFESA DO NÍVEL DE EMPREGO

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CAPÍTULO XXVIII
A DEFESA DO NÍVEL DE EMPREGO EA CONCENTRAÇÃO DA RENDA

Vimos que a existência de uma reserva de mão-de-obra dentro do país, reforçada pelo forte fluxo imigratório,
permitiu que a economia cafeeira se expandisse durante um longo período sem que os salários reais apresentassem
tendência para a alta.
A elevação do salário médio no país refletia o aumento de produtividade que se ia alcanr çando
através da simples transferência de mão-de-obra da economia estacionaria de subsistência para a economia exportadora.

As melhoras de produtividade obtidas na própria economia exportadora, essas o empresário podia retê-las, pois nenhuma
pressão se formava dentro do sistema que o obrigasse a transferi-las total ou parcialmente para os assalariados. Também
assinalamos que esses aumentos de produtividade do setor exportador eram de natureza puramente econômica e refletiam
modificações nos preços do café. Para que houvesse aumento na produtividade física, seja da mão-de-obra, seja da terra,
era necessário que o empresário aperfeiçoasse os processos de cultivo ou intensificasse a capitalização, isto é, aplicasse
maior quantidade de capital por unidade de terra ou de mão-de-obra.

Não existindo nenhuma pressão da mão-de-obra no sentido da elevação dos salários, ao empresário não interessava
substituir essa mão-de-obra por capital, isto é, aumentar a quantidade de capital por unidade de mão-de-obra. Como os
frutos dos aumentos de produtividade revertiam para o capital, quanto mais extensiva fosse a cultura, vale dizer, quanto
maior fosse a quantidade produzida por unidade de capital imobilizado, mais vantajosa seria a situação do empresário.

Transformando-se qualquer aumento de produtividade em lucros, é evidente que seria sempre mais interessante produzir
a maior quantidade possível por unidade de capital, e não pagar o mínimo possível de salários por unidade de produto.
A
conseqüência prática dessa situação era que o empresário estava sempre interessado em aplicar seu capital novo na expansão das plantações, não se formando nenhum incentivo à melhora dos métodos dê
cultivo.

Observação idêntica se poderia fazer relativamente à terra. É evidente que se esta fosse escassa, concluída sua
ocupação os empresários seriam induzidos a melhorar os métodos de cultivo e a intensificar a capitalização para aumentar
os rendimentos. Por outro lado, a ocupação de solos de qualidade inferior iria elevando a renda da terra, isto é, obrigaria o
empresário a transferir para o proprietário da terra uma parcela crescente de seus lucros. Para defender-se contra essa
pressão da renda da terra o empresário seria levado a intensificar os cultivos, ou seja, a aumentar a dose de capital
imobilizado por unidade de terra cultivada. Ora, a terra, mais ainda do que a mão-de-obra, existia em abundância,
desocupada ou subocupada na economia de subsistência. O empresário tratava de utilizá-la aplicando o mínimo de capital
por unidade de superfície. Sempre que essa terra dava sinais de esgotamento, se justificava, do ponto de vista do
empresário, abandoná-la, transferindo-se o capital para solos novos de mais elevado rendimento
. A destruição de solos
que, do ponto de vista social, pode parecer inescusável, do ponto de vista de um empresário privado, cuja meta é obter o
máximo de lucro de seu capital, é perfeitamente concebível. A preservação do solo só preocupa o empresário quando tem
um fundamento econômico. Ora os incentivos econômicos o induziam a estender suas plantações, a aumentar a
quantidade de terra e de mão-de-obra por unidade de capital.

As condições econômicas em que se desenvolvia a cultura do café não criavam, portanto, nenhum estímulo ao
empresário para aumentar a produtividade física, seja da terra, seja da mão-de-obra por ele utilizadas. Era essa, aliás, a
forma racional de crescimento de uma economia onde existiam desocupadas ou subocupadas terra e mão-de-obra, e onde
era escasso o capital. Pode-se argumentar, evidentemente, que a destruição consciente de solos seria de efeitos negativos
a longo prazo. Nem por isso se poderá deixar de reconhecer que o método da cultura extensiva possibilitava um volume
de produção por unidade de capital – fator escasso – muito superior ao que se lograria com métodos agrícolas intensivos.

A situação pode ser perfeitamente assimilada à de uma indústria extrativa, pois o esgotamento de uma reserva mineral
representa a alienação de um patrimônio cuja ausência poderá ser lamentada pelas gerações futuras.
Mas, se o aproveitamento da reserva esgotável se
faz para dar “início” a um processo de desenvolvimento econômico, não somente a — geração presente mas também as
futuras -que receberão a reserva transformada em capital reprodutível – serão beneficiadas. O problema dos solos é, até
certo ponto, menos grave, pois quase sempre é possível reconstituí-los. Serão raros os casos em que a destruição de solos
é irreparável.

Pelas razões indicadas e outras, o setor exportador não apresentou, graças à sua expansão, nenhuma tendência a
aumentar sua produtividade física. Os frutos do aumento de produtividade, que retinha o empresário e a que antes
nos referimos, refletiam principalmente elevações ocasionais de preços. Ora, essas elevações de preços se
manifestavam por meio do ciclo econômico, sendo portanto de esperar que o empresário devolvesse, na forma de
lucros mais baixos, aquilo que ganhara em lucros extraordinários na etapa cíclica favorável. As flutuações dos
preços de exportação se traduziriam, dessa maneira, em contrações e expansões da margem de lucro do empresário.

Entretanto, assim não ocorria, por motivos mais ou menos óbvios. Já observamos que a contração cíclica trazia
consigo, quase necessariamente, um desequilíbrio na balança de pagamentos, cuja correção se fazia por meio de
reajustamentos na taxa cambial143.

Ora, o desequilíbrio externo, conforme indicamos, decorria de uma série de fatores ligados à própria natureza
do sistema econômico. A crise penetrava neste de fora para dentro e seu impacto alcançava necessariamente
grandes proporções. Verificamos que na primeira etapa, isto é, naquela que se seguia imediatamente à baixa dos
preços de exportação, a procura de importações, influenciada pelos efeitos indiretos da expansão anterior das
vendas externas e pela forma de financiamento das importações, teria de prolongar-se durante algum tempo. A ação deste e de outros fatores que, indicamos, resultava o – desequilíbrio, istoé, a acumulação de um déficit na
conta corrente da balança de pagamentos.
Se a economia operasse dentro das regras do padrão-ouro, vale dizer, através
da liquidação de ativos externos e reservas metálicas, a correção do desequilíbrio adviria como conseqüência da
contração geral que se propagaria do setor exportador a todas as atividades econômicas. Já observamos que a contração
do setor exportador, pela lógica do sistema, deveria traduzir-se principalmente em redução na margem dos lucros. A
contração da renda global resultante da crise se manifestaria, portanto, basicamente, numa redução das remunerações das
classes não-assalariadas. Como nos gastos de consumo dessas classes de altas rendas os produtos importados parti-
cipavam com elevada parcela, é evidente que uma brusca contração nos lucros do setor exportador tenderia a reduzir a
procura de bens importados. Demais, a redução dos lucros afetaria o volume das inversões, provocando uma série de
efeitos secundários tendentes a reduzir a procura de importações.

A correção do desequilíbrio através da taxa cambial era uma operação de natureza e conseqüências inteiramente
distintas. Ao reduzirem-se os preços dos produtos exportados – no caso, o café – tendia a baixar bruscamente o poder
aquisitivo externo da moeda nacional1
44. Essa baixa se processava mesmo antes que se materializasse o desequilíbrio,
pois a simples previsão de que viria tal desequilíbrio era suficiente para que tivesse início uma corrida contra o valor
externo da moeda. Dessa forma, encareciam bruscamente todos os produtos importados, reduzindo-se automaticamente
sua procura dentro do país
. Assim, sem necessitar de liquidar reservas, que aliás não possuía, a economia lograva
corrigir o desequilíbrio externo. Por um lado, cortava-se o poder de compra dos consumidores de artigos importados,
elevando os preços destes, e por outro estabelecia-se uma espécie de taxa sobre a exportação de capitais, fazendo pagar mais
àqueles que desejassem reverter fundos para o exterior.

A redução do valor externo da moeda significava, demais, um prêmio a todos os que vendiam divisas estrangeiras, isto
é, aos exportadores. Para aclarar esse mecanismo, vejamos um exemplo. Suponhamos que, na situação imediatamente
anterior à crise, o exportador de café estivesse vendendo a saca a 25 dólares e transformando esses dólares em 200
cruzeiros, isto é, ao câmbio de 8 cruzeiros por dólar. Desencadeada a crise, ocorreria uma redução, digamos, de 40 por
cento do preço de venda da saca de café, a qual passava a ser cotada a 15 dólares. Se a economia funcionasse num regime
de estabilidade cambial tal perda de 10 dólares se traduziria, pelas razões já indicadas, em uma redução equivalente dos
lucros do empresário. Entretanto, como o reajustamento vinha pela taxa cambial, as conseqüências eram outras.

Admitamos que, ao deflagrar a crise, o valor do dólar subisse de 8 para 12 cruzeiros. Os 15 dólares a que o nosso
empresário estava vendendo agora a saca do café já não valiam 120 cruzeiros mas sim 180. Dessa forma, a perda do em-
presário, que em moeda estrangeira havia sido de 40 por cento, em moeda nacional passava a ser de 10 por cento.

O processo de correção do desequilíbrio externo significava, em última instância, uma transferência de renda
daqueles que pagavam as importações para aqueles que vendiam as exportações. Como as importações eram pagas pela
coletividade em seu conjunto, os empresários exportadores estavam na realidade logrando socializar as perdas que os
mecanismos econômicos tendiam a concentrar em seus lucros.
É verdade que parte dessa transferência de renda se fazia
dentro da própria classe empresarial, na sua qualidade dupla de exportadora e consumidora de artigos importados. Não
obstante, a parte principal da transferência teria de realizar-se entre a grande massa de consumidores de artigos
importados e os empresários exportadores. Para dar-se conta do vulto dessa transferência, bastaria atentar na composição
das importações brasileiras no fim do século xix e começo do xx, quando metade delas era constituída por alimentos e
tecidos. Durante a depressão, as importações que se contraíam menos -dada a baixa elasticidade-renda de sua procura
eram aquelas de produtos essenciais utilizados pela grande massa consumidora. Os produtos de consumo de importação exclusiva das classes não-assalariadas apresentavam elevada
elasticídade-renda, dado seu caráter de não-essencialidade.

Em síntese, os aumentos de produtividade econômica alcançados na alta cíclica eram retidos pelo empresário, dadas
as condições que prevaleciam de abundância de terras e de mão-de-obra. Havia, portanto, uma tendência à concentração
da renda nas etapas de prosperidade.
Crescendo os lucros mais intensamente que os salários, ou crescendo aqueles
enquanto estes permaneciam estáveis, é evidente que a participação dos lucros no total da renda territorial tendia a
aumentar. Na etapa de declínio cíclico, havia uma forte baixa na produtividade econômica do setor exportador. Pelas
mesmas razões por que na alta cíclica os frutos desse aumento de produtividade eram retidos pela classe empresarial, na
depressão os prejuízos da baixa de preços tenderiam a concentrar-se nos lucros dos empresários do setor exportador. Não
obstante, o mecanismo pelo qual a economia corrigia o desequilíbrio externo – o reajustamento da taxa cambial –
possibilitava a traransferência do prejuízo para a grande massa consumido. Destarte, o processo de concentração de
riqueza, que caracterizava a prosperidade, não encontrava um movimento compensatório na etapa de contração da renda.

A razão de ser dessa forma de operar estava no esforço de sobrevivência de um organismo econômico que contava
com escassos meios de defesa. A crise econômica, do ponto de vista de um centro industrial, apresentava-se como uma
parada mais ou menos regular numa marcha firme para a frente. Essa parada permitia reajustar as peças do sistema, que
numa etapa de crescimento rápido tendiam a descoordenar-se. A queda brusca da lucratividade significava a eliminação
dos menos eficientes e dos financeiramente mais débeis. Por outro lado, exigia dos financeiramente fortes aumentarem
sua eficiência e possibilitava a concentração do poder financeiro indispensável na etapa superior de desenvolvimento da
economia capitalista.

Na economia dependente, exportadora de produtos primários, a crise se apresentava como um cataclismo, imposto de
fora para dentro. As contorções que realizava essa economia, para defender-se da pressão esmagadora que vinha do
exterior, não guardavam nenhuma semelhança com as ações e reações que se processavam na economia industrializada nos períodos de depressão e recuperação – que sucediam à crise. Se à baixa dos preços de
exportação se transformasse, como seria de esperar pela lógica do sistema, em redução dos lucros dos empresários, é
evidente que, conforme fosse o grau dessas perdas, muitos deles teriam que interromper a produção de café, ou as
compras desse produto aos pequenos produtores locais. Não sendo praticável uma redução do custo a curto prazo através
de umacompressão dos salários, cujo nível não se elevava na alta cíclica, a única solução que ficaria ao empresário, ou
àqueles financeiramente menos resistentes, seria reduzir a produção. Dessa forma, tenderia a paralisar-se uma grande
parte da atividade econômica. Dada a natureza dessa atividade, a paralisação acarretaria a maior de todas as perdas.
Por sua própria natureza, a plantação de café significa uma inversão a longo prazo com grandes imobilizações de
capital. A terra ocupada pelo café não pode ser utilizada senão de forma subsidiária para outras culturas. Não existe,
como no caso dos cereais, a possibilidade de reduzir, no período produtivo seguinte, a área semeada.
O abandono da
plantação de café significaria para o empresário um grande prejuízo, dado o montante do capital imobilizado. Por
outro lado, como não existia possibilidade alternativa de utilização da mão-de-obra, a perda total de renda seria de
grandes proporções
. A população que deixasse de trabalhar nos cafezais reverteria à pura economia de subsistência. A
queda da renda monetária teria evidentemente uma série de efeitos secundários sobre a economia de mercado interno,
ampliando-se o efeito depressivo. E esse elevado preço seria pago por coisa nenhuma ou por muito pouco. Provavel-
mente se operaria uma maior concentração da propriedade, absorvendo os empresários de maior poder financeiro os
mais fracos. Não há, entretanto, nenhuma razão para crer que se criassem estímulos no sentido de aumento da
produtividade. Dada a natureza da atividade econômica, a única forma de lograr, a curto prazo, aumentos de pro-
dutividade física seria cortando na folha de salários, o que não constituía uma solução do ponto de vista do conjunto
da coletividade.

Explica-se, portanto, que a economia procurasse por todos os meios manter o seu nível de emprego durante os
períodos de depress
o. Qualquer que fosse a redução no preço internacional do café, sempre era vantajoso, do ponto de vista do conjunto da coletividade, manter o nível das exportações. Defendia-se,
assim, o nível de emprego dentro do país e limitavam-se os efeitos secundários da crise.
Sem embargo, para que esse
objetivo fosse alcançado era necessário que o impacto da crise não se concentrasse nos lucros dos empresários, pois do
contrário parte destes últimos seria forçada a paralisar suas atividades por impossibilidade financeira de enfrentar maiores
reduções em suas receitas.

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