CAPÍTULO IX – FLUXO DE RENDA E CRESCIMENTO

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CAPÍTULO IX
FLUXO DE RENDA E CRESCIMENTO

Que possibilidade efetiva de expansão e evolução estrutural apresentava esse sistema econômico, base da ocupação
do território brasileiro? Para elucidar essa questão convém observar mais de perto, nesse sistema, os processos de
formação da renda e de acumulação de capital.

O que mais singulariza a economia escravista é, seguramente, o modo como nela opera o processo de formação de
capital. O empresário açucareiro teve, no Brasil, desde o começo, que operar em escala relativamente grande. As
condições do meio não permitiam pensar em pequenos engenhos, como fora o caso nas ilhas do Atlântico. Cabe deduzir,
portanto, que os capitais foram importados.
Mas o que se importava, na etapa inicial, eram os equipamentos e a mão-de-
obra européia especializada.
O trabalho indígena deve ter sido utilizado, então, para alimentar a nova comunidade e nas
tarefas não-especializadas das obras de instalação. Nas primeiras fases de operação, muito provavelmente coube ao
trabalho indígena um papel igualmente importante.
Uma vez em operação os engenhos, o valor destes deveria pelo menos
dobrar o capital importado sob a forma de equipamentos e destinado a financiar a transplantação dos operários
especializados. A introdução do trabalhador africano não constitui modificação fundamental, pois apenas veio substituir
outro escravo menos eficiente e de recrutamento mais incerto.

Uma vez instalada a indústria, seu processo de expansão seguiu sempre as mesmas linhas: gastos monetários na
importação de equipamentos, de alguns materiais de construção e de mão-de-obra escrava. A importação de mão-de-obra
especializada já se realizava em menor escala, tratando o engenho de auto-abastecer-se também neste setor, mediante
treinamento daqueles escravos que demonstravam maior aptidão para os ofícios manuais
. O mesmo não ocorre,
entretanto, com a mão-de-obra não-especializada, pois a população escrava tendia a minguar vegetatiyamente, sem que durante toda a época da escravidão    -se haja tentado com êxito inverter essa
tendência55.

Uma vez efetuada a importação dos equipamentos e da mão-de-obra escrava, a etapa subseqüente da inversão –
construção e instalação – se realizava praticamente sem que houvesse lugar para a formação de um fluxo de renda
monetária. Parte da força de trabalho escravo se dedicava a produzir alimentos para o conjunto da população, e os
demais se ocupavam nas obras de instalação e, subseqüentemente, nas tarefas agrícolas e industriais do engenho.

Numa economia industrial a inversão faz crescer diretamente a renda da coletividade em quantidade idêntica a ela
mesma.
Isto porque , a inversão se transforma automaticamente em pagamento a fatores de produção. Assim, a inversão
em uma construção está basicamente constituída pelo pagamento do material nela utilizado e da força de trabalho
absorvido. A compra do material de construção, por seu lado, não é outra coisa senão a remuneração da mão-de-obra e do
capital utilizados em sua fabricação e transporte. Esses pagamentos a fatores, que são uma criação de renda monetária56
ou de poder de compra, somados, reconstituem o valor inicial da inversão.

A inversão feita numa economia exportadora-escravista é fenômeno inteiramente diverso. Parte dela transforma-
se em pagamentos feitos no exterior: é a importação de mão-de-obra, de equipamentos e materiais de construção; a
parte maior, sem embargo, tem como origem a utilização mesma da força de trabalho escravo. Ora, a diferença entre o
custo de reposição e de manutenção dessa mão-de-obra, e o valor do produto do trabalho da mesma era lucro para o
empresário. Sendo assim, a nova inversão fazia crescer a renda real apenas no montante correspondente à criação de lucro para o empresário.

Esse incremento da renda não tinha, entretanto, expressão monetária, pois não era
objeto de nenhum pagamento.

A mão-de-obra escrava pode ser comparada às instalações de uma fábrica: a inversão consiste na compra do escravo,
e sua manutenção representa custos fixos. Esteja a fábrica ou o escravo trabalhando ou não, os gastos de manutenção
terão de ser despendidos.
Demais, uma hora de trabalho do escravo perdida não é recuperável, como ocorreria no caso de
uma máquina que tivesse de ser impreterivelmente abandonada ao final de um dado número de anos. É natural que não
podendo utilizá-la continuamente em atividades produtivas ligadas diretamente à exportação, o empresário procurasse
ocupar a força de trabalho escravo em tarefas de outra ordem, nos interregnos forçados da atividade principal. Tais
tarefas vinham a ser obras de construção, abertura de novas terras, melhoramentos locais, etc. Essas inversões
aumentavam o ativo do empresário mas não criavam um fluxo de renda monetária, como no caso anterior.

Os gastos de consumo apresentavam características similares. Parte substancial desses gastos era realizada no
exterior, com a importação de artigos de consumo
, conforme vimos. Outra parte consistia na utilização da força de
trabalho escravo para a prestação de serviços pessoais. Neste último caso o escravo se comportava como um bem durável
de consumo.
O serviço que prestava era a contrapartida do dispêndio inicial exigido na aquisição de sua propriedade,
assim como o serviço prestado por um automóvel é a contrapartida de seu custo. Da mesma forma que a renda da
coletividade não diminui quando os automóveis particulares se paralisam, tampouco se modificaria essa renda caso os
escravos deixassem de prestar serviços pessoais a seus donos57.

Vejamos agora, em seu conjunto, o funcionamento dessa economia. Como os fatores de produção em sua quase
totalidade pertenciam ao empresário, a renda monetária gerada no processo produtivo revertia em sua quase totalidade às mãos desse empresário.
Essa renda – a totalidade dos pagamentos a fatores de produção mais
.os gastos de repo-_ sição do equipamento e dos escravos importados – expressava-se no valor das exportações. É fácil
compreender que, se a quase totalidade da renda monetária estava dada pelo valor das exportações, a quase totalidade do
dispêndio monetário teria de expressar-se no valor das importações.
A diferença entre o dispêndio total monetário e o
valor das importações traduziria o movimento de reservas monetárias e a entrada líquida de capitais, além do serviço
financeiro daqueles fatores de produção de propriedade de pessoas não-residentes na colônia. O fluxo de renda se
estabelecia, portanto, entre a unidade produtiva, considerada em conjunto, e o exterior. Pertencendo todos os fatores a um
mesmo empresário, é evidente que o fluxo de renda se resumia na economia açucareira a simples operações contábeis,
reais ou virtuais. Não significa isto que essa economia fosse de outra natureza que não monetária. Tendo cada fator um
custo que se expressa monetariamente, e o mesmo ocorrendo com o produto final, o empresário deveria de alguma forma
saber como combinar melhor os fatores para reduzir o custo de produção e maximizar sua renda real.

A natureza puramente contábil do fluxo de renda, no setor açucarei-ro, tem induzido muita gente a supor que era
essa uma economia de tipo semifeudal. O feudalismo é um fenômeno de regressão que traduz o atrofiamento de uma
estrutura econômica58. Esse atrofiamento resulta do isolamento imposto a uma economia, isolamento que engendra
grande diminuição da produtividade pela impossibilidade em que se encontra o sistema de tirar partido da
especialização e da divisão do trabalho que o nível da técnica já alcançado lhe permite
. Ora, a unidade escravista, cujas
características indicamos em suas linhas gerais, pode ser apresentada como um caso extremo de especialização
econômica.
Ao inverso da unidade feudal, ela vive totalmente voltada para o mercado externo.
A suposta similitude
deriva da existência de pagamentos in natura em uma e outra. Mas ainda aqui há um total equívoco, pois na unidade
escravista os pagamentos a fatores são todos de natureza monetária,
de-vendo-se ter em conta que o pagamento ao
escravo é aquele que se faz no ato de compra deste. O pagamento corrente ao escravo seria o simples gasto de manutenção, que, como o dispêndio
com a manutenção de uma máquina, pode ficar implícito na contabilidade sem que por isso perca sua natureza
monetária59.

Retornemos a nosso problema inicial: que possibilidades de expansão e evolução estrutural apresentava o
sistema econômico escravista? É evidente que, se o mercado externo absorvesse quantidades crescentes de açúcar
num nível adequado de preços, o sistema poderia crescer -sempre que a oferta externa de força de trabalho fosse
elástica – até ocupar todas as terras disponíveis.

Dada a relativa abundância destas últimas, é de admitir que as possibilidades de expansão eram ilimitadas por esse
lado. Também já vimos que, com os preços que prevaleceram na segunda metade do século xvi e primeira do seguinte, a
rentabilidade era suficientemente elevada para permitir que a indústria autofinanciasse uma expansão ainda mais rápida
do que a efetivamente ocorrida. Tudo indica, portanto, que o aumento da capacidade produtiva foi regulado com vistas a
evitar um colapso , nos preços, ao mesmo tempo que se realizava um esforço persistente para  tomar o produto conhecido
e ampliar a área de consumo do mesmo.
Como quer que seja, o crescimento foi considerável – particularmente se o
observamos do ponto de vista da colônia – e persistiu durante todo um . século.
Contudo, esse crescimento se realizava
sem que houvesse modificações sensíveis na estrutura do sistema econômico. Os retrocessos ocasionais tampouco
acarretavam qualquer modificação estrutural. Mesmo que a unidade produtiva chegasse a paralisar-se, o empresário não
incorria em grandes perdas, uma vez que os gastos da manutenção dependiam principalmente da própria utilização da
força de trabalho escravo. Por outro lado, grande parte dos gastos de consumo do empresário estava assegurada pela
utilização dessa força de trabalho. Destarte, o crescimento da empresa escravista tendia a ser puramente em extensão, isto
é, sem quaisquer modificações estruturais. As paralisações ou retrocessosnesse crescimento não tendiam à criar tensões
capazes de modificar-lhe a -estrutura. Crescimento significava, nesse caso, ocupação de novas terras e aumento de
importações. Decadência vinha a ser redução dos gastos em bens importados e na reposição da força de trabalho
(também
impor-tada), com diminuição progressiva, mas lenta, no ativo da empresa, que assim minguava sem se transformar
estruturalmente.

Não havia, portanto, nenhuma possibilidade de que o crescimento com base no impulso externo originasse um
processo de desenvolvimento de autopropulsão. O crescimento em extensão possibilitava a ocupação de grandes
áreas, nas quais se ia concentrando uma população relativamente densa. Entretanto, o mecanismo da economia,
quejrâo per-miüa uma articulação direta entre os sistemas de produção e de con-sumo, anulava as vantagens desse
crescimento demográfico como elemento dinâmico do desenvolvimento econômico. Conforme já vimos, os lucros
eram o único tipo de renda que se deixava influenciar pelas modificações de produtividade, fosse esta de natureza
puramente econômica (melhora nos preços relativos) ou resultasse da introdução de uma melhora tecnológica. Se
ocorria uma redução no ritmo da atividade produtiva para exportação, reduziam-se os lucros do empresário, mas ao
mesmo tempo se criava uma capacidade excedente de trabalho, a qual podia ser utilizada na expansão da capacidade
produtiva. Se não havia interesse em expandir essa capacidade produtiva, o potencial disponível de inversão podia ser
canalizado para obras de construção ligadas ao bem-estar da classe proprietária ou outras de caráter não-reprodutivo.

A economia escravista dependia, assim, em forma praticamente exclusiva, da procura externa. Se se enfraquecia
essa procura, tinha início um processo de decadência, com atrofiamento do setor monetário. Esse processo,
entretanto, não apresentava de nenhuma maneira as características catastróficas das crises econômicas. A renda
monetária da unidade exportadora praticamente constituía os lucros do empresário, sendo sempre vantajoso para este
continuar operando, qualquer que fosse a redução ocasional dos preços. Como o custo estava virtualmente constituído
de gastos fixos, qualquer redução na utilização da capacidade produtiva redundava em perda para o empresário.
Sempre havia vantagem em utilizar a capacidade plenamente. Contudo, se se reduziam os preços abaixo de certo
nível, o empresário não podia enfrentar os gastos de reposição de sua força de trabalho e de seu equipamento importado. Em talcaso, a unidade tendida perder capacidade.

Essa redução de capacidade teria, entretanto, de ser um processo muito lento, dadas as razões já expostas. A unidade
exportadora estava assim capacitada para preservar a sua estrutura. A economia açucareira do Nordeste brasileiro, com
efeito, resistiu mais de três séculos às mais prolongadas depressões,
logrando recuperar-se sempre que o permitiam as
condições do mercado externo sem sofrer nenhuma modificação estrutural significativa.

Na segunda metade do século xvn, quando se desorganizou o mercado do açúcar e teve início a forte concorrência
antilhana, os preços se reduziram à metade. Contudo, os empresários brasileiros fizeram o possível para manter um nível
de produção relativamente elevado. No século seguinte persistiu a tendência à baixa de preços. Por outro lado, a
economia mineira, que se expandiria no centro-sul, atraindo a mão-de-obra especializada e elevando os preços do
escravo, reduziria ainda mais a rentabilidade da empresa açucareira. O sistema entrou, em conseqüência, numa letargia
secular. Sua estrutura preservou-se, entretanto, intacta. Com efeito, ao surgirem novas condições favoráveis a começos do
século XK, voltaria a funcionar com plena vitalidade.

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