CAPÍTULO VIII – CAPITALIZAÇÃO E NÍVEL DE RENDA NA COLÔNIA AÇUCARE

_____________________________________
CAPÍTULO VIII
CAPITALIZAÇÃO E NÍVEL DE RENDA NA COLÔNIA AÇUCAREIRA

O rápido desenvolvimento da indústria açucareira, malgrado as enormes dificuldades decorrentes do meio físico, da
hostilidade do silvícola e do custo dos transportes, indica claramente que o esforço do governo português se concentrara
nesse setor. O privilégio, outorgado ao donatário, de só ele fabricar moenda e engenho de água, denota ser a lavoura do
açúcar a que se tinha especialmente em mira introduzir46. Favores especiais foram concedidos subseqüentemente àqueles
que instalassem engenhos: isenções de tributos, garantia contra a penhora dos instrumentos de produção, honrarias e
títulos, etc.
As dificuldades maiores encontradas na etapa inicial advieram da escassez de mão-de-obra. O aproveitamento
do escravo indígena, em que aparentemente se baseavam todos os planos iniciais47, resultou inviável na escala requerida
pelas empresas agrícolas de grande envergadura que eram os engenhos de açúcar.

A escravidão demonstrou ser, desde o primeiro momento, uma condição de sobrevivência para o colono europeu na
nova terra.
Como observa um cronista da época, sem escravos os colonos “não se podem sustentar na terra”48. Com efeito,
para subsistir sem trabalho escravo seria necessário que os colonos seorganizassem em comuni-dadesLdedicadas a produzir para aütoconsümo, o
que só teria sido possível se a imigração houvesse sido organizada em bases totalmente distintas. Aqueles grupos de
colonos que, em razão da escassez de capital ou da escolha de uma base geográfica inadequada, encontraram maiores
dificuldades para consolidar-se economicamente tiveram de empenhar-se por todas as formas na captura dos homens da
terra. A captura e o comércio do indígena vieram constituir, assim, a primeira atividade econômica estável dos grupos de
população não-dedicados à indústria açucareira
. Essa mão-de-obra indígena, considerada de segunda classe, é que
permitirá a subsistência dos núcleos de população localizados naquelas partes do país que não se transformaram em
produtores de açúcar.

Observada de uma perspectiva ampla, a colonização do século xvi surge fundamentalmente ligada à atividade
açucareira. Aí onde a produção de açúcar falhou – caso de São Vicente – o pequeno núcleo colonial conseguiu subsistir
graças à relativa abundância da mão-de-obra indígena. O homem da terra não somente trabalhava para o colono, como
também constituía sua quase única mercadoria de exportação.
Contudo, não fora o mercado de escravos das regiões
açucareiras e de suas pequenas dependências urbanas, e a captura destes não chegaria a ser uma atividade econômica
capaz de justificar a existência dos colonos de São Vicente. Portanto, mesmo aquelas comunidades que aparentemente
tiveram um desenvolvimento autônomo nessa etapa da colonização deveram sua existência indiretamente ao êxito da
economia açucareira.

O fato de que desde o começo da colonização algumas comunidades se hajam especializado na captura de escravos
indígenas põe em evidência a importância da mão-de-obra nativa na etapa inicial de instalação da colônia. No processo
de acumulação de riqueza quase sempre o esforço inicial é relativamente o maior. A mão-de-obra afri-cana chegou para a
expansão da empresa, que jájestava instalada. E quando a rentabilidade do negócio está assegurada que entram em cena,
na escala necessária, os escravos africanos: base de um sistema de produção mais eficiente e mais densamente
capitalizado.

Superadas essas dificuldades da etapa de instalação, a colônia açucareira se desenvolve rapidamente. Ao terminar o
século xvi, a produção de açúcar muito provavelmente superava os dois milhões de arrobas49 sendo umas vinte vezes maior que a
quota de produção que o governo português havia estabelecido um século antes para as ilhas do Atlântico. A expansão
foi particularmente intensa no último quartel do século, durante o qual decuplicou.

O montante dos capitais invertidos nà pequena colônia já era, por essa época, considerável. Admitindo-se a existência
de apenas 120 engenhos – ao final do século xvi -e um valor médio de 15 mil libras esterlinas por engenho, o total dos
capitais aplicados na etapa produtiva da indústria resulta aproximar-se de 1,8 milhão de libras. Por outro lado, estima-se
em cerca de 20 mil o número de escravos africanos que havia na colônia por essa época. Se se admite que três quartas
partes dos mesmos eram utilizadas diretamente na indústria do açúcar e se se lhes imputa um valor médio de 25 libras,
resulta que a inversão em mão-de-obra era da ordem de 375 mil libras. Comparando esse dado com o anterior, depreende-
se que o capital empregado na mão-de-obra escrava deveria aproximar-se de 20 por cento , do capital fixo da empresa.

Parte substancial desse capital estava constituída por equipamentos importados.

Sobre o montante da renda gerada por essa economia não se pode ir além de vagas conjeturas. O valor total do
açúcar exportado, num ano favorável, teria alcançado uns 23 milhões de libras. Se se admite que a renda líquida gerada
na colônia pela atividade açucareira correspondia a 60 por cento desse montante50, e que essa atividade contribuía com
três quartas partes da renda total gerada, esta última deveria aproximar-se de 2 milhões de libras. Tendo em conta que a população de, origenreuropéia não seria superior a 30 mil
habitantes/torna-se evidente que a pequena colônia açucarara era excepcionalmente rica
51. A renda que se gerava na
colônia estava fortemente concentrada em mãos da classe de proprietários de engenho. Do valor do açúcar no porto de
embarque apenas uma parte ínfima (não superior a 5 por cento) correspondia a pagamentos por serviços prestados fora do
engenho no transporte e armazenamento. Os engenhos mantinham, demais, um certo número de assalariados: homens de
vários ofícios e supervisores do trabalho dos escravos. Mesmo admitindo que para cada dez escravos houvesse um
empregado assalariado – 1.500 no conjunto da indústria açucareira – e imputando um salário monetário de 15 libras anuais
cada um52, chega-se à soma de 22.500 libras, que é menos de 2 por cento da renda gerada no setor açucareiro. Por último
cabe considerar que o engenho realizava um certo montante de gastos monetários, principalmente na compra de gado
(para tração) e de lenha (para as fornalhas)
. Essas compras constituíam o principal vínculo entre a economia açucareira e
os demais núcleos de povoamento existentes no país
. Estima-se que o número total de bois existentes nos engenhos era da
mesma ordem do número de escravos.
Por outro lado, admite-se que um boi valia cerca da quinta parte do valor de um
escravo e que sua vida de trabalho era apenas de três anos.
Sendo assim, a inversão em bois para tração seria da ordem de
75 mil libras e os gastos de reposição de cerca de 25 mil. Supondo mesmo que os gastos com lenha e outros menores
chegassem a dobrar essa cifra, os pagamentos feitos pela economia açucareira aos demais grupos de população estariam
muito pouco por cima de 3 por cento da renda que a mesma gerava. Tudo indica, destarte, que pelo menos 90 porjçento da
renda gerada pela economia açucareira dentro do país se concentrava nas mãos da classe de proprietários de engenhos e
de plantações de cana.

A utilização dessa massa enorme de renda que se concentrava em tão poucas mãos constitui um problema difícil de
elucidar.
Os dados referidos anteriormente põem em evidência que a renda dos capitais invertidos na etapa produtiva –
isto é, a etapa que correspondia à classe de senhores de engenho e proprietários de canaviais – estaria, num ano favorável,
por cima de 1 milhão de libras, ao iniciar-se o século xvn. A parte dessa renda que se despendia com bens de consumo
importados – principalmente artigos de luxo – era considerável.
Dados relativos à administração holandesa, por exemplo,
indicam que em 1639 teriam sido arrecadadas cerca de 16 mil libras de impostos de importação, a terça parte do total
correspondendo a vinhos. Admitindo-se grosso modo uma taxa ad valorem de 20%, deduz-se que o montante das
importações não teria sido inferior a 800 mil libras53. Nesse mesmo ano, o valor do açúcar exportado pelo Brasil
holandês, nos portos de embarque, teria sido pouco mais ou menos de 1,2 milhão de libras. Deve-se ter em conta,
entretanto, que os gastos de consumo se ampliaram muito na época holandesa, seja pela necessidade de manter tropa
numerosa, seja em razão do fausto da administração do período de Nassau (1637-44). Dificilmente se pode admitir que os
colonos portugueses, isolados em seus engenhos e alheios a qualquer forma de convivência urbana, lograssem efetuar
gastos de consumo de tal monta. Admitindo com muita margem que os gastos de consumo destes alcançassem 600 mil
libras, restaria em mãos dos senhores de engenho soma igual a esta, não despendida na colônia. Esses dados põem em
evidência a enorme margem para capitalização que existia na economia açucareira e explicam que a produção haja
podido decuplicar no último quartel do século xvi.

Os dados a que se faz referência no parágrafo anterior sugerem-que a indústria açucareira era suficientemente rentável
para autofínanciar uma duplicação de sua capacidade produtiva cada dois anos5*
. Aparentemente o ritmo de crescimento
foi dessa ordem nas etapas mais favoráveis. O fato de que essa potencialidade financeira só tenha sido utilizada
excepcionalmente indica que o crescimento da indústria foi governado pela possibilidade de absorção dos mercados
compradores. Sendo assim, que não se haja repetido a dolorosa experiência de superprodução que tiveram as ilhas do
Atlântico confirma que houve excepcional habilidade na etapa de comercialização, e que era sobre esta última que se
tomavam as decisões fundamentais com respeito a todo o negócio açucareiro.

Mas, se a plena capacidade de autofinanciamento da indústria não era utilizada, que destino tomavam os recursos
financeiros sobrantes?
É óbvio que não eram utilizados dentro da colônia, onde a atividade econômica não-açucareira
absorvia ínfimos capitais. Tampouco consta que os senhores de engenho invertessem capitais em outras regiões. A
explicação mais plausível para esse fato talvez seja que parte substancial dos capitais aplicados na produção açucareira
pertencesse aos comerciantes. Sendo assim, uma parte da renda, que antes atribuímos à classe de proprietários de
engenhos e de canaviais, seria o que modernamente se chama renda de não-residentes, e permanecia fora da colônia.
Explicar-se-ia assim, facilmente, a íntima coordenação existente entre as etapas de produção e comercialização,
coordenação essa que preveniu a tendência natural à superprodução.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: